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Brasília, 22 de outubro de 2007

ANO XI

Nº 2464

   

Plenária Nacional
Auditores vão decidir rumos do movimento

A um dia de finalizar o prazo para o Governo dar uma resposta definitiva às reivindicações dos Auditores-Fiscais, a Plenária Nacional Conjunta do Unafisco e da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) inicia hoje (22/10) os debates e as deliberações sobre os rumos da nossa Campanha Salarial.

Os Comandos Regionais, reunidos em Brasília na semana passada, apresentaram uma série de propostas a serem apreciadas pelos Auditores-Fiscais e conclamaram as DSs a enviarem o maior número possível de colegas a Brasília. A orientação da DEN (Diretoria Executiva Nacional) é de que a mobilização deve manter-se até que toda a negociação seja concluída.

Isso é necessário porque, apesar dos avanços importantes nas negociações, alguns pontos ainda não estão definidos, como a solução do fosso salarial, a amplitude da nova tabela de subsídios, qual instrumento legal será utilizado para a concessão do aumento salarial (se por meio de medida provisória ou por projeto de lei) e os critérios de promoção na carreira. Não podemos arrefecer a mobilização neste momento.

A reunião marcada para hoje, às 15 horas, com o secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva, poderá esclarecer pontos específicos da negociação, como uma solução para o “fosso salarial”. Devemos estar atentos, até mesmo para deliberar a respeito do que será colocado pelo Governo na mesa de negociação sobre esses pontos.

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Manifestos
DSs pedem mobilização até solução do “fosso”

Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil lotados em várias DSs (Delegacias Sindicais) continuam divulgando manifestos pedindo que a questão do fosso salarial seja resolvida dentro da reestruturação remuneratória da Classe.

Entre os que se manifestaram na última sexta-feira (19/10), enviando documentos à DEN, estão os Auditores-Fiscais lotados nas Delegacias da Receita Federal do Brasil em Florianópolis (SC), Santa Maria (RS), Piracicaba (SP), Blumenau (SC), Campos dos Goytacazes (RJ), São Paulo, Brasília (DF), Passo Fundo (RS), Uruguaiana (RS) e nas Representações de Rio Branco e Chuí.

Os manifestos reafirmam a importância de todos os Auditores-Fiscais, e não apenas os diretamente atingidos pelo problema do fosso, permanecerem mobilizados e com espírito de negociação até que o assunto receba a devida solução.

A Delegacia Sindical de Recife (PE) divulgou manifesto conjunto com a Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) em que, além de destacar a questão do fosso, conclama todos os colegas a permanecerem unidos até o desfecho da Campanha Salarial.

O documento ressalta a importância de a Classe somar esforços neste momento em busca da solução do fosso salarial e pela manutenção de adicionais e gratificações recebidas em função de condições específicas de trabalho, como, por exemplo, periculosidade, insalubridade, irradiação ionizante, entre outras.

A DS/Foz do Iguaçu (PR) fez Moção de Vigília externando a preocupação dos Auditores-Fiscais lotados naquela localidade com a falta de solução para alguns problemas que consideram crônicos. Eles citam como exemplo o fosso salarial, a remuneração inicial, a amplitude da nova tabela, os critérios de promoção na carreira e os instrumentos a serem utilizados para a concessão do aumento salarial da Classe. Veja os documentos de todas as Delegacias Sindicais do Unafisco anexos ao Boletim.

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Resultado parcial
Assembléia aprova indicativos propostos

Até o fechamento desta edição do Boletim, na última sexta-feira (19/10), os Auditores-Fiscais vinham aprovando por ampla maioria a remuneração por subsídio. A proposta conta com a aprovação de 98,74% dos votos já computados. Mesmo apoiando esse tipo de remuneração, os auditores, com 99,92% dos votos, deixaram claro que querem ver respeitados,na implantação do subsídio, os princípios e as garantias já conferidas a outras carreiras de Estado, assegurando a paridade, a integralidade, a solução para o fosso salarial e a redução dos níveis e padrões da carreira.

A garantia de reajuste anual, nos mesmos critérios adotados para agentes e demais carreiras exclusivas de Estado remuneradas na forma de subsídio, recebeu 99,30% dos votos. O respeito aos demais princípios listados em nosso plano de carreira, como o não-compartilhamento ou transferência de atribuições do cargo para as funções ou órgão, manutenção da autoridade administrativa e fiscal, entre outros, recebeu a aprovação de 99,52% do total de votos computados até agora.

Por 98,11% dos votantes, também foi aprovado o indicativo segundo o qual as regras do subsídio aplicadas aos ativos, inativos e pensionistas não impliquem a redução das remunerações, proventos e pensões, devendo ser garantida a percepção de eventual diferença na forma de parcela complementar de subsídio, sujeita a reajuste, nos mesmos índices, sempre que houver revisão geral da remuneração dos servidores públicos.

