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Brasília, 28 de abril de 2008

ANO XIII

Nº 2587

     

Debate
Auditores apresentam considerações sobre sistema de avaliação

Auditores-Fiscais de todo o país participaram da discussão proposta pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) e pelo CNM (Comando Nacional de Mobilização) para a Assembléia Nacional realizada na última sexta-feira (25/4). O debate acerca da reformulação da proposta de sistema de avaliação de desempenho – apresentada pelo Governo na quinta-feira (24/4) – se traduziu em aproximadamente trinta documentos com reflexões da Classe enviados à DEN logo após a discussão.

As manifestações enviadas pelas DSs (Delegacias Sindicais) estão publicadas na Área Restrita do site do Unafisco para que toda a Classe possa refletir sobre as considerações de outros Auditores-Fiscais acerca do sistema de avaliação proposto pelo Governo. A DEN também divulga na Área Restrita um texto que explica as modificações ocorridas no Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira) e está analisando atentamente todas as opiniões para, assim, definir os próximos encaminhamentos a respeito da greve que hoje completa 42 dias.

O CNM se reúne, a partir das 13 horas, em Brasília, para preparar os indicativos que irão conduzir a Assembléia Nacional marcada para esta quarta-feira (30/4), quando haverá deliberação acerca do sistema de avaliação proposto pelo Governo. Na elaboração dos indicativos, o CNM também vai levar em conta os anseios da base manifestados após a discussão da sexta-feira.

Na próxima Assembléia, a Classe irá decidir o futuro da paralisação que já é considerada a maior de toda a história da Receita Federal, com repercussões em todo o país e até no exterior. A convocatória para a Assembléia está publicada anexa a este Boletim e no Quadro de Avisos. A pauta de discussão inclui informes, análise de conjuntura e o debate sobre a Campanha Salarial.

A exemplo do que vem acontecendo em todas as Assembléias convocadas durante a greve, é fundamental que os Auditores demonstrem mais uma vez a unidade da Classe e decidam, em conjunto, os rumos da paralisação. Mais do que nunca, os Auditores-Fiscais precisam estar coesos na busca de garantir o atendimento das suas reivindicações e de definir as estratégias que irão conduzir a esse objetivo.

INÍCIO

 

Manaus (AM)
Cai liminar que designava analistas para desembaraço

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, julgou na última sexta-feira (25/4) o Agravo de Instrumento interposto pelo Unafisco e decidiu favoravelmente aos Auditores-Fiscais. A decisão cassou a liminar concedida pela 1ª Vara da Justiça Federal de Manaus, que, de forma inusitada, designou uma comissão extraordinária de analistas-tributários para atuar nos procedimentos de desembaraço aduaneiro, importação e exportação de mercadorias.

A desembargadora acolheu os argumentos do Unafisco no sentido de que a designação de ocupantes de cargo desprovido de competência legal e de capacidade técnica coloca em risco a defesa da sociedade e da segurança coletiva. A desembargadora determinou a formação de uma comissão de Auditores-Fiscais para atender às liminares no porto e no aeroporto de Manaus. Além disso, proibiu a disponibilização de senhas e perfis do SISCOMEX aos analistas e o exercício das atividades privativas dos Auditores-Fiscais.

Sem dúvida, essa decisão é uma grande vitória da Classe, pois retoma o ordenamento jurídico constituído, reafirma que o desembaraço aduaneiro é uma atribuição privativa dos Auditores-Fiscais e, como tal, não pode ser desempenhada por outros servidores.

 

INÍCIO

Arrecadação
Governo anuncia números do primeiro trimestre

A Receita Federal do Brasil anunciou, na última sexta-feira (25/4), o valor arrecadado em tributos pelo Governo Federal no primeiro trimestre deste ano. Mesmo sem a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a arrecadação cresceu 13% em relação ao mesmo período do ano passado.

