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Brasília, 22 de novembro de 2007

ANO XI

Nº 2484

   

9ª Região Fiscal
Superintendente: subsídio adequa-se a Auditores-Fiscais


Luiz Bernardi (ao centro), superintendente da 9ª RF,
reuniu-se com representantes da Classe na tarde de ontem

O primeiro vice-presidente do Unafisco Sindical, Gelson Myskovsky, acompanhado dos colegas delegados sindicais de Blumenau (SC), Kurt Theodor Krause; de Foz do Iguaçu (PR), Alfonso Burg; de Itajaí (SC), Sérgio Leandro Franzói; e de Paranaguá (PR), Rodrigo Saez Morgado, esteve reunido na tarde de ontem (21/11) com o superintendente da RFB (Receita Federal do Brasil) na 9ª Região Fiscal, Luiz Bernardi, e com o superintendente-adjunto, Edison Nickel, para tratarem da atual Campanha Salarial.

Luiz Bernardi manifestou acreditar no êxito das atuais negociações, por entender que os Auditores-Fiscais legitimam o direito de estar entre as carreiras do topo do Serviço Público Federal, pelas prerrogativas constitucionais que possuem e pela qualidade do trabalho desempenhado, traduzido em expressivos resultados obtidos pela RFB,

O vice-presidente da DEN lembrou que os Auditores-Fiscais compreenderam as atuais dificuldades conjunturais enfrentadas pelo Governo e vêm lhe dando um voto de confiança, apostando numa solução a contento, sem necessidade de um recrudescimento. Contudo, alertou que um eventual retrocesso será inadmissível e provocará uma profunda indignação na Classe.

Na visão de Bernardi, o subsídio é uma boa forma de remuneração e adequa-se à condição de autoridades de Estado de nossa carreira. Durante a reunião, foi manifestada pelos colegas administradores a confiança no reconhecimento da excelência do trabalho prestado pelos Auditores-Fiscais, bem como o interesse da Administração no sucesso das negociações.

INÍCIO

 

Campanha Salarial
Presidente do Unafisco conversa com deputados


Deputado Antônio Palocci, em conversa com o presidente do
Unafisco,
Pedro Delarue, e com o diretor-adjunto de Assuntos
Parlamentares, João Santos

O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, e o diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares, João Santos, se encontraram ontem com os deputados Antônio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, e Carlito Merss (PT-SC), relator do Orçamento deste ano. Na pauta da conversa, a Campanha Salarial dos Auditores-Fiscais e a forma de remuneração por subsídio.

Delarue esclareceu que as negociações estão travadas neste momento, principalmente por causa de divergências internas no Governo a respeito da forma de remuneração, se por subsídio ou gratificação. “Salientamos que os Auditores-Fiscais, responsáveis, com o seu trabalho, por uma arrecadação que neste ano ficou R$ 35 bilhões acima do previsto, mesmo num ambiente de desoneração tributária, têm um comprometimento natural com a instituição e com a arrecadação. Não é necessário vincular gratificações a metas”, afirmou.

O presidente do Unafisco argumentou também que a arrecadação extra de R$ 35 bilhões não se explica apenas pelo crescimento da economia, pois a arrecadação aumentará 12% em relação ao ano passado contra uma inflação prevista de 4% e um aumento do PIB de 5%. “Isso se deve ao trabalho dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. Não fosse assim, os recordes de arrecadação da RFB seriam acompanhados por recordes semelhantes nos estados e municípios, o que não ocorre”, ressaltou Delarue.

Os parlamentares se comprometeram a contatar o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva, e outros membros do Governo, e a defender a remuneração por subsídio e a necessidade de acelerar o desfecho de nossa Campanha Salarial.

