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Brasília, 24 de abril de 2008

ANO XIII

Nº 2585

     

Negociação
Reunião com Governo está marcada para 11 horas de hoje

Dez deputados e dois senadores se reuniram na tarde de ontem (23/4) com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, atendendo à solicitação do Unafisco e das demais entidades representativas dos Auditores-Fiscais. A conversa com o ministro, que foi resultado do trabalho parlamentar realizado nas últimas semanas, teve como objetivo superar o impasse em que se encontra a Campanha Salarial da Classe, iniciada em agosto de 2007.

Para dar continuidade à negociação, está marcada para hoje, às 11 horas, uma nova reunião entre as entidades do grupo Fisco, o secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva, e o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Jorge Rachid.

INÍCIO

Mobilização
Auditores recebem apoio durante reunião da Executiva do PTB

Representantes dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) participaram na manhã de ontem (24/4) da reunião da Executiva Nacional do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), realizada no Hotel Nacional, em Brasília. Além de expor os motivos da greve, os Auditores agradeceram o empenho dos petebistas na defesa das reivindicações da Classe e disseram que a paralisação só está ocorrendo porque os Auditores estão indignados com o endurecimento, por parte do Governo Federal, no processo de negociações da Campanha Salarial.

Os Auditores-Fiscais foram representados pelo presidente do Unafisco, Pedro Delarue, pelo presidente da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Lupércio Montenegro, pelo vice-presidente da DS (Delegacia Sindical) Porto Alegre, Fernando Magalhães, e pelo representante do Sindifisp/SP (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado de São Paulo), Ricardo Borges.

O presidente do Unafisco traçou um histórico do movimento e detalhou o impasse representado pelo Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira), que fere a impessoalidade da atuação do Auditor.

Articulação – Com relação à articulação feita junto aos petebistas, os Auditores já tiveram audiências anteriores com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, com o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), e com o senador Sérgio Zambiasi (RS) para pedir que o PTB intercedesse junto ao Governo, em busca de uma saída definitiva para o impasse.

O deputado Jovair Arantes disse que recebeu a solicitação dos Auditores-Fiscais e, por concordar com os pleitos da Classe, tomou a decisão de fazer um requerimento, por intermédio do deputado federal Nelson Marquezelli (SP), para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fosse convocado pela Comissão de Trabalho da Câmara para debater a questão.

Solução – O senador Sérgio Zambiasi disse que o Rio Grande do Sul é um estado com vocação exportadora e, provavelmente, é o que conta com o maior número de delegacias da Receita Federal no país. Em vista disso, ao constatar a angústia dos Auditores da Receita que querem oferecer soluções ao impasse, o senador Zambiasi disse que o partido quer estabelecer com o Governo um canal de diálogo para resolver a situação mais rapidamente.

“Infelizmente, o Governo tem sido intransigente, especialmente nas reivindicações que os Auditores estão colocando. Estamos oferecendo a nossa solidariedade e nosso partido está pronto para fazer essa intervenção junto ao Governo Federal. Precisamos reavaliar esse processo, porque o Brasil e a população estão perdendo”, disse Zambiasi.

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, após ouvir os representantes da Classe, afirmou que o partido apóia as reivindicações dos Auditores-Fiscais, porque entende ser uma causa justa. Jefferson pediu que fosse colocado em votação, junto à Executiva Nacional, a ratificação desse apoio aos Auditores e apresentou moção, que foi aprovada por unanimidade. A partir de agora, o partido, por meio de todos seus parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, se engajarão em favor da luta empreendida pelos Auditores-Fiscais para que uma solução seja alcançada com maior brevidade.

(Com informações da Agência Trabalhista de Notícias)

INÍCIO

Manifestação
Ato Público e trabalho parlamentar hoje, em Brasília

Hoje, Auditores-Fiscais de todo o país estarão reunidos em Brasília. A partir das 9h30, a Classe participa de Ato Público em frente ao Ministério do Planejamento. À tarde, a partir das 14h30, as atividades terão prosseguimento com trabalho parlamentar no Congresso Nacional.