O número pode dar a falsa impressão de que a greve dos Auditores-Fiscais, deflagrada no dia 18 de março, não afeta os cofres públicos. Ledo engano. O caos provocado pela paralisação nas Aduanas é apenas o primeiro impacto do movimento. Nas fronteiras, milhares de caminhões estão enfileirados nas rodovias ou parados nos pátios das EADIs (Estações Aduaneiras do Interior). Nos portos e aeroportos, milhares de contêineres se acumulam à espera da liberação, a ser feita pelos Auditores-Fiscais.

Uma ação de fiscalização leva, em média, seis meses para ser concluída. Além disso, após o lançamento do crédito tributário, há a contestação administrativa e judicial. Ou seja, o longo prazo transcorrido entre o início da fiscalização e a execução do crédito pela Fazenda Nacional faz com que a greve dos Auditores-Fiscais não produza reflexos imediatos na arrecadação.

Porém, levando-se em conta que no ano passado foram lançados em Autos de Infração, fruto direto do trabalho dos Auditores-Fiscais, R$ 106 bilhões, pode-se concluir que, nos 30 primeiros dias de paralisação, deixaram de ser constituídos cerca de R$ 10 bilhões em crédito tributário. Caso o impasse nas negociações com o Governo continue, logo serão sentidos os efeitos da paralisação no montante recolhido pelo Estado.

Vale ressaltar, ainda, que além de combater os ilícitos tributários, a fiscalização tem o importante papel de aumentar a percepção de risco por parte do contribuinte, o que o leva a recolher os impostos espontaneamente. Sabedor de que a fiscalização foi reduzida, esse contribuinte ficará tentado a sonegar.

Em contrapartida, a notícia do aumento da arrecadação desmonta o argumento do Governo de que não há recursos para conceder o reajuste salarial merecido pela Classe. Dinheiro existe, o que falta é vontade política de se valorizar aqueles que são a base do bom funcionamento do Estado brasileiro.

 

INÍCIO

Brasília
Cerca de 200 Auditores participam de Assembléia

Cerca de 200 Auditores-Fiscais de Brasília (DF) reuniram-se sexta-feira (25/4), em Assembléia Nacional Conjunta, para fazer análise de conjuntura. Alguns dos participantes relataram seus posicionamentos em relação à proposta do Governo, apresentada durante o encontro dos representantes das entidades do Fisco com o secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva, na quinta-feira (24/4).

Após a reunião, o Comando Local de Mobilização, decidiu que haverá um Ato Público nos Órgãos Regionais, amanhã (29/4) a partir das 8h30, antecedendo a Assembléia Nacional Conjunta de quarta-feira (30/4), quando serão votados os indicativos formulados pelo CNM (Comando Nacional de Mobilização).

Seguem na Área Restrita sugestões apresentadas na Assembléia e nota encaminhada pela DS (Delegacia Sindical) Brasília.

INÍCIO

 

Cumbica
Auditores-Fiscais discutem sistema de avaliação

Durante Assembléia Nacional realizada na sexta-feira (25/4), os Auditores-Fiscais da DS (Delegacia Sindical) Cumbica, em Guarulhos (SP), expuseram suas impressões sobre a nova proposta de sistema de desenvolvimento na carreira oferecida pelo Governo.

No encontro, os Auditores discutiram a desvinculação do Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira) da Campanha Salarial.

Os Auditores entendem que é necessário refletir sobre os rumos do movimento, os quais serão deliberados na Assembléia da próxima quarta-feira (30/4).

INÍCIO

 

Santos
Debate resulta em manifesto e sugestões

Os Auditores-Fiscais de Santos (SP), reunidos em Assembléia Nacional na sexta-feira (25/4), aprovaram por ampla maioria manifesto que apresenta considerações sobre o sistema de avaliação proposto pelo Governo e sugestões de encaminhamento. O documento pode ser lido na Área Restrita.

INÍCIO

 

Rio de Janeiro
Auditores aprovam manifesto

Os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) presentes à Assembléia Nacional do dia 25 de abril, realizada no Aeroporto e no Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro, aprovam manifesto sobre o sistema de avaliação de desempenho. A DS (Delegacia Sindical) encaminhou ainda propostas aprovadas na Assembléia.

