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Brasília, 4 de abril de 2008

ANO XIII

Nº 2572

     

Repetição
Governo agrava rebaixamento de proposta

A reunião de ontem (3/4) entre as entidades representativas do Fisco e o secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva, não trouxe nenhuma novidade positiva aos Auditores-Fiscais, ratificando o rebaixamento proposto na reunião anterior.

O secretário e sua equipe propuseram uma discussão com base na mesma tabela apresentada na última sexta-feira (28/3), o que foi rejeitado de imediato tanto pelo Unafisco quanto pela Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho).

De acordo com a equipe do Governo, o reajuste seria implementado em julho de 2008, julho de 2009 e julho de 2010. Como se não bastasse, em cada parcela, os percentuais aplicados aos vencimentos serão diferentes para quem hoje está no início e no fim da Carreira.

Fosso salarial – O Governo havia se comprometido em conceder 56% do reajuste total, na primeira parcela. Mas na tabela apresentada, os Auditores que hoje estão no fosso salarial irão receber, na primeira parcela, em média 30% do reajuste – um percentual muito inferior ao oferecido para os Auditores no final da Carreira, que receberiam hoje os 56%.

Nas outras parcelas, a diferenciação diminui. Mas no fim da implementação do reajuste, a distância na relação salarial entre ambos volta praticamente para o que é hoje. Portanto, a tabela não resolve o problema do fosso, apenas ameniza seu fator temporal, mantendo, porém, a inaceitável diferença salarial.

“Processo complexo” – Duvanier afirmou que a greve era “desnecessária”. Segundo ele, o movimento obrigou o Governo a tomar uma decisão para resolver o impasse e, dificilmente, ocorrerá mudança no que foi oferecido em termos de salário inicial e final e no calendário de vigência. Na avaliação do secretário, o rebaixamento das propostas apresentadas ao longo dos sete meses de negociação seria reflexo de um “processo complexo e difícil”.

A justificativa não convenceu os sindicalistas que responsabilizaram o Governo pela greve, diante da inabilidade do Executivo na condução das negociações que em vez de avançarem só retrocederam. O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, relembrou todos os passos da negociação e questionou a lógica do Executivo que, enquanto rebaixa a proposta dos Auditores-Fiscais, eleva o percentual de reajuste para os Analistas.

Avaliação – “Não dá para passar para a Classe essa tabela porque suspendemos uma greve em outubro do ano passado, confiando em três promessas: subsídio, nivelamento das carreiras típicas e cronograma até abril de 2009. Quem é o culpado pela greve? Os sindicatos ou o Governo?”, indagou Delarue.

“Na nossa visão, a greve está justificada pelos quase oito meses de negociação em que as propostas foram apenas retrocedendo”, avaliou o presidente do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), Guilherme Cazumba. “Eu, pessoalmente vou encaminhar a minha base para continuar a greve. Vamos esticar a corda”, antecipou o vice-presidente da Fenafisp, Sérgio Aurélio.

Separação – Diante dos argumentos dos representantes das entidades, Duvanier se dispôs a continuar as negociações. Além disso, a partir de agora as reuniões dos Auditores-Fiscais deverão ocorrer separadamente das discussões dos Analistas.

“Não sei quantas categorias podem mostrar a sua importância para o Estado de forma tão contundente quanto a dos Auditores-Fiscais. Ontem (quarta-feira, 2/4), um telejornal afirmou que a nossa greve é um problema do tamanho do Brasil. E nós ainda nem começamos a afetar a arrecadação. Queremos fechar um acordo bom para todos e voltar a trabalhar. Temos pressa. Mas tem que ser um acordo e não uma imposição”, finalizou o presidente do Unafisco.

Uma nova reunião pode ser convocada a qualquer momento.

