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Brasília, 9 de novembro de 2007

ANO XI

Nº 2477

   

Negociações
Retrospectiva: Unafisco busca o diálogo

Depois de quase dois meses sem que o Governo consiga apresentar uma proposta definitiva para ser avaliada pela Classe, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) considera importante fazer uma retrospectiva de todo o processo desencadeado com representantes do Governo em sete reuniões de negociação – uma delas, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

É fundamental que a Classe, diante da atual conjuntura, esteja ciente de todos os desdobramentos da Campanha Salarial para que tenha uma visão clara dos rumos que o movimento dos Auditores-Fiscais poderá tomar mais adiante. Para evidenciar esse processo, que até agora procurou esgotar todas as vias de negociação, segue abaixo o passo a passo das reuniões que as entidades do Fisco tiveram com o Governo nos últimos 57 dias.

13 de setembro – Reunião no MPOG

Auditores-fiscais e Governo definem prazo de 40 dias para que uma proposta salarial seja apresentada pelo MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) à Classe.

27 de setembro – Reunião no Ministério da Fazenda

Durante audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Jorge Rachid, o presidente do Unafisco, Pedro Delarue, ressalta a importância estratégica dos Auditores-Fiscais no aumento sucessivo da arrecadação no país, que se deve em grande parte à eficiência da Receita. Pedro Delarue mostra ainda estudo comparativo entre a arrecadação e o custo da máquina tributária em vários países. Enquanto no Brasil esse custeio é de 0,89% do total arrecadado, a média nos países desenvolvidos é de 1,10% e, nos países em desenvolvimento, de 1,21%. Mantega afirma que irá buscar uma solução de equilíbrio que aproxime os Auditores-Fiscais da realidade salarial de outras categorias que tiveram reajuste recentemente, mas não se compromete com um nivelamento.

27 de setembro – Reunião no MPOG

O primeiro vice-presidente do Unafisco, Gelson Myskovsky, apresenta ao secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, um estudo elaborado pelo Unafisco sobre os impactos financeiros para o atendimento das reivindicações dos Auditores-Fiscais. Duvanier Paiva explica que o Governo está realizando vários estudos, mas ainda não há conclusões acerca das reivindicações. Ele afirma ainda que as reuniões com as entidades servem para discutir e definir parâmetros da proposta final do Governo. O secretário prevê que a proposta estará concluída no dia 22 de outubro, antes da data final acordada com os representantes das entidades.

17 de outubro de 2007 – Reunião no MPOG

  O secretário de Recursos Humanos do MPOG anuncia a revisão da estrutura remuneratória das carreiras do Fisco em forma de subsídio. Ele detalha a mudança, que se dará nos moldes da remuneração da AGU (Advocacia-Geral da União) e da Polícia Federal, com os Auditores-Fiscais recebendo o mesmo valor do topo da tabela daquelas carreiras. Ele acrescenta ainda que o prazo para essa implantação será igual ao da AGU: novembro/2007, abril/2008, novembro/2008 e abril/2009. Falta ainda definir a tabela quanto à quantidade de padrões e ao salário inicial. O secretário adianta ainda que, com a extinção da Gifa, o Governo está estudando critérios para efeito de promoção na carreira. Ele adianta também que na reunião marcada para o dia 22 será possível apresentar um detalhamento desses itens.

22 de outubro – Reunião no MPOG

Duvanier Paiva inicia a reunião com as entidades que representam as carreiras do Fisco solicitando mais tempo para o Governo definir o detalhamento da proposta a ser apresentada às categorias. Ele reitera que a premissa básica está garantida: remuneração por subsídio, com o topo igual ao das carreiras jurídicas. Duvanier afirma ainda que será mantido o compromisso de pagar a primeira parcela do reajuste em novembro. O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, reforça a necessidade de definir o salário inicial; determinar o cronograma do pagamento; estabelecer a forma como ele será implementado; e buscar construir uma solução para o fosso salarial.