A ação foi aprovada por ampla maioria (82,29% dos votos), na última Assembléia da Classe. O objetivo é mostrar que o movimento continua forte e abrir um canal de interlocução efetiva, que permita destravar as negociações.

O Ato Público e o trabalho parlamentar são estratégicos para a mobilização e por isso, é importante a participação de todos.

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Articulação
Auditores-Fiscais buscam engajamento de congressistas

Ontem (23/4), o diretor de Assuntos Parlamentares do Unafisco, Eduardo Artur Neves Moreira, o diretor-adjunto da pasta, João Santos, e o diretor de Relações Intersindicais, Dagoberto Lemos, visitaram diversos parlamentares para sensibilizá-los acerca das reivindicações dos Auditores-Fiscais e esclarecê-los sobre as dificuldades da interlocução com o Governo. Os Auditores explicaram que um dos principais entraves é a insistência do Governo em incluir o Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira) nas negociações.

Foram visitados os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE) e os deputados federais Jilmar Tatto (PT/SP), Nélson Pellegrino (PT/BA), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Dilceu Sperafico (PP/RR), Domingos Dutra (PT/MA), Flávio Dino (PCdoB/MA), Nelson Marquezelli (PTB/SP), José Genoíno (PT/SP), Vieira da Cunha (PDT/RS) e Marcelo Castro (PMDB/PI).

Durante as visitas, os Auditores entregaram aos parlamentares um documento ( anexo ao Boletim) em que apresentam um cronograma das principais reuniões realizadas com o Governo em busca de uma solução para as reivindicações.

Também participaram das visitas os Auditores Airton Gonçalves Dias (RJ), Allan Maciel Warwar Teixeira (RJ), Agostinho Alves (SP), Bráulio Gadelha da Costa (MA), Carlos Henrique de Souza (SC), Elisabeth Campos (SP), George Alex Lima de Souza (DF), Mathilde Costa (SP), Reinaldo Brito da Silva (MA) e Tania Sá (RJ).

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Apoio
Senador João Pedro recebe Auditores

O diretor de Assuntos Parlamentares do Unafisco, Eduardo Artur Neves Moreira, a presidente da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Assunta Di Dea Bergamasco, e a presidente do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), Rosa Maria Campos Jorge, foram recebidos pelo senador João Pedro (PT/AM).

Os representantes dos Auditores entregaram ao senador uma carta conjunta, assinada por todas as entidades que estão mobilizadas na luta salarial, pedindo o seu apoio para a valorização profissional da Classe, o reconhecimento das atribuições do cargo e a remuneração compatível com a responsabilidade do trabalho dos Auditores-Fiscais.

O senador João Pedro mostrou-se sensível às reivindicações e preocupado com as repercussões econômicas da greve. Ele afirmou estar recebendo diariamente manifestações de vários grupos empresariais, principalmente da Zona Franca de Manaus (AM), destacando as dificuldades crescentes que estão enfrentando com a demora da liberação de mercadorias e equipamentos.

O senador comprometeu a tentar solucionar o impasse, inclusive através do agendamento de uma audiência entre as entidades e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segue anexa íntegra da carta conjunta.

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Câmara
Auditores pedem apoio a deputados

Representantes das entidades dos Auditores participaram de um encontro com os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), o Paulinho, e Dagoberto Nogueira (PDT/MS) em busca de apoio às reivindicações da Classe.

Os deputados demonstraram muito interesse com o desenrolar das conversações mantidas com o Governo e prometeram agir para tentar finalizar satisfatoriamente as negociações.

Estiveram presentes no encontro, o diretor de Assuntos Parlamentares do Unafisco, Eduardo Artur Neves Moreira, o diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares, João Santos, a presidente do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), Rosa Maria Campos Jorge, e a presidente da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Assunta Di Dea Bergamasco.

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Repressão
Comando orienta Auditores-Chefes a não entregar folhas de ponto

O CNM (Comando Nacional de Mobilização) reforça a orientação aos Auditores-Chefes para que não sejam instrumentos da repressão por parte do Governo à greve da Classe com a entrega das folhas de ponto dos Auditores que estão parados.

