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Brasília, 8 de abril de 2008

ANO XIII

Nº 2574

     

Assembléia Nacional
Resultado reflete unidade dos Auditores

Ao todo, 68 DSs (Delegacias Sindicais) já enviaram os resultados da Assembléia Nacional Unificada – Unafisco e Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) – de ontem (7/4). Mais de dois mil votos só da base do Unafisco já foram computados pela DEN (Diretoria Executiva Nacional). O resultado parcial aponta para a aprovação dos cinco indicativos.

Os Auditores-Fiscais de todo o país estão rejeitando com 99,67% dos votos a assinatura de acordo com o Governo que apresente impedimento a greves futuras sobre temas diversos da questão remuneratória. Apenas 0,32% votaram contra a rejeição (indicativo 1).

O indicativo 2 que ratifica a s funções do CNM (Comando Nacional de Mobilização) – definir, planejar e organizar as atividades e eventos de mobilização de acordo com as especificidades de cada localidade e da área de atividade da RFB (Receita Federal do Brasil), bem como definir conjuntamente com as direções da Fenafisp e do Unafisco os recursos financeiros e logísticos necessários – recebeu 89,51% de votos favoráveis na apuração parcial. Apenas 10,42% dos votantes foram contra o indicativo.

A moção em solidariedade aos Auditores-Chefes que colocaram seus cargos à disposição da Administração – indicativo 3 – está sendo aprovada por 98,04% dos Auditores e rejeitada por 1,95%.

Os Auditores também deliberaram favoravelmente à realização de uma Plenária Nacional Conjunta – Unafisco e Fenafisp – em Brasília, nos dias 10 e 11 de abril. Até o fechamento desta edição, 80,33% dos Auditores haviam votado a favor do indicativo 4 e apenas 1,95% contra.

O indicativo 5 já recebeu 95,86% de votos “sim” e 4,13% de votos “não”. Desta forma, a Classe indica que quer ver assegurada a antiguidade como critério para progressão e promoção na Carreira.

A apuração dos votos, que pode ser acompanhada na Área Restrita do site, continua hoje.

INÍCIO

 

Mobilização
DEN convoca Plenária Nacional para 10 e 11 de abril

Diante do resultado favorável da Assembléia Nacional, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) convoca Plenária Nacional Conjunta dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) para as próximas quinta e sexta-feira (dias 10 e 11 de abril), em Brasília. Em pauta: informes, análise de conjuntura e Campanha Salarial.

A plenária será realizada no Hotel Nacional. As hospedagens serão no próprio hotel ou no Grand Bittar. Os Auditores serão informados a respeito do hotel em que se hospedarão por funcionários do Unafisco, logo na chegada ao aeroporto de Brasília. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) disponibilizará vans para fazer o traslado até o hotel.

A convocatória está anexa a este Boletim Informativo e também está disponível no Quadro de Avisos do site do Unafisco.

INÍCIO

 

Manifestação
Auditores-Fiscais participam de ato público amanhã

Amanhã (9/4), Auditores-Fiscais de todo o Brasil participam de Ato Público, em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília. A manifestação tem como propósito demonstrar a insatisfação da Classe com o Governo que, como resposta à evidente disposição demonstrada pelos Auditores para o diálogo, não apresentou uma proposta completa, após mais de sete meses de negociação. Pelo contrário. Nas últimas reuniões, o Executivo não mediu esforços para rebaixar a parte da proposta que já havia apresentado.

A concentração para o ato começa às 9 horas e a expectativa da Classe é que, diante da manifestação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, receba uma comissão de Auditores. Na parte da tarde, a Classe vai fazer contatos com parlamentares e deve encerrar o dia com um seminário no Congresso Nacional.

O CNM (Comando Nacional de Mobilização), responsável pela programação do ato público, reitera a importância da participação expressiva dos Auditores-Fiscais para demonstrar a força da Classe neste momento.

Serviço – Os participantes do ato irão dispor de vans, a partir da tarde de hoje, para o traslado entre o aeroporto de Brasília e o local de hospedagem. Para quem vai chegar amanhã e voltar no mesmo dia, haverá traslado direto do aeroporto para a Esplanada dos Ministérios, onde vai ser feita a manifestação.

