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Brasília, 28 de maio de 2007

ANO XI

Nº 2364

   

Campanha salarial
Mobilização e unidade para iniciar a luta

Conforme divulgamos na semana passada no Boletim, o Unafisco e a Fenafisp já solicitaram audiência com o SRFB Jorge Rachid para tratar da Campanha Salarial 2007. É fundamental que neste momento as DSs comecem a se mobilizar, debatendo a campanha, elaborando manifestos reivindicando negociação efetiva da nossa pauta de reivindicações (a exemplo do manifesto aprovado pelos AFRFs de São Paulo, que publicamos no Boletim nº 2357, de 17/5) e lutando desde já para garantir uma campanha vitoriosa.

Os policiais federais, depois de muita pressão, tiveram que iniciar uma greve na terça-feira para conseguir receber, na última quinta-feira, uma proposta do pagamento dos 30% escalonados, valor que estava previsto para começar a ser pago em fevereiro deste ano, mas que o governo pretendia pagar até 2010. Após a mobilização dos policiais, o governo aceitou pagar a primeira parcela em setembro de 2007, a segunda em fevereiro de 2008 e a terceira em fevereiro de 2009. Outras categorias também estão se mobilizando (acompanhe em Últimas Notícias no site do Unafisco).

É hora de os AFRFs apontarem a mobilização. Diante da disposição do governo de fazer aprovar o PL 01/07, que limita o aumento dos gastos com a folha de pagamento a apenas 1,5%, fica claro que será necessária muita luta para que atinjamos um novo patamar de valorização da nossa carreira. Ou seja, qualquer reajuste é e sempre tem sido fruto de muita luta, e, para construir uma campanha salarial vitoriosa será fundamental concentrar esforços e construir a unidade em torno da nossa Pauta de Reivindicações.

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Concurso público 2005
Unafisco desiste de ação popular para invalidar edital

O Unafisco protocolou na quinta-feira passada (24/05) petição de desistência da ação popular que pedia a invalidação do edital Esaf nº 70/2005, que instituiu o último concurso para Auditor-Fiscal da Receita Federal. O ingresso da ação foi aprovado pela Assembléia Nacional de 27 de outubro de 2005, época em que ainda tramitava no Congresso a MP 258, que tratava da fusão dos Fiscos – a MP perderia a eficácia em 18 de novembro seguinte. Com a entrada em vigor da SRFB a partir de 2 de maio deste ano, perdeu-se o objeto dessa ação popular.

A abertura de inscrições para o concurso público – à época para Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – quando a MP ainda estava em tramitação fora mais uma iniciativa da administração e do governo com o objetivo de gerar um fato consumado, no sentido tanto de consolidar a unificação dos órgãos e dos cargos quanto de constranger os parlamentares a aprovarem a MP 258.

Essa tentativa de atropelar o processo legislativo, além de deletéria por si só, trouxe prejuízos aos candidatos. Se, por um lado, após a queda da MP 258 não se verificaram perdas financeiras para o Estado e para os candidatos relativamente às inscrições efetuadas para o concurso, não há dúvida, contudo, de que o concurso em si foi dos mais atabalhoados dos últimos anos. Prova disso é a quantidade acima da média de questões anuladas, a publicação de três listas diferentes de candidatos aprovados na primeira etapa, e as inúmeras ações judiciais impetradas por candidatos que se sentiram lesados em decorrência da existência das diferentes listas de aprovados.

 

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Encontro da DS/Curitiba reúne aposentados de diversas cidades do Brasil


Mesa de abertura do Encontro


125 colegas de diversas localidades participaram do evento

“Quase um encontro nacional”. Assim o presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Unafisco Sindical, Carlos André Soares Nogueira, definiu o IV Encontro de Aposentados da DS Curitiba, durante a sua abertura. O evento realizado de quinta (24) até ontem, em Jaraguá do Sul/SC, reuniu 125 participantes das cidades de Curitiba, Florianópolis, São Paulo/SP, Brasília/DF, Caruaru/PR, Fortaleza/CE, Niterói/RJ, Campinas/SP, Poços de Caldas/MG, Santa Maria/RS, Porto Alegre/RS, Londrina/PR, Maringá/PR, Ponta Grossa/PR e Campos dos Goytacazes/RJ. O Encontro foi aberto pelo presidente da DEN, pelo diretor de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões, Lenine Alcântara Machado, e pelo presidente da DS/Curitiba, Norberto Antunes Sampaio.

