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Brasília, 14 de setembro de 2007

ANO XI

Nº 2439

   

Campanha salarial
Quarenta dias: prazo para concluir negociação


Nova reunião entre o MPOG e as carreiras do Fisco está
agendada para o dia 27 de setembro

Em cerca de quarenta dias, o governo espera apresentar às entidades uma proposta salarial para ser avaliada pelas categorias. Esse foi o prazo acertado na noite de ontem (13/9), em reunião do secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva, com as entidades representativas das carreiras que integram o Fisco Federal. Foi marcada nova reunião de negociação para o dia 27 deste mês.

A proposta de quarenta dias foi apresentada pelo presidente do Unafisco, Pedro Delarue. Durante esse período, além da definição de uma estrutura remuneratória, o Sindicato espera discutir a restituição da paridade, a eliminação do fosso salarial, a incorporação da GAT (Gratificação de Atividade Tributária) ao vencimento básico, entre outras questões. “Consideramos que foi um bom começo de negociação, pois saímos daqui com um cronograma estabelecido e com o compromisso de que daqui a quarenta dias teremos a perspectiva de uma negociação concluída”, afirmou Pedro Delarue. Leia mais

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Negociação
Rachid reconhece necessidade de valorizar carreira


Rachid (primeiro à esq.) disse que todas as questões dos auditores serão levadas à mesa de negociação

O secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Jorge Rachid, afirmou ontem (13/9) que está acompanhando a discussão em andamento no âmbito do (MPOG) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da campanha salarial das carreiras de Auditores-Fiscais e Analistas Tributários. Ele considerou bastante razoável o prazo de quarenta dias sugerido pelo presidente do Unafisco, Pedro Delarue, para a conclusão do processo de negociação, com a apresentação de uma proposta pelo governo a ser apreciada pelas diferentes categorias.

Em reunião na tarde de ontem com o Unafisco, a Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil); a Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil); o Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil); e o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), Rachid afirmou ainda que entende a necessidade de valorizar essas carreiras, a exemplo do que ocorre com outras carreiras de Estado. Leia mais

 

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ProPessoas
Castanheira apresentará proposta às entidades

Presente à reunião com as entidades na tarde de ontem (13/9), o chefe de gabinete da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Jânio Castanheira, afirmou que apresentará a proposta do ProPessoas às entidades, provavelmente no próximo dia 19, quarta-feira.

O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, salientou que o Sindicato não vê problema algum em conhecer o projeto da RFB, mas acrescentou que em relação à Lei Orgânica do Fisco o Sindicato terá projeto próprio. “A discussão deve se dar a partir de ambos os projetos”, afirmou Delarue. O secretário Jorge Rachid e o chefe de gabinete Jânio Castanheira concordaram com esse princípio.

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Decisão
CDS adia discussão sobre voto nominal

Conforme compromisso de campanha, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) apresentou emenda ao regimento do CDS (Conselho de Delegados Sindicais) propondo a adoção do voto nominal em decisões daquela instância deliberativa. Alguns delegados presentes à reunião do CDS ponderaram a necessidade de aprofundamento dos debates acerca do tema, o que demandaria um tempo capaz de prejudicar o andamento da pauta prevista para a reunião, sobretudo com relação às deliberações sobre a campanha salarial.

Diante disso, a discussão sobre o voto nominal foi adiada, com o compromisso de a Mesa Diretora incluir o assunto como ponto de pauta da próxima reunião do CDS. A intenção da DEN de propor a modificação no regimento e instituir o voto nominal é tornar o processo de votação no CDS mais democrático e transparente, permitindo uma aproximação da Classe às deliberações dessa instância.

Comissão de Orçamento – No segundo dia de reunião, além de votar os destaques ao novo regimento do CDS, os delegados também escolheram os membros da Comissão de Orçamento do conselho. São eles: Marlene Oliveira Alves (DS/Montes Claros – MG); Gil Marks de Souza (DS/Passo Fundo – RS); e João Luiz dos Santos (DS/Piauí). Como suplentes, Javier Ignácio Padilla Victorica (DS Joinvile – SC); Francisco Eduardo Bigonha Gazolla (DS/Juiz de Fora – MG); e Alfonso Burg (DS/Foz do Iguaçu – PR).