INÍCIO

 

AGU x PF
Comparação de salários está na Área Restrita

A pedido do CNM (Comando Nacional de Mobilização), a DEN (Diretoria Executiva Nacional) publica na Área Restrita do site do Unafisco uma tabela em que se faz uma comparação da diferença de remuneração do topo e do piso da carreira da AGU (Advocacia-Geral da União e da PF (Polícia Federal), de acordo com os cronogramas acertados com o Governo.

INÍCIO

 

Orçamento
Comissão Permanente reúne-se em Brasília


Francisco Gazzola (DS/Juiz de Fora), Gil Marks (DS/Passo
Fundo),
Cristiane Araújo (contadora da DEN) e Luiz
Bomtempo (diretor de Finanças do Sindicato)

Durante três dias, a Comissão Permanente de Orçamentos, reunida em Brasília, examinou o PAR (Plano de Aplicação de Recursos) e a DEF (Diretrizes Econômico-Financeiras) para o período 2008-2009, bem como as Propostas do Orçamento Anual 2008 e de Alteração do Orçamento 2007 da DEN (Diretoria Executiva Nacional). Tais peças orçamentárias serão apreciadas e votadas no CDS (Conselho de Delegados Sindicais) ordinário marcado para a próxima semana (de 26 a 29 de novembro).

A comissão, eleita no primeiro CDS realizado após a posse da atual diretoria, esteve reunida desde segunda-feira, dia 19. Durante esse tempo, a Diretoria de Finanças da DEN deu todas as informações solicitadas pelos componentes da comissão.

INÍCIO

 

Campanha Salarial
Auditores de Palmas discutem progressão e promoção


Colegas de Palmas, além de críticas, propuseram
alternativas
para instituir critérios de avaliação

Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil da DRF/Palmas (TO) se reuniram no último dia 20 e debateram a proposta de progressão e promoção apresentada pelo Governo. Os Auditores-Fiscais externaram suas preocupações com alguns pontos da proposta e propuseram alternativas que objetivam resguardar a carreira, a capacitação e a valorização dos Auditores-Fiscais da RFB. O resultado dessa discussão foi a elaboração de um manifesto e de uma nota pelos colegas de Palmas, que publicamos anexados a este Boletim.

Conforme eles ressaltam na nota, não foram feitas somente críticas, mas também propostas alternativas para instituir critérios de avaliação para fins de progressão e promoção, pautados única e exclusivamente em elementos objetivos que garantam imparcialidade e justiça ao processo.

INÍCIO

 

Delegacias Sindicais
Em dezembro, recolhimento dos tributos federais é decendial

Atendendo ao que determina a Lei 11.196, de 21/11/2005, o Unafisco Sindical vai recolher os impostos gerados em dezembro de forma decendial. Como o recolhimento dos impostos federais do Unafisco Sindical se encontra centralizado na DEN (Diretoria Executiva Nacional) desde fevereiro de 2007, os procedimentos a serem observados pelas Delegacias Sindicais, para que se proceda aos recolhimentos na forma estabelecida na lei, são os seguintes:

  • As apurações do IRRF no mês de dezembro/2007 deverão obedecer ao período de apuração decendial:
  • As planilhas constantes do imposto (IRRF) relativo aos pagamentos efetuados no primeiro decêndio de dezembro/2007, ou seja, de 1º/12/2007 a 10/12/2007, deverão ser enviadas no primeiro dia útil após apuração do decêndio, 11/12/2007. A DEN procederá ao devido recolhimento centralizado em 13/12/2007;
  • As planilhas constantes do imposto (IRRF) relativo aos pagamentos efetuados no segundo e terceiro decêndios de dezembro/2007, ou seja, de 11/12/2007 a 31/12/2007, deverão ser enviadas à DEN até o dia 7/1/2008. A DEN procederá ao recolhimento centralizado em 10/1/2008;

A partir de janeiro de 2008, o recolhimento dos impostos voltará a ser mensal.