29 de outubro – Governo cancela reunião no MPOG

31 de outubro – Reunião no MPOG

Governo não apresenta nenhuma proposta concreta a respeito de como se dará a remuneração por subsídio. Nova reunião é marcada para o dia 6 de novembro. O secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, garante que, no próximo encontro, será apresentada uma proposta concreta para debate com as entidades. Ele acrescenta que a área técnica do ministério já alinhavou a estrutura da remuneração por subsídio, que seria vinculada a mecanismos objetivos para promoção, mas diz que ainda não foi possível “processar” isso com as autoridades governamentais dos três ministérios envolvidos (Fazenda, Planejamento e Trabalho). O secretário ressalta que não há também uma alternativa acabada para o problema do fosso salarial e que outro ponto para o qual ainda não há definição é o salário inicial.

6 de novembro – Reunião no MPOG

Depois de quase dois meses de negociação, o Governo não consegue se articular para apresentar uma proposta fechada às categorias que integram o Fisco Federal. Durante a reunião, o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, lamenta a impossibilidade de estabelecer uma dinâmica com os três ministérios (Fazenda, Planejamento e Trabalho) para elaborar uma proposta para debate com as carreiras. Alega que os ministérios envolvidos não chegaram a um consenso sobre o salário inicial, a questão do fosso e os critérios de progressão na carreira. Sobre o fosso, informa que o Governo trabalha com duas hipóteses. Uma delas seria a exclusão de três padrões. Sobre a outra, nada esclarece.  Porém, não se compromete com a implementação de nenhuma dessas hipóteses. Acerca do salário inicial, informa que o Governo trabalha com três cenários, sem no entanto informar quais seriam. Justifica a ausência de proposta dizendo que o Governo está em um momento político delicado para garantir a aprovação da prorrogação da CPMF.

Considerações da DEN

Como se percebe, a DEN, durante todo esse tempo, privilegiou o processo de diálogo em busca de um entendimento com o Governo. Apesar de perceber a disposição do Executivo em negociar com a Classe, chama a atenção o fato de o Governo não avançar nas negociações desde a reunião do dia 22 de outubro, quando passou a limitar-se, basicamente, a repetir os compromissos assumidos no dia 17.

A DEN não desconhece a existência de fatores externos que influenciam nas negociações, mas entende que a falta de qualquer avanço não se justifica nesses fatores.

Vale ressaltar que na folha de novembro, mês que o Governo prometeu iniciar a implementação da proposta salarial, já não será possível incluir os valores com os quais o Governo se comprometeu. Caso a medida provisória que trará a concretização da proposta não seja editada até o próximo dia 30, os valores relativos a novembro, dezembro e 13º salário não poderão ser pagos na folha de dezembro, o que significa que cairão em exercícios anteriores.

Diante dos fatos, é fundamental que o Governo avance imediatamente no sentido de finalizar a proposta que será apresentada aos Auditores-Fiscais. A DEN espera que esse avanço ocorra na próxima reunião, dia 13/11, demonstrando que, assim como o Unafisco, o Governo está, de fato, disposto a negociar.

INÍCIO

Resultado parcial
Paralisação de 48 horas é aprovada

Resultado da Assembléia Nacional da última quarta-feira (7/11) revela que, por 58,79% dos votos, os Auditores-Fiscais aprovaram uma paralisação 48 horas, nos dias 12 e 13 de novembro, próximas segunda e terça-feira. Foram computados os dados de 86 DSs (Delegacias Sindicais) e Representações do Unafisco.

A Classe aprovou ainda a proposta de que a greve deve ser realizada fora da repartição (88,80% dos votos) e sem assinatura de ponto (87,18%). A realização de uma Plenária Aduaneira nos dias 21 e 22 de novembro recebeu 86,56% dos votos. Os Auditores-Fiscais também aprovaram, por 90,16% dos votos, a utilização de recursos do Fundo de Mobilização para cobrir as despesas da Plenária Aduaneira.

INÍCIO

Paralisação
Auditores-Fiscais suspendem atividades por 24 horas

Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil suspenderam o trabalho por 24 horas ontem (8/11) em todo o país. A decisão de paralisar as atividades foi tomada na Assembléia Nacional Conjunta, realizada no dia 1º de novembro, como forma de demonstrar que a Classe está mobilizada e preparada para reivindicar os seus direitos.

A DEN publica no Boletim de hoje informações enviadas por várias DSs sobre o movimento do dia de paralisação em suas localidades.

