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Brasília, 10 de outubro de 2007

ANO XI

Nº 2457

   

Assembléia Nacional
Faltam 13 dias: é hora de intensificar a mobilização

Hoje é dia de Assembléia Nacional. Faltam 13 dias para que o Governo demonstre se dará o devido valor ao trabalho dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e é hora de intensificarmos a mobilização. Cabe a cada um de nós deixar claro que não aceitaremos integrar a segunda divisão do serviço público e para isso é fundamental que tenhamos consciência da importância desse momento de organização, participando ativamente das deliberações da Classe.

Na assembléia desta quarta-feira, elegeremos os delegados para a Plenária Nacional Conjunta, que será realizada nos dia 22 e 23 de outubro. O último dia da plenária coincidirá com a data final para o governo apresentar uma proposta aos Auditores-Fiscais. Após avaliar a proposta e deliberar sobre possível paralisação, a plenária remeterá suas decisões para a Assembléia Nacional do dia 25 de outubro, que decidirá os rumos do movimento, caso o Governo não atenda à expectativa da Classe.

É importante ressaltar que o entendimento da plenária acerca da manutenção ou não da paralisação de 48 horas prevista para os dias 25 e 26 também será objeto de deliberação pela Assembléia Nacional do dia 25 de outubro. Leia mais

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São Paulo
Auditores entregam manifesto com 600 assinaturas

Nessa terça-feira (9/10), o presidente da DS/São Paulo, Luiz Fuchs; a presidente da DS/ Sorocaba, Selma Alba Cavalcanti do Vale; o vice-presidente da DS/Cumbica, Renato Augusto da Gama e Souza; e o segundo vice-presidente da DS/Ribeirão Preto, Luís Felipe Carnaval Pereira da Rocha, entregaram ao superintendente regional da Receita Federal do Brasil em São Paulo (8ª RF), Edmundo Rondinelli Spolzino, o Manifesto pela Valorização dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, com mais de 600 assinaturas. Os Auditores-Fiscais presentes também encaminharam ao superintendente as assinaturas dos colegas de Piracicaba e Guarulhos, no mesmo manifesto.

Na reunião, Edmundo Spolzino se comprometeu a entregar o documento na próxima semana ao secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid. “Somos uma carreira de Estado e, como tal, devemos ter tratamento isonômico com as demais carreiras típicas do funcionalismo público federal. Sabemos dos impactos orçamentários decorrentes da reivindicação dos Auditores-Fiscais, entretanto a Receita Federal tem, com o seu trabalho, condições de superar os impactos no orçamento”, afirmou o superintendente.

O manifesto está anexo ao Boletim.

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Subsídio
Comissão considera benéfica a remuneração


Relatório produzido pela comissão foi enviado ontem
mesmo à DEN e à Mesa do CDS

 

A comissão designada pelo CDS (Conselho dos Delegados Sindicais) dos dias 12 a 14 de setembro de 2007 para estudar a remuneração por subsídios foi unânime em considerar que ela é benéfica para os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. A opinião do grupo foi resultado da reunião realizada ontem (9/10), em Brasília, após a análise de documentos e debates sobre o tema. Concluiu ainda que, a partir de agora, a Classe deve ser esclarecida sobre a questão. A discussão da estrutura da remuneração do Auditor-Fiscal sob a forma de subsídio foi aprovada por 98,16% da Classe durante a Assembléia Nacional do dia 20 de setembro.

Proposta de Assembléia – As conclusões da comissão foram inseridas em um documento encaminhado à DEN (Diretoria Executiva Nacional) e à Mesa do CDS com a recomendação de que sejam divulgadas por meio do site do Unafisco. Outro encaminhamento foi de que seja convocada Assembléia Nacional, com essa pauta específica, entre os dias 15 e 19 de outubro, antes do final do prazo para a apresentação da proposta do Governo, que é 23 de outubro.

A DEN concorda com o encaminhamento e no decorrer do dia de hoje contatará a Mesa do CDS para buscar um acordo no sentido de convocar a assembléia proposta. Isso porque, já que a comissão foi constituída pelo CDS, a DEN entende que não deve tomar essa decisão unilateralmente.

