-->


Home
Brasília, 20 de novembro de 2007

ANO XI

Nº 2482

   

Campanha Salarial
Para superintendente da 8ª RF, subsídio é boa alternativa


Para Spolzino (centro), remuneração atrelada a metas
de arrecadação não
vem funcionando adequadamente

O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, acompanhado de quatro delegados sindicais de São Paulo, reuniu-se ontem (19/11) com o superintendente da 8ª Região Fiscal, Edmundo Spolzino, na sede do Ministério da Fazenda, em São Paulo.

O principal assunto da reunião foi a remuneração por subsídio. Pedro Delarue manifestou a opinião de que o sistema remuneratório atual se encontra esgotado e que, ao contrário dos receios de alguns setores do Governo, a remuneração por subsídio, fixada no teto do Executivo Federal, trará maior segurança e justiça remuneratória para ativos e aposentados. Ao mesmo tempo, destacou Delarue, o subsídio criará um clima bastante favorável para a elevação da auto-estima dos Auditores-Fiscais e, por conseqüência, para a obtenção de resultados ainda melhores pela RFB (Receita Federal do Brasil).

Critérios objetivos – Na opinião do superintendente, a RFB é um órgão diferenciado, pois seu desempenho está diretamente relacionado à arrecadação federal, indispensável para a execução das políticas públicas. Segundo ele, o desempenho institucional da RFB é reflexo do desempenho dos seus servidores e, por isso, defende a existência de critérios objetivos para avaliação de desempenho, de modo a premiar aqueles mais comprometidos com a excelência da instituição.

Spolzino reconhece, ainda, que o sistema atualmente adotado, de remuneração atrelada a metas de arrecadação e avaliação de desempenho, não vem funcionando adequadamente. Daí entender que, para os Auditores-Fiscais, o subsídio, com avaliação de desempenho para efeito de progressão e promoção, seria atualmente a melhor forma de remuneração para a Receita Federal do Brasil.

Negociação – Edmundo afirmou que, na atual Campanha Salarial, a posição da RFB é de sentar à mesa e negociar. Segundo ele, a Receita é a favor do subsídio, da isonomia salarial com as principais carreiras típicas de Estado e de um sistema de avaliação de desempenho para efeito de promoção.

Mas frisou que ela não decide sozinha essas questões, já que outros atores estão participando das negociações, inclusive o Sindicato. Para Spolzino, as negociações devem chegar a um desfecho em que todos os atores envolvidos fiquem convencidos de que as alternativas propostas são, de fato, as melhores.

Participantes - Também estiveram presentes à reunião a superintendente-adjunta, Regina Coeli Alves de Mello; a assistente do superintendente, Sônia Burlo; o presidente da DS/São Paulo, Luiz Fuchs; o presidente da DS/Guarulhos, Carlos Roberto dos Santos; o presidente da DS/Cumbica, Carlos Marconi; o presidente da DS/Santos, Wellington Clemente Feijó; a secretária de Administração da DS/Santos, Maria Antonieta Rodrigues; o diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos do Unafisco Sindical, Kleber Cabral ; e o membro do Conselho de Contribuintes Guilherme Mendes.

INÍCIO

 

Resultado
Classe rejeita paralisação e acata plenária conjunta

Por 86,44%, os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) acataram o encaminhamento da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e do CNM (Comando Nacional de Mobilização) e rejeitaram a paralisação da Classe a partir do dia 19 de novembro. Os Auditores-Fiscais rejeitaram ainda, com 75,97% dos votos, a realização de um ato público no dia 23 de novembro e aprovaram, por 75,97% dos votos, uma Plenária Conjunta nos dias 5 e 6 de dezembro. Também acataram, por 78,96%, a suspensão da Plenária Aduaneira, prevista para os dias 21 e 22 próximos.