Confira abaixo a mensagem do CNM.

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CARTA AOS ADMINISTRADORES

 

Sr (a) Administrador (a)

O COMANDO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO recomenda aos colegas Administradores que não enviem a seus superiores hierárquicos listas nominais dos grevistas sob suas chefias.

Por oportuno, lembra também que não há previsão em lei dispondo de penalidades pelo não cumprimento de tal exigência e que qualquer ameaça poderá ser entendida como assédio moral.

Esta providência poderá trazer um grande desgaste nas relações de trabalho, além do desequilíbrio orçamentário familiar.

O CNM recomenda ainda que reflitam sobre tal procedimento, por considerá-lo indigno de nossa categoria e repudiado historicamente em nossa cultura – a delação!

 

Comando Nacional de Mobilização


INÍCIO

Comando
Punição por não entrega das folhas de ponto é inconstitucional

O CNM (Comando Nacional de Mobilização) faz um alerta sobre as estratégias do Governo para desmobilizar o movimento dos Auditores-Fiscais. No texto intitulado “Somos Todos Auditores Fiscais: Decreto Inconstitucional Não Nos Intimidará”, o CNM destaca as artimanhas do Executivo para enfraquecer a greve, a exemplo das liminares que suspenderam a Antecipação de Tutela que resguardava a Classe de retaliações em função da greve.

O Comando também avalia que é inconstitucional a ameaça de abertura de processo administrativo contra os Auditores-Chefes que não entregarem as folhas de ponto dos Auditores em greve, conforme foi divulgado através de correio eletrônico que reproduzia o texto do Decreto nº 1.480 de 1995.

Toda a análise do CNM acerca do assunto pode ser lida anexa .

INÍCIO

Ribeirão Preto
Classe aprova manifesto aos Auditores-Chefes

Os Auditores-Fiscais de Ribeirão Preto (SP) decidiram ontem (23/4), em Assembléia Local, aprovar dois manifestos. O primeiro é um chamamento às unidades que decidiram passar à operação-padrão, contrariando decisão da Classe em Assembléia Nacional.

O segundo é um repúdio aos "chefes" que se manifestaram a favor do movimento (inclusive com a entrega de cargos) para depois servirem de instrumentos de repressão da greve, ao participarem da elaboração de listas dos grevistas para descontos salariais.

O manifesto lembra que algumas chefias se negaram a obedecer a determinação do Executivo. “No entanto, diferentemente desse comportamento coerente com a entrega de cargos, tivemos notícias de ‘chefes’ que não se furtaram a elaborar as tais listas, atitude essa que não é compatível com o apoio anteriormente manifestado. (...) Ao elaborarem as listas de grevistas, esses ‘chefes’ assumiram o papel de cúmplices do ‘serviço sujo’ dos Administradores que esqueceram ser Auditores”, critica o manifesto “De Chefes e chefes”.

Os dois manifestos estão anexos.

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Brasília
DS e Sindifiscal realizam Ato Público

Na manhã de ontem (23/4), Auditores-Fiscais participaram de Ato Público em frente do prédio da L2 Sul, em Brasília, onde estão instaladas diversas unidades da RFB (Receita Federal do Brasil). Vários Auditores compareceram ao evento. Durante a manifestação, foram recolhidos alimentos a serem doados a uma entidade assistencial.

Simultaneamente à realização do Ato Público, o presidente da DS (Delegacia Sindical) Brasília, Lucio Esteves, e a presidente do Sindifiscal/DF (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Distrito Federal), Rita Dias, se reuniram com os Auditores da DRJ (Delegacia da Receita Federal de Julgamento) na sala de reunião do delegado de Julgamento, Domingos Medeiros.

Durante o encontro, integrantes da Classe sugeriram que fosse apresentada, oportunamente, uma contraproposta ao Governo, pelos negociadores do Sindicato. As palavras do delegado Domingos Medeiros foram de compreensão dos motivos que levaram a categoria ao movimento paredista, da mesma forma que outros Auditores da Administração têm se manifestado em encontros semelhantes já realizados.