INÍCIO

 

Articulação
Ministro recebe presidentes do Unafisco e da Fenafisp

Múcio

Os presidentes do Unafisco, Pedro Delarue, e da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Lupércio Montenegro, foram recebidos, na tarde de ontem (7/4), pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, em seu gabinete, no Palácio do Planalto. O vice-presidente do Unafisco, Gelson Myskovsky, e a diretora de Assuntos Parlamentares da Fenafisp, Elizabete Ferraz, também participaram da audiência.

O presidente da Fenafisp relembrou ao ministro os mais de sete meses de negociação, assim como, o compromisso assumido pelo Governo de promover um alinhamento entre as carreiras típicas de Estado.

Já o presidente do Unafisco detalhou para José Múcio as três propostas de tabelas apresentadas pela equipe do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) e ressaltou os sucessivos retrocessos da negociação. “A primeira tabela apresentada indicava o alinhamento das carreiras típicas. Isso gerou uma grande expectativa da Classe que não aceita o rebaixamento da proposta”, explicou Delarue.

“Estamos com várias categorias em greve e muitas para entrar. Posso dizer que estamos caminhando para a solução, porque temos, de fato, que resolver. A greve é um problema grave”, afirmou o ministro.

INÍCIO

 

Santos
Auditores comparecem em massa à Assembléia

Santos

Mais de cem Auditores-Fiscais participaram ontem (7/4) da Assembléia Nacional em Santos, deliberando os indicativos propostos e debatendo a mobilização, sua repercussão junto à sociedade e, ainda, os últimos acontecimentos da Campanha Salarial.

A DS/Santos expôs parte das reportagens a respeito da paralisação dos Auditores de Santos e exibiu matérias veiculadas em emissoras locais e nacionais sobre o movimento, evidenciando, assim, a força da mobilização dos Auditores.

Durante os debates, ficou demonstrado que neste momento a Classe não dispõe de outro recurso para exigir respeito do Governo senão a greve. No entanto, os Auditores acreditam ser necessário o debate de outros mecanismos para fortalecer a Classe.

Porto – A Assembléia também abriu espaço para que o inspetor da Alfândega do Porto de Santos, José Guilherme A. de Vasconcelos, apresentasse alguns informes da última reunião dos administradores da 8ª Região Fiscal sobre a Campanha Salarial.

O inspetor disse que a Administração da RFB (Receita Federal do Brasil) vem tentando garantir duas premissas junto ao Governo: antecipação da terceira parcela do reajuste para o ano de 2009, caso haja superação das metas de arrecadação, e a reabertura das negociações, caso outras carreiras tenham aumentos salariais antes de 2010.

O diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos da DEN, Kleber Cabral, participou da Assembléia Nacional e explicou o trâmite da tutela antecipada, que vem resguardando o direito de greve dos Auditores. Cabral também informou aos Auditores locais que muitas liminares sobre a liberação de mercadorias vêm sendo revertidas em todo o Brasil.

A íntegra da nota enviada pela DS/Santos está anexa a este Boletim.

INÍCIO

 

Uruguaiana
Cargos à disposição no maior Porto Seco da América Latina

Uruguaiana

Ontem (7/4) foi um dia importante para os Auditores-Fiscais de Uruguaiana (RS). Em reunião realizada durante toda tarde no maior Porto Seco rodoviário da América Latina, todos os Auditores-Chefes, com exceção do delegado e do delegado-adjunto, colocaram seus cargos à disposição. Confira documento de entrega dos cargos anexo a este Boletim.

Diante deste cenário, a liberação de cargas no Porto Seco, a partir de hoje, deve se complicar, principalmente, em função da quantidade de caminhões advindos da Argentina que estavam retidos naquele país até semana passada, por conta da greve dos agropecuaristas.

Ontem, o movimento no Porto Seco foi intensificado. À tarde, 858 caminhões enchiam o terminal e aproximadamente 200 esperavam ingresso com senhas. As filas se estenderam durante todo o dia.

Além disto, foi definido que a partir de hoje não haverá mais operação padrão, e sim, greve com rodízio de Auditores para cumprir o percentual de 30%. Também foram entregues os trabalhos de acordo com o que foi deliberado pela Assembléia Nacional.

