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Brasília, 20 de setembro de 2007

ANO XI

Nº 2443

   

Assembléia
Auditores definem hoje rumos da Campanha Salarial

Hoje (20/9) os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) filiados ao Unafisco realizam Assembléia Nacional em todo o país para deliberar sobre as propostas apreciadas pela Plenária Conjunta realizada nos dias 4 e 5/9 e pelo CDS (Conselho de Delegados Sindicais) dos dias 12 a 14 deste mês. É muito importante a participação do maior número de colegas nesta assembléia, que decidirá acerca da pauta reivindicatória e da organização da Classe para que o nosso movimento seja vitorioso.

Conforme ressaltamos nas considerações à assembléia, que estão disponíveis na Área Restrita, a DEN, juntamente com as demais entidades representantes das carreiras do Fisco Federal, tem envidado esforços no sentido de extrair uma proposta de reajuste salarial condizente com a importância e a essencialidade do nosso cargo.

Foi acordado com o Governo que essa negociação se daria por 40 dias, a partir de 13 de setembro. O prazo final coincidirá com a data da plenária de mobilização, objeto do indicativo nº 9 da assembléia de hoje.

O sentido de urgência no atendimento a nossa reivindicação aumentou ainda mais com o anúncio do acordo realizado entre Governo e carreiras jurídicas.

É chegada a hora de o Governo demonstrar qual o apreço que tem pelo trabalho da Receita Federal do Brasil e dos Auditores-Fiscais. É até desnecessário dizer que, conforme a resposta, os Auditores-Fiscais serão obrigados a mostrar como são importantes para a manutenção das políticas do Estado. Leia mais

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LOF
DEN inicia diálogo no Ministério do Planejamento

O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, o primeiro vice-presidente, Gelson Myskovsky, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Wagner Teixeira, se reuniram na tarde de ontem (19/9) com o secretário de Gestão do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Francisco Gaetani. Eles discutiram, em linhas gerais, a proposta e os pressupostos dos Auditores para a elaboração da LOF (Lei Orgânica do Fisco), iniciando o debate que será feito no âmbito do Ministério da Fazenda e do MPOG.

Segundo Pedro Delarue, o Unafisco defendeu a separação entre a LOF e o RJU (Regime Jurídico Único), com a implantação de um regime jurídico próprio dos Auditores. Os dirigentes do Sindicato defenderam ainda a tese de que a lei deve explicitar as prerrogativas e garantias especiais para o desempenho da função e deve ratificar que o Auditor é a autoridade tributária. No campo mais específico, o Unafisco reiterou a necessidade de que na LOF seja previsto um adicional de localidade inóspita e que seja revisto o valor das diárias.

Desvinculação – O Sindicato ressaltou que não conhece nenhum método de avaliação individual que seja científico e, por isso, entende que a nossa remuneração deve ser desvinculada de avaliações de desempenho.

Também se discutiu a necessidade de um melhor aproveitamento do trabalho dos Auditores-Fiscais, que muitas vezes executam tarefas que poderiam ser destinadas a outros servidores, quando deveriam se dedicar às funções privativas do auditor.

O Sindicato se dispôs a participar dos debates em torno do assunto e a apresentar, com mais aprofundamento, todas as propostas que a Classe defende para a LOF.

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Proposta
Unafisco participa da apresentação do ProPessoas

Durante a apresentação do ProPessoas (Programa Integral de Gestão e Pessoas da Receita Federal do Brasil) ontem (19/9), no Ministério da Fazenda, em Brasília, as entidades representantes dos servidores da RFB (Receita Federal do Brasil) foram convidadas a participar da construção do projeto.

Os secretários-adjuntos da RFB, Liêda Amaral e Jânio Castanheira, representaram a Administração no evento, que teve como expositor o delegado da 8ª Região da RFB – Santos, Carlos Vinício Lacerda Nacif. Em cerca de uma hora, ele expôs a proposta, que engloba todas as questões relacionadas aos servidores da RFB e também à LOF (Lei Orgânica do Fisco). Leia mais

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Votação
DS/São Paulo divulga resultado de eleições

A Delegacia Sindical de São Paulo, em nota anexa a este Boletim, divulga o resultado da eleição para a Diretoria Executiva da DS, que exercerá mandato no biênio 2007/2009. Segundo a nota, a apuração dos votos, realizada pela Comissão Eleitoral, ocorreu nesta quarta-feira (19/9) e revelou como vencedora a Chapa 2 – De Auditor para Auditor. Também anexos ao Boletim estão três outros arquivos enviados pela DS: a tabela com os resultados; a ata de consolidação da apuração e encerramento das eleições; e a ata da votação e apuração dos votos por correspondência e em separado. A comissão eleitoral proclamará a chapa vencedora até o dia 26 de setembro.

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Unafisco Saúde
Novos credenciados integram a Rede

Desde a distribuição do Catálogo da Rede Credenciada em versão atualizada, ocorrida em junho de 2007, o Unafisco Saúde formalizou contrato com 63 novos prestadores de serviços de saúde, entre pessoas físicas e jurídicas, em diversas especialidades médicas.

Os destaques desse período ficam por conta da divulgação do credenciamento do Pronto-Socorro Cardiológico da Casa de Saúde São José, do Rio de Janeiro; do credenciamento da Fisicor para exames cardiológicos, em Curitiba; do credenciamento da Clínica São Vicente (da Gávea) e da extensão de atendimento para os Hospitais cariocas Panamericano e Tijucor, vinculados à Casa de Saúde Santa Terezinha.

As informações já estão atualizadas no site do Plano, acessível pelo endereço www.unafiscosaude.org.br. O beneficiário poderá conhecer a relação completa desses novos credenciados em nota específica divulgada no link Últimas Notícias do site do Unafisco Saúde.

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Nota de falecimento

A DS/ Santa Maria comunica, com pesar, o falecimento do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil aposentado Delbi Silveira, 75 anos, ocorrido no último dia 14 de setembro. A DEN e a DS se solidarizam com a família e os amigos neste momento de dor.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

LOF
DEN inicia diálogo no Ministério do Planejamento

Proposta
Unafisco participa da apresentação do ProPessoas
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Novos credenciados integram a Rede
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