INÍCIO

28,86%
TRF-5 volta a decidir favoravelmente a Auditores

A 1ª Turma do TRF-5 (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região reconheceu, por unanimidade, o direito de Auditores-Fiscais receberem integralmente os 28,86%. A decisão contraria entendimentos recentes da 3ª Turma do mesmo TRF-5, que vinha concedendo apenas 2,2%. “Essa é uma vitória muito importante, que abre novas perspectivas para os julgamentos futuros”, avalia Kleber Cabral, diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos da DEN (Diretoria Executiva Nacional). A decisão beneficia 22 processos, com cerca de dez integrantes cada.

Todas as ações dos 28,86% de filiados ao Unafisco estavam sendo julgadas pela 3ª Turma, mas um lote de processos foi distribuído para a 1ª Turma, que seguiu o entendimento do juiz de primeira instância, da 2ª Vara Federal de Alagoas, de que cabia a incidência integral dos 28,86% sobre a RAV (Retribuição Adicional Variável).

Decisão – Os desembargadores da 1ª Turma consideraram irretocável o despacho saneador do juiz alagoano. Eis a decisão:

“Dada a profundidade e extensão da decisão elaborada pelo magistrado a quo que, ao sanear o processo, estabeleceu, com rigor e precisão, os critérios a serem seguidos pelo Vistor oficial, bem assim traçou os cuidados e cautelas a serem observados na elaboração da planilha de cálculo, tais como: a existência, ou não, de transação administrativa; as progressões funcionais dedutíveis do reajuste de 28,86%; o índice e o período de incidência do reajuste sobre a RAV – Retribuição Adicional Variável; a incidência sobre os valores percebidos pelo exercício do cargo de direção e assessoramento, função de confiança ou cargo de natureza especial, a forma de incorporação dos resíduos, a compensação com as progressões funcionais e, por fim, a incidência de correção monetária e dos juros de mora, entremostra-se irretocável o provimento nesse ponto.”

Planilhas - A União alegou ausência de descrição dos critérios de cálculo utilizados nas memórias que acompanham a inicial da execução, argumento que foi refutado no Acórdão, já que os desembargadores consideraram haver “elementos fartos a disciplinarem os cálculos produzidos pelos exeqüentes”. Também elogiaram a elaboração das planilhas de cálculos, “as quais individualizaram, com plenitude, a situação de todos os embargados.”

O acórdão também enfrenta a questão central que vinha conduzindo as decisões ao reconhecimento do percentual residual de 2,2%, baseadas na consideração equivocada de que a classe/padrão B-VI seria a última, e que o reposicionamento decorrente da Lei n. 8.627/93 já teria reajustado o vencimento base do cálculo da RAV dos Auditores em 26,66%, sendo devido apenas o percentual de 2,2%.

“Acontece que os Auditores ocupantes desses cargos não obtiveram qualquer reposicionamento por força do disposto no artigo 3º da Lei 8.627/93, uma vez que, ocupando o mais alto cargo da carreira, não havia como serem beneficiados com as elevações nos padrões de vencimento”, posicionou-se o relator, desembargador Cesar Carvalho, para em seguida defender a incidência integral dos 28,86% sobre a RAV e que fossem acatados integralmente a decisão saneadora e os cálculos oficiais.

INÍCIO

Greve
Comando convida para ato público dia 9 de abril

O CNM (Comando Nacional de Mobilização) convida os Auditores-Fiscais a participarem de ato público em Brasília, na próxima quarta-feira (9/4). O objetivo da manifestação é protestar contra a falta de atenção do Governo à pauta de reivindicações da Classe. A concentração será a partir das 9 horas, em frente ao Ministério da Fazenda.

Na programação, também está prevista audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, além de contato com parlamentares e seminário no Congresso Nacional. Já nos dias 10 e 11 será realizada a Plenária Nacional Conjunta – Unafisco e Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).

Nota do CNM – O Comando também divulgou nota, reforçando a importância da participação dos Auditores-Fiscais para demonstrar a união da Classe neste momento, diante da última proposta apresentada pelo Governo.

Na avaliação do CNM, o Governo não tem avançado no atendimento das reivindicações. Na reunião de ontem (3/4) com o MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), não foi apresentada novidade alguma – o Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira) está mantido e fosso agravado. A única mudança é que a negociação dos Auditores passará a ser separada da dos Analistas.

