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Brasília, 31 de maio de 2007

ANO XI

Nº 2367

   

Campanha salarial
Reconquista da paridade é luta histórica dos auditores

O esforço para reconquistar a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas sempre foi um dos pilares da luta dos auditores-fiscais da Receita Federal. O eixo desta reivindicação é o de garantir para a inatividade proventos à altura de uma carreira estratégica para o Estado que impõe extrema responsabilidade a seus integrantes. Em 2007, a busca pela paridade continuará como tema central da campanha salarial dos auditores-fiscais.

Importante destacar que a mobilização da categoria é condição imprescindível para atingir esse objetivo defendido há muitos anos. Em 1999, o governo extinguiu a Retribuição Variável Adicional (RAV) e instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT) para ser paga no valor de 30% do vencimento básico a toda a categoria. Porém, logo na primeira reedição da medida provisória que instituiu essa gratificação (MP 1.915/99), o governo estabeleceu tratamento diferenciado para os inativos que se arrastou até dezembro de 2002, quando, depois de muita luta, a paridade foi restabelecida para a GDAT com a Lei 10.593.

Novo capítulo foi iniciado em 2004, quando pela Lei 10.910, a GDAT foi transformada em Gratificação de Atividade Tributária (GAT) no percentual de 45%, deixando de ter vinculação com desempenhos, e foi criada a Gratificação de Incremento da Fiscalização e Arrecadação (GIFA). Este fato trouxe de novo o tratamento discriminatório para o seio da categoria, uma vez que o percentual para os ativos era de até 45% e para os aposentados de até 13,5%.

Dois anos depois, com a edição da Medida Provisória 302/2006 que resultou da Campanha Salarial promovida pela categoria, o percentual da GAT foi aumentado para 75% e o da GIFA para até 95% para os ativos e de até 47,5% para os aposentados e pensionistas.

Não obstante isso ter significado, como há muito tempo não acontecia, índices de reajustes próximos para ativos (em média, 34%) e aposentados (em média, 32%), o aumento na proporção da Gifa não foi suficiente para evitar um maior distanciamento na remuneração entre ativos e aposentados.

O Sindicato também foi insistente na luta para recuperar a paridade durante a tramitação do projeto de lei que propunha a fusão entre receitas Federal e Previdenciária. Infelizmente, apesar do cuidado para formular um texto que dificultasse o veto do Executivo, o presidente acabou retirando do texto da Lei 11.457/07, que criou a Receita Federal do Brasil (RFB), o item que resgatava a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

Com a sanção da lei que criou a RFB, o governo foi obrigado a editar a MP 359/07 como forma de adequar a legislação vigente aos vetos promovidos na lei da fusão. Mais uma vez, o Sindicato aproveitou a oportunidade para apresentar várias emendas à MP para restabelecer a paridade; para incorporar a GAT ao vencimento base; para resolver a questão do fosso; e para desvincular a remuneração a metas, incorporando a Gifa ao vencimento básico.

A luta em busca da paridade vai continuar, em várias frentes, durante toda a Campanha Salarial de 2007.

 

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Plenária Nacional
Cerca de 250 AFRFs debaterão estratégias para defesa das atribuições

A importância estratégica da manutenção e do resgate das atribuições e prerrogativas para a valorização do AFRF será o tema da Plenária Nacional que ocorre amanhã no Hotel Gran Bittar. A Plenária foi aprovada na reunião do CDS ocorrida em abril último e referendada em Assembléia Nacional.

Conaf – A manutenção e o resgate das nossas atribuições constam agora da pauta de reivindicações, por deliberação da categoria em Assembléia Nacional. Quem participou do debate “ Autoridade x Poder – papel do Auditor-Fiscal da Receita Federal como agente de Estado”, ocorrido no último Conaf, pôde constatar que desde 1999, quando a Portaria 1.265 instituiu o Mandado de Procedimento Fiscal (MPF), uma série de iniciativas da cúpula da SRF vem no sentido de promover a perda de autoridade de agente de Estado dos AFRFs, substituindo-a pela autoridade hierárquica.

