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Brasília, 29 de abril de 2008

ANO XIII

Nº 2588

     

Assembléia Nacional
Auditores devem estar unidos para decidir futuro da greve

Amanhã (30/4), os Auditores-Fiscais de todo o país estarão reunidos na Assembléia Nacional que irá decidir os rumos da greve deflagrada em 18 de março. São 43 dias de uma paralisação que já é considerada a maior greve da história da Receita Federal. Os reflexos do movimento têm sido exaustivamente noticiados pela imprensa e provocado intensa pressão do empresariado sobre o Governo.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) entende que sem uma sinalização efetiva do Governo de que a suspensão da greve garantirá avanços reais na negociação não há como propor uma “trégua” para a Assembléia de amanhã. O que foi apresentado até agora não se reverte em elementos factíveis que justifiquem tal encaminhamento. Principalmente, tendo em vista que o Executivo recuou inúmeras vezes em compromissos assumidos.

Diante disso, a diretoria do Unafisco irá buscar durante o dia de hoje a certeza de que uma nova demonstração de boa vontade dos Auditores será a garantia da superação dos impasses da negociação, a fim de se chegar a um termo que atenda tanto ao Executivo quanto aos Auditores. Isso sim é negociar.

Independentemente da sinalização do Governo, a mobilização dos Auditores deve permanecer com a mesma intensidade. Vale lembrar que a greve foi o último recurso para conquistar a valorização que a Classe merece, diante da importância do cargo para o Estado. Foram sete meses de claras demonstrações de disposição para negociar, sem que a postura se revertesse em avanços com relação à pauta de reivindicações proposta.

Também não se pode ignorar o comprometimento dos Auditores-Fiscais, que são os responsáveis pelos sucessivos recordes de arrecadação registrados pela Receita Federal do Brasil. Em vez de reconhecer esses méritos, o Governo optou por desprezá-los e adotou – inclusive dentro da própria Receita – um tratamento diferenciado para outras categorias. Para a DEN, essa diferenciação não tem justificativas e é lamentável.

Debates – Nos últimos dias, a Classe se dedicou a refletir sobre a reformulação do sistema de avaliação de desempenho proposto pelo Governo na reunião da última quinta-feira (24/4). Desde sexta-feira (25/4), as DSs (Delegacias Sindicais) e representações estão encaminhando à DEN as posições de suas bases acerca do futuro da Campanha Salarial. Essas opiniões – que estão sendo divulgadas na Área Restrita do site – irão conduzir a discussão da Assembléia de amanhã.

A DEN conclama toda a Classe a decidir de forma conjunta como o movimento deve prosseguir daqui para frente. Todos à Assembléia!

 

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Atribuições
Unafisco rebate tentativa de Analistas em ascender a cargo de Auditor

O boletim informativo do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil), edição de segunda-feira (28/4), revelou novamente o esforço incontido da direção nacional da entidade em propor a ascensão ilegal dos Analistas-Tributários ao cargo de Auditor-Fiscal. Semanas atrás, eles rechearam o site da entidade com notícias de supostas liberações de cargas e de apreensões de drogas nas fronteiras – teoricamente, realizadas por Analistas. Desta vez, aproveitaram a recente divulgação da arrecadação pelo Governo para atribuir a eles mesmos a responsabilidade pelo recorde do montante arrecadado no primeiro trimestre.

A bem da verdade, é fundamental destacar que o papel dos Analistas-Tributários na arrecadação é meramente o de exercer o controle sobre o total de recursos arrecadados. Ou seja, eles em nada interferem para mais ou para menos na arrecadação. Cabe aos Auditores-Fiscais a responsabilidade por lavrar o auto de infração e por constituir o crédito tributário – atribuições privativas que renderam o lançamento, somente no ano passado, de R$ 106 bilhões – resultado do trabalho direto da Classe.

