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Brasília, 7 de agosto de 2008

ANO XIII

Nº 2658

     

CDS
Auditores iniciam os debates em Vitória

Mais de cem Auditores-Fiscais, entre delegados e observadores, participaram ontem (6/8) do primeiro dia de reunião do CDS (Conselho dos Delegados Sindicais), em Vitória (ES). Os trabalhos prosseguem até amanhã (8/8).

O primeiro ponto da pauta foram os informes da DEN (Diretoria Executiva Nacional). O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, agradeceu a hospitalidade da DS/Vitória e detalhou aos presentes temas abordados durante a reunião realizada na terça-feira (5/8) com a nova secretária da RFB (Receita Federal do Brasil), Lina Maria Vieira.

De acordo com Delarue, assuntos como valorização do trabalho do Auditor, LOF (Lei Orgânica do Fisco), lista tríplice e separação dos cargos foram bem recebidos por Lina Vieira. Ele também relatou que levou ao conhecimento da secretária o fato de, em algumas localidades, Analistas chefiarem Auditores-Fiscais. A secretária afirmou que vai determinar a realização de estudos sobre a questão.

Solução – Na sua exposição, o presidente do Unafisco também informou aos presentes que solicitou à secretária que antecipasse a solução de alguns pontos que podem ser resolvidos antes da aprovação da LOF, tais como a substituição do MPF (Mandato de Procedimento Fiscal) pelo AIPF (Auto de Instauração de Procedimento Fiscal) e a instituição de colegiado para decidir sobre processo administrativo fiscal. O objetivo de tais mudanças é garantir maior autonomia às autoridades fiscais. Segundo ele, essas questões também foram vistas de forma positiva pela secretária.

Pedro Delarue relatou ainda que, durante a reunião, solicitou a intervenção da secretária no sentido de agilizar a publicação da MP (Medida Provisória) que reajusta os vencimentos da Classe e de garantir que seu teor esteja em sintonia com o acordo assinado.

Ele sugeriu ao CDS que seja deliberada a proposta de convocar uma Assembléia Nacional para a próxima semana com indicativo de um dia nacional de mobilização, juntamente com outras carreiras típicas, para pressionar o Governo a editar a MP.

A pauta teve prosseguimento com informes repassados por diversos presidentes de DSs (Delegacias Sindicais). Na parte da tarde, as discussões continuaram com análise de conjuntura e debate sobre Campanha Salarial.

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Conjuntura
Economista expõe tendências e desafios da luta sindical

O economista e professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Plínio de Arruda Sampaio Júnior, apresentou na tarde de ontem (6/8), durante reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais) em Vitória (ES), uma análise econômica e política da conjuntura brasileira e mundial, com ênfase na luta sindical. Ele foi convidado pela mesa do CDS.

Segundo o professor, o principal traço da atual conjuntura é o ataque à soberania nacional. Ele acrescentou que essa é questão central para os Auditores, que trabalham entre o grande capital e o Estado e, por isso, são afetados na essência da própria atividade. “É a autoridade e o prestigio da Classe que está em jogo”, completou.

O professor apontou como alternativa a luta política e a unidade de Classe para romper com o atual cenário. “O sindicato deve ser o reflexo da base, mas a base são aqueles que estão lutando”, disse. “A heterogeneidade existe, mas é importante encontrar o denominador comum”, acrescentou.

Durante a exposição, o economista exaltou a mobilização dos Auditores. “Foi um ano heróico. Num momento de pasmaria, fizeram uma greve dificílima e saíram inteiros”, elogiou. O economista concluiu alertando para a ofensiva contra os sindicatos e movimentos sociais.

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GDAT
DEN divulga lista de processos inscritos em precatório

Já está disponível para consulta na Área Restrita do site do Unafisco, a listagem dos 15 processos de execução da GDAT (Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária) que foram inscritos em precatórios recentemente e incluídos no Orçamento da União para pagamento no próximo ano.

O escritório de advocacia Ferlsberg & Advogados Associados é o responsável pelas ações. Atualmente, existem 205 processos ajuizados, incluindo grupos de aposentados e pensionistas, além dos espólios. Desse total, 97 contam com a concordância da União, sendo que 69 já passaram ou estão na contadoria do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região Fiscal) para atualização dos cálculos.

Dos 69 processos, 46 já tiveram a expedição de precatório deferida, ou seja, a União já concordou com a atualização dos cálculos, que foram encaminhados para a secretaria do TRF-1. Quinze processos que chegaram à secretaria tiveram o precatório expedido até o dia 30 de junho de 2008, o que permitirá que o pagamento dos valores ocorra em 2009. No ano passado, apenas um processo foi inscrito e pago no início de 2008. A expectativa é de que até o dia 30 de junho de 2009 a totalidade dos 97 processos que já contam com a concordância da União seja inscrita em precatório, para pagamento em 2010.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) avalia que o número de processos com expedição de precatório foi bastante aquém do inicialmente previsto pelos advogados responsáveis (escritório Ferlsberg & Advogados), que era de cerca de 70 processos.

A justificativa para o baixo número é que a 15ª VF (Vara Federal) do Distrito Federal conta com poucos funcionários e se manteve, em boa parte do período, com apenas um juiz (titular, substituto ou convocados de outras Varas), o que vem prejudicando muito o andamento das execuções.

