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Brasília, 10 de maio de 2007

ANO XI

Nº 2352

   

Campanha Salarial
Assembléia Nacional apreciará pauta de reivindicações na próxima quarta-feira

A manutenção e o resgate das atribuições e prerrogativas dos auditores-fiscais da Receita Federal deve ser um ponto fundamental em nossa campanha salarial. A inclusão desse eixo em nossa campanha, assim como a aprovação da pauta de reivindicações, será objeto de deliberação da categoria na Assembléia Nacional que será realizada na próxima quarta-feira, dia 16.

A última reunião do CDS aprovou ainda que a pauta da Campanha Salarial 2007 a ser apreciada na assembléia tenha o mesmo teor da pauta reivindicatória aprovada na Assembléia Nacional de 8 de dezembro de 2005 para a Campanha de 2006, com a devida correção da tabela salarial pelo índice do Dieese.

O CDS aprovou também a retomada, pelas Delegacias Sindicais, dos contatos com os AFRFs ocupantes de funções comissionadas a fim de intensificar a mobilização em torno da campanha salarial. Aprovou também que a DEN deverá elaborar documento de apresentação da nossa pauta reivindicatória em que seja obrigatoriamente abordada a importância estratégica da defesa intransigente das nossas atribuições para a valorização do cargo de AFRF.

Vale lembrar que foi graças a uma campanha embasada em dados consistentes, demonstrando a dívida do governo com a categoria, e a unidade alcançada – para qual foi determinante as inúmeras reuniões, inclusive com colegas administradores, para debater a justeza dos nossos pleitos – que conquistamos 34% de reajuste salarial para os colegas da ativa e 32% para os aposentados e pensionistas no ano passado.

Ontem os policiais federais receberam a proposta do governo de parcelar em três vezes (2008, 2009 e 2010) o reajuste de 30%, previsto para janeiro de 2007, o que faria com que um agente da PF, em final de carreira, passasse a receber mais que um AFRF em início de carreira. Segundo as entidades representativas dos policiais federais, a proposta de parcelamento é inaceitável, já que esse pagamento estava garantido em acordo anterior, reconhecido publicamente pelo governo em 27 de abril. Os dirigentes afirmaram à imprensa que existe a possibilidade de a corporação retomar a greve. A próxima paralisação seria feita entre os dias 7 e 8 de maio, mas foi suspensa em razão da visita do papa ao Brasil. Na semana que vem, eles negociam com o governo, mas se um novo acordo não for fechado eles podem deflagrar greve entre os dias 22 e 24 de maio.

Fica claro que será necessária muita mobilização da nossa categoria para conquistar nossos pleitos, até porque, ao contrário do que ocorre com a direção da Polícia Federal, sempre disposta a cerrar fileiras em torno de reivindicações dos seus subordinados, não temos encontrado até o momento o apoio da cúpula da Receita Federal às nossas reivindicações. C onclamamos todos os colegas a comparecer à assembléia e apresentar suas sugestões para debate.

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MP 359
Grupo de trabalho parlamentar já atua no Senado por alterações na proposta

Ontem o grupo de trabalho parlamentar manteve contato com os gabinetes dos líderes partidários no Senado para apresentar as razões dos AFRFs para reivindicar, em especial, a restituição da paridade e a solução do fosso salarial no texto da MP 359, que já foi encaminhado pela Câmara em forma de projeto de lei de conversão. Foi agendada para a semana que vem uma audiência com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) para tratar do assunto. O senador Paulo Paim (PT-RS) também se comprometeu a nos receber para tratar da questão.

A pauta de votações do Senado, ao contrário da Câmara, está praticamente parada por causa do embate entre oposição e governo em torno de questões como a CPI do Apagão Aéreo.

Em todas as conversas mantidas pelo Unafisco no Congresso, estamos chamando a atenção para a luta pela restituição da paridade, conquistada na Constituição de 88, retirada em 99 com a GDAT, resgatada novamente em 2002, e novamente retirada em 2004, por ocasião da implantação da GIFA. Ponderamos que os sucessivos governos vêm violando o princípio da paridade, alegando sempre razões de natureza fiscal. O objetivo anunciado por Bresser Pereira em 95 é seguido à risca por todos os seus sucessores, ou seja, a redução do custo da folha de inativos, quando na verdade a paridade é fundamental para o funcionamento do Estado, que deveria garantir aos seus agentes públicos a tranqüilidade necessária para o exercício do seu trabalho, o que passa pela manutenção dos direitos dos aposentados.