INÍCIO

DS/Porto Alegre
Colegas mostram força durante mobilização

Duas atividades ontem pela manhã (8/11), dia de paralisação dos Auditores-Fiscais em todo o país, mostraram a força dos colegas de Porto Alegre e sua insatisfação diante do andamento das negociações com o Governo. Primeiro houve um café-da-manhã no restaurante do Ministério da Fazenda, que reuniu cerca de 60 Auditores-Fiscais. Em seguida, o grupo se reuniu na frente do prédio da Receita, onde a concentração ganhou a adesão de outros colegas.

A forte movimentação dos Auditores-Fiscais foi considerada muito positiva pela Classe, marcando o primeiro dia de mobilização. "Aqui em Porto Alegre a gente teve uma grata surpresa; a participação foi ótima. E ficamos sabendo que a situação em todo o país é muito boa também”, avaliou o presidente da DS/Porto Alegre, Roberto Jorge da Silva. O movimento em Porto Alegre também recebeu importante cobertura da mídia local.

A DS/Porto Alegre considera que os Auditores-Fiscais precisam intensificar a mobilização e por isso é fundamental a participação de todos nos dias 12 e 13 de novembro, quando ocorrerá nova paralisação das atividades, aprovada pela Classe.

INÍCIO

DS/Pará
Auditores organizam manifestação no Porto e Aeroporto

Os Auditores paraenses paralisaram suas atividades ontem (8/11), em atendimento à resolução do Comando Nacional de Mobilização, como forma de demonstrar a insatisfação da Classe com a falta de definição de uma proposta salarial por parte do Governo.

No Porto e Aeroporto não houve recepção nem desembaraços de importação e exportação, exceto perecíveis.

INÍCIO

Manifesto
Colegas de MS defendem valorização

Os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) em Campo Grande (MS) entregaram ontem (8/11) ao Delegado da RFB na capital sul-mato-grossense, o Auditor-Fiscal Edson Ishikawa, um manifesto no qual solicitam apoio para o avanço das negociações da Campanha Salarial deste ano.

A entrega do documento contou com a participação de vários colegas, inclusive filiados à Anfip ( Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e à Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).

No texto, os colegas lembram que, apesar dos compromissos assumidos pelo Governo nas negociações, questões importantes ainda ficaram pendentes, como a eliminação do fosso salarial e os critérios de progressão e transposição.

“A correção dessas distorções salariais valoriza a classe e garante estabilidade no desempenho das atribuições do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil como agente estratégico no fortalecimento da Receita Federal do Brasil e na manutenção do Estado brasileiro”, subscrevem os colegas de Campo Grande.

Ao empenhar seu apoio às reivindicações dos colegas, Edson Ishikawa destacou a importância do trabalho do Auditor-Fiscal para a valorização da Classe e para o funcionamento da RFB.

A íntegra do manifesto dos Auditores-Fiscais da RFB em Campo Grande está anexa a este Boletim.

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DS/Foz do Iguaçu
Aprovado manifesto contra estagnação das negociações

Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, reunidos em Assembléia Conjunta ontem (8/11), aprovaram manifesto no qual protestam contra a estagnação das negociações e externam preocupação com a possível radicalização da Campanha Salarial pela Classe. No manifesto, a DS/Foz do Iguaçu também solicita à DEN (Diretoria Executiva nacional) e ao CNM (Comando Nacional de Mobilização) que evitem qualquer encaminhamento que leve à radicalização, como paralisações por tempo indeterminado ou muito prolongadas. De acordo com os Auditores, essas atitudes só se justificariam se não houvesse nenhuma proposta em andamento ou se a negociação retrocedesse. Leia o manifesto da DS/Foz do Iguaçu anexa ao Boletim .

Participação – O dia de paralisação dos Auditores-Fiscais de Foz do Iguaçu ontem contou a participação maciça da Classe. O pessoal da DRF (Delegacia da Receita Federal) reuniu-se na sede da DS (Delegacia Sindical) e discutiu várias questões relativas ao movimento. No porto-seco (Eadi), os colegas decidiram fazer uma operação padrão com uma fiscalização em 100% das cargas, o que deixou o movimento naquele terminal bastante lento durante o dia.