Carlos André parabenizou a iniciativa da DS/Curitiba e ressaltou que encontros como esse fortalecem a categoria na medida em que criam um vínculo maior entre os AFRFs, estabelecido por meio da integração gerada pelo evento. Além de discussões sobre os direitos dos aposentados, atividades como análise de conjuntura e de debate entre candidatos à Diretoria de Assuntos de Aposentadorias, Proventos e Pensões da DEN, foram promovidas uma série de atividades de lazer, como jantar dançante e passeios pela região, de ampla estrutura turística.

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Aposentados precisam participar ativamente das mobilizações da categoria, afirma Lenine

A participação ativa dos aposentados na organização sindical foi defendida pelo diretor de Assuntos de Aposentadorias, Proventos e Pensões da DEN, Lenine Alcântara Moreira, para fazer frente à onda de projetos em discussão que vão contra o interesse da categoria.

“Temos que estar vivos, atuantes e comprometidos no processo”, afirmou. Lenine destacou a necessidade dos aposentados estarem constantemente integrados às mobilizações da categoria. “Não podemos deixar em casa todo o conhecimento adquirido ao longo de anos. É preciso colocar a nossa experiência a serviço das lutas pela valorização da nossa categoria”.

Lenine enfatizou que a direção da entidade está alinhada a este sentimento e preparada para captar a direção dada pelas bases. “Em momento algum a DEN pode divergir dos rumos apontados pela categoria”. O diretor enfatizou, porém, que essa direção só fica nítida com a participação em encontros, assembléias e nas atividades sindicais de luta e integração. “Ou tomamos este rumo de participação, ou estamos fadados ao fracasso”, avaliou.

Em muitos casos, citou Lenine, temos garantidos direitos pela Constituição Federal e em entendimentos do poder Judiciário. “Mas é só com a organização e união que conseguimos, de fato, que esses direitos sejam respeitados”, finalizou.

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Vencer os desafios depende da superação da “lógica da alienação”, diz deputado

A palestra “Análise Conjuntural”, proferida durante o IV Encontro de Aposentados da DS/Curitiba pelo deputado estadual Tadeu Veneri (PT/PR), propôs a “quebra da lógica da alienação” como caminho para a superação dos desafios impostos aos AFRFs pela atual realidade social, econômica e política brasileira. A idéia é romper o ciclo de pensamento viciado que induz a acreditar que “as coisas sempre foram assim, logo, sempre serão assim” para, a partir daí, criar novas compreensões e comportamentos diante de fatos que fazem parte do nosso dia-a-dia no âmbito profissional, social e político.

Funcionário do Banco do Brasil entre 1975 e 1999, Veneri militou no movimento sindical bancário e viveu, como ele se referiu, o início do desmonte da máquina pública em favor de um projeto cujas diretrizes são traçadas bem longe das fronteiras do nosso país, processo esse que afeta diariamente a realidade dos AFRFs, com constantes ataques à valorização da nossa carreira e as suas atribuições legais. Veneri citou várias “verdades” repetidas viciadamente na sociedade brasileira para exemplificar a quebra da “lógica da alienação”, tais como “o Brasil é um país pobre”, “o estado não tem dono” e “a máquina pública é ineficiente”.

O deputado criticou a limitação de reajuste salarial que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) impõe aos servidores públicos. “O reajuste previsto no PAC aos servidores não cobre nem o crescimento vegetativo da folha”, afirmou. Veneri apontou ainda um contra-senso nessa questão: o Programa de Aceleração do Crescimento tem orçamento total de 450 bilhões e, só de juros para especuladores, a União paga anualmente mais de R$ 550 bilhões.

Mídia X Desmonte do Estado – Veneri apontou a mídia como peça chave no processo de desmonte do Estado brasileiro. Veículos de comunicação de massa têm ajudado a propagar a imagem de estado ineficiente e funcionário público “barnabé”, paletó na cadeira e outras idéias do gênero. A mídia é fortemente utilizada para sustentar os valores e os eixos do estado mínimo, apontou o palestrante.