Os documentos estão publicados na Área Restrita deste Boletim.

INÍCIO

 

Debate
Foz sugere indicativos para próxima Assembléia

Os Auditores-Fiscais de Foz do Iguaçu (PR), reunidos em Assembléia Nacional Conjunta na sexta-feira (25/4), aprovaram manifesto, com sugestões de indicativos para a próxima Assembléia. Confira documento na Área Restrita.

INÍCIO

 

Minas Gerais
DS/Divinópolis propõe indicativo

Na última sexta-feira (25/4), os Auditores-Fiscais filiados à DS (Delegacia Sindical) Divinópolis (MG) elaboraram documento onde propõem um indicativo para a próxima Assembléia Nacional, a fim de viabilizar o avanço nas negociações. Confira na Área Restrita a nota enviada pela DS.

INÍCIO

 

Deliberação
Joinville envia documento sobre proposta do Governo

Os Auditores-Fiscais de Joinville (SC) formularam, na Assembléia realizada na sexta-feira (25/4), sugestão de texto para ser inserido no Projeto de Lei (ou Medida Provisória) que vai tratar do reajuste e permitir efetivamente o prosseguimento das negociações salariais desvinculadas do Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira).

A DS (Delegacia Sindical) Joinville também enviou proposta de constituição de fundo de corte de ponto. Seguem documentos na Área Restrita.

INÍCIO

 

FOTO LEGENDA

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Recife (PE) – Dezenas de Auditores-Fiscais participaram da Assembléia Nacional Conjunta, realizada sexta-feira (25/4), na sede da DS (Delegacia Sindical).

 

INÍCIO

 

Curitiba
Auditores aprovam manifesto

Os Auditores-Fiscais de Curitiba (PR), reunidos em Assembléia Nacional Conjunta na sexta-feira (25/4), aprovaram manifesto em que apresentam as considerações da Classe a respeito do futuro da mobilização. Confira na Área Restrita.

INÍCIO

 

Mato Grosso do Sul
Corumbá opina sobre continuidade do movimento

Os Auditores-Fiscais lotados na IRF (Inspetoria da Receita Federal do Brasil) em Corumbá (MS), reunidos em Assembléia Nacional, na última sexta-feira, 25 de abril, analisaram os resultados da última reunião ocorrida na quinta-feira (24/4), entre os representantes do Fisco e do Ministério do Planejamento. Confira nota completa na Área Restrita.

INÍCIO

 

Juiz de Fora
Assembléia aprova mudança nos rumos da greve

Na Assembléia Nacional realizada sexta-feira (25/4), os Auditores-Fiscais de Juiz de Fora (MG) aprovaram, por ampla maioria, proposta que sugere mudanças nos rumos do movimento grevista. Confira na Área Restrita.

INÍCIO

 

Avaliação
Pelotas envia resultado da Assembléia

A DS (Delegacia Sindical) Pelotas (RS) envia nota com o posicionamento dos Auditores-Fiscais sobre o sistema de avaliação, manifestado durante a Assembléia Nacional Conjunta, realizada na sexta-feira (25/4).

Confira resultado na Área Restrita.

INÍCIO

 

Uruguaiana
DS encaminha manifesto

Os Auditores-Fiscais de Uruguaiana (RS) aprovaram, sexta-feira (25/4), em Assembléia Nacional Conjunta, manifesto sobre o movimento grevista. Leia o documento completo na Área Restrita.

INÍCIO

 

Minas Gerais
Uberaba aprova manifesto com maioria de votos

Os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) filiados à DS (Delegacia Sindical) Uberaba (MG) e ao Sindifisp/MG (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais), reunidos em Assembléia na última sexta-feira (25/4), decidiram, por maioria de votos, aprovar manifesto que pode ser lido na Área Restrita. Confira também arquivo contendo as considerações do ex-presidente da DS/Uberaba, José Gabriel Bereta, que também sugere um modelo de documento a ser enviado aos Administradores.