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Trabalho parlamentar
Unafisco distribui estudo sobre CPMF a parlamentares

O Unafisco, por meio da Diretoria de Assuntos Parlamentares, está fazendo chegar aos deputados federais e senadores um documento denominado “CPMF: arrecadação, destino dos recursos e alternativas”. Trata-se de um estudo, de caráter técnico, que demonstra a importância dessa contribuição no contexto da arrecadação federal, bem como dos reflexos que sua eliminação pode causar.

O documento, elaborado pelo Departamento de Estudos Técnicos do Unafisco, salienta ainda que a cobrança da CPMF oferece subsídios para o combate à sonegação fiscal, à evasão fiscal e à lavagem de dinheiro, e conclui que sua manutenção, apenas com uma alíquota menor, se justifica como instrumento de controle fiscal.

Os diretores de Assuntos Parlamentares, Eduardo Artur Neves Moreira e João da Silva Santos (adjunto), estiveram ontem (13/9) no Congresso Nacional com diversos parlamentares, ocasião em que distribuíram o estudo. Leia aqui a íntegra do estudo que foi distribuído aos parlamentares.

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DS/São Paulo
Comissão Eleitoral formalizará resultado até dia 26

Em nota anexa a este Boletim, a DS/São Paulo detalha como ocorreu o processo eleitoral para a escolha da diretoria daquela Delegacia Sindical, ocorrido no último dia 12 de setembro. Somente uma chapa se inscreveu no pleito. A Comissão Eleitoral de São Paulo dará conhecimento formal do resultado até o dia 26 deste mês.

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Manifesto
Auditores protestam contra mudança da Defis/SPO

A DS/São Paulo enviou à DEN (Diretoria Executiva Nacional) manifesto assinado por Auditores-Fiscais que trabalham na Defis/SP (Delegacia Especial de Fiscalização), em que eles demonstram completa discordância com a mudança do atual endereço (Av. Pacaembu, 715) da Defis para um prédio localizado na esquina das avenidas Ipiranga e São João, na região central de São Paulo. O descontentamento está registrado no documento anexo ao Boletim.

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Teatro
Auditor-Fiscal ganha prêmio de incentivo à cultura

O espetáculo infanto-juvenil “SOS Floresta: Uma Aventura com a Matinta-Pereira”, de autoria do Auditor-Fiscal Telmo Figueiredo, foi um dos 166 projetos culturais contemplados com o prêmio nacional de Teatro Myrian Muniz, em que concorreram 1.067 projetos.

O resultado do prêmio, concedido pela Funarte (Fundação Nacional de Arte) com patrocínio da Petrobras, foi divulgado semana passada e distribuiu um total de R$ 7 milhões aos agraciados. O Auditor Telmo Figueiredo irá receber como prêmio R$ 20 mil, que serão utilizados na montagem do espetáculo a ser apresentado em algumas cidades do Acre.

A previsão é de que a estréia do espetáculo ocorra no mês de outubro na cidade de Brasiléia. Em seguida, a montagem seguirá para Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil. A peça trata de momentos históricos do Acre, como a resistência popular aos desmatamentos ocorrida nos anos 70 e 80, além de valorizar aspectos da oralidade e do folclore da Amazônia ocidental.

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Rio Grande-Chuí
DS informa mudança de telefone

A DS/Rio Grande/Chuí, no Rio Grande do Sul, comunica a todos os colegas seus novos números para contato: (53) 3035-1512 e (53) 3035-1513.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

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Rachid reconhece necessidade de valorizar carreira

ProPessoas
Castanheira apresentará proposta às entidades
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CDS adia discussão sobre voto nominal
Trabalho parlamentar
Unafisco distribui estudo sobre CPMF a parlamentares
DS/São Paulo
Comissão Eleitoral formalizará resultado até dia 26
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Auditores protestam contra mudança da Defis/SPO
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Rio Grande-Chuí
DS informa mudança de telefone
   
   

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