Como salientou na ocasião o procurador da República em Santa Catarina, Marco Aurélio Dutra Aydos, isso significa dizer que, para exercer sua função com plenitude, o auditor-fiscal tem de pedir autorização a um superior na administração da Receita Federal, detentor de uma função de confiança. Com isso, o detentor de autoridade de Estado, que provém da lei, geralmente distante do poder político, perde essa condição para a autoridade de governo, que provém da hierarquia, próxima ao poder. Na opinião dele, portarias como a do MPF corrompem conceitos de lei que provêm do Código Tributário Nacional e que tratam de princípios gerais de administração fiscal, como a racionalidade e a universalidade.

"Autoridade" X "mão-de-obra" – O AFRF Tadeu Matosinho, também palestrante do referido painel, lembrou que a introdução dos MPFs, via portaria, foi apenas uma das dezenas de agressões que a atividade do AFRF sofreu nos últimos anos. “Há uma série de atos gestados de maneira seqüencial que levaram à perda de autoridade dos AFRFs, nos últimos anos, e esses atos têm alguns traços comuns.” E indicou dois desses traços: 1) o fato de terem sido atos normativos inferiores à lei, sendo que alguns passaram de portaria a decreto, ou acabaram virando lei, numa inversão da cadeia normativa; e 2) a constatação de um esforço contínuo para modificar o alcance de expressões do texto legal, em particular no que se refere à definição de “autoridade” e à sua diferenciação da “mão-de-obra” executora.

Tadeu Matosinho lembrou também do ProPessoas, que começou a ser implantado às pressas na Receita Federal “coincidentemente no final de um governo”, trazendo um “simulacro de legitimação” em consultas apressadas aos servidores, traz uma série de modismos gerenciais incompatíveis com o serviço público. O Projeto de Lei do Super-Simples e dos portos-secos também pretendiam retirar as prerrogativas dos AFRFs.

O mais novo exemplo de ameaça ao exercício das nossas atribuições é o regimento interno da SRFdoB, que aumenta a concentração de poder nos cargos de confiança do órgão e reduz drasticamente a relevância da Aduana.

Por esse motivo, esse debate se reveste de grande importância. A plenária irá sugerir estratégias de ação.

Reunião de CDSordinário – O Conselho de Delegados Sindicais se reúne hoje para analisar a prestação de contas do exercício de 2006. No dia 28, o Conselho Fiscal do Unafisco Sindical enviou a todas as Delegacias Sindicais (DSs) relatório com a execução orçamentária do exercício e parecer fiscal em que propõe a aprovação das contas pelo Conselho de Delegados Sindicais (CDS) nos termos do relatório. O relatório com a execução orçamentária e o parecer fiscal encontram-se na área restrita do site.

Remoção – Representando todas as regiões do país, AFRFs presentes ao CDS e plenária darão início à organização de grupos de trabalho que, em conjunto com a DEN, terão a tarefa de equacionar os problemas de remoção. A implementação desses grupos de trabalho foi decidida em encontro realizado em Uruguaiana no dia 11 de maio, com participação da DEN, de seis DSs do Rio Grande do Sul e de duas DSs da 9ª Região Fiscal. A reunião terá início às 17 h de hoje, no Hotel Gran Bittar.

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Categoria
Reunião na Cogep trata de remoção e mudanças na progressão funcional

Na reunião, o coordenador Moacir das Dores admitiu que sugestão do Unafisco é viável

 

Em reunião na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal (Cogep), ontem, o secretário-geral da DEN, Alexandre Teixeira, e a advogada-chefe do Departamento Jurídico do Unafisco, Priscila Baccile, levaram ao coordenador-geral, Moacir das Dores, e à coordenadora operacional, Maria Rita Fonseca, as preocupações do Sindicato com as questões da remoção e da promoção/progressão funcional dos AFRFs.

