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Brasília, 11 de outubro de 2007

ANO XI

Nº 2458

   

Assembléia Nacional
Resultado parcial: Auditores aprovam indicativos

Até o fechamento deste Boletim, contabilizadas 44 DSs e os votos de 967 colegas, os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil estavam aprovando por larga margem os indicativos propostos. Nos debates realizados durante a assembléia, ficou claro que os Auditores-Fiscais estão dispostos a intensificar a mobilização e a paralisar suas atividades caso o Governo se recuse a apresentar uma proposta que atenda às expectativas da Classe (veja segunda matéria do Boletim).

Por 89,71%, a prévia do resultado da assembléia demonstrou que os Auditores-Fiscais aprovam incluir como eixo principal da pauta reivindicatória os seguintes itens: o restabelecimento da paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; a devida transposição e a elevação do inicial da carreira para solucionar o fosso salarial; e a desvinculação de nossa remuneração de metas.

A formalização do Fórum das Carreiras Típicas de Estado e a permanência do Unafisco nessa instância, de acordo com os dados parciais, receberam a aprovação de 93,61% da Classe. Por 90,29%, os resultados computados até a noite de ontem indicavam aprovação para criar uma comissão, a ser formada no próximo CDS (Conselho de Delegados Sindicais), com o objetivo de organizar e promover amplo debate entre os Auditores-Fiscais sobre a filiação ou não do Unafisco Sindical a uma Central Sindical ou a participação da entidade no processo de criação de uma nova central.

INÍCIO

 

Mobilização
Diretores participam de assembléia nas bases

A intenção da Classe de intensificar a mobilização em torno da Campanha Salarial foi constatada “in loco” pelos diretores do Unafisco Sindical. Durante assembléia na DS/Florianópolis, o primeiro vice-presidente do Unafisco, Gelson Myskovsky, além de esclarecer sobre a condução da Campanha Salarial, ouviu os colegas defenderem a necessidade de se definir um calendário de mobilização. Para eles, esse calendário deve prever, inclusive, a decretação de uma greve por tempo indeterminado, diante de uma resposta negativa do Governo à pauta da Campanha Salarial.

“Ressaltamos que foi por isso que a categoria aprovou a paralisação de 48 horas na assembléia anterior, já na perspectiva de mostrar ao Governo que, mesmo não desejando a greve, os Auditores não hesitarão em lutar pelo reconhecimento que merecem”, afirmou. Na capital de Santa Catarina, 30 Auditores participaram de assembléia na DRF e cerca de dez na DRJ. Leia mais

INÍCIO

 

Internet
Unafisco publica banner específico sobre subsídios

A partir de hoje (11/10), está disponível no site do Unafisco o banner Entenda o Subsídio, com informações importantes para fortalecer e ampliar o debate do tema entre a Classe. No banner, já é possível encontrar a legislação sobre o assunto, como a Resolução 9/2006, do Conselho Nacional do Ministério Público; a Resolução 13/2006, do Conselho Nacional de Justiça; matérias divulgadas pela imprensa e pelo Boletim do Unafisco, bem como a Nota Técnica 9/2007, elaborada pelo Departamento de Estudos Técnicos.

A criação do banner pelo CPD (Centro de Processamento de Dados) é uma das medidas adotadas pela DEN para contribuir com a discussão do subsídio, dando ampla publicidade ao tema, como indicado pela comissão designada pelo CDS (Conselho dos Delegados Sindicais) dos dias 12 a 14 de setembro de 2007 para estudar a remuneração por subsídios. Na reunião da última terça-feira (9/10), a comissão elaborou relatório, que também está disponível no banner, enumerando as vantagens e os riscos da remuneração por subsídio.

A DEN recomenda a todos os colegas que acessem o material disponibilizado no banner para se inteirar e definir suas posições a respeito do assunto. O diretor-secretário, Ricardo Skaf Abdala, que integra a comissão, considera que as recomendações formuladas pelo grupo já estão contribuindo para fomentar o debate entre os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.

INÍCIO

 

Remuneração
DEN convoca Assembléia Nacional extraordinária

Já está no Quadro de Avisos do site do Unafisco o edital de convocação dos filiados para a Assembléia Nacional Extraordinária, no próximo dia 18 de outubro, quinta-feira, nas Delegacias Sindicais e Representações do Sindicato. Na pauta, a discussão sobre a remuneração por subsídio, dentro da Campanha Salarial deste ano.

O encaminhamento para convocar a assembléia foi feito pela comissão que se reuniu na última terça-feira (9/10), em Brasília, para discutir a remuneração por subsídio. A DEN procedeu à convocação em comum acordo com a Mesa do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), já que o Conselho foi responsável por constituir a comissão. O aprofundamento da discussão do tema subsídio pelo Unafisco foi aprovado pela Classe na Assembléia Nacional do dia 20 de setembro.

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Classe
Colegas de Manaus pedem valorização

Os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil), filiados à DS (Delegacia Sindical) do Unafisco em Manaus, aprovaram ontem (10/10), durante a Assembléia Nacional, um manifesto em que defendem a necessária valorização da Classe. No texto, os colegas lembram o descontentamento dos Auditores-Fiscais com as perdas salariais acumuladas nos últimos anos.