Seguem anexos convite com programação completa do ato e nota do CNM.

INÍCIO

Sidec
CNM divulga nota de repúdio à proposta

Na última quarta-feira (2/4), o CNM (Comando Nacional de Mobilização) divulgou nota contra o Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira), proposto pelo Governo e rejeitado por 99,72% dos Auditores-Fiscais na Assembléia realizada em 27 de março.

De acordo com o documento do Comando, os critérios previstos no Sidec para evolução na Carreira são perversos e favorecem a concentração de atribuições e remuneração. Os Auditores defendem um sistema de avaliação de 12 em 12 meses e a progressão e promoção em no mínimo 12 meses e no máximo 18 meses.

No documento, os integrantes do Comando ressaltam vários pontos negativos do sistema apresentado pelo Governo. Entre eles, os que seguem abaixo:

“Ressalte-se o fato de que o referido sistema se baseia em critérios quase tão-somente vinculados às atividades-meio da RFB, relegando a um segundo plano as funções precípuas do Auditor–Fiscal (lançamento de tributos, julgamentos, decisões em processos fiscais, etc.). Outro risco é a criação do chamado ‘prêmio por desempenho destacado’, que entre outras medidas, atentariam contra a autonomia e a independência no exercício da autoridade dos Auditores-Fiscais e a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.”

A íntegra da nota está anexa ao Boletim.

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Salvador
Trinta Auditores-Chefes entregam os cargos

Depois de os Auditores-Chefes de Itabuna (BA) e Camaçari (BA) colocarem os cargos à disposição da RFB (Receita Federal do Brasil), foi a vez de trinta Auditores-Chefes de Salvador repetirem o exemplo dos outros colegas baianos.

O documento assinado pelos Auditores em funções de chefia na DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) Salvador foi endereçado à delegada Márcia Fonseca, relatando a preocupação com as negociações, que visam a valorizar o cargo de Auditor-Fiscal. O documento está anexo a este Boletim.

“Os Auditores-Fiscais compõem uma Carreira de Estado essencial à sociedade a que servem, e, como tal, devem ser reconhecidos. Há que se ter respeito e a melhor maneira de expressá-lo é com uma negociação séria, e que produza a evolução dos conflitos até a situação do acordo”, destaca o documento.

Também já entregaram os cargos os Auditores-Chefes de Joaçaba (SC), Lages (SC), Marabá (PA), Palmas (TO) Campo Grande (MS) e Varginha (MG). A iniciativa foi decisão dos próprios Auditores e tem total apoio da DEN (Direção Executiva Nacional).

A nota enviada pela DS/Salvador detalhando a entrega dos cargos também está anexa a este Boletim.

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Campo Grande
Auditores da DRJ colocam cargos à disposição

Ontem (3/4), os presidentes de Turma e seus substitutos, bem como o chefe do Apoio da DRJ (Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento) de Campo Grande, colocaram à disposição do delegado da Receita Federal de Julgamento, Romildo Idalgo, suas funções de chefia.

Os Auditores-Fiscais da localidade, que foram os primeiros entre as DRJs a aderirem à greve, agora dão mais uma demonstração de força ao movimento. Romildo Idalgo informará o fato ao gabinete da RFB (Receita Federal do Brasil).

Hoje, às 9 horas, os Auditores se reúnem com os Auditores-Chefes da DRJ e DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil), para a entrega de um documento a ser encaminhado ao secretário da RFB, Jorge Rachid, e ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, solicitando apoio para a solução do impasse com o Governo. A reunião acontece no auditório da DRF.

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Uberaba
Colegas entregam cargos e trabalhos

Ontem, os Auditores-Fiscais de Uberaba (MG) deram uma importante demonstração de unidade. No dia deliberado para a entrega dos trabalhos, seis Auditores-Chefes se uniram aos colegas em greve e entregaram seus cargos ao delegado da Receita Federal do Brasil em Uberaba.