Conforme boletim informativo nº 2354, no dia 10 de maio de 2007 o Presidente da República, por meio do Decreto 6.110, prorrogou a vigência da norma temporária sobre progressão funcional e promoção dos AFRFs, solucionando o problema que o Unafisco vinha questionando junto à COGEP. Resolvido a questão da ausência de norma, que poderia acarretar prejuízos para os colegas, a DEN está reivindicando agora que a futura norma definitiva reduza o interstício exigido para as promoções e progressões. O problema do fosso salarial foi mais uma vez ressaltado, tendo o diretor da DEN destacado que esse encaminhamento não substitui a luta da categoria por uma solução definitiva.

Embora tenha considerado a proposta viável, Moacir das Dores afirmou que a Cogep não está ainda tratando do regulamento específico sobre promoção e progressão para os cargos efetivos da Carreira de Auditoria da Receita Federal, conforme prevê o parágrafo 2º do artigo 4ª da Lei 10.593. O coordenador afirmou, ainda, que a amplitude desse assunto, assim como o da remoção, demanda uma reunião com o secretário-adjunto Jânio Castanheira, uma vez que, com a criação da Receita Federal do Brasil, a área de gestão de pessoas está sob a sua supervisão.

Remoção – O secretário-geral da DEN lembrou que a remoção vem gerando grande insatisfação há muito tempo e que o problema se agravou com a fusão dos Fiscos, tendo os colegas de Uruguaiana colocado suas funções de confiança à disposição, como protesto contra o tratamento discriminatório dispensado aos AFRFs. Essa insatisfação gerou a reunião de diretores da DEN e representantes das Delegacias Sindicais da Região Sul com os colegas daquela localidade, quando se definiu a realização de um encontro nacional para debater o tema da remoção.

O representante do Unafisco destacou que as limitações impostas à participação dos AFRFs no concurso de remoção têm também acarretado prejuízos à Administração, sendo o caso de Uruguaiana mais uma vez emblemático: hoje há menos AFRFs lotados na localidade que antes do último concurso de remoção, uma vez que muitos colegas foram removidos em função de ações judiciais.

Está na hora de se dar um direcionamento à questão da remoção e trabalhar por uma solução definitiva. O Plano de Carreira dos AFRFs, amplamente divulgado à Administração da SRF, propõe soluções. Entre elas, a realização de concurso de remoção antes do concurso externo e a criação de incentivos para os interessados em permanecer ou se transferir para locais inóspitos ou de fronteira.

Após receber cópia do Plano de Carreira e do documento elaborado pelos AFRFs de Uruguaiana, Moacir das Dores sugeriu que o assunto fosse discutido também com o secretário-adjunto Jânio Castanheira. Mas o coordenador-geral fez questão de frisar que a Administração também é favorável à realização de concurso de remoção antes de um novo concurso externo para a SRFB e que isso não ocorreu no último certame apenas em função da limitação do calendário eleitoral. Reconheceu também que as regras devem ser aprimoradas, pois também os interesses da administração não estão sendo atendidos.

A advogada-chefe do Departamento Jurídico do Unafisco informou que o Sindicato fará, nos próximos dias, um pedido formal à Cogep da situação das remoções no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária, desde a edição da MP 258. Moacir das Dores disse que a Cogep não possui esses dados, mas poderá, facilmente, solicitá-los ao Ministério da Previdência.

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Lista tríplice
Unafisco realiza solenidade de diplomação dos eleitos

Hoje, às 20 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, o Unafisco Sindical estará homenageando os integrantes da lista tríplice, com a entrega da Medalha do Mérito de Integridade Fiscal. Os três mais votados foram Osiris Lopes Filho, Dão Real Pereira dos Santos e Marcos Vinicius Neder de Lima.

Nove colegas passaram pelo crivo de 3.534 auditores-fiscais de todo o país durante um processo de escolha que durou cerca de quatro meses. Lina Maria Vieira, ex-secretária de Fazenda do Rio Grande do Norte, sexta colocada na lista tríplice e primeira colocada na 4ª Região Fiscal, avalia que sua recente nomeação para a Superintendência da Receita naquela região configura resultado do trabalho do Unafisco na construção de um processo mais democrático dentro da Receita Federal. “A leitura que eu faço é que houve uma sintonia entre o desejo da base e a decisão da administração em indicar meu nome para o cargo”, analisa a nova superintendente.