Reflexos – Além de a greve supostamente não interferir na arrecadação, segundo o Sindireceita, um outro absurdo alardeado na internet pelo próprio presidente da entidade é que a paralisação apenas causa transtornos a alguns contribuintes do comércio exterior. Para resolver o problema, o presidente faz uma sugestão: “Se o governo quiser, pode resolver isto bastando designar os Analistas-Tributários para o desempenho de suas funções plenas na área aduaneira. Está na hora de resolver isto”, disparou.

Em parte, o Unafisco concorda com o representante do Sindireceita: faz-se urgente solucionar isso. Mas a solução é outra. Já está passando da hora de separar definitivamente o cargo de Auditor-Fiscal do de Analista-Tributário em carreiras distintas. A declaração do representante-mor daquela entidade se traduz numa flagrante ilegalidade e deixa clara a intenção inequívoca da direção do sindicato dos Analistas de engatar um “trem da alegria” dentro da RFB (Receita Federal do Brasil), o que os Auditores jamais permitirão.

Atribuições – É importante ressaltar que os Analistas-Tributários são auxiliares dos Auditores-Fiscais, pois eles não autuam, não fiscalizam, não julgam, não desembaraçam e não decidem em processo administrativo. Portanto, não podem desempenhar atribuições privativas do cargo de Auditor-Fiscal, simplesmente porque não possuem competência legal e capacidade técnica para exercê-las.

Para que não haja dúvidas, a delimitação legal do que é atribuição de Auditor e de Analista foi expressa de maneira inquestionável pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso (TRF 1ª Região), em decisão proferida na última sexta-feira (25/4), proibindo Analistas-Tributários de desembaraçar mercadorias:

“A Comissão Extraordinária nomeada judicialmente pela MM. Juíza a quo deve ser formada de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, a quem legalmente incumbe a verificação e procedimentos para realização de desembaraço aduaneiro e que possuem treinamento e qualificação para o encargo, não por Analistas-Tributários, a quem competem serviços administrativos e de suporte no âmbito da Receita Federal.”

Mais adiante, a desembargadora referenda em sua decisão:

A composição da Comissão de Auditores-Fiscais da Receita Federal não impede que sejam auxiliados por Analistas-Tributários ou mesmo que, retomando regularmente os trabalhos, os demais Auditores-Fiscais participem dos procedimentos aduaneiros.

Diante do que foi dito sobre o que é atribuição de Analista-tributário, se for procedente a informação divulgada pelo Sindireceita, de que Analistas estariam elaborando pareceres em processos fiscais, caberá total empenho do Unafisco na apuração da ilegalidade, que se configura em flagrante desvio de função. Se for o caso, o Unafisco levará a questão às últimas conseqüências com responsabilização por meio de denúncia à Coger (Corregedoria-Geral) e ao Ministério Público.

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Mato Grosso do Sul
Assembléia faz avaliação da greve

Na Assembléia Nacional realizada no dia 25 de abril, em Campo Grande (MS), Auditores-Fiscais filiados à DS (Delegacia Sindical) Mato Grosso do Sul fizeram uma avaliação da greve no estado. Durante a Assembléia, Auditores que visitaram Dourados, Ponta Porã e Mundo Novo, que são representações da DS, relataram como está a mobilização nessas localidades.

A DS também encaminhou à DEN (Diretoria Executiva Nacional) o documento produzido pela Anesp (Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental) com avaliação sobre o Sidec .

Leia, na Área Restrita, o relato feito pela DS sobre a Assembléia e o documento da Anesp.

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Espírito Santo
Vitória faz Assembléia não deliberativa

Os Auditores-Fiscais ligados à DS (Delegacia Sindical) Vitória (ES) se reuniram, na última sexta-feira (25/4), em Assembléia Nacional, na Alfândega do Porto de Vitória. O debate foi destinado à discussão das modificações no sistema de avaliação. Também foi colocada para discussão a continuidade do movimento. A conclusão da Assembléia está disponível na Área Restrita.

 

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São José dos Campos (SP)
DS encaminha sugestão de indicativo

A DS (Delegacia Sindical) São José dos Campos encaminha à DEN (Diretoria Executiva Nacional) sugestão de indicativo para a Assembléia Nacional, que será realizada amanhã (30/4). A proposta foi aprovada pelos Auditores na última Assembléia na sexta-feira (25/4).