É importante ressaltar que ficou combinado com os Auditores que irão compor o rodízio de 30% que serão liberadas cargas relativas aos seguintes casos: perecíveis, vivas, perigosas e medicamentos.

Uruguaiana espera que as unidades alfandegárias adotem medidas semelhantes, como forma de demonstrar ao Governo a força da Classe e a disposição de lutar por sua valorização.

Íntegra das informações repassadas por Uruguaiana também está anexa ao Boletim.

 

INÍCIO

DS/Belo horizonte
Auditores de Confins entregam cargos

Os Auditores-Chefes e Auditores-Chefes substitutos lotados em Confins, na Grande Belo Horizonte (MG), encaminharam ontem (7/4) um manifesto colocando os cargos à disposição da Administração. O documento foi assinado por 17 Auditores, que expressam frustração pela forma como o Governo vem conduzindo as negociações.

“Torna-se injustificável a redução dos valores da proposta salarial apresentada pelo próprio Governo, em novembro de 2007, a submissão do reajuste a sistema de avaliação não condizente com a categoria, Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira) com critérios que impossibilitam que se alcance o topo da carreira, a concessão de reajustes diferenciados para os cargos e o tratamento diferenciado em relação a outras carreiras típicas de Estado”, ressalta o texto.

Segue anexa íntegra do manifesto.

Mobilização - A greve na capital mineira continua com expressiva adesão, respeitando a manutenção do efetivo de 30%. No dia de ontem (7/4), a DS (Delegacia Sindical) Belo Horizonte realizou Assembléia Nacional, com a participação de quase 300 participantes, sendo 199 na DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) na capital, 40 em Contagem, 22 em Confins e 13 em Sete Lagoas.

Em Contagem, os Auditores da Saort (Seção de Orientação e Análise Tributária) e da Sacat ( Seção de Controle e Acompanhamento Tributário) devolveram os trabalhos aos Auditores-Chefes das seções. Os Auditores da Safis ( Seção de Fiscalização) já haviam feito o mesmo no último dia 3.

INÍCIO

 

Limeira
Ocupantes de cargos de chefia entregam funções

Em carta entregue ontem (7/4) ao delegado da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Limeira, Francisco Carlos Serrano, Auditores-Fiscais ocupantes de cargos de chefia e seus substitutos entregaram uma carta em que colocam seus cargos à disposição em solidariedade às reivindicações da Classe.

No documento, os Auditores-Chefes lembram uma reunião que tiveram em 1º de abril com o delegado, na qual foram repassadas as informações obtidas junto à Superintendência da 8ª Região Fiscal, relativas ao não-atendimento dos pleitos da Classe. Os Auditores-Chefes também ressaltaram o descontentamento com os seguintes pontos:

- tratamento discriminatório dado à Classe em comparação às demais carreiras de Estado;

- falta de uma proposta condizente com a importância do cargo;

- implantação de regras e critérios não discutidos e não razoáveis de progressão e promoção funcional;

- dificuldade de gerenciar as seções/agências, devido ao grau de insatisfação; e

- falta de uma proposta para a solução do fosso salarial.

Está anexa a este Boletim Informativo as cartas dos ocupantes de cargos de chefia e seus substitutos.

INÍCIO

 

Taubaté
Mais Auditores entregam suas funções

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Em Taubaté (SP), Auditores-Fiscais ocupantes de cargos em comissão entregaram ontem (7/4) uma carta no gabinete do delegado da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) Taubaté, em que colocam suas funções à disposição.

“Cientes de nossas responsabilidades como auditores fiscais da Receita Federal atualmente exercendo funções gratificadas nesta Delegacia, ante ao grau de insatisfação generalizado entre os AFRFB, que compromete sobremaneira o exercício da atividade gerencial, aliado à nossa discordância com o descaso com que o governo vem tratando a nossa Classe em relação às demais carreiras típicas de Estado, solidarizamo-nos com os colegas em greve e colocamos nossas funções gratificadas e/substituição à disposição”, afirma o texto.

A carta está anexa ao Boletim.