“A merecida valorização do nosso trabalho está relacionada, dentre outros fatores, à remuneração condizente com a complexidade das nossas atividades e com a importância do papel que desempenhamos para o Estado e a sociedade”, subscrevem os Auditores-Fiscais de Manaus.

O manifesto foi entregue ao delegado da Receita Federal do Brasil e aos inspetores-chefes em Manaus. A eles, os colegas pedem que enviem o texto em defesa da valorização dos Auditores ao superintendente da 2ª Região Fiscal da RFB e, também, ao secretário da RFB, Jorge Rachid.

Leia a íntegra do manifesto nos anexos do Boletim.

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Mobilização
Comandos Regionais se reúnem dias 16 e 17

A reunião dos Comandos Regionais de Mobilização será nos dias 16 e 17 de outubro, no Hotel Nacional, em Brasília. A programação começa às 9 horas do dia 16, com os informes da DEN (Diretoria Executiva Nacional). Na seqüência, será feita a divisão em grupos de trabalho por Região Fiscal, para discutir a seguinte pauta: eleição dos representantes para o Comando Nacional de Mobilização; informes dos representantes das Delegacias Sindicais; discussão e elaboração de propostas de estratégias de mobilização. O encerramento dos trabalhos em grupos está previsto para as 17h30.

A partir das 18 horas do dia 16 e durante o dia 17, será feita a eleição da Mesa Diretora; repassados os informes das Regiões Fiscais; as estratégias de mobilização das Regiões Fiscais serão uniformizadas e, por fim, serão votadas as propostas de estratégias de mobilização que serão encaminhadas à Plenária Nacional Conjunta dos dias 22 e 23 de outubro.

Confirmação de presença – Os organizadores do encontro solicitam aos representantes eleitos para os Comandos Regionais de Mobilização que confirmem presença ou, na impossibilidade de comparecer, que indiquem um dos suplentes pelo e-mail darcila@unafisco.org.br para providências de deslocamentos e reservas de hospedagem. A DEN lembra que as despesas serão custeadas pelo Fundo de Mobilização, conforme aprovado pela Classe na Assembléia Nacional do último dia 2 de outubro.

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Câmara dos Deputados
Volta à pauta insuficiência de desempenho

A CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público) da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (9/10) projeto de lei que estabelece regras para a demissão de servidores por insuficiência de desempenho. O PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 248/98 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 1999, mas, como sofreu emendas pelo Senado Federal, estas tiveram de passar pelo crivo dos deputados. No substitutivo aprovado pela CTASP, o relator da matéria, deputado Luciano de Castro (PP-RR), propôs a rejeição de todas as emendas feitas pelos senadores. Leia mais

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Ação fiscal
Fotos de Marylin foram retidas por irregularidade

Ao contrário do que boa parte da imprensa deu a entender nas matérias sobre a retenção das fotos da exposição "Marilyn Monroe - O mito" no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, o material não foi retido porque os Auditores-Fiscais consideraram que as fotos não representavam obra de arte. Conforme esclareceu o inspetor-chefe da Receita Federal no Aeroporto, José Antônio Gaeta, o problema foi que os importadores utilizaram uma empresa do ramo de importação de material elétrico para importação de obras de arte.

“A questão não é reconhecermos as fotos como obra de arte. Só estamos cumprindo a lei”, afirmou o inspetor em entrevista à imprensa. Segundo ele, a legislação exige que o importador guarde relação com o evento promovido para que as obras sejam consideradas isentas de imposto. “O promotor arranjou uma empresa que importa material elétrico para trazer fotografias. E isso não é permitido.” Leia mais

INÍCIO

 

Mosap
Entidade promove encontro no Rio de Janeiro

Diretores do Unafisco participaram ontem (10/10) do Encontro Estadual de Entidades do Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro, promovido pelo Instituto Mosap no auditório do Ministério da Fazenda na capital carioca. Cerca de 300 pessoas prestigiaram o encontro, que reuniu servidores das esferas federal, estadual e municipal.

O analista político Antônio Augusto de Queiroz e o desembargador federal aposentado Sérgio D’Andrea Ferreira foram os palestrantes do encontro. O Unafisco foi representado pelo 2º vice-presidente da DEN, Ildebrando Zoldan, e pelos diretores de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões, Clotilde Guimarães e Amilton Lemos. Leia mais

INÍCIO

 

Nota de falecimento

A DS (Delegacia Sindical) do Unafisco em Juiz de Fora (MG) comunica com pesar o falecimento do  Auditor-Fiscal aposentado João Antônio Coury, ocorrido ontem (10/10) pela manhã. O velório é realizado no Cemitério Parque da Saudade e o sepultamento será hoje (11/10), às 11 horas, no mesmo cemitério. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) se solidariza com os familiares e amigos de João Coury.

INÍCIO


DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 


dias para o Governo mostrar se valoriza os Auditores-Fiscais

Mobilização
Diretores participam de assembléia nas bases

Internet
Unafisco publica banner específico sobre subsídios
Remuneração
DEN convoca Assembléia Nacional extraordinária
Classe
Colegas de Manaus pedem valorização
Mobilização
Comandos Regionais se reúnem dias 16 e 17
Câmara dos Deputados
Volta à pauta insuficiência de desempenho
Ação fiscal
Fotos de Marylin foram retidas por irregularidade
Mosap
Entidade promove encontro no Rio de Janeiro
Nota de falecimento
   
   

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