O objetivo da Plenária Conjunta será avaliar novas formas de mobilização da Classe, caso não seja apresentada proposta concreta pelo Governo ou as negociações não evoluam até o final do mês de novembro. Conforme publicado no Boletim de ontem, dia 19/11, a Classe está dando mais um voto de confiança ao Governo, apostando no esgotamento de todos os caminhos da negociação antes de partir para o acirramento do movimento.

Os Auditores-Fiscais, com essa atitude, mostram que desde o início privilegiaram o diálogo, mas permanecem mobilizados, atentos e vigilantes. A DEN reitera: o principal parâmetro de negociação a partir de agora é manter o que foi colocado e reforçado durante as reuniões no MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).

Entre esses pontos inegociáveis, que inclusive já foram aceitos pelo Governo na mesa de negociação em várias ocasiões, estão a remuneração por subsídio, a paridade constitucional entre ativos e aposentados e o salário no patamar mais alto do Poder Executivo, sem atrelamento a metas de arrecadação ou avaliação de desempenho para efeito de remuneração. Além disso, a proposta final do Governo deverá eliminar o fosso salarial e garantir que a remuneração inicial do cargo também seja a maior do Poder Executivo.

 

INÍCIO

8ª Região Fiscal
DS/Santos solicita apoio à superintendente-adjunta


Presidente da DS/Santos, Wellington Feijó, entrega
moção à
Diva Kodama, da 8ª RF

Com o objetivo de ampliar o apoio dos administradores às reivindicações da Classe, a DS/Santos entregou na última quarta-feira, dia 14/11, à superintendente-adjunta da 8ª Região Fiscal, Diva Kodama, a moção em que solicita apoio para que ocorra o desfecho das negociações da Campanha Salarial 2007.

No texto, os diretores da Delegacia Sindical ressaltam que “o desfecho das negociações não está avançando desde o último dia 22 de outubro, frustrando as expectativas da categoria de receber, por parte do Governo, o mesmo tratamento conferido às demais carreiras típicas de Estado, criando em nosso ambiente de trabalho uma atmosfera de insatisfação”. Moção com o mesmo teor foi entregue ao inspetor da Alfândega de Santos, José Guilherme de Vasconcelos, no dia 12/11. O documento está anexo ao Boletim.

INÍCIO

 

DS/Recife
Colegas defendem subsídios sem metas

Em manifesto encaminhado à DEN (Diretoria Executiva Nacional), aprovado conjuntamente pelos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) filiados à DS/Recife, à Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e ao Sindafisp (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Previdência Social em Pernambuco), na Assembléia Nacional de 14 de novembro, os colegas se manifestam favoráveis ao autêntico subsídio como remuneração, sem vinculação a metas de arrecadação.

“Entendemos que tal vinculação contraria o espírito do serviço público e que a flexibilização do conceito de subsídio representaria aberração jurídica e configuraria tratamento discriminatório à nossa categoria”, subscreveram os Auditores-Fiscais da RFB em Recife. Leia, anexa ao Boletim, a íntegra do manifesto da DS (Delegacia Sindical) do Unafisco em Recife (PE).

 

INÍCIO

Remuneração
Auditores de Caxias do Sul enviam abaixo-assinado a superintendente

Em abaixo-assinado enviado ao superintendente da 10ª Região Fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil), Luiz Jair Cardoso, os Auditores-Fiscais ligados à DS de Caxias do Sul (RS) solicitam ao administrador que reitere junto ao secretário da RFB, Jorge Rachid, o apoio da Classe à proposta de remuneração por subsídio feita pelo MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). No abaixo-assinado, publicado anexo a este Boletim, os colegas lembram que a Classe é amplamente favorável à remuneração por subsídio.

INÍCIO

 

DS/Porto Alegre
Avaliação de desempenho é contestada

Os Auditores-Fiscais em Porto Alegre conclamam os colegas de todo o Brasil a manifestar sua contrariedade com qualquer forma de remuneração baseada em avaliação de desempenho. Eles são favoráveis à remuneração por subsídio, de acordo com a forma de remuneração proposta originalmente pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão no início das negociações.