INÍCIO

 

Moção
Niterói apóia Auditores que entregaram funções

Os Auditores-Fiscais filiados à DS (Delegacia Sindical) Niterói aprovaram na Assembléia Nacional de ontem (7/4) uma moção de apoio em que parabenizam os Auditores-Chefes que colocaram seus cargos à disposição.

“A atitude de colocar o cargo à disposição da Administração, neste momento em que defendemos nossas atribuições e uma remuneração condizente com as responsabilidades e importância do cargo, demonstra que, antes de tudo, somos auditores, autoridade administrativa e fiscal que ascendeu a esta função por força de um concurso público e não meramente em razão de indicação pessoal”, pontua a moção.

O texto está anexo a este Boletim Informativo.

INÍCIO

 

Apoio
Caravana para acompanhar entrega de cargos em Feira de Santana

Salvador II

Dois ônibus saem em caravana do Ministério da Fazenda, em Salvador, a partir das 8h30 de hoje, para participar do ato de devolução dos cargos dos Auditores-Chefes de Feira de Santana. Os Auditores-Fiscais do Trabalho também participam do ato.

A concentração em frente à DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) de Feira de Santana começa as 10h30 da manhã. Logo em seguida, será feito o ato de entrega dos cargos.

 

INÍCIO

Salvador
Bolo marca 21º dia de greve dos Auditores

Salvador

Os Auditores-Fiscais baianos filiados ao Unafisco e ao Sindifisp/BA (Sindicato dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias da Bahia) continuam firmes em sua posição de não aceitar a desvalorização da Classe. Durante a Assembléia Nacional de ontem (7/4), quando o movimento completou 21 dias, um bolo simbolizou a insatisfação dos Auditores com o retrocesso das negociações com o Governo. O protesto foi realizado no Auditório do Ministério da Fazenda, em Salvador (ver nota anexa ao Boletim).

Declaração de voto – Mais de 120 Auditores compareceram à Assembléia, que aprovou os quatro primeiros indicativos e decidiu não votar o de número 5.A decisão, de acordo com declaração de voto anexa a este Boletim, se deve ao fato de o referido indicativo contrariar posição já aprovada em Assembléia de não aceitar a discussão de critérios de promoção e progressão vinculada à Campanha Salarial da Classe.

Para os Auditores que estiveram presentes à Assembléia em Salvador, “não aceitar essa discussão significa manter os atuais critérios, que são exatamente o prazo mínimo de 12 meses, por mérito, e máximo de 18 meses, por tempo de serviço.”

Também ficaram aprovados os nomes dos Auditores para participar do Ato Público, em Brasília, amanhã (9/4) e para a Plenária que acontece nos dias 10 e 11 de abril.

INÍCIO

 

Rio de Janeiro
Assembléia rejeita o Sidec

Na Assembléia Nacional realizada ontem (7/4), os Auditores-Fiscais do Rio de Janeiro aprovaram uma nota em que recomendam ao CNM (Comando Nacional de Mobilização), à DEN (Diretoria Executiva Nacional) e ao CDS (Conselho de Delegados Sindicais) “a rejeição de qualquer possibilidade de que seja incluído dispositivo sobre critérios de avaliação funcional”. De acordo com a nota, o fórum adequado para discussão de um sistema de avaliação para progressão e promoção na Carreira é a LOF (Lei Orgânica do Fisco), a ser discutida no Congresso Nacional.

A nota está anexa.

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DS/Manaus
Auditores aprovam indicativo 1 com ressalva

foto DS Manaus reduzida

A DS (Delegacia Sindical) Manaus realizou ontem (7/4) Assembléia Nacional com a presença de 34 Auditores-Fiscais filiados ao Unafisco e quatro à Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).

O indicativo 1, que diz respeito ao posicionamento em relação à assinatura de acordo com o Governo que impeça greves futuras sobre temas diversos da questão remuneratória, foi aprovado com a seguinte ressalva: a expressão “questões remuneratórias” deve se limitar aos valores da tabela salarial.

Na manhã de ontem, a DS também promoveu um café-da-manhã que contou com a participação de 45 Auditores. Dando continuidade às atividades, estão agendadas visitas aos postos de trabalho de hoje até sexta-feira (11/4).

Segue nota com programação completa anexa .