Os Auditores-Chefes repassaram ao delegado um documento, anexo a este Boletim, explicitando a insatisfação da Classe em função dos retrocessos da negociação da Campanha Salarial. No documento, os Auditores que ocupam cargos comissionados afirmam que irão apenas manter os 30% de atendimento essencial.

“Deixamos claro que apenas estaremos executando os trabalhos estritamente necessários para o funcionamento mínimo da Delegacia, pois consideramos justo o atendimento do anseio dos nossos administrados, anseio este alimentado pelo próprio governo ao descumprir promessa feita nas mesas de negociação”, explicam.

Simultaneamente, os Auditores-Fiscais que aderiram ao movimento entregaram os trabalhos aos administradores.

INÍCIO

Novas adesões
Auditores do Escor da 6ª RF entram em greve

Os dez Auditores-Fiscais do Escor (Escritório Corregedoria) da 6ª RF (Região Fiscal) aderiram, ontem (3/4), ao movimento de greve. De acordo com o manifesto entregue ao chefe do Escor 06, os Auditores manterão algumas atividades para não prejudicar o direito de defesa daqueles que respondem a algum PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e garantir os 30% de efetivo da jurisprudência.

Ainda segundo o texto – que está anexo a este Boletim – os Auditores solicitam ao chefe da unidade que transmita ao corregedor “a preocupação [da Classe] com o atendimento dos pleitos”. Pedem também que não sejam poupados esforços na busca pela aprovação das reivindicações da Classe.

INÍCIO

Brasília
Entrega de trabalhos continua semana que vem

Brasília 2

Como definido pelo CNM (Comando Nacional de Mobilização), Auditores-Fiscais lotados em Brasília fizeram a entrega formal da carga de trabalho, na Difis (Divisão de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil), ontem (3/4), em Brasília. A entrega dos trabalhos contou com a presença do chefe da Fiscalização, José Ademias dos Santos, e dos respectivos chefes-de-equipe de Fiscalização.

O Comando Local de Greve definiu, também, que no dia 11 de abril, às 15 horas, serão entregues os processos na Diort (Divisão de Orientação e Análise Tributária) e na Dicat (Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário), além dos trabalhos referentes à Operação Impacto ao chefe do setor de Malha.

INÍCIO

Mobilização
Em Reunião, Auditores discutem organização do movimento

Cerca de 100 Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) compareceram, ontem (3/4), à reunião realizada às 9 horas da manhã, no auditório do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, para a palestra “Considerações sobre aspectos jurídicos da greve” com a gerente do Departamento de Assuntos Jurídicos do Unafisco, Priscilla Baccile.

O encontro serviu também para reorganizar o Comando Local de Greve e definir reuniões do grupo às terças e quintas-feiras, às 14h30 na sede da DS (Delegacia Sindical) Brasília. Nesses encontros, será discutida a execução de, em média, dois atos públicos por semana, além de assembléias e outras deliberações.

A íntegra da nota enviada pela DS está anexa a este Boletim.

INÍCIO

FOTO LEGENDA
montes claros.jpg

Minas Gerais – Auditores-Fiscais de Montes Claros após assinatura de documento de devolução dos trabalhos, na tarde de ontem (3/4). Ao todos, 19 Auditores assinaram o documento que também foi entregue ao delegado da RFB (Receita Federal do Brasil) do município.

INÍCIO

 

Devolução
27 Auditores entregaram os trabalhos em Contagem

A devolução da carga de trabalho sob responsabilidade dos Auditores-Fiscais foi realizada ontem (3/4), à tarde, na DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) de Contagem (MG). Apenas três Auditores deixaram para fazer a entrega na segunda-feira (7/4) junto com os Auditores-Fiscais da Sacat (Seção de Controle e Acompanhamento Tributário) e Saort (Seção de Orientação e Análise Tributária).

Antes da entrega de trabalhos, houve uma reunião com o delegado, o delegado-adjunto, o Comando Local e os Auditores-Fiscais lotados na Fiscalização. O delegado afirmou que a Administração tem interesse em uma solução rápida e satisfatória para as reivindicações da Classe.