“Compreendemos como discriminatória essa insistência em criar limitações que não atingem quaisquer outras atividades de Estado, consistindo, portanto, em atentado à dignidade do Auditor-Fiscal, autoridade tributária que reconhece seus limites na lei e na Constituição”, subscrevem os colegas de Porto Alegre, em manifesto publicado anexo a este Boletim.

INÍCIO

 

DS/Santa Maria
Auditores repudiam proposta de progressão funcional

Os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) lotados em Santa Maria conclamam a DEN (Diretoria Executiva Nacional) e os colegas de todo o Brasil, em manifesto anexo a este Boletim, a repudiar sem hesitações “a propalada avaliação para fins de progressão funcional que viria no bojo da mudança do nosso sistema remuneratório”.

“Entendemos como discriminatória esta insistência em criar limitações que não atingem nenhuma outra atividade típica de Estado, consistindo, portanto, em atentado à dignidade do Auditor-Fiscal, autoridade tributária que reconhece seus limites na lei e na Constituição e não pode ficar à mercê de critérios discricionários”, observam os colegas de Santa Maria.

Os Auditores também alertam para o fato de que a responsabilidade por uma eventual paralisação dos Auditores-Fiscais da RFB será “exclusivamente” dos que “insistem no tratamento discriminatório” à Classe, os chamados “setores do Governo” que são contrários à forma de remuneração por subsídio e favoráveis a avaliações de desempenho subjetivas, que insistem em não reconhecer os Auditores-Fiscais como autoridades tributárias.

INÍCIO

 

Manifesto
Colegas de Curitiba questionam remuneração atrelada

Em manifesto aprovado na última Assembléia Nacional, dia 14 de novembro, os colegas da DS/Curitiba conclamam todos os Auditores-Fiscais a repudiar o que eles classificam como

insistência de manter parte da remuneração da Classe atrelada à avaliação de desempenho – fato que está prejudicando a implantação de um novo sistema de remuneração por subsídio. No manifesto, os Auditores-Fiscais atribuem essa “insistência” à cúpula da RFB (Receita Federal do Brasil). A íntegra do manifesto está anexa a este Boletim.

INÍCIO

 

Ação Social
Projeto Beija-Flor completa dez anos

Criado em 1997 pelo Auditor-Fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil) Damião Amorim, o Projeto Beija-Flor (PBF) completa em dezembro dez anos de um intenso trabalho de melhorias promovidas na comunidade rural de Conceição de Cima, localizada no sertão nordestino, mais precisamente na cidade de Patos (PB).

Nesta década, o PBF construiu o Centro de Educação, financiou bolsas de estudo em bons colégios de Patos, promoveu aulas de xadrez e de reforço e palestras sobre saúde bucal e sobre os prejuízos causados pelo consumo de drogas, entre outras atividades. Este ano, o Beija-Flor mantém duas alunas numa escola particular. Em 2008, planeja ampliar o financiamento de bolsas de estudo para quatro alunos. Leia mais

INÍCIO

 

Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado hoje

Em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado hoje, 20 de novembro, o Boletim Informativo publica anexo texto de autoria do colega Walter Miranda, lotado na DRFB (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Araraquara (SP). Em e-mail enviado à DEN (Diretoria Executiva Nacional) e a todas às DSs, o Auditor-Fiscal Wilson Santos, filiado à DS/Salvador, sugeriu que o referido texto fosse divulgado entre a Classe.

 

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

Resultado
Classe rejeita paralisação e acata plenária conjunta

8ª Região Fiscal
DS/Santos solicita apoio à superintendente-adjunta

DS/Recife
Colegas defendem subsídios sem metas
Remuneração
Auditores de Caxias do Sul enviam abaixo-assinado a superintendente
DS/Porto Alegre
Avaliação de desempenho é contestada
DS/Santa Maria
Auditores repudiam proposta de progressão funcional
Manifesto
Colegas de Curitiba questionam remuneração atrelada
Ação Social
Projeto Beija-Flor completa dez anos
Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado hoje
   
   

Boletim em
formato word