INÍCIO

 

Vitória da Conquista
Auditores não votam o indicativo 5

Em nota de esclarecimento enviada à DEN (Diretoria Executiva Nacional) os Auditores-Fiscais filiados à DS (Delegacia Sindical) Vitória da Conquista explicam os motivos pelos quais não votaram o indicativo 5 da Assembléia Nacional realizada ontem (7/4).

O indicativo trata de condição específica a constar de um eventual acordo a ser assinado entre o Unafisco e o Governo, quando do desfecho da atual Campanha Salarial, e propõe prazo mínimo (12 meses) e máximo (18 meses) para a progressão e promoção na Carreira por mérito e tempo de serviço, respectivamente.

Um dos argumentos para a rejeição do indicativo é de que a Assembléia Nacional de 27 de março passado rejeitou totalmente o Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira) proposto pela Administração ou qualquer outro sistema desta natureza. “ Mesmo havendo acordo para inclusão de cláusula que trate de progressão e promoção, permaneceriam as limitações orçamentárias e percentuais, já antes discutidas e rejeitadas”, lembram os Auditores de Vitória da Conquista.

A nota enviada pela DS está anexa a este Boletim Informativo.

INÍCIO

FOTO LEGENDA

Assembléia - 07

Recife (PE) - Auditores-Fiscais pernambucanos reunidos na Assembléia Nacional Extraordinária, na manhã de ontem (7/4), na sede da DS (Delegacia Sindical) Recife.

 

 

INÍCIO

Assembléia
Auditores de Itajaí permanecem firmes no movimento

A DS (Delegacia Sindical) Itajaí reiterou na manhã de ontem (7/4) a disposição de permanecer no movimento grevista. Ao todo, quarenta Auditores-Fiscais participaram da Assembléia Nacional. Durante o encontro, o diretor de Assuntos Jurídicos da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Wagner Teixeira Vaz, falou sobre LOF (Lei Orgânica do Fisco).

Em Itajaí, a adesão à greve é de 70%.

INÍCIO

 

DS/Rio Grande
Auditores aprovam indicativos

A DS (Delegacia Sindical) Rio Grande (RS) aprovou ontem (7/4), na Assembléia Nacional, os cinco indicativos levados para deliberação. Em declaração de voto anexa a este Boletim, os Auditores-Fiscais afirmam que somente os pontos já aprovados nas assembléias anteriores devem ser negociados com o Governo.

A Assembléia contou com a participação de 19 auditores da cidade de Rio Grande e oito de Chuí.

INÍCIO

 

Articulação
Auditores-Fiscais de Campo Grande se reúnem com senadora

Reunião com Senadora Mariza

Na última sexta-feira (4/4), um grupo de representantes do Unafisco, da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) foi recebido pela senadora Mariza Serrano (PSDB), em seu escritório, em Campo Grande (MS).

Os representantes dos Auditores apresentaram à peessedebista as razões da greve e a dificuldade de avançar nas negociações com o Governo, que já duram quase oito meses, especialmente, com o MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).

A senadora Mariza Serrano compreendeu a situação da Classe, demonstrou preocupação com os impactos do movimento para economia nacional e se comprometeu a levar o assunto para discussão com os senadores do PSDB esta semana.

INÍCIO

 

Greve
Nota expõe argumentos favoráveis

O secretário de Comunicação e Relações Intersindicais da DS (Delegacia Sindical) Pará, Sérgio Luis Candido, encaminhou nota à DEN (Diretoria Executiva nacional) com argumentos que reforçam a legitimidade do movimento grevista. O documento traça um histórico das negociações, demonstrando a intransigência do Governo, como no trecho a seguir:

“O Governo Federal, de postura absolutamente irredutível e intransigente, prosseguiu no seu estratagema de reduzir drasticamente sua proposta inicialmente apresentada a cada reunião com as entidades, impondo condições curiosamente maldosas e desrespeitosas aos Auditores, tais como, um cronograma dilatado até o ano de 2010 e não mais até 2009, conforme originalmente prometido, além da implantação de um pernicioso sistema de avaliação dos Auditores denominado SIDEC, com fortes tendências politizadoras da Administração Tributária e Aduaneira Federal, com enormes riscos para a toda a sociedade pelo alto poder de perseguição e pressão política a que submete os Auditores Fiscais.”

