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Brasília, 1 de agosto de 2008

ANO XIII

Nº 2654

     

Mudança
Lina Maria Vieira é a nova secretária da RFB

Depois de cinco anos à frente da RFB (Receita Federal do Brasil), o Auditor-Fiscal Jorge Rachid deixa a função. Em seu lugar assume a Auditora-Fiscal Lina Maria Vieira, a primeira mulher a ocupar a função. Os decretos de exoneração e nomeação foram publicados na edição de ontem (31/7) do Diário Oficial da União.

O presidente do Unafisco fez o primeiro contato com a nova secretária, desejando-lhe sucesso na nova empreitada. Na conversa, ficou pré-agendada para a próxima semana uma reunião de trabalho para tratar de temas como a edição da MP (Medida Provisória) que reestrutura a Carreira, a negociação do corte do ponto, os rumores de inclusão de regras do Sidec (Sistema de Desenvolvimento na carreira) no texto da MP e a LOF (Lei Orgânica do Fisco).

“Queremos ouvir a opinião da secretária sobre esses pontos que são de fundamental importância para a Classe”, explicou Delarue. “A nossa expectativa é que possamos ter um diálogo aberto, sincero e profícuo para a RFB e para os Auditores. A nossa intenção é contribuir para melhoria da RFB e para a valorização do Auditor. Nesse sentido, estamos abertos ao diálogo e esperamos essa mesma disposição da secretária”, completou.

O presidente do Unafisco também destacou o currículo de Lina Maria que já foi, inclusive, secretária de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e, por isso, tem vasta experiência administrativa, além de ser proveniente da Carreira Auditoria. “Essa prática de nomear Auditores é salutar por sinalizar que o Governo tem a intenção de que a Casa (RFB) continue sendo técnica e não política. A secretária tem tudo para desempenhar um bom trabalho à frente da RFB”, avaliou Delarue.

Retrospecto – Até ser nomeada para a nova função, Lina Maria era superintendente da 4ª Região Fiscal e sempre demonstrou sintonia com os anseios da Classe tanto no que diz respeito à LOF – admitindo seus pontos negativos - quanto em relação ao subsídio e à Campanha Salarial.

“Antes de ser superintendente, sou Auditora”, afirmou Lina Maria ao ser procurada no início do ano pelos Auditores da DS (Delegacia Sindical) Recife (PE) que buscavam apoio às reivindicações da Classe na Campanha Salarial. Sempre se mostrando receptiva, Lina chegou a afirmar na ocasião que os pleitos eram legítimos e ressaltou a importância do cargo para o Estado. “Somos o coração do país”, concluiu.

As DSs Porto Alegre (RS), Rio Grande do Norte e Campinas (SP) enviaram notas (anexas) sobre a mudança no comando da RFB.

(Clique aqui para ver o currículo da secretária)

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Prestação de contas
DEN finaliza hoje primeira etapa de visitas às DSs

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) termina hoje, com encontros em Ponta Grossa (PR) e Presidente Prudente (SP), a primeira fase de uma série de visitas às DSs (Delegacias Sindicais) para prestar contas das atividades do Sindicato e ouvir sugestões e críticas da base.

Durante esta semana diretores do Unafisco visitaram Auditores-Fiscais de 13 DSs em diversas regiões do país. Ontem (31/7), foi a vez da DS/Araraquara (SP) e Paranaguá (PR). Os diretores Luiz Antônio Benedito (Estudos Técnicos) e Robson Canha Ferreira (Relações Internacionais) foram a Araraquara, onde cerca de 30 filiados ao Unafisco e à Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) se reuniram no Auditório da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) local para tirar dúvidas e esclarecer pontos de interesse da Classe.

De acordo com Benedito, foram repassados informes gerais sobre a atuação da DEN em assuntos como 28,86%, Campanha Salarial, edição da MP (Medida Provisória) com a atualização dos vencimentos para os Auditores-Fiscais e, até mesmo, sobre os novos projetos de Comunicação do Sindicato. “Diferentemente da visita que fizemos à Piracicaba, em que a Campanha Salarial foi o assunto mais concorrido, aqui (Araraquara) a fusão das entidades representativas do Fisco foi o tema com mais questionamentos”, afirmou o diretor. Segundo Benedito, os Auditores que participaram da reunião também elogiaram a iniciativa da DEN de buscar um “feedback” da base com as visitas.

Em Paranaguá, cerca de 20 Auditores-Fiscais participaram de reunião no Prédio da Alfândega do Porto de Paranaguá com o 1º vice-presidente do Unafisco, Gelson Myskovsky Santos. Entre os assuntos da visita, os Auditores-Fiscais pediram que o Sindicato intensifique a atividade parlamentar para garantir a aprovação de uma LOF (Lei Orgânica do Fisco) que fortaleça a autoridade e garanta as prerrogativas da Classe. De acordo com Gelson, o Auditor-Chefe da Alfândega, Arthur Cazella, também solicitou um trabalho voltado à implementação do adicional de zona inóspita para incentivar a permanência de Auditores em zonas fronteiriças.