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DS/Rio de Janeiro
Moção é entregue a administradores

O balanço da paralisação no Rio de Janeiro indica que 80% dos Auditores-Fiscais aderiram ao movimento. Como parte da programação de mobilização realizada pela DS (Delegacia Sindical) Rio ontem (8/11) estava a entrega da moção aprovada na assembléia do dia 7 de novembro, junto com a pauta reivindicatória, para a delegada Patrícia Mülbert, na DRJ II (Delegacia Regional de Julgamento). O secretário-geral da DS, Olavo Porfírio, e o segundo vice-presidente do Sindifisp-RJ, Nicanor do Nascimento Filho, também entregaram os documentos aos presidentes das turmas de julgamento. Na Alfândega do Aeroporto do Rio, a moção foi entregue ao inspetor e chefes pelo diretor de Defesa Profissional da DS, Alexandre Teixeira.

Propostas – Além da moção entregue ontem aos administradores, os Auditores-Fiscais filiados à DS/Rio de Janeiro aprovaram na Assembléia Nacional do dia 7 de novembro duas propostas.

Em reuniões no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e no Ministério da Fazenda, os colegas passaram a defender a proposta segundo a qual a mobilização deve ser em busca da tabela remuneratória aprovada pela categoria na Assembléia Nacional de 20 de setembro de 2007, “e não por uma tabela escalonada como a apresentada à AGU.” Nos dois locais, os Auditores também defenderam a realização de plenárias setoriais.

Na moção, pede-se aos colegas que ocupam cargo de chefia na RFB para “assumirem uma postura firme e decidida em defesa da paridade entre ativos e aposentados, contra a avaliação de desempenho para fins de pagamento de remuneração mensal (subsídio), pela valorização da carreira e em favor da pauta reivindicatória da categoria”. Leia a íntegra da moção e das propostas da DS/Rio anexas ao Boletim.

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DS/Campinas
Delegacia e Alfândega de Viracopos pararam ontem

Para manifestar a insatisfação com os sucessivos adiamentos pelo Governo na apresentação de uma proposta em resposta à pauta de reivindicação, os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP) paralisaram ontem (8/11) suas atividades por 24 horas. Eles lembram que, até o momento, o Governo se limitou a sinalizar com a possível adoção da remuneração na forma de subsídio, adotada para a Polícia Federal e a Advocacia- Geral da União.

Durante o período da manhã, os Auditores-Fiscais da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Campinas participaram de um café-da-manhã, mas mantiveram as atividades paralisadas. Na Alfândega de Viracopos não houve desembaraço de cargas parametrizadas nos canais vermelho e amarelo. Somente o canal verde operou com 90% de seu movimento diário, mas os animais vivos e produtos perecíveis foram desembaraçados. Na Delegacia em Jundiaí os Auditores se reuniram em Assembléia ontem pela manhã. Hoje (9/11) os Auditores-Fiscais trabalharão normalmente.

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DS/Joinville
Paralisação é significativa entre Auditores

A paralisação dos Auditores-Fiscais ontem (8/11) em Joinville/SC foi considerada muito significativa pela DS (Delegacia Sindical) daquela localidade, mobilizando cerca de 73% da Classe. Durante a manhã, boa parte dos colegas se reuniu na DS para discutir os encaminhamentos do movimento. No período da tarde, os Auditores foram à Aduana para conversar com os colegas que estavam trabalhando. Depois de ouvir as explicações do grupo, eles se comprometeram a reavaliar suas posições antes da paralisação prevista para os dias 12 e 13 próximos.

INÍCIO

DS/Goiânia
Movimento foi expressivo na região

A paralisação em Goiânia e em Anápolis foi muito expressiva, com adesão de 90% dos Auditores filiados ao Unafisco e à Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). Em frente ao prédio da Receita Federal, cerca de 70 Auditores participaram de uma reunião de mobilização.

  O porto-seco de Anápolis foi paralisado, assim como o terminal alfandegado de Goiânia, onde toneladas de mercadorias ficaram nos caminhões. Nas DRFs (Delegacias da Receita Federal) de Goiânia e de Anápolis não houve funcionamento do plantão fiscal, das fiscalizações nem dos processos de ressarcimento e cobrança de tributos.

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DS/Florianópolis
Avaliação de desempenho é tema de discussão

Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil realizaram ontem (8/11), dia da paralisação em todo o país, uma discussão aprofundada sobre a avaliação de desempenho funcional. A decisão de promover o debate foi tomada na Assembléia Nacional do último dia 7 de novembro.

Em manifesto anexo aprovado no encontro, a DS/Florianópolis considera evidente, durante as discussões, a insatisfação da Classe com a atitude da Administração, que está buscando, com insistência, incluir no acordo salarial critérios de avaliação de desempenho para fins de progressão funcional.