Em alguns casos, a “militância” dos veículos de comunicação de massa é ainda mais direta e explícita. Exemplo disso, apontou, ocorre no caso da Emenda 3. Sob a liderança da Rede Globo, empresas de comunicação de todo o Brasil iniciaram ampla defesa da medida, que visa nitidamente criar um vale-tudo na relação capital/trabalho, na qual, obviamente, o maior prejudicado será o lado mais fraco, do trabalho. Veneri ressaltou que a medida só tem sido barrada graças à resistência da sociedade civil organizada, na ação orquestrada de entidades de classe, sindicatos e centrais sindicais.

Na visão do deputado, o desmonte do aparelho do Estado continua a existir com força total no governo Lula e só vai parar caso haja pressão dos movimentos sociais. Sem isso, analisou o palestrante, Lula certamente terá um segundo mandato conservador, pautado pelos especuladores financeiros e agindo fortemente na desmoralização e no desmonte do Estado.

O palestrante criticou as políticas de refinanciamento que vêm sendo adotadas pelos governos. Recentemente, exemplificou, o Paraná refinanciou dívida milionária de ICMS de uma companhia, em parcelas para pagamento em 50 anos. “Mesmo assim, provavelmente a empresa irá dar o calote”. Criticou também a sonegação e as brechas legais que incentivam a sua prática. “Hoje sonegar vale a pena, até porque não existe pena para quem faz isso, a não ser ter de recolher o imposto, caso seja descoberto”.

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Encontro da DS promove debate entre candidatos à DEN

Um dos momentos mais quentes do IV Encontro de Aposentados da DS/Curitiba foi o debate entre os candidatos à Diretoria de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões da Diretoria Executiva Nacional (DEN): Fernando Friederichs de Marsillac pela “Chapa 1 – Unafisco de Todos” e Clotilde Guimarães pela “Chapa 2 – Opinião AFRF”. O debate ocorreu na sexta-feira (26), às 14h.

Na primeira parte, cada candidato teve 25 minutos para considerações iniciais, na qual se apresentaram históricos de luta em defesa da categoria e resumo da plataforma de gestão para a pasta. Em seguida, os candidatos responderam a perguntas dos participantes do Encontro. Após a resposta, o candidato oponente fazia a réplica e a palavra retornava para tréplica. Na terceira parte, as perguntas foram feitas entre os candidatos, também com réplica e tréplica. Por fim, vieram as considerações finais de Marsillac e Clotilde. Foram três horas de debate, ao todo.

 

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Defesa Profissional
Colega da DS/RJ apresenta publicações a colegas de São Paulo

Está anexa a este Boletim matéria da DS/São Paulo sobre a apresentação feita pelo secretário de Defesa Profissional da DS/Rio de Janeiro, João de Abreu, de duas cartilhas: “Parecer jurídico sobre a Lei Orgânica dos Auditores-fiscais da Receita Federal” e “Violência contra as garantias individuais dos AFRF”. Abreu fez sua explanação aos colegas da Deinf, Derat e Inspetoria.

As duas cartilhas estão disponíveis no site da DS/Rio de Janeiro .

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Eleições
DS/Maranhão convoca filiados para eleições nacional e local

A DS/Maranhão, por meio de edital do dia 23 de maio, convoca todos os colegas daquela DS em condições de exercer o direito de voto a comparecer às urnas nos dias 19 e 20 de junho para eleger as diretorias executivas nacional e local do Unafisco, bem como os respectivos conselhos fiscais. O local e o horário estão no edital anexo a este Boletim.

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DS/Maringá (PR) divulga nomes de chapa única

A Delegacia Sindical de Maringá (PR) informa que, terminado o prazo para inscrições nas eleições para aquela DS, somente uma chapa se inscreveu para concorrer à Diretoria e ao Conselho Fiscal. A comunicação da DS com os nomes dos candidatos encontra-se anexa.