Caso seja aprovado o indicativo nº 1, ou seja, a remuneração por subsídio, 99,51% dos votantes optaram por sua implantação nos termos da tabela remuneratória votada na Assembléia Nacional de 20 de setembro de 2007. Por fim, os auditores autorizaram, por 96,38% dos votos, a inclusão da remuneração por subsídio na pauta reivindicatória.

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Folha Online
Atividade fiscal aumenta a arrecadação

Graças ao cruzamento de dados e à fiscalização intensa da Receita Federal do Brasil, o Governo brasileiro conseguiu ampliar a arrecadação de impostos nos primeiros nove meses do ano. É o que diz matéria publicada no dia 18 de outubro no site de notícias Folha Online, do grupo Folha de S. Paulo. Segundo a matéria, o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) registrou um crescimento real de 36,7% no ano, atingindo R$ 10,321 bilhões.

Houve um aumento substancial, de 204,66%, na arrecadação do IR nas operações de ganho de capital sobre alienação de bens, que somaram R$ 2,882 bilhões. Já sobre os ganhos em operações de Bolsa de Valores, o IRPF subiu 72,27%, somando R$ 876 milhões.

O Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos do trabalho e a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) registraram aumento de 14,56 e 10,61%, respectivamente.

Graças a uma maior fiscalização por parte dos Auditores-Fiscais, cresceu na população o aumento da percepção do risco, o que leva a um maior recolhimento espontâneo dos impostos devidos. Os números mostram que o incremento da arrecadação se deve a uma maior eficácia do trabalho fiscal, o que significa que a atuação da nossa Classe tem sido determinante para que a União tenha os recursos suficientes para manter a máquina pública e fazer os investimentos que o Brasil precisa.

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Abaixo-assinado
DS/Porto Alegre entrega documento a administradores

O presidente da Delegacia Sindical do Unafisco em Porto Alegre, Roberto Jorge da Silva, acompanhado do vice-presidente, Fernando Magalhães, e do diretor-geral, José Grassi, entregaram, na sexta-feira (19/10), ao delegado da Delegacia de Julgamento (DRJ) de Porto Alegre, Fernando Mombelli, um documento abaixo-assinado pelos Auditores-Fiscais lotados na DRJ no qual salientam o indiscutível papel da Classe no atingimento dos excelentes resultados da Receita Federal do Brasil, em suas diversas áreas de atuação. O mesmo documento será entregue hoje (22/10) ao superintendente da RFB na região. Leia o material enviado pela DS/Porto Alegre à DEN (Diretoria Executiva Nacional) anexo ao Boletim.

 

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Campanha Salarial
DS/Foz do Iguaçu faz manifesto pela Valorização dos Auditores

Os Auditores-Fiscais da DS (Delegacia Sindical) de Foz do Iguaçu (PR) encaminharam ao superintendente regional da RFB (Receita Federal do Brasil) no Paraná um documento abaixo-assinado, elaborado no dia 15 de outubro, externando o crescente sentimento de indignação da Classe com uma possível desvalorização do cargo em comparação a outras carreiras igualmente importantes para o Estado. A DS pede o apoio do superintendente junto às instâncias governamentais na busca da valorização e reconhecimento do cargo de Auditor-Fiscal e solicita o envio do documento ao secretário da RFB, Jorge Rachid, como demonstração de apoio às reivindicações da Classe. Leia a íntegra do documento da DS/Foz do Iguaçu, pela Valorização dos Auditores-Fiscais, anexa a este Boletim.

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DS/Belo Horizonte promove reuniões

O presidente da DS/Belo Horizonte, Luiz Sérgio Fonseca Soares, acompanhado de colegas do Comando Local de Mobilização, reuniu-se na sexta-feira (19/10) com o superintendente-adjunto Regional da RFB (Receita Federal do Brasil) - 6ª Região Fiscal, Eugênio Cota Guimarães, com o delegado da RFB em Belo Horizonte, Hermano Lemos de Avellar Machado, e com o delegado da RFB em Contagem, Mário Hermes Soares Campos, para tratar da Campanha Salarial e do rumo do movimento nos próximos dias.

Uma reunião técnica para esclarecimentos e discussões sobre a remuneração por subsídio será promovida pela DS/Belo Horizonte no próximo dia 30 de outubro, às 15 horas, no auditório do Ministério da Fazenda.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 


dia para o Governo mostrar se valoriza os Auditores-Fiscais

Manifestos
DSs pedem mobilização até solução do “fosso”

Resultado parcial
Assembléia aprova indicativos propostos
Folha Online
Atividade fiscal aumenta a arrecadação
Abaixo-assinado
DS/Porto Alegre entrega documento a administradores
Campanha Salarial
DS/Foz do Iguaçu faz manifesto pela Valorização dos Auditores
DS/Belo Horizonte promove reuniões
   
   

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