INÍCIO

 

Assembléia
Joaçaba e Lages aprovam manifestos

Na Assembléia Nacional Conjunta realizada na sexta-feira (25/4), os Auditores-Fiscais de Joaçaba e Lages, em Santa Catarina, aprovaram manifestos, apresentando considerações sobre o movimento. Confira documentos na Área Restrita.

INÍCIO

 

FOTO LEGENDA

reduzida

A DS (Delegacia Sindical) Salvador envia manifesto aprovado na Assembléia Nacional Conjunta de sexta-feira (25/4). Confira na Área Restrita.

 

INÍCIO

 

Taubaté
Indicativos são sugeridos em Assembléia

Dois indicativos para a votação na Assembléia Nacional de quarta-feira (30/4) foram sugeridos pelos Auditores-Fiscais de Taubaté (SP) na última sexta-feira (25/4). Confira na Área Restrita nota encaminhada pela DS (Delegacia Sindical) local.

INÍCIO

 

Assembléia
Vitória da Conquista envia nota

Os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil), lotados em Vitória da Conquista (BA), enviaram nota com as considerações apresentadas na Assembléia Nacional Conjunta de sexta-feira (25/4). Confira nota na Área Restrita.

 

INÍCIO

Ressalvas
Santa Cruz do Sul avalia proposta do Governo

Os Auditores-Fiscais da representação sindical de Santa Cruz do Sul (RS) discutiram, na Assembléia Nacional da última sexta-feira (25/4), a proposta apresentada pelo Governo, na quinta-feira (24/4), em relação à progressão e promoção na carreira. Confira as sugestões elaboradas na Área Restrita.

INÍCIO

 

Feira de Santana
Auditores aprovam alteração à proposta do Governo

Os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) de Feira de Santana (BA) presentes à Assembléia Nacional Conjunta, realizada na sexta-feira (25/4), discutiram e aprovaram alteração à proposta do sistema de avaliação, apresentada na quinta-feira (24/4) pelo Governo.

Confira na Área Restrita íntegra da proposta encaminhada pela representação sindical de Feira de Santana.

INÍCIO

 

Porto Alegre
Recorde de público na Assembléia

A Assembléia Nacional Conjunta contou com presença recorde de Auditores-Fiscais, na última sexta-feira (25/4), em Porto Alegre (RS). Quase 140 participantes discutiram os rumos da mobilização. Eles aprovaram um manifesto que está na Área Restrita do site.

INÍCIO

 

Paraná
Maringá envia considerações para próxima Assembléia

Os Auditores-Fiscais filiados à DS (Delegacia Sindical) Maringá (PR) decidiram, por unanimidade, encaminhar documento à DEN (Diretoria Executiva Nacional) – que pode ser lido na Área Restrita – e ao CNM (Comando Nacional de Mobilização), a fim de que os assuntos por eles pautados constem na Assembléia Nacional da próxima quarta-feira (30/4).

 

INÍCIO

São Paulo
Presidente Prudente faz proposições

Em Assembléia realizada na última sexta-feira (25/4), os Auditores-Fiscais filiados à DS (Delegacia Sindical) Presidente Prudente (SP) propuseram indicativo para ser incluído na pauta da próxima Assembléia. Confira na Área Restrita.

INÍCIO

 

Manifesto
DS/Ribeirão Preto e Sindifisp/SP chamam à reflexão

Na última sexta-feira (25/4), os Auditores-Fiscais filiados à DS (Delegacia Sindical) Ribeirão Preto (SP) e ao Sindifisp (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado de São Paulo) aprovaram por unanimidade um manifesto conjunto no qual convidam os colegas a fazer uma reflexão sobre a greve. Confira na Área Restrita.

INÍCIO

 

Manaus
Auditores aprovam moções e calendário de mobilização

A Assembléia Nacional da última sexta-feira (25/4) em Manaus reuniu 69 Auditores-Fiscais. Após a discussão sobre o sistema de avaliação de desempenho, os participantes aprovaram duas moções que podem ser lidas na Área Restrita do site.

