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Brasília, 29 de agosto de 2008

ANO XIII

Nº 2674

     

São Paulo
Auditores discutem unificação da representação sindical

Aproximadamente 400 Auditores-Fiscais estão reunidos em São Paulo, desde ontem (28/8), na Plenária Nacional Conjunta promovida pelo Unafisco e pela Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) para debater a unificação da representação sindical.

O primeiro vice-presidente do Unafisco, Gelson Myscovsky, assumiu a presidência da mesa de trabalhos. “Esta Plenária irá fazer parte da história. Estamos construindo um dos maiores sindicatos deste país. É fundamental que todos contribuam com responsabilidade. Este não é um palanque político. Precisamos somar e não dividir”, declarou.

Durante o período da manhã, os delegados e observadores se debruçaram na aprovação do regimento. A proposta apresentada pela mesa foi aprovada com 273 votos. Em seguida foram votados os destaques.

Após o almoço, os presidentes das entidades representativas dos Auditores fizeram um retrospecto das discussões acerca da unificação. Pedro Delarue, presidente do Unafisco, lembrou que ainda em 2007, as duas entidades assinaram um protocolo de intenções em relação ao tema e que uma mesa de integração foi instalada para iniciar a discussão.

“No entanto, a Campanha Salarial acabou atropelando esse processo. Selado o acordo, a Diretoria do Unafisco sentiu a necessidade de formular uma proposta para a unificação. O Conselho de Representantes da Fenafisp entendeu que a proposta não refletia os anseios da base e propôs que fosse realizada esta Plenária. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) entende que aquela era uma primeira proposta. Um amplo debate deve ser feito, evitando assim disputas que contrariariam a vontade das bases do Unafisco e da Fenafisp”, afirmou Delarue.

Convergência - O presidente do Unafisco explicou que as duas entidades vêm discutindo a unificação e já têm alguns pontos de convergência, especialmente no que diz respeito ao calendário. ”Estamos tentando construir esse processo para que haja um convencimento, em respeito ao passado das duas entidades. Entendemos que deve ser elaborado um estatuto que respeite a história do Unafisco e da Fenafisp. Nossa função é ser facilitadores do processo de unificação e temos certeza de que, no tempo em que todos esperamos, as entidades estarão unificadas”, finalizou.

Lupércio Montenegro, presidente da Fenafisp, reforçou que a realização da plenária foi proposta pela Fenafisp em maio deste ano. “Essa Plenária vem como uma forma de avanço desse debate. Temos feito diversas discussões nos estados. Isso tudo vai desaguar nos dois congressos das duas entidades. Esse é um momento histórico. Pela primeira vez, toda a base está debatendo o futuro da entidade”, afirmou.

O presidente da Fenafisp adiantou que em assembléia a Classe deliberou que a nova entidade deve ter a forma de um sindicato nacional e não mais federação, além de que o encerramento da unificação deve acontecer até julho de 2009. “O objetivo da Federação é a criação de uma nova entidade. Não vamos discutir nome nem CNPJ. Isso a base vai decidir. O novo a que estou me referindo é que essa entidade venha a refletir as histórias e bandeiras de luta de cada categoria, que todos possamos nos sentir representados”, avaliou.

Conjuntura - Na análise de conjuntura, Delarue defendeu que a Plenária defina a data da unificação como forma de tranqüilizar a base. “O que as pessoas querem saber é quando teremos um sindicato único, garantindo, porém, o aprofundamento da discussão sobre a história e a cultura das entidades, para que o estatuto reflita suas tradições e suas lutas”, argumentou.

A Plenária continua hoje com a discussão de propostas acerca da unificação sindical.

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Administração
Regimento Interno da RFB entra na pauta da Plenária

No espaço reservado para os informes da Plenária Nacional Conjunta do Unafisco e Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), foram solicitados esclarecimentos a respeito do novo regimento interno da RFB (Receita Federal do Brasil).

O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, explicou que segundo a secretária do órgão, Lina Maria Vieira, foi instalada uma comissão para discutir uma proposta de regimento proveniente da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, cuja elaboração estava prevista desde a unificação dos Fiscos.

“Pelo que sei também havia uma proposta da Administração da RFB que não havia sido debatida. Então, agora as duas propostas estão sendo discutidas. Muitos boatos têm surgido sobre o assunto. Mas, segundo as informações que temos, a separação da Aduana não está no bojo das propostas”, explicou Delarue.

De acordo com o presidente do Sindicato, há informações de que o que está sendo debatido pela comissão é o enxugamento da cúpula da RFB, com a diminuição das coordenações. Um ponto considerado preocupante por Delarue é o retorno do setor de Administração de Pessoal e de Material para o Ministério da Fazenda. Hoje, a Receita tem um determinado montante de recursos para gastar, a partir de licitações. Caso a mudança seja aprovada, todas as licitações teriam de passar pelo Ministério. “Isso significaria voltar a situação de 2000, em que tínhamos de fazer ‘vaquinha’ para comprar resmas de papel ofício para uso na repartição. Essa relativa autonomia que hoje a RFB tem, que ainda não é a ideal, reflete-se na eficiência do órgão”, avaliou o presidente do Unafisco.