INÍCIO

Santa Maria
Auditores entregam trabalhos e recebem apoio de chefes

Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) em Santa Maria (RS) lotados na Safis (Seção de Fiscalização), Saort (Seção de Orientação e Análise Tributária) e Sacat (Seção de Controle e Acompanhamento Tributário) oficializaram a entrega dos trabalhos aos respectivos Auditores-Chefes.

Na ocasião, os Auditores com cargos em comissão externaram apoio ao movimento paredista da Classe, pois até o momento o Governo não apresentou uma proposta condizente com a importância e relevância para o país do cargo de Auditor-Fiscal, além de as reivindicações ainda não terem sido contempladas.

Os Auditores-Chefes se comprometeram a dar o devido prosseguimento deste fato ao delegado da RFB em Santa Maria. Na próxima semana, os Auditores-Fiscais lotados no município devem fazer a entrega das funções de chefia e supervisão.

INÍCIO

Marília
Auditores indignados com falta de proposta do Governo

A notícia da continuidade do impasse entre a Administração e as entidades representantes do grupo Fisco na reunião realizada ontem (3/4) pela manhã aumentou o sentimento de indignação em Marília (SP).

Os Auditores-Fiscais da cidade se reuniram, nesta quinta-feira, para realizar a entrega dos trabalhos, conforme deliberação da Classe, e também para nivelar as informações sobre o movimento. A notícia sobre a reunião entre Governo e entidades chegou à tarde, durante o encontro, que contou com presença maciça dos associados ao Unafisco e à Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).

Outro motivo de desconforto entre os presentes foi a percepção dos Auditores de que a Administração da RFB (Receita Federal do Brasil) estaria tentando “manter o movimento debaixo do tapete” e passar um ar de normalidade, que não existe e já pode ser sentido nos noticiários.

Os Auditores-Fiscais reafirmaram que o confronto nunca foi o caminho desejado pela Classe, que buscou o diálogo à exaustão. Contudo, isso não deve servir de pretexto para não dar o merecido tratamento aos Auditores, responsáveis por carrear aos cofres públicos os recursos necessários para que o Estado cumpra seu papel.

INÍCIO

FOTO LEGENDA

Espírito Santo – Auditores-Fiscais do Sefis (Serviço de Fiscalização) e do Seort (Serviço de Orientação e Análise Tributária) de Vitória (ES) formalizaram ontem (3/4) a entrega dos trabalhos de fiscalização e processos em andamento, dando cumprimento à determinação da Assembléia Nacional.  Os documentos foram entregues no protocolo, já que os chefes dos setores se recusaram a recebê-los.

INÍCIO

 

Recife
DS prepara entrega dos trabalhos

Ontem (3/4), foi realizado encontro preparatório para a entrega das cargas de trabalho, na sede da DS (Delegacia Sindical) Recife. Ficou marcado para hoje, às 11 horas, a entrega dos trabalhos em nome dos Auditores-Fiscais da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) Recife.

O grupo preferiu elaborar um documento único com a assinatura e relação dos trabalhos devolvidos por todos os Auditores da unidade, conforme aconteceu em 2006. A tarde foi reservada para elaboração de documentos e contatos com os colegas.

INÍCIO

Mobilização
Dezenas de processos são entregues em Belém

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Na manhã dessa quinta-feira (3/4), solidários com o esforço aduaneiro de greve, os Auditores da fiscalização externa da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) Belém entregaram os trabalhos às chefias, mostrando a unidade e o ânimo dos Auditores tributários e aduaneiros que seguem resistindo em greve nas fronteiras, portos e aeroportos.

Os documentos de entrega foram apresentados ao supervisor de Fiscalização do Ministério da Fazenda, Arivaldo Moraes, pelos Auditores-Fiscais e por uma comissão composta por membros da DS (Delegacia Sindical) Pará e pelo Comando Local de Mobilização.