Segue íntegra da nota anexa.

INÍCIO

 

Recife
DS promove debate sobre Assédio Moral

Dentro das atividades de mobilização, a DS (Delegacia Sindical) Recife promove a partir das 9h30 de hoje (8/4) o debate “Assédio Moral – conceito e conseqüências”. A secretária-geral do Sindicato dos Bancários de Pernambuco e coordenadora de uma pesquisa nacional sobre assédio moral no ambiente bancário, Suzineide Rodrigues de Medeiros, será a palestrante. Em seguida, a diretora-adjunta de Defesa Profissional do Unafisco, Renata Rosseto, fará uma participação especial. A discussão vai acontecer na sede da DS/Recife, localizada na avenida Cais do Apolo.

Após o almoço, a diretora da DEN ficará na sede da DS para participar de um plantão de Defesa Profissional. “Conversaremos com os colegas em um atendimento mais informativo, no qual explicaremos a caracterização do assédio moral, o que eles podem fazer e quando devem procurar ajuda”, adianta Renata Rosseto, que ultimamente tem se dedicado a estudar o assunto.

INÍCIO

 

Santo Ângelo
Unafisco repudia acusações sem provas contra Auditor

O Unafisco está acompanhando de perto as investigações sobre a denúncia feita pela Revista Época desta semana de que um Auditor-Fiscal lotado em Santo Ângelo (RS) teria favorecido o PT (Partido dos Trabalhadores), repassando informações sigilosas contra o PSDB.

A acusação se baseia apenas no fato de o Auditor ter concorrido a uma vaga na Câmara dos Vereadores de Santo Ângelo, em 2004, pelo Partido dos Trabalhadores, e ser o responsável pela fiscalização que resultou na autuação do partido tucano por uso de notas frias na campanha presidencial de 2002 e sonegação de impostos.

O Unafisco entende que a acusação é inconsistente e fruto de uma mera ilação, além de contrariar o princípio da presunção de inocência. A própria votação obtida pelo referido Auditor, que fez sua campanha com recursos próprios e de pouca monta, prova a distância entre ele e a cúpula do Partido dos Trabalhadores. Sem o apoio do PT, o Auditor conquistou 169 votos, entre os 58.224 eleitores da cidade. Antes de denegrir a imagem de um servidor público, a Revista Época deveria trazer provas do seu envolvimento com o caso em questão.

A própria RFB (Receita Federal do Brasil) já se manifestou para esclarecer que a escolha do Auditor para a investigação do caso se deu baseada em aspectos técnicos e impessoais. A RFB lembra também que “caberá ao prejudicado a demonstração dos fatos e a apresentação das provas sobre o prejuízo ilegalmente sofrido”. Por fim, a Administração esclarece que a denúncia está sendo investigada pela Corregedoria da RFB e pelo Ministério da Fazenda.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) acredita na seriedade do trabalho do Auditor e quer o esclarecimento dos fatos.

INÍCIO

 

Solidariedade
Afites encaminha nota ao Unafisco

O Unafisco recebeu nota de solidariedade da Afites (Associação dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Espírito Santo), filiada à Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais). Segundo o documento, esta luta pela melhoria salarial e das condições de trabalho dos Auditores-Fiscais só trará ganhos para toda a sociedade brasileira.

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Lei Orgânica
DEN participa de discussão sobre a LOF em Porto Alegre

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Na última sexta-feira (4/4), o diretor de Assuntos Jurídicos da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Wagner Teixeira Vaz, foi um dos palestrantes do seminário "LOF em Debate: Administração Tributária e Interesse Público", promovido pela DS (Delegacia Sindical) Porto Alegre, nos dias 3 e 4 de abril.

Durante vinte minutos, o diretor jurídico expôs o entendimento da DEN sobre os principais pontos discutidos. Inicialmente, Wagner Teixeira Vaz citou o jurista administrativista Juarez Freitas, palestrante do primeiro dia do seminário. Segundo ele, Freitas disse, por duas vezes, que “em virtude da LOF (Lei Orgânica dos Fiscos) nunca os Auditores-Fiscais da Receita Federal estiveram tão próximos de receberem o devido tratamento de Autoridade de Estado.”