Segue documento na Área Restrita.

 

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Assembléia
Mais propostas aprovadas pelo Rio de Janeiro

Os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) presentes à Assembléia Nacional na última sexta-feira (25/4), realizada no Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro e nas unidades descentralizadas, aprovaram sete propostas de encaminhamentos para a discussão da Campanha Salarial. Três propostas foram publicadas na edição de ontem (28/4) deste Boletim, as outras estão disponíveis hoje na Área Restrita.

 

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Campinas e Viracopos
Assembléia debate rumos da negociação

Os Auditores-Fiscais de Campinas e Viracopos (SP), na Assembléia Nacional realizada no dia 25 de abril, discutiram entre outros pontos os resultados da última reunião com o Governo. As conclusões dos Auditores estão na Área Restrita do site do Unafisco.

 

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Aracaju
Auditores aprovam sugestão de indicativo

Em Assembléia Nacional na sexta-feira (25/4), os Auditores-Fiscais de Aracaju (SE) aprovaram sugestão de indicativo para a próxima Assembléia, que será realizada amanhã (30/4). Os participantes também fizeram considerações acerca da proposta apresentada pelo Governo no dia 24 de abril.

Seguem deliberações na Área Restrita.

 

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Recife
Assembléia aprova manifesto e notas

Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em Recife, reunidos em Assembléia Nacional na última sexta-feira (25/4), aprovaram algumas propostas locais. Dentre elas, um manifesto, uma nota de alerta e duas notas de repúdio.

Seguem na Área Restrita documentos e resultado da Assembléia.

 

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São Luís
Auditores-Fiscais discutem encaminhamentos


MOBILIZAÇÃO - Auditores maranhenses no Ato Público (24/4)
em Brasília.

Na Assembléia Nacional realizada na última sexta-feira (25/4), os Auditores-Fiscais de São Luís (MA) discutiram os próximos passos da mobilização. Na ocasião, foi aprovado um manifesto que pode ser lido na Área Restrita, assim como a nota enviada pela DS.

Em São Luís, a mobilização continua sendo realizada conjuntamente pela DS (Delegacia Sindical) Maranhão e pelo Sindifisp/MA (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil do Estado do Maranhão).

 

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Chuí (RS)
Auditores aprovam manifesto

Na última Assembléia Nacional realizada na sexta-feira (25/4), os Auditores-Fiscais do Chuí (RS) aprovaram manifesto com considerações acerca da proposta do Governo. Confira na Área Restrita.

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Assembléia
DS/Itajaí envia nota

A DS (Delegacia Sindical) Itajaí (SC) envia nota com o resumo das discussões da última Assembléia Nacional, realizada no dia 25 de abril.

Leia texto completo na Área Restrita.

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Minas Gerais
Uberlândia faz considerações para Assembléia Nacional

Após várias discussões, de forma a buscar unidade da Classe no âmbito local, a DS (Delegacia Sindical) Uberlândia (MG) deliberou por apresentar considerações apenas com pontos consensuais. A DS também apóia os indicativos propostos pela DS/Foz do Iguaçu (PR) para Assembléia Nacional de amanhã (30/4), que foram publicados ontem na Área Restrita do site. Confira a nota enviada pela DS/Uberlândia também na Área Restrita.

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Blumenau
Assembléia aprova manifesto

Reunidos em Assembléia Nacional na última sexta-feira (25/4), os Auditores-Fiscais de Blumenau (SC) aprovaram um manifesto acerca da Campanha Salarial e do sistema de avaliação proposto pelo Governo. Confira o documento na Área Restrita.

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Ji-Paraná
Colegas avaliam estágio atual da greve

Após avaliarem o momento atual da greve, os Auditores-Fiscais da DRF (Delegacia de Receita Federal do Brasil) em Ji-Paraná (RO) decidiram, na Assembléia Nacional realizada no dia 25 de abril, fazer algumas sugestões de encaminhamentos para a próxima Assembléia Nacional, marcada para amanhã (30/4).