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Crime
Plenária faz um minuto de silêncio lembrando Auditora

Os cerca de 400 Auditores-Fiscais presentes à Plenária Nacional Conjunta do Unafisco e Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) homenagearam com um minuto de silêncio a Auditora-Fiscal Jacira Dulce da Silva Xavier, 55 anos, assassinada barbaramente no último dia 19, em Recife (PE).

O presidente e o vice-presidente da DS (Delegacia Sindical) Recife, José Maria Luna e Dauzley Marques de Miranda, repassaram aos delegados e observadores da Plenária os últimos passos da investigação policial. Segundo eles, várias pessoas já foram ouvidas e cada vez fica mais forte a hipótese de que o crime esteja relacionado à atividade profissional da Auditora, que estava investigando oito empresas.

Luna relatou a visita dos diretores da DEN (Diretoria Executiva Nacional) Rafael Pillar (Defesa Profissional) e Dagoberto da Silva Lemos (Relações Intersindicais) a Recife para contratar o advogado criminalista que irá acompanhar o caso. Na ocasião, cerca de 60 Auditores se reuniram para discutir o caso e manifestar a preocupação da Classe com o ocorrido.

Os representantes da DS apresentaram a proposta de se aprovar um manifesto da Plenária em homenagem a Jacira e cobrando um posicionamento efetivo da Administração Nacional da RFB (Receita Federal do Brasil). “Precisamos saber o que a secretária (Lina Maria Vieira) tem feito sobre o caso, se ela foi conversar com o ministro da Justiça (Tarso Genro) ou com o governador de Pernambuco (Eduardo Campos), por exemplo”, afirmou o vice-presidente da DS.

A proposta foi aplaudida pelos delegados e observadores e será votada no momento adequado.

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Itajaí
DEN retoma visitas às DSs

No próximo dia 1º de setembro, a DS (Delegacia Sindical) Itajaí (SC) receberá a visita do presidente da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Pedro Delarue, acompanhado do primeiro vice-presidente, Gelson Myskovsky, e do diretor de Assuntos Jurídicos, Wagner Teixeira Vaz. O encontro, a ser realizado no Hotel Caiçaras, começará às 8h30, com café-da-manhã, seguido da intervenção do presidente do Unafisco.

 

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Conscientização
Alfândega de Santos promove educação fiscal

Auditores-Fiscais da Alfândega do Porto de Santos (SP) participaram na quarta-feira (27/8) de palestra do supervisor regional do PNEF (Programa Nacional de Educação  Fiscal) na 8ª RF (Região Fiscal), Auditor-Fiscal Celso Gomes Pegoraro, sobre a necessidade de desenvolvimento da educação fiscal. Foram debatidas as melhores formas de se difundir as noções básicas de cidadania, objetivando alcançar, de maneira mais ampla, a população.

Segundo o Auditor-Chefe da Alfândega, José Guilherme de Vasconcelos, o objetivo da palestra é conscientizar e mobilizar mais Auditores para fazerem parte das atividades do PNEF. O Programa leva noções básicas de cidadania ligadas à atividade fiscal para a comunidade. “Precisamos mostrar o quanto a sociedade perde comprando produtos piratas ou usando produtos de baixa qualidade, por exemplo”, explica Vasconcelos.

Ele afirmou, ainda, que a constante proteção da sociedade desempenhada pela RFB (Receita Federal do Brasil) é também uma forma de exercício da cidadania, seja por meio da função arrecadatória ou do controle econômico das operações comerciais.

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Interesse Público
Seminário discute ética e autonomia das autoridades de Estado

A DS (Delegacia Sindical) Curitiba (PR) promove nos dias 16 e 17 de setembro o seminário “O interesse público em risco - ética e autonomia das autoridades de Estado”. O evento conta com o apoio das DSs Belo Horizonte, Campinas, Ceará, Florianópolis, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Vitória.

As vagas são limitadas e a  solicitação de dispensa de ponto será feita para inscrições efetivadas até 8 de setembro, pelo email unafiscocuritiba@terra.com.br.

Segue anexa nota com informações adicionais.

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Documento
DS/Pará subscreve nota

Em nota enviada à DEN (Diretoria Executiva Nacional), a DS (Delegacia Sindical) Pará expressa opinião sobre a Administração da RFB (Receita Federal do Brasil) e demonstra preocupação com futuro da instituição. Nota e cartaz enviados estão anexos.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

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Regimento Interno da RFB entra na pauta da Plenária
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Itajaí
DEN retoma visitas às DSs
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Alfândega de Santos promove educação fiscal
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Seminário discute ética e autonomia das autoridades de Estado
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DS/Pará subscreve nota
   
   

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