Palestra – Na terça-feira (22/4), o Comando Local de Mobilização reuniu os Auditores de Brasília no Auditório dos Órgãos Regionais para uma palestra sobre as possíveis implicações da greve para aqueles que se encontram em estágio probatório.

Leia, anexos, os relatos feitos pela DS Brasília e pelo Sindifiscal/DF sobre o Ato Público realizado ontem e sobre a palestra.

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Resoluções
DS/Goiás mantém 30% trabalhando

Os Auditores-Fiscais, lotados nas DRFs (Delegacias da Receita Federal do Brasil) em Goiânia e em Anápolis (GO), realizaram, ontem (23/4), Assembléia Local para análise do movimento e correção dos problemas enfrentados. O Porto Seco de Anápolis continua lotado de veículos, peças e demais mercadorias. O principal problema enfrentado tem sido causado pelas liminares, uma vez que não há como efetivar o desembaraço dentro do prazo decidido pelos juízes.

Os Auditores têm demonstrado constante preocupação em se manter o movimento em unidade com as demais DSs (Delegacias Sindicais), o que motivou a continuidade da greve com a manutenção dos 30% de atendimento mínimo.

Na nota enviada pela DS/Goiás ( anexa ao Boletim) ainda constam sugestões sobre alguns procedimentos futuros da greve. O Comando Local optou por percorrer os locais de trabalho diariamente de forma a verificar o cumprimento dos 30% em serviço.

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Salvador
Visita aos Auditores-Chefes da 5ª Região Fiscal

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Na manhã de ontem (23/4), os Auditores-Fiscais de Salvador (BA), filiados ao Unafisco e ao Sindifisp/BA (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil do Estado da Bahia) visitaram os Auditores-Chefes da Superintendência da 5ª Região Fiscal, em busca de apoio ao movimento deflagrado em 18 de março.

Confira anexa nota encaminhada pela DS (Delegacia Sindical) Salvador.

Mídia – Em resposta às declarações do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, publicadas na terça-feira (22/4) pela Agência Brasil e Folha Online, a presidente da DS/Salvador, Marialva Calabrich, fez algumas considerações que estão anexas ao Boletim.

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Recife
Mais Auditores entregam trabalhos

No dia de ontem (23/4), mais Auditores-Fiscais em greve entregaram seus trabalhos ao delegado da RFB (Receita Federal do Brasil) em Recife (PE), Valmar Fonseca de Menezes. “Foram colegas que não entregaram os trabalhos no dia da nossa entrega oficial, em 4 de abril”, explicou o presidente da DS (Delegacia Sindical) Recife, José Maria Miranda Luna. Segundo o dirigente sindical, a greve continua forte na capital pernambucana.

Durante a mobilização, a DS/Recife substituiu, em seu site, imagens da cidade por fotos da mobilização. A mudança tem o objetivo de incentivar a Classe a se manter em greve.

INÍCIO

FOTO LEGENDA
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Recife (PE) – A DS (Delegacia Sindical) local realizou café-da-manhã ontem (23/4) na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife para reunir a Classe e trocar informações sobre o movimento paredista.


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Proposta
Assembléia em Caxias do Sul elabora tabela alternativa

A DS (Delegacia Sindical) Caxias do Sul (RS) realizou Assembléia Local ontem (23/4) para deliberar sobre uma proposta alternativa como sugestão para ser apresentada ao Governo. A discussão realizada resultou na tabela que pode ser conferida na Área Restrita, por contemplar valores.

INÍCIO

FOTO LEGENDA

Bauru (SP) – DS (Delegacia Sindical) local promoveu ontem (23/4) uma visita dos Auditores-Fiscais ao Porto Seco do interior paulista como parte das atividades do movimento de mobilização da Classe.


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Manifesto
Santo Ângelo faz considerações sobre condução da Campanha Salarial

Em Assembléia Local realizada ontem (23/4), em Santo Ângelo (RS), os Auditores-Fiscais filiados à DS (Delegacia Sindical) e ao Sindifisp/RS (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado do Rio Grande do Sul) elaboraram manifesto no qual fazem considerações acerca da condução da Campanha Salarial.

