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Brasília, 06 de setembro de 2007

ANO XI

Nº 2434

   

Plenária Conjunta
Auditores-Fiscais aprovam mobilização permanente


Propostas da Plenária Conjunta serão submetidas às respectivas categorias

A Plenária Nacional Conjunta do Unafisco e da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) foi encerrada ontem (5/9), com a definição de um calendário de mobilização para a campanha salarial que deverá ser submetido agora à Assembléia Nacional das bases das duas entidades. O Unafisco realizará Assembléia Nacional no dia 20 de setembro, quando a base se posicionará a respeito das deliberações dessa plenária e das que forem tomadas pela reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), que está agendado para os dias 12, 13 e 14 de setembro.

No dia 2 de outubro, será realizada nova Assembléia Nacional para analisar o andamento das negociações até aquela data e deliberar pela adoção ou não de medidas adicionais de pressão junto ao Governo. Os Auditores aprovaram ainda nesta quarta-feira (5/9) que seja adotada uma nova tabela na Campanha Salarial, um pouco diferente da que foi apresentada pelas entidades ao MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). A alteração proposta pela Plenária Conjunta se refere à transposição para a nova tabela. Ela busca não só tornar proporcional a distribuição dos Auditores, eliminando o atual fosso salarial, mas também evitar o surgimento de novo fosso (ver nova proposta de tabela na Área Restrita). Leia mais

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Reajuste
Deputado apresenta emenda sugerida pelo Unafisco

Por sugestão do Unafisco, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou emenda à Medida Provisória (MP) 386/07 com o objetivo de corrigir uma grave injustiça cometida contra os aposentados e pensionistas não enquadrados nas regras de transição previstas nas Emendas 41 e 47, que reformaram a aposentadoria no serviço público. A emenda acrescenta ao artigo 15 da Lei 10.887/04 o termo “com o mesmo índice”, assegurando aos aposentados e pensionistas que tiveram seus proventos calculados pela média o mesmo índice de reajuste dado aos benefícios do Regime Geral da Previdência Social. (Ver emenda anexa ao Boletim) Leia mais

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Portaria
MPOG define regras para pagar exercícios anteriores

A Secretaria de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) fez publicar no Diário Oficial da União (DOU), na edição do último dia 3, as regras para o pagamento de despesas de exercícios anteriores até o limite de R$ 3 mil. Os detalhes sobre a forma de pagamento estão expostos na Portaria Conjunta SRH/MPOG nº 1, de 31 de agosto deste ano.

Exercícios anteriores são dívidas reconhecidas pela administração pública com servidores nos últimos cinco anos e que não foram pagas no exercício de competência. Segundo informações do MPOG serão pagos 76.280 processos, gerando um impacto financeiro na folha próximo de R$ 200 milhões. Leia mais

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Classe
Auditores-Fiscais devem se cadastrar na área restrita

A DEN reforça o pedido aos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil que ainda não se cadastraram no site do Unafisco Sindical para uso da Área Restrita que o façam o quanto antes para que possam acompanhar os informes da Campanha Salarial deste ano e de assuntos de interesse restrito da nossa Classe.

Para se cadastrar na Área Restrita, basta clicar no ícone “Se ainda não é cadastrado, cadastre-se agora” e seguir os passos, fornecendo as informações solicitadas pelo site. Em caso de dúvida no processo de cadastramento, a equipe do Centro de Processamento de Dados (CPD) do Unafisco está à disposição pelo telefone (61) 3218-5235.

Além das informações restritas à Classe, como a tabela remuneratória aprovada pelos Auditores-Fiscais na plenária realizada em Brasília nos dias 4 e 5 de setembro, publicada em Boletim restrito hoje (6/9), a Área Restrita dá acesso ao Fórum (onde os colegas podem dar sugestões à atuação da Diretoria Executiva Nacional) e ao Espaço do Auditor.

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CDS
DS/Passo Fundo quer chapa única para mesa diretora

Reunidos em Assembléia Extraordinária para discutir a pauta da primeira reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), os Auditores-Fiscais da DS/Passo Fundo (RS) aprovaram uma proposta para a eleição da mesa diretora do Conselho. Eles sugerem que a composição seja proporcional e paritária entre o grupo da atual DEN, a oposição e os auditores considerados “neutros”. O objetivo, segundo a DS, é o de buscar o equilíbrio de forças em um momento que requer a união de todos os Auditores-Fiscais no “enfrentamento de questões importantes e decisivas para o futuro do cargo de Auditor-Fiscal”. O documento, com as considerações e a proposta, está anexo a este Boletim, para pleno conhecimento dos colegas.

Conforme já nos manifestamos em outras ocasiões, a DEN reitera o entendimento de que o melhor para a categoria é uma mesa diretora composta por representantes de todos os pensamentos político-sindicais. Acreditamos que isso legitimará o CDS e fortalecerá a representação de toda a categoria, independentemente de pertencer a essa ou aquela corrente de pensamento.

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Nota de falecimento

A DS/Rio de Janeiro comunica, com pesar, o falecimento da Auditora-Fiscal aposentada da Receita Federal do Brasil Nicéia Faria Moreira, ocorrido no dia 25 de agosto deste ano. A DEN e a DS se solidarizam com a família neste momento de perda e dor.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

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