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Brasília, 13 de setembro de 2007

ANO XI

Nº 2438

   

Chapa Única
CDS elege nova mesa por consenso


Eleição da Mesa Diretora por consenso foi importante para a Classe

Reunido na tarde de ontem (12/9) em Brasília, o CDS (Conselho de Delegados Sindicais) elegeu por consenso a Mesa Diretora que dirigirá os trabalhos da instância deliberativa pelos próximos dois anos. Logo após a eleição, a mesa tomou posse com a seguinte composição: Guilherme Cazumba (DS/RN) é o presidente; José Maria Luna (DS/Recife) é o primeiro vice-presidente; Vera Teresa Balieiro (DS/RJ), a segundo vice-presidente; Airton de Castro Bastos (DS/GO), secretário-geral; Conrado Luiz Sanchez (DS/Florianópolis), primeiro secretário; e Kurt Theodor Krause (DS/Blumenau), segundo secretário.

Durante todo o processo para a escolha da mesa diretora do CDS, a DEN trabalhou pelo consenso, por compreender a importância desse fato para os interesses da Classe. A eleição da mesa por meio de uma composição em chapa única contribui para o enfrentamento de questões que dizem respeito ao Auditor-Fiscal, entre elas a Campanha Salarial.

Na tarde de ontem, votou-se também o texto principal do Regimento Interno do CDS e foi iniciada a votação dos destaques, que continua hoje (13/9). O CDS prossegue até o dia 14 (sexta-feira). Além da votação do regimento e da eleição da mesa, os delegados deverão debater a Campanha Salarial, discutir a proposta de criação de uma Central Nacional de Carreiras Típicas de Estado e encaminhar os assuntos pendentes do último CDS.

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Serviço Público
Bases do sistema de negociação estão quase prontas


Duvanier Paiva (segundo à esq.) adiantou que estrutura
e conceitos propostos serão mantidos

O secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva Ferreira, reuniu-se ontem (12/9) com o GT (Grupo de Trabalho) de institucionalização do processo de negociação coletiva no âmbito do serviço público para discutir as bases conceituais do Sistema de Negociação Permanente da Administração Pública Federal. O diretor de Defesa Profissional, Rafael Pillar, e o gerente da Diretoria de Estudos Técnicos, Evilásio Salvador, representaram o Unafisco no encontro.

Não houve discordância entre o governo e a Bancada Sindical em relação à proposta estrutural do sistema. Na próxima reunião, agendada para o dia 3 de outubro, Duvanier Paiva irá apresentar considerações sobre os encaminhamentos feitos, mas ele já adiantou que não haverá alterações na estrutura e nos conceitos propostos até agora. Leia mais

INÍCIO

 

Previdência Social
Unafisco acompanha projetos que isentam aposentados

As Diretorias de Assuntos Parlamentares e de Aposentadoria, Proventos e Pensões do Unafisco Sindical estão acompanhando de perto as iniciativas parlamentares que visam ao restabelecimento da isenção da contribuição previdenciária para os aposentados e pensionistas.

Entre elas, está o pedido de desarquivamento da PEC 555/06 (de autoria do deputado Carlos Motta, do PSB/MG) solicitado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). A PEC 555 se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, onde teve seu pedido de admissibilidade aprovado.

O Unafisco também está acompanhando a tramitação do PL 4.132/2004, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que concede isenção do pagamento de contribuição previdenciária a todos os aposentados e pensionistas. A iniciativa do Unafisco junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) contribui em muito para o trâmite dessas medidas legislativas.

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Tributação
InfoMoney destaca posição do Unafisco sobre CPMF

Com o título “Unafisco: CPMF é aliada no combate à sonegação”, o site InfoMoney publicou matéria, na última terça-feira (11/9), em que o diretor de Estudos Técnicos do Unafisco Sindical, Luiz Antonio Benedito, expõe os prós e os contras da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para os brasileiros.

No texto assinado pela jornalista Adriele Marchesini, Luiz Benedito destaca que a CPMF é uma aliada contra a sonegação de impostos, mas prejudica a população por ser um imposto regressivo e cumulativo. “Como instrumento fiscalizatório é muito importante. Como arrecadação, possui o ponto positivo de atingir a todos da sociedade, mas negativo por sua cumulatividade e regressividade", afirmou Benedito. Leia aqui a íntegra do texto do InfoMoney.

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Integração
Reunião em Araraquara discutirá estrutura da RFB

O Núcleo Regional do Sindifisp-SP (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) em Araraquara realizará amanhã (14/9) uma reunião de integração dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil). O segundo vice-presidente do Unafisco, Ildebrando Zoldan, representará a DEN (Diretoria Executiva Nacional) no encontro. Os participantes vão debater a fusão do Fisco Federal e seus reflexos na nova estrutura; as condições de trabalho; paridade e fosso salarial; e a Lei Orgânica do Fisco, além de outros assuntos.

Ao final será elaborada uma carta regional com as considerações dos Auditores a respeito destes assuntos; e servido um coquetel para confraternização dos presentes. O Sindifisp representa os Auditores-Fiscais da RFB oriundos da Secretaria da Receita Previdenciária e é ligado organicamente à Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil). Foram convidados colegas das delegacias de Araraquara, Bauru, Franca, Marília, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.

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Classe
Ata do CDS de julho está na área restrita

A ata da reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), ocorrida entre os dias 9 e 12 de julho último, no Hotel Grand Bittar, em Brasília, encontra-se, à disposição de todos os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil na Área Restrita do site do Unafisco.

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Unafisco Saúde
Plano formaliza pedido de convênio à Fazenda

Representantes do Unafisco Saúde se reuniram com o coordenador-geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Luiz Roberto Pires Domingues, com o objetivo de obter mais esclarecimentos e orientações acerca da Portaria 1.983/2006. Essa portaria estabelece diretrizes aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) sobre a assistência à saúde suplementar do servidor ativo ou aposentado e de seus dependentes e pensionistas. A reunião ocorreu em Brasília, na manhã do último dia 6 de setembro. Leia mais

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

Serviço Público
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Unafisco Saúde
Plano formaliza pedido de convênio à Fazenda
   
   

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