INÍCIO

Ceará
Comparecimento maciço para entrega de trabalhos

Mais de 150 Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) e do Ministério do Trabalho reuniram-se, ontem (3/4) na entrada do prédio do Ministério da Fazenda, em Fortaleza (CE) para ato público em favor da paralisação da Classe. Na ocasião, foram reproduzidas reportagens de telejornais demonstrando os prejuízos causados pela paralisação dos Auditores.

De acordo com nota enviada pela DS (Delegacia Sindical) Ceará e anexada a este Boletim, ao final do ato público, 65% dos Auditores entregaram os trabalhos ao chefe imediato ou deram entrada no Termo de Devolução no protocolo do Ministério da Fazenda.

INÍCIO

Ato Público
Auditores da RFB e do Trabalho protestam em Feira de Santana

Ontem (3/4) , o s Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) e os Auditores-Fiscais do Trabalho de Feira de Santana realizaram Ato Público conjunto, em frente à DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) da cidade.

Os Auditores ressaltaram o fortalecimento do movimento nos últimos dias e também expuseram sua indignação com o retrocesso das negociações com o Governo.

Na ocasião, eles também reiteraram que o Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira) é inaceitável e deram andamento à devolução dos trabalhos , conforme o que foi deliberado em Assembléia Nacional . A nota enviada pela DS (Delegacia Sindical) Salvador está anexa a este Boletim.

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Rio Grande do Norte
Auditores discutem movimento grevista

Ontem (3/4), 21 Auditores-Fiscais do Rio Grande do Norte se reuniram na DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Mossoró para discutir a conjuntura e analisar o movimento grevista.

A unidade permanece com adesão máxima (70%, com rodízio entre os colegas para cumprir os 30%) desde o início da greve. Durante a reunião, foi divulgado o resultado negativo de mais um encontro com o MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).

Os Auditores manifestaram indignação e frustração com o resultado das negociações. Quanto ao Sidec (Sistema de Desenvolvimento na Carreira), a Classe reiterou unanimemente a posição de que a proposta é inaceitável.

A Administração local, chefes e o delegado da DRF Mossoró, que estiveram presentes ao encontro, consideraram justas as reivindicações dos Auditores.

INÍCIO

Greve
Auditores promovem ato público em Sorocaba

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Como parte das atividades de mobilização, os Auditores-Fiscais de Sorocaba realizaram uma caravana para participar de um ato público em frente ao prédio da Superintendência da 8ª RF (Região Fiscal), na última terça-feira (2/4). Participaram da manifestação, 26 Auditores-Fiscais lotados.

Hoje, os Auditores sorocabanos têm uma audiência com o deputado federal Renato Amary (PSDB/SP). No encontro, os representantes da Classe irão expor o histórico da Campanha Salarial e pedir apoio para a solução do impasse com o Governo.

INÍCIO

FOTO LEGENDA
Rio de Janeiro edit.jpg

Foto: João Carnavos

Rio de Janeiro – Por causa da greve, o pátio de desembaraço de importação de cargas não-perecíveis do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro se encontra vazio. O efetivo mínimo de 30% dos Auditores trabalhando está sendo mantido na liberação de produtos perecíveis, inflamáveis, animais vivos e medicamentos.

 

INÍCIO

São Paulo
Comandos locais vão se reunir hoje

Os representantes dos Comandos Locais de Mobilização do estado de São Paulo vão se reunir hoje, na capital paulista, para debater estratégias de intensificação do movimento grevista. A reunião será no Shelton In Hotel, na avenida Casper Líbero, 115, Bairro Luz, (próximo ao prédio do Ministério da Fazenda), das 10h às 17h.

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CURTAS

Lages (SC) – DS (Delegacia Sindical) informa que adesão à greve permanece em 70%, com cumprimento dos 30% em serviço.

Joinville (SC) – Na DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) do município, 51% dos Auditores-Fiscais em greve já devolveram os trabalhos. Os demais deverão fazê-lo nos próximos dias. O número de Auditores paralisados representa 67% do efetivo.