A comissão concluiu também que algumas premissas deverão ser levadas em conta, caso a Classe decida reivindicar a remuneração na forma de subsídio, entre elas a de que o patamar remuneratório deverá ser o da tabela aprovada em Assembléia Nacional. Leia mais

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Remuneração
Aposentados discutem subsídio na DEN


Representantes do Unafisco, da Fenafisp, da Anfip e do
Sinait debatem remuneração

 

A Diretoria de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões do Unafisco reuniu-se ontem (9/10) com representantes das diretorias de aposentados das entidades do Fórum Fisco para discutir a remuneração por subsídio para a Classe. O encontro, realizado na sede do Unafisco, em Brasília, contou com a participação da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), além do segundo vice-presidente, Ildebrando Zoldan, e da diretora de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões do Unafisco, Clotilde Guimarães, que coordenou a reunião. Leia mais

 

INÍCIO

Denúncia na OEA
Sindicato estuda ajuizar medida cautelar


Lopo Saraiva (segundo à dir.) reuniu-se com diretores
do Sindicato na sede do Unafisco, em Brasília

 

Diretores do Unafisco reuniram-se ontem (9/10) com o patrono da denúncia do Unafisco na CIDH/OEA (Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos), Paulo Lopo Saraiva, para discutir a tramitação da ação. O advogado propôs o ajuizamento de uma antecipação de tutela como forma de agilizar o julgamento da denúncia, que questiona a cobrança da contribuição previdenciária sobre as aposentadorias e pensões dos servidores públicos.

No entendimento de Paulo Lopo Saraiva, a antecipação do julgamento está amparada no artigo 63 da Convenção Americana e no artigo 25 do Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Segundo o regulamento, “em qualquer fase do processo, sempre que se tratar de extrema gravidade e urgência, e quando for necessário para evitar prejuízos irreparáveis às pessoas, a Corte, ex officio ou a pedido de qualquer das partes, poderá ordenar as medidas provisórias que considerar pertinentes”. Leia matéria completa sobre o assunto na Área Restrita do site do Unafisco.

 

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Aposentados
Unafisco participa de reunião do Mosap no Rio de Janeiro

Os diretores de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões do Unafisco Sindical, Clotilde Guimarães e Amilton Lemos, e o segundo vice-presidente da DEN, Ildelbrando Zoldan, participarão hoje (10/10) de reunião do Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), na sede da DS (Delegacia Sindical) do Unafisco no Rio de Janeiro, a partir das 10 horas. Em seguida, às 13 horas, eles estarão no Encontro Estadual de Entidades do Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro, na sede do Ministério da Fazenda, na capital fluminense.

A pauta do Encontro Estadual de Entidades do Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro terá como tema “Vamos discutir nosso futuro?”. Por isso, o Instituto Mosap e a diretoria de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões conclamam os servidores públicos aposentados e da ativa que estão hoje no Rio de Janeiro para as discussões sobre a paridade, a integralidade das pensões, o projeto de reforma da Previdência Social, a preservação do nível remuneratório e a reconquista dos direitos subtraídos.

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Unafisco Saúde
Plano reajusta reembolso de consultas e de sessões de psicoterapia e fonoaudiologia

Com base em estudos que visaram à satisfação dos beneficiários e ao equilíbrio econômico-financeiro do Plano, o Unafisco Saúde reajustou o valor de reembolso das consultas médicas de R$ 43,20 para R$ 60,00 e das sessões de psicoterapia e fonoaudiologia individual de R$ 25,00 para R$ 30,00. O reembolso vale para os procedimentos realizados pela modalidade de livre-escolha, e os novos valores passam a vigorar para atendimentos realizados a partir de 1º de outubro de 2007.

Ao adotar essa medida, o Unafisco Saúde desponta como um dos planos de saúde com a melhor tabela de reembolso do mercado brasileiro e garante o cumprimento de sua missão institucional de prestar atendimento personalizado e diferenciado aos seus usuários.

Acesse o site www.unafiscosaude.org.br e conheça as orientações divulgadas pelo Plano para autorização dos procedimentos de psicoterapia e fonoaudiologia individual.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL


dias para o Governo mostrar se valoriza os Auditores-Fiscais

São Paulo
Auditores entregam manifesto com 600 assinaturas

Subsídio
Comissão considera benéfica a remuneração
Remuneração
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Denúncia na OEA
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Aposentados
Unafisco participa de reunião do Mosap no Rio de Janeiro
Unafisco Saúde
Plano reajusta reembolso de consultas e de sessões de psicoterapia e fonoaudiologia
   
   

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