Hoje, Gelson Myskovsky se reúne com os filiados do município de Ponta Grossa (PR), às 10 horas, no Auditório da DRF local. Luiz Antônio Benedito e Robson Canha Ferreira visitam os Auditores-Fiscais de Presidente Prudente (SP), às 14 horas, no auditório da DRF.

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Carreiras Típicas
Estratégias para agilizar MP são pauta de reunião

Preocupados com o atraso na edição da MP (Medida Provisória) com os novos vencimentos do serviço público, representantes das carreiras típicas de Estado realizaram reunião ontem (31/7) para montar estratégias que possam acelerar a publicação da MP. O encontro foi realizado, na sede da Anfip (Associação Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).

O diretor de Relações Institucionais do Unafisco, Dagoberto da Silva Lemos, representou a DEN (Diretoria Executiva Nacional) na reunião. De acordo com ele, os integrantes das carreiras típicas estão apreensivos com a possibilidade de terem que esperar ainda mais para a edição da medida, mesmo a MP que os contempla estando pronta. Pelo que se sabe a demora para a publicação é a conclusão da MP que trata de outras 45 carreiras do serviço público que não terão subsídio. “A assessoria do nosso grupo informou que se isto (a publicação conjunta das duas MPs) ocorrer é provável que a publicação ocorra até o dia 15 de agosto”, afirmou Lemos.

Para evitar mais atrasos, os membros das carreiras típicas irão interceder junto ao Governo para agilizar a edição da MP. Uma das ações acordadas pelo grupo é o agendamento de uma reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rouseff, e com parlamentares para buscar apoio ao pleito.

Outra grande preocupação dos representantes das carreiras típicas diz respeito a rumores de que na MP a ser editada estaria incluído o Sidec (Sistema de desenvolvimento na carreira), o que seria um flagrante descumprimento ao acordo firmado entre o Governo e as entidades representativas do Fisco. Além disso, haveria também o regime de dedicação exclusiva, com a proibição aos servidores de carreiras típicas do Estado de realizarem quaisquer atividades além das que realizam em seus órgãos. Caso a medida se concretize, só estaria permitido aos Auditores o exercício do magistério, desde que haja a compatibilidade de horário.

Articulação – Na noite de ontem, o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, entrou em contato com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, para tratar do mesmo assunto. Delarue reforçou que não existe justificativa para não publicar a MP que contempla os Auditores se ela já está pronta. “Isso está gerando uma tensão desnecessária na Classe. Nada impede que o Governo publique a MP que já está pronta e em seguida publique a outra”, argumentou.

O secretário executivo afirmou que a princípio concorda com o presidente do Unafisco e que iria averiguar a possibilidade de agilizar a edição da MP que reestrutura a Carreira Auditoria.

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XI Conaf
Regulamento de Congresso passa por revisão

A Comissão Organizadora do XI Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) fez uma adequação na redação do regulamento do congresso. O texto apresentava algumas impropriedades e foi alterado para dirimir quaisquer dúvidas. O regulamento pode ser conferido no Banner Conaf 2008, no lado direito da página inicial do site do Unafisco.

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Unafisco Saúde
Mensalidade de agosto será debitada em conta corrente

A administração do Unafisco Saúde informa aos beneficiários titulares que a mensalidade de agosto será debitada em conta corrente do BB (Banco do Brasil) próximo dia 4 de agosto (segunda-feira). A decisão foi motivada pela não-efetivação do convênio com o Ministério do Planejamento, apesar de todos os esforços que estão sendo empreendidos pelo Unafisco.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) assinou convênio com o Ministério do Planejamento que liberou as consignações em folha de pagamento apenas das mensalidades do Sindicato. O presidente do Unafisco Pedro Delarue já tratou pessoalmente com os gestores do Planejamento a extensão do convênio também para o Unafisco Saúde, diante da flagrante necessidade de captação de receita para o Plano a fim de garantir o custeio das obrigações financeiras contraídas junto aos médicos, dentistas, hospitais e laboratórios. O resultado das negociações está sendo aguardado para o próximo mês.

Assim, as mensalidades de agosto/2008 - que seriam descontadas no contracheque de julho/08 - serão debitadas na conta dos titulares correntistas do BB. Os demais serão cobrados via boleto bancário.

A administração do Plano conta com a contribuição de seus beneficiários, que respondem com pontualidade ao compromisso financeiro assumido com o Sindicato que garante a manutenção do seu conceito de “bom pagador”, perante a rede credenciada do Unafisco Saúde.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Prestação de contas
DEN finaliza hoje primeira etapa de visitas às DSs
Carreiras Típicas
Estratégias para agilizar MP são pauta de reunião
XI Conaf
Regulamento de Congresso passa por revisão
Unafisco Saúde
Mensalidade de agosto será debitada em conta corrente
   
   

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