Após citar o jurista, Wagner Vaz resumiu os avanços que a segunda minuta de LOF do ProPessoas possui em relação à primeira:

- a qualificação do Auditor-Fiscal como autoridade administrativa, fiscal e aduaneira;

- a extinção do esdrúxulo mandado de procedimento fiscal, e sua substituição pelo Auto de Procedimento Fiscal, a ser emitido pelo Auditor;

- a regulamentação da precedência constitucional (art. 37, XVIII, CR/88) da Receita Federal e dos Auditores-Fiscais;

- a previsão de prerrogativas exclusivas à autoridade fiscal;

- a clara separação das atribuições dos Auditores-Fiscais e dos Analistas;

- a previsão, em rol de vinte incisos, das atribuições exclusivas (indelegáveis) dos Auditores-Fiscais, dentre outros. Leia Mais

 

INÍCIO

Correção
DS/Campinas retifica informação

A DS (Delegacia Sindical) Campinas em nota enviada à DEN (Diretoria Executiva Nacional) faz a seguinte retificação:

“Não tem qualquer fundamento a informação publicada no Boletim Informativo nº 2.573 ,  de que, " no armazém do aeroporto (de Viracopos ), duas mil toneladas de carne – mais de duas vezes a quantidade normal – aguardam liberação". Não há importação de carne em Viracopos. As exportações são mínimas e, quando ocorrem, são objeto de pronta liberação, conforme deliberado pela categoria. Possivelmente, a matéria pretendeu referir-se a ‘carga’ e não ‘carne’.”

Diante do esclarecimento, é importante destacar:

a) o equívoco, de fato, ocorreu, mas o erro não foi cometido pela DEN;

b) o Boletim apenas reproduziu informação repassada por e-mail da DS/Cumbica; que teve como fonte membro do Comando de Greve de Viracopos, que, por sua vez, repassou a informação correta, muito embora ela tenha chegado com erro à DEN.

c) as alfândegas de Cumbica, Viracopos e Santos vêm, atualmente, desenvolvendo estratégias conjuntas de mobilização durante a greve, o que justifica o fato do compartilhamento de informações entre elas.

Contato – Mais adiante na retificação, a DS/Campinas afirma que o erro se deveu ao fato de a DS não ter sido contatada para repassar as informações. Pelo que já foi exposto acima, o erro não ocorreu por esse motivo.

Por conta desse episódio, a DEN entrou em contato com o representante do Comando de Viracopos e pediu que, em acordo com a DS/Campinas, haja um entendimento de quem deve repassar as informações acerca da mobilização naquela alfândega.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Mobilização
DEN convoca Plenária Nacional para 10 e 11 de abril

Manifestação
Auditores-Fiscais participam de ato público amanhã
Articulação
Ministro recebe presidentes do Unafisco e da Fenafisp
Santos
Auditores comparecem em massa à Assembléia
Uruguaiana
Cargos à disposição no maior Porto Seco da América Latina
DS/Belo horizonte
Auditores de Confins entregam cargos
Limeira
Ocupantes de cargos de chefia entregam funções
Taubaté
Mais Auditores entregam suas funções
Moção
Niterói apóia Auditores que entregaram funções
Apoio
Caravana para acompanhar entrega de cargos em Feira de Santana
Salvador
Bolo marca 21º dia de greve dos Auditores
Rio de Janeiro
Assembléia rejeita o Sidec
DS/Manaus
Auditores aprovam indicativo 1 com ressalva
Vitória da Conquista
Auditores não votam o indicativo 5
FOTO LEGENDA
Assembléia
Auditores de Itajaí permanecem firmes no movimento
DS/Rio Grande
Auditores aprovam indicativos

Articulação
Auditores-Fiscais de Campo Grande se reúnem com senadora

Greve
Nota expõe argumentos favoráveis
Recife
DS promove debate sobre Assédio Moral
Santo Ângelo
Unafisco repudia acusações sem provas contra Auditor
Solidariedade
Afites encaminha nota ao Unafisco
Lei Orgânica
DEN participa de discussão sobre a LOF em Porto Alegre
Correção
DS/Campinas retifica informação
   
   

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