Escolha transparente – De início, cada localidade indicou até dois auditores-fiscais para fazer parte da lista. Numa etapa posterior, os escolhidos se submeteram à nova seleção, que se deu em nível regional. Em seguida, dos 13 selecionados pelas dez Regiões Fiscais, 11 foram chamados a participar da primeira fase da etapa nacional, já que dois deles desistiram de permanecer na disputa.

Essa primeira fase consistia na realização de uma sabatina, também realizada no auditório da OAB em Brasília. Foi uma oportunidade para os indicados responderem a perguntas, exporem idéias, fazerem considerações e apresentarem sugestões sobre assuntos referentes à Receita Federal. Finalmente, os nomes de todos os 11 foram incluídos na cédula de votação durante a última etapa da fase nacional. Processo semelhante já é utilizado para nomear o Procurador-Geral da República e os reitores das universidades federais. A Advocacia Geral da União também está iniciando a implantação de processo de indicação de chefias, em moldes semelhantes ao da lista tríplice.

Vontade política – A construção da lista tríplice é uma decisão institucional do Unafisco desde o CONAF de 2000, que ganhou força com o passar dos anos. “O processo permitiu um profundo debate sobre os valores e os compromissos de Estado que o secretário da Receita Federal deve ter para comandar uma área considerada estratégica para o país e todos os seus cidadãos”, destaca o presidente da entidade, Carlos André Soares Nogueira.

A Diretoria Executiva Nacional do Unafisco protocolizou no dia 9 de maio, no Palácio do Planalto, carta dando ciência ao presidente da República do resultado do processo de escolha de lista tríplice. Mesmo que o presidente da República não acate nome algum da lista, é importante continuar insistindo em estabelecer um processo democrático de escolha para ocupar cargos estratégicos dentro da RFB.

Foi essa insistência que garantiu legitimidade a um processo semelhante de lista tríplice elaborada entre procuradores da República. Apesar de várias tentativas frustradas, os procuradores continuaram fazendo a escolha interna de três nomes para subsidiar a indicação do procurador-geral. Os dois últimos que ocuparam o cargo foram justamente os procuradores que encabeçaram a lista.

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Fusão dos Fiscos
Unafisco entrega pareceres a conselheiro da OAB-BH

O conselheiro Aristóteles Ateniense, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção BH, recebeu ontem (30) das mãos da segunda vice-presidente do Unafisco Sindical, Maria Lucia Fattorelli, e do presidente da DS/BH, Ewerardo Lopes Tabatinga, os dois pareceres encomendados pelo Unafisco Sindical, elaborados pelos juristas Hugo de Brito Machado/Hugo de Brito Machado Segundo e Juarez Freitas, além de um artigo do AFRF Osíris de Azevedo Lopes Filho, os quais demonstram com detalhada argumentação as inconstitucionalidades da Lei 11.457/07, que criou a Receita Federal do Brasil.

De acordo com Maria Lucia, o conselheiro da OAB-BH se comprometeu a encaminhar pessoalmente os pareceres para 33 conselheiros de todas as regiões do país, com os quais mantém excelente relacionamento profissional. Aristóteles Ateniense disse que tem compromisso com os interesses nacionais e que, por isso, se houver inconstitucionalidade na Super-Receita, a OAB vai se posicionar sobre o assunto.

Durante o encontro, a 2ª vice-presidente do Unafisco e o presidente da DS BH expuseram a luta da entidade contra a fusão dos Fiscos e apresentaram novas informações sobre a fusão. Maria Lucia destacou a gentileza e a deferência do conselheiro para com o Unafisco, ao abrir espaço em sua concorrida agenda para receber os pareceres e ser informado de questões sobre a fusão.

Momento de luta – Desde o início da tramitação da MP 258, o Unafisco se posicionou contra o ajuntamento dos Fiscos, por entendê-lo nocivo ao país. A promoção de debates, seminários e estudos resultaram em apoios de entidades como a OAB, que examina o ingresso de Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a proposta. Os auditores estão preocupados com suas a carreiras e atribuições e também buscam preservar o interesse público.