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Unafisco Saúde comemora os 15 anos em São Paulo

São Paulo será a próxima localidade a sediar a Feira de Saúde e Qualidade de Vida, em continuidade aos eventos comemorativos dos 15 anos do Unafisco Saúde. Com a participação de prestadores da rede credenciada do Plano, os beneficiários terão uma ampla programação. Confira abaixo o que vai ser realizado e onde participar:

 

Palestras

Local:

Sede da Delegacia Sindical de São Paulo à Avenida Paulista, 568 / 9º andar – Bela Vista – Próximo à Estação Brigadeiro

29/05/2006

10h a 12h

Fazendo a minha parte na prevenção da doença cardíaca: Combate ao sedentarismo, ao tabagismo e à hipertensão.

Dr. Luiz Alberto Melo – Cardiologista – Hospital 9 de Julho

 

29/05/2006

14h a 16h

Saúde bucal : prevenção e tratamentos

Uniodonto

 

30/05/2007

10h a 12h

Bem-Estar e Qualidade de Vida : Significado; qualidade das relações humanas no trabalho e em casa; lidando com as pressões do dia-a-dia.

Dr. Sérgio Hércules – Medicina Psicossomática com Especialização em Clínica Médica-Hospitalar Assunção

 

30/05/2007

14h a 16h

Saúde da mulher: prevenção ao câncer de mama; cuidados com a saúde no climatério e na menopausa; tratamento da osteoporose.

Dr. Fábio Lajinha – Ginecologista do Hospital 9 de Julho

 

 

31/05/200

10h a 12h

Saúde na melhor idade: cuidados com alimentação, prevenção, redução de riscos e tratamento de doenças.

Global Care

 

 

31/05/2007

14h a 16h

Reeducação Postural Global – Seu corpo, sua vida. Sintomas, Tipos de lesões; Prevenção; Postura e exercícios físicos.

Dra. Elaine Aparecida da Silva

 

Feira

Serviços

    • Aferição da pressão arterial
    • Glicemia capilar
    • Aferição do IMC – Índice de Massa Corpórea
    • Testes Oftalmológicos (com orientação) – Instituto de Oftalmologia Tadeu Cvintal – dia 28/05/2007
    • Orientações Odontológicas – Uniodonto
    • Teste de Hepatite C
    • Vacinação antigripal

 

 

Locais

Dia 28/05, segunda-feira
DS/SP (sede) – das 10 às 16 h.
Avenida Paulista, 568, 9º andar, Bela Vista.

Dias 29 e 30/05, terça e quarta-feira
MF – das 10 às 16 h.
Avenida Prestes Maia, 733, andar térreo.

Dias 31/05/2007 a 01/06/2007 – quinta e sexta-feira
IRF – das 10 às 16h.
Avenida Celso Garcia, 3.580, 7º andar, Tatuapé.

Dias 4/6 e 5/6 – segunda e terça-feira
Derat – das 10 às 16h.
Rua Luís Coelho, 197, CAC Paulista – Térreo.
(local onde são realizadas as palestras do PIR 2007), Consolação.

Dia 6/6 – quarta-feira.
Deain, Deinf – das 10 às 16 h.
Rua Avanhandava, 55 – 3º andar, Bela Vista.

A Diretoria de Seguridade Social reforça convite às delegacias sindicais que desejarem participar das comemorações dos 15 anos do Unafisco Saúde realizando Feiras de Saúde para que entrem em contato com a administração do Plano pelo telefone 61-3218/5212 - Coordenação de Relacionamento.

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Nota de falecimento

A DS/Salvador comunica, com pesar, o falecimento do colega aposentado Leandro Guedes da Silva, ocorrido no último dia 25 de maio. A DEN e a DS solidarizam-se com a dor de seus familiares e amigos.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Concurso público 2005
Unafisco desiste de ação popular para invalidar edital

Encontro da DS/Curitiba reúne aposentados de diversas cidades do Brasil
Aposentados precisam participar ativamente das mobilizações da categoria, afirma Lenine
Vencer os desafios depende da superação da “lógica da alienação”, diz deputado
Encontro da DS promove debate entre candidatos à DEN
Defesa Profissional
Colega da DS/RJ apresenta publicações a colegas de São Paulo
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DS/Maranhão convoca filiados para eleições nacional e local
DS/Maringá (PR) divulga nomes de chapa única
Unafisco Saúde comemora os 15 anos em São Paulo
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