Confira nota na íntegra anexa ao Boletim.

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Foz do Iguaçu
Auditores elaboram nota à imprensa

Os Auditores-Fiscais de Foz do Iguaçu (PR), em Assembléia Local realizada na última terça-feira (22/4), aprovaram que fosse elaborada uma Nota à Imprensa esclarecendo os motivos que levaram a Classe a rejeitar a proposta do Governo. O texto, redigido por uma comissão formada naquela Assembléia, já foi enviado pela DS (Delegacia Sindical) de Foz do Iguaçu para mais de 180 e-mails de veículos de comunicação paranaense.

O presidente da DS Foz, Alfonso Burg, sugere que a DEN (Diretoria Executiva Nacional) e outras DSs encaminhem a nota para a imprensa nacional e regional e, também, que se avalie a possibilidade de publicação de matéria paga na mídia.

No texto, os Auditores-Fiscais de Foz do Iguaçu esclarecem que a Classe rejeitou a proposta de reajuste salarial porque o Governo vinculou-a “à aceitação de um pernicioso sistema de promoção na carreira, denominado de Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira), com fortes tendências à politização da Administração Tributária e Aduaneira Federal”. O texto diz, ainda, que os Auditores aceitam um sistema de avaliação desde que ele seja isonômico, objetivo e imparcial.

A nota está anexa a este Boletim Informativo.

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Manaus
Assembléia decide por operação padrão nas aduanas

Na última Assembléia Nacional realizada no dia 18 de abril, os Auditores-Fiscais de Manaus (AM) decidiram adotar operação padrão no despacho aduaneiro e continuar a greve fora da repartição, com o efetivo mínimo de 30% trabalhando nos demais setores.

Dando continuidade às atividades do movimento grevista, a DS (Delegacia Sindical) Manaus vem realizando uma série de visitas aos locais de trabalho.

Confira anexa nota da DS Manaus.

INÍCIO

Seminário
DS/Campinas discute assédio moral nas relações de trabalho

Na próxima terça-feira (29/4), às 14 horas, na cidade de Jundiaí (SP), será debatido o tema “Assédio Moral nas Relações de Trabalho”. A iniciativa é da DS (Delegacia Sindical) Campinas com apoio da DS/Limeira (8ª Região Fiscal).

O objetivo é mostrar quais as práticas de constrangimentos contra servidores e debater os meios de inibir o assédio moral no ambiente de trabalho. Confira os procedimentos para quem quiser participar do seminário nos anexos.

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CURTAS

Vitória da Conquista (BA) – Os Auditores-Fiscais da DS (Delegacia Sindical) permanecem mobilizados. Os 30% de efetivo mínimo para atendimento dos serviços está sendo mantido por meio de rodízio.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Mobilização
Auditores recebem apoio durante reunião da Executiva do PTB
Manifestação
Ato Público e trabalho parlamentar hoje, em Brasília

Articulação
Auditores-Fiscais buscam engajamento de congressistas

Apoio
Senador João Pedro recebe Auditores
Câmara
Auditores pedem apoio a deputados
Repressão
Comando orienta Auditores-Chefes a não entregar folhas de ponto
CARTA AOS ADMINISTRADORES
Comando
Punição por não entrega das folhas de ponto é inconstitucional
Ribeirão Preto
Classe aprova manifesto aos Auditores-Chefes
Brasília
DS e Sindifiscal realizam Ato Público
Resoluções
DS/Goiás mantém 30% trabalhando
Salvador
Visita aos Auditores-Chefes da 5ª Região Fiscal
Recife
Mais Auditores entregam trabalhos
FOTO LEGENDA
Proposta
Assembléia em Caxias do Sul elabora tabela alternativa
FOTO LEGENDA
Manifesto
Santo Ângelo faz considerações sobre condução da Campanha Salarial
Foz do Iguaçu
Auditores elaboram nota à imprensa
Manaus
Assembléia decide por operação padrão nas aduanas
Seminário
DS/Campinas discute assédio moral nas relações de trabalho
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