Os Auditores presentes no debate esperam que a DEN (Diretoria Executiva Nacional) fique atenta a esse aspecto da negociação, rechaçando com veemência qualquer tentativa de vinculação do acordo salarial com a perpetuação da avaliação de desempenho hoje vigente.

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DS/Taubaté
Proposto novo prazo para negociação antes de greve

Os Auditores-Fiscais em Taubaté (SP), reunidos em assembléia no último dia 7 e considerando os últimos acontecimentos da Campanha Salarial, divulgaram manifesto no qual consideram inadequados os indicativos de greve apresentados para votação enquanto houver agenda de reunião com o representante do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).

Eles consideram que desde o dia 17 de outubro, quando o Governo sinalizou com a proposta de remuneração por subsídio, os Auditores vivem sucessivas frustrações ao ver reuniões canceladas ou esvaziadas pela não-apresentação de definições por parte do Executivo. “Em nossa análise, seria mais adequado que se definisse uma data, a curto prazo, para que houvesse a apresentação pelo MPOG de proposta totalmente definida envolvendo os pontos já questionados pela categoria: fosso salarial, padrões e classes, forma de progressão, salário do início e final da carreira”, diz o manifesto. A DS considera que se este prazo for descumprido, então as reuniões seriam encerradas e os indicativos de paralisação, votados. Leia o manifesto da DS/Taubaté anexo ao Boletim.

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14 de novembro
Diretoria convoca Assembléia Extraordinária

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) convoca os filiados para a Assembléia Nacional Extraordinária que será realizada no dia 14 de novembro, quarta-feira, em conjunto com a Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). Na pauta estão a Campanha Salarial e a mobilização da Classe, além da eleição dos delegados para a Plenária Aduaneira dos dias 21 e 22 de novembro.

Os horários e locais da assembléia serão amplamente divulgados pelos dirigentes das DSs e Representações. O Edital de Convocação está à disposição no Quadro de Avisos do site do Unafisco .

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Campanha Salarial
DEN e DSs farão reuniões telefônicas hoje

Atendendo à deliberação do CNM (Comando Nacional de Mobilização), a DEN (Diretoria Executiva Nacional) realizará durante esta sexta-feira (9/11) três reuniões telefônicas conjuntas com presidentes das Delegacias Sindicais do Unafisco e dos sindicatos associados à Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), bem como com representantes das diretorias nacionais das duas entidades.

As reuniões ocorrerão às 14, 16 e 18 horas. A princípio, uma reunião estava agendada para 10 horas, mas por conta de problemas estruturais ela foi cancelada. A DEN informa que todos os participantes inscritos para esse horário foram transferidos para 14 horas, sem prejuízos daqueles que já estavam confirmados para essa reunião da tarde.

A DEN comunica ainda que, para participar das reuniões, os presidentes de DSs devem entrar em contato com o Unafisco pelos telefones (61) 3218-5255 ou (61) 3218-5256 – falar com Ana Rosa ou Ana Marinho. Os encaixes serão feitos nos horários de 16 horas e 18 horas.

INÍCIO

Nota de falecimento

É com grande pesar que a DS (Delegacia Sindical) do Unafisco em São Paulo informa o falecimento do Auditor-Fiscal aposentado Persigliano Mengato, aos 83 anos, no dia 2 de novembro. A DEN e a DS/São Paulo se solidarizam com a dor dos familiares e amigos.

INÍCIO


DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

Resultado parcial
Paralisação de 48 horas é aprovada
Paralisação
Auditores-Fiscais suspendem atividades por 24 horas
DS/Porto Alegre
Colegas mostram força durante mobilização
DS/Pará
Auditores organizam manifestação no Porto e Aeroporto
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Colegas de MS defendem valorização
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Aprovado manifesto contra estagnação das negociações
DS/Rio de Janeiro
Moção é entregue a administradores
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Delegacia e Alfândega de Viracopos pararam ontem
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Paralisação é significativa entre Auditores
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Movimento foi expressivo na região
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Avaliação de desempenho é tema de discussão
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Proposto novo prazo para negociação antes de greve
14 de novembro
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Campanha Salarial
DEN e DSs farão reuniões telefônicas hoje
Nota de falecimento
   
   

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