Vitória da Conquista (BA) – Na cidade, o movimento continua intenso com adesão plena dos Auditores-Fiscais, respeitando os limites do efetivo de 30% para manutenção mínima do atendimento essencial.

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LOF
Seminário em Porto Alegre continua hoje

Começou ontem (3/4), o Seminário “LOF (Lei Orgânica do Fisco) em debate: Administração tributária e interesse público”, promovido pela DS (Delegacia Sindical) Porto Alegre. No primeiro dia de palestras, o vice-presidente do Unafisco, Gelson Myskovsky, compôs a mesa de abertura junto com o presidente da DS Porto Alegre, Roberto Jorge da Silva, o superintendente-adjunto da 10ª RF (Região Fiscal), Vito Mário Mandarino Gallo, e a presidente da DS Rio de Janeiro, Vera Teresa Balieiro. O diretor de Defesa Profissional, Rafael Pillar também participou da discussão.

Carreira – Entre outros temas, Myskovsky falou da relevância do cargo do Auditor-Fiscal para o Estado Brasileiro. “Há de se ponderar qual a importância da Receita Federal e dos seus membros, os Auditores-Fiscais, para o Brasil e para a sociedade. Ainda que a Constituição Federal não dissesse que é máxima e essencial, saberíamos o que dizer. É vital, pois praticamente não se recolheria um centavo de impostos e contribuições se não fosse o temor de se estar sujeito à fiscalização. É notório e isso não precisa ser provado, que o pagamento espontâneo de impostos na pura acepção da palavra simplesmente não existe”, avaliou. Leia mais

INÍCIO

Correção
DS/Salvador manda retificação

Está anexa ao Boletim de hoje retificação de uma informação equivocada publicada em nota anexa à edição de ontem (2/4) e reproduzida no informativo da DEN. Tanto a retificação quanto a nota original foram produzidas pela DS (Delegacia Sindical) Salvador.

INÍCIO

Informações centralizadas
Entrega de formulários de tributos a recolher vai até segunda-feira

O prazo para entrega dos formulários com informações centralizadas de tributos a recolher foi prorrogado até segunda-feira (7/4). Até agora, apenas 21 DSs (Delegacias Sindicais) enviaram as informações. Confira a listagem das delegacias que já entregaram os formulários: Aracaju, Belo Horizonte, Caxias do Sul, Florianópolis, Joaçaba, Manaus, Maranhão, Mato Grosso, Montes Claros, Novo Hamburgo, Paraíba, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santo André, Santana do Livramento, São Paulo, Sorocaba, Uruguaiana, Varginha e Vitória (ES).

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

28,86%
TRF-5 volta a decidir favoravelmente a Auditores
Greve
Comando convida para ato público dia 9 de abril

Sidec
CNM divulga nota de repúdio à proposta

Salvador
Trinta Auditores-Chefes entregam os cargos

Campo Grande
Auditores da DRJ colocam cargos à disposição
Uberaba
Colegas entregam cargos e trabalhos
Novas adesões
Auditores do Escor da 6ª RF entram em greve

Brasília
Entrega de trabalhos continua semana que vem

Mobilização
Em Reunião, Auditores discutem organização do movimento
FOTO LEGENDA
Devolução
27 Auditores entregaram os trabalhos em Contagem

Santa Maria
Auditores entregam trabalhos e recebem apoio de chefes

Marília
Auditores indignados com falta de proposta do Governo
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Recife
DS prepara entrega dos trabalhos
Mobilização
Dezenas de processos são entregues em Belém
Ceará
Comparecimento maciço para entrega de trabalhos
Ato Público
Auditores da RFB e do Trabalho protestam em Feira de Santana

Rio Grande do Norte
Auditores discutem movimento grevista

Greve
Auditores promovem ato público em Sorocaba
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Comandos locais vão se reunir hoje

CURTAS

LOF
Seminário em Porto Alegre continua hoje
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DS/Salvador manda retificação
Informações centralizadas
Entrega de formulários de tributos a recolher vai até segunda-feira
   
   

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