INÍCIO

 

Curitiba
DS encaminha protestos à DEN

Em nota enviada à DEN (Diretoria Executiva Nacional), a DS/Curitiba questiona a convocação de uma Assembléia Nacional para o dia 27 de novembro, data em que também estará ocorrendo, em Brasília, reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais). A proposta da DS é de que seja marcada uma assembléia para o dia 30 de novembro.

A DEN esclarece que marcou a assembléia para o dia 27 porque a Classe teria de deliberar acerca da proposta salarial, caso ela seja apresentada na reunião marcada para o dia 23 entre representantes do Governo, da DEN e do CDS. Na Assembléia do dia 27, também serão eleitos os delegados para a Plenária de Mobilização marcada para os dias 5 e 6 de dezembro, definida na assembléia do último dia 14.

A coincidência de datas não teve como objetivo desmerecer o CDS, mas ocorreu em função da impossibilidade de definir a data da assembléia para outro momento.

Reunião - A DS/Curitiba também enviou outra nota protestando contra o fato de ontem à tarde (21/11) ter sido surpreendida com a informação de que se realizaria, menos de uma hora depois, uma reunião entre o superintendente da 9ª Região Fiscal, Luiz Bernardi; o primeiro vice-presidente do Unafisco, Gelson Myskovsky; e dirigentes sindicais da região para debater a Campanha Salarial.

A DEN pede desculpas pelo fato, que ocorreu por uma falha de comunicação. Embora a DS tenha sido avisada a tempo de participar do encontro, a DEN compreende suas razões para declinar do convite.

As duas notas enviadas pela DS/Curitiba estão anexas.

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Unafisco Saúde
Faturamento de mensalidades será temporariamente alterado

No dia 12 de novembro de 2007, foi postada a Carta-Circular 040/2007 pelo Unafisco Sindical, comunicando aos titulares do Unafisco Saúde que, a partir do mês de novembro, o faturamento das mensalidades será alterado, na forma do que dispõe a Portaria SRH/MG 2.976, de 18 de outubro de 2007. A partir dessa publicação, foi vedada a realização de consignação em contracheque das mensalidades de planos de saúde pelo prazo de 90 dias – entre novembro de 2007 e janeiro de 2008. A correspondência teve também o propósito de confirmar as informações bancárias lançadas em sistema.

De forma a garantir a continuidade da oferta da assistência pela adimplência junto aos prestadores de serviços e com base no Regulamento aprovado pela Classe (artigos 9º e 10º), serão efetuados os descontos das referidas mensalidades por meio de lançamentos a débito em conta corrente no Banco do Brasil S/A, no segundo dia útil de cada mês, data do crédito dos proventos dos Auditores-Fiscais. Leia mais

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Talento
Auditor-Fiscal expõe escultura no Rio de Janeiro

O Auditor-Fiscal e escultor Valter Britto, autor da estátua de João Cândido, líder da Revolta da Chibata, expõe sua obra a partir de hoje, dia 22, às 18 horas, no jardim do Museu da República, no Rio de Janeiro.

Publicamos anexada a nota enviada pela DS/Rio de Janeiro, que dá mais detalhes da obra e da homenagem ao “Almirante Negro”, que liderou a revolta dos marinheiros na Baía de Guanabara na noite de 22 de novembro de 1910. Eles exigiam a reforma do Código Disciplinar, com a eliminação dos castigos corporais que lhes eram aplicados (as chibatadas), aumento dos soldos, redução da carga horária de trabalho e preparação e educação dos marinheiros. 

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

Campanha Salarial
Presidente do Unafisco conversa com deputados

AGU x PF
Comparação de salários está na Área Restrita
Orçamento
Comissão Permanente reúne-se em Brasília
Campanha Salarial
Auditores de Palmas discutem progressão e promoção
Delegacias Sindicais
Em dezembro, recolhimento dos tributos federais é decendial
Curitiba
DS encaminha protestos à DEN
Unafisco Saúde
Faturamento de mensalidades será temporariamente alterado
Talento
Auditor-Fiscal expõe escultura no Rio de Janeiro
   
   

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