A DS (Delegacia Sindical) Manaus informa o calendário de eventos desta semana:

- Hoje, visita aos Auditores da Alfândega do Porto;

- Amanhã (29/4), visita aos Auditores da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil);

- Quarta-feira (30/4), Assembléia Nacional, às 9 horas, no Hotel Líder (Av. Sete de Setembro, 827, Centro.

INÍCIO

 

Cuiabá
Auditores deliberam para próxima Assembléia

Os Auditores-Fiscais da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Cuiabá (MT), reunidos em Assembléia na última sexta-feira (25/4), fizeram algumas deliberações para a Assembléia Nacional desta quarta-feira (30/4) que podem ser conferidas na Área Restrita.

INÍCIO

 

Assembléia
São José do Rio Preto envia proposta

Os Auditores-Fiscais filiados à DS (Delegacia Sindical) São José do Rio Preto (SP) e à Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), reunidos em Assembléia, na manhã da sexta-feira (25/4), decidiram, por unanimidade, encaminhar à DEN (Diretoria Executiva Nacional), à Fenafisp e ao CNM (Comando Nacional de Mobilização), proposta para a próxima Assembléia. Confira na Área Restrita.

INÍCIO

 

Pará
Auditores debatem Campanha Salarial e Sidec

Na Assembléia Nacional coordenada pela DS (Delegacia Sindical) Pará, na última sexta-feira (25/4), os Auditores-Fiscais aprovaram um manifesto em que analisam a Campanha Salarial e o sistema de avaliação de desempenho. O documento pode ser lido na Área Restrita.

INÍCIO

 

Errata
Auditores de Ponta Grossa enviam nota contra o Sidec

Na última terça-feira (22/4), o Boletim Informativo nº 2583 publicou nota informando que os Auditores-Fiscais filiados à DS (Delegacia Sindical) Ponta Grossa (PR) reforçavam a rejeição completa ao Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira) e faziam considerações sobre a redação do indicativo 1 da Assembléia Nacional Conjunta do dia 18 de abril. No entanto, a nota enviada pela DS não foi incluída nos anexos, o que é feito agora.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Manaus (AM)
Cai liminar que designava analistas para desembaraço

Arrecadação
Governo anuncia números do primeiro trimestre
Brasília
Cerca de 200 Auditores participam de Assembléia
Cumbica
Auditores-Fiscais discutem sistema de avaliação
Santos
Debate resulta em manifesto e sugestões
Rio de Janeiro
Auditores aprovam manifesto
Debate
Foz sugere indicativos para próxima Assembléia
Minas Gerais
DS/Divinópolis propõe indicativo
Deliberação
Joinville envia documento sobre proposta do Governo
FOTO LEGENDA
Curitiba
Auditores aprovam manifesto
Mato Grosso do Sul
Corumbá opina sobre continuidade do movimento
Juiz de Fora
Assembléia aprova mudança nos rumos da greve
Avaliação
Pelotas envia resultado da Assembléia
Uruguaiana
DS encaminha manifesto
Minas Gerais
Uberaba aprova manifesto com maioria de votos
Assembléia
Joaçaba e Lages aprovam manifestos
FOTO LEGENDA
Taubaté
Indicativos são sugeridos em Assembléia

Assembléia
Vitória da Conquista envia nota

Ressalvas
Santa Cruz do Sul avalia proposta do Governo
Feira de Santana
Auditores aprovam alteração à proposta do Governo
Porto Alegre
Recorde de público na Assembléia
Paraná
Maringá envia considerações para próxima Assembléia
São Paulo
Presidente Prudente faz proposições
Manifesto
DS/Ribeirão Preto e Sindifisp/SP chamam à reflexão
Manaus
Auditores aprovam moções e calendário de mobilização
Cuiabá
Auditores deliberam para próxima Assembléia
Assembléia
São José do Rio Preto envia proposta
Pará
Auditores debatem Campanha Salarial e Sidec
Errata
Auditores de Ponta Grossa enviam nota contra o Sidec
   
   

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