Leia, na Área Restrita, o que foi proposto por Ji-Paraná.

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Passo Fundo (RS)
Manifesto aponta sugestão de indicativos

Um manifesto com sugestões de indicativos para a Assembléia de amanhã (30/4) foi aprovado na última sexta-feira (25/4) pelos Auditores de Passo Fundo (RS). Segue documento na Área Restrita.

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Bagé
Auditores elaboram manifesto

Os Auditores-Fiscais da IRF (Inspetoria da Receita Federal do Brasil) em Bagé (RS) elaboraram um manifesto em que propõem encaminhamentos em relação à greve. Entre as considerações aprovadas, os Auditores estabelecem prioridades para a negociação.

O manifesto de Bagé está na Área Restrita do site do Unafisco.

 

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FOTO LEGENDA

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Rio Grande do Sul - Os Auditores Fiscais da IRF (Inspetoria da Receita Federal do Brasil) em Bagé, no dia 7 de abril, realizaram o ato de entrega dos trabalhos sob sua responsabilidade. Também foram postos à disposição os cargos de chefia, em documento protocolado e entregue ao inspetor da unidade.

 

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São Paulo
Araraquara aprova proposta de indicativos

Os Auditores-Fiscais de Araraquara (SP), reunidos em Assembléia Nacional na última sexta-feira (25/4), aprovaram proposta com três indicativos ao CNM (Comando Nacional de Mobilização). Veja na Área Restrita.

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Cascavel (PR)
DS encaminha posicionamento sobre greve

Após os debates ocorridos na Assembléia Nacional da última sexta-feira (25/4) e na tarde de ontem (28/4), os Auditores de Cascavel (PR) encaminharam posicionamento acerca do movimento paredista.

Confira documento na Área Restrita.

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Palmas
Auditores fazem considerações sobre negociações

Os Auditores-Fiscais da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Palmas (TO) se reuniram ontem (28/4) e elaboraram um documento com considerações sobre a condução da atual negociação salarial com o Governo.

O texto produzido pelos Auditores está na Área Restrita, no site do Unafisco.

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Goiás
Auditores avaliam conjuntura e propõem indicativos

Em Goiás, na Assembléia Nacional Conjunta realizada no último dia 25 de abril, os Auditores-Fiscais avaliaram a atual conjuntura e decidiram propor direcionamentos e indicativos para a próxima Assembléia.

Confira o manifesto encaminhado pela DS (Delegacia Sindical) Goiás na Área Restrita.

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Assédio Moral
DS/Campinas promove seminário em Jundiaí

A DS (Delegacia Sindical) Campinas (SP), com o apoio da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e da DS/Limeira (SP), promove hoje (29/4), às 14 horas, o seminário “Assédio Moral nas Relações de Trabalho”. O evento será no hotel Mercure, localizado no Centro de Jundiaí (SP). O objetivo do evento é mostrar quais são as práticas de constrangimentos contra servidores e, também, debater os meios de inibir o assédio moral no ambiente de trabalho.

Os palestrantes são o historiador João Renato Alves Pereira, a psicóloga Solange Ferrari e a advogado do Unafisco Liliane Marins, que falará sobre os aspectos jurídicos do assédio moral.

Mais informações sobre o seminário podem ser obtidas com Tatiane ou Vanderlei, pelo telefone (19) 3294-3662 ou pelo e-mail: unafiscocampinas@uol.com.br. A programação do evento está anexa a este Boletim Informativo.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

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Unafisco rebate tentativa de Analistas em ascender a cargo de Auditor

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Assembléia faz avaliação da greve
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Vitória faz Assembléia não deliberativa
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DS encaminha sugestão de indicativo
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Auditores aprovam sugestão de indicativo
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Manifesto aponta sugestão de indicativos
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Auditores elaboram manifesto
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Araraquara aprova proposta de indicativos

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DS encaminha posicionamento sobre greve

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DS/Campinas promove seminário em Jundiaí
   
   

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