Questões como remoção, lotação, espaço de trabalho, cargos de chefia já estão na ordem do dia em várias localidades. O último dia de 2 de maio, data da entrada em vigor da fusão dos Fiscos, marcou também o Dia Nacional de Luta e Mobilização que buscou demonstrar para a sociedade que os auditores da Receita não aceitarão passivamente a transferência ilegal de suas atribuições privativas para os detentores de funções comissionadas. Não aceitarão também a transformação da sua condição de autoridade administrativa em mero auxiliar ou colaborador, sem poder de decisão, ao arrepio de leis, do CTN e da Constituição .

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Eleições
Brasília debate propostas para o Jurídico do Sindicato

Os candidatos a diretor de Assuntos Jurídicos do Unafisco, Daniel Muñoz (chapa 1) e Wagner Vaz (chapa 2), participam de debate amanhã, às 10 h, no auditório do edifício-sede do Ministério da Fazenda. Eles irão debater questões que tratam do Jurídico do Sindicato. Antes, os colegas presentes participam de um café-da-manhã no mesmo local.

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DSs divulgam composição de chapas para as eleições

A DS/Cumbica está divulgando a composição da chapa única inscrita para as eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da DS para o Biênio 2007/2009. As DSs/Guarulhos, Taubaté e Varginha também divulgam a composição da chapa única inscrita em cada DS para o pleito que ocorrerá nos dias 19 e 20 de junho próximo. A DS/Paranaguá também está divulgando a composição das duas chapas que se inscreveram para disputar as eleições para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. Leia nos anexos do Boletim os documentos de constituição das chapas nas DSs.

 

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Colegas ativos e aposentados participam da Feira de Saúde em São Paulo

O encerramento da Feira de Saúde na unidade Prestes Maia do Ministério da Faz em SP foi marcado pelo encontro de colegas ativos e aposentados.

  Aproveitando a oportunidade para realizar um rápido check-up os participantes fizeram hoje o teste de hepatite C, oferecido pelo Unafisco Saúde com apoio do Laboratório Roche e da Bandeirante Emergências Médicas.

  A beneficiária Cleide Cavalcanti Balmant prestigiou o evento promovido pelo Unafisco Saúde e Delegacia Sindical de São Paulo: “Gostei da iniciativa, que deveria se repetir pelo menos uma vez por ano, sempre nos prédios da Receita Federal”, comentou.

Visite a Feira
31/5/2007 a 1º/6/2007 – hoje e amanhã.
IRF – das 10 às 16h.
Avenida Celso Garcia, 3.580, 4º andar, Tatuapé.

O Unafisco Saúde publicou na edição de ontem do Boletim os demais locais que irão sediar a Feira de Saúde e Qualidade de Vida, em São Paulo, que foi realizada nos dias 28/5 e 29/5 (segunda e terça-feira), na sede da própria DS/SP. Segue abaixo retificação dos endereços:

Dias 4/5 e 5/6 – segunda e terça-feira.
Derat – das 10 às 16h.
Rua Luís Coelho, 197, CAC Paulista – Sobreloja.
(local onde são realizadas as palestras do PIR 2007), Consolação.

Dia 6/6 – quarta-feira.
Deain, Deinf – das 10h às 16h.
Rua Avanhandava, 55 – 1º andar, Bela Vista.

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Nota de falecimento

A DS/Recife comunica , com pesar, o falecimento do colega aposentado Levy Valle de Soares, ocorrido ontem, dia 30. A DEN e a DS solidarizam-se com a dor de seus familiares e amigos.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Plenária Nacional
Cerca de 250 AFRFs debaterão estratégias para defesa das atribuições

Categoria
Reunião na Cogep trata de remoção e mudanças na progressão funcional
Lista tríplice
Unafisco realiza solenidade de diplomação dos eleitos
Fusão dos Fiscos
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Eleições
Brasília debate propostas para o Jurídico do Sindicato
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Colegas ativos e aposentados participam da Feira de Saúde em São Paulo
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