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Seminário LOF
DS/São Paulo prorroga prazo para inscrição

As inscrições para o Seminário “LOF: A importância da autoridade fiscal para o Estado” foram prorrogadas e podem ser feitas até o próximo dia 14. O evento marcado para 25 de agosto está sendo organizado pela DS (Delegacia Sindical) São Paulo, juntamente com a Unafisco Associação, o Sindifisp/SP (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado de SP) e a Apafisp (Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).

Já estão confirmadas as presenças do diretor de Assuntos Jurídicos da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Wagner Teixeira Vaz; do coordenador do projeto da LOF (Lei Orgânica do Fisco) no âmbito do Propessoas, Marcos Mello; do presidente da Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul), Ricardo de Castro Nascimento; e do deputado federal João Dado (PDT/SP).

O deputado é o autor da emenda aditiva 245/2008, que prevê lei complementar para regulamentar a atividade fiscal em âmbito federal, estadual e municipal, por meio da aprovação de uma LOF Nacional. A emenda acrescenta disposições à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 233/2008 e representa uma evolução para o Fisco brasileiro em suas três esferas.

A DS/São Paulo lembra que o seminário tem como foco os Auditores-Fiscais paulistas, mas representantes de outros estados também podem se inscrever pelo e-mail atendimento@unafiscosindical-sp.org.br. As vagas são limitadas.

Serviço

Data: 25/8
Horário: 8h30 às 18h
Local: Hotel Ca’d’Oro, Rua Augusta, 129, Consolação, São Paulo-SP
Inscrições pelo e-mail atendimento@unafiscosindical-sp.org.br até 14/8

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Ação Conjunta
Receita apreende motos no Aeroporto do Galeão

Auditores-Fiscais da Alfândega da RFB (Receita Federal do Brasil) no Aeroporto Internacional do Galeão apreenderam ontem (6/8) dez motocicletas avaliadas em R$ 600 mil. Uma delas chegou por meio de trânsito aduaneiro procedente de Guarulhos (SP). Foi aplicada a pena de perdimento em virtude da constatação de falsa declaração de conteúdo na DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro), que descreveu a mercadoria como sendo partes e peças de motocicletas.

Já para despachar as outras nove motocicletas, as empresas utilizaram sócios-laranjas a fim de praticar a interposição fraudulenta na importação - quando uma pessoa se apresenta como importadora do produto, mas na realidade está a serviço da empresa.

Em entrevista ao Boletim, o Auditor-Chefe da Inspetoria da Alfândega da RFB no Aeroporto Internacional do Galeão, Elis Márcio Rodrigues e Silva, disse que a ação foi realizada em conjunto com a Inspetoria do Rio de Janeiro e a Direp (Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho) e foi fruto de um trabalho amplo que culminou com os autos de infração. “O trabalho do Auditor, em relação ao comércio exterior, garante a lealdade praticada na transação e protege os interesses sociais do Brasil", concluiu o Auditor-Chefe.

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Trabalho de Auditor
Comerciante transporta queijo ilegalmente

A RFB (Receita Federal do Brasil) apreendeu no Chuí/RS, na fronteira com o Uruguai, 200 quilos de queijos originários do país vizinho, que eram transportados para fins comerciais como se fossem bagagem. A apreensão foi feita na tarde de sábado (2/8), quando a carga estava sendo carregada para o interior de um veículo. A maior parte dos queijos se encontrava no bagageiro improvisado do automóvel.

O Auditor-Chefe da Inspetoria da RFB de Chuí, André Luis Fonseca, participou da operação e contou ao Boletim que o carro levantou suspeitas por estar visivelmente carregado, quase encostando no chão. No momento da abordagem, o dono da mercadoria informou conduzir apenas roupas sujas. Ao ser flagrado com a carga irregular, o motorista sugeriu ao Auditor que fosse feita uma distribuição de três tabletes de queijo para cada passageiro do carro, o que configuraria bagagem e não importação. Posteriormente, o próprio condutor admitiu que os queijos adquiridos no Uruguai seriam comercializados em um restaurante de sua propriedade.

“Aí se nota claramente um dos vários papéis do Auditor-Fiscal, o de instruir turistas sobre o que é importação e o que é bagagem”, explicou o Auditor-Fiscal.

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Representação Sindical
Auditores de Salvador querem congresso unificado

Os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) de Salvador (BA), filiados ao Unafisco e ao Sindifisp/BA (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil do Estado da Bahia), reuniram-se em Assembléia Local Conjunta, na última terça-feira (5/8), no auditório do Ministério da Fazenda e produziram documento sobre a unificação das entidades (Unafisco e Fenafisp – Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). Confira nota anexa.

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Florianópolis
Auditores divulgam manifesto

Auditores-Fiscais filiados à DS (Delegacia Sindical) Florianópolis (SC) divulgaram manifesto, aprovado em Assembléia na quinta-feira passada (31/8), sobre a recente mudança no comando da RFB (Receita Federal do Brasil). A íntegra do texto está anexa a este Boletim.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Conjuntura
Economista expõe tendências e desafios da luta sindical

GDAT
DEN divulga lista de processos inscritos em precatório
Seminário LOF
DS/São Paulo prorroga prazo para inscrição
Ação Conjunta
Receita apreende motos no Aeroporto do Galeão
Trabalho de Auditor
Comerciante transporta queijo ilegalmente
Representação Sindical
Auditores de Salvador querem congresso unificado
Florianópolis
Auditores divulgam manifesto
   
   

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