Durante a tramitação da MP 359 na Câmara, o grupo de trabalho parlamentar constatou que esse entendimento era apoiado pela maioria das lideranças partidárias. Às vésperas da votação do relatório, o próprio Vilson Covatti (PP-RS), relator da matéria, garantiu que iria incluir a paridade em seu projeto de conversão e que essa questão era objeto de uma emenda de sua autoria. Mas, após conversa com os técnicos da Casa Civil na manhã do dia em que a MP foi votada, ele decidiu retirar a referida emenda, com o compromisso de que a Câmara voltasse a discutir o assunto posteriormente. Isso dá bem a medida da falta de independência do Legislativo em relação ao Executivo.

Sobre a necessidade de solução do fosso salarial na carreira dos AFRFs, estamos argumentando que a situação, que tem gerado discriminação dentro da própria categoria, teve origem em 99, quando o salário de ingresso dos AFRFs foi rebaixado. Lembramos que essa é uma questão de justiça e que o custo financeiro para resolver essa questão é irrisório, diante dos problemas que tem acarretado. Explicamos que essa questão é um dos pleitos fundamentais da nossa campanha salarial e resolvê-lo seria um importante sinal de valorização da nossa carreira. Vamos continuar a defender esses argumentos, bem como a necessidade de que a nossa remuneração seja desvinculada de metas de arrecadação em todas as conversações que tivermos com senadores a respeito da MP 359.

 

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MPOG
Unafisco cobra solução para descontos indevidos


Diretores do Unafisco, em reunião no MPOG, para debater assuntos pendentes

Diretores do Unafisco se reuniram ontem com a coordenadora-geral de Cadastro, Lotação e Atendimento, Marlene Zacarias Amâncio, e com o secretário de Recursos Humanos do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, para discutir diversas questões administrativas de interesse dos auditores-fiscais da Receita Federal e de pensionistas, mas que estavam pendentes de soluções por falta de agenda daquele órgão. Entre as questões postas foram abordados temas como: o desconto indevido de valores de empréstimos consignados supostamente realizados pelos colegas; falta de transparência e de informações em alguns contracheques de servidores e de pensionistas; a ausência de regulamentação para o reajuste de aposentados ou pensionistas que foram atingidos pela EC 41/03 e que, segundo entendimento do governo, teriam os reajustes nas mesmas datas previstas para os do Regime Geral da Previdência social.

Na reunião com a coordenadora Marlene Zacarias Amancio, o diretor de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões, Lenine Moreira, e o vice-presidente do Unafisco, Roberto Piscitelli, lembraram que há um ano o Unafisco cobra providências do Ministério da Fazenda para coibir alguns descontos indevidos de empréstimos consignados em folha de pagamentos de seus associados. Apesar da promessa de ação do então coordenador de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda, Celso Sá Pinto, o problema não foi solucionado, pois mesmo quando a COGRH suspendia o crédito em favor das consignatárias, não tinha como devolver o valor já descontado ao consignado, e este foi um dos problemas que levou o Sindicato a contatar o MPOG em busca de uma solução.

Marlene Zacarias Amâncio disse que o MPOG está atento às reclamações dos servidores e vem agindo para oferecer mais segurança na concessão dos empréstimos consignados. Um exemplo disso, segundo a coordenadora, foi a edição da Portaria 1, de 28 de dezembro de 2006. A medida estabelece regras e normas na relação entre governo federal e as instituições que oferecem empréstimos consignados. A respeito de possíveis descontos a serem devolvidos, a coordenadora ficou de confirmar a sua existência para viabilizar a rubrica necessária.

Para dar mais segurança aos servidores e ao governo federal, a portaria prevê o recadastramento anual das empresas consignadoras (hoje são cerca de 800; eram 1.300 em 2005) e estabelece que “caberá às respectivas Unidades de Recursos Humanos dar encaminhamento às denúncias e reclamações dos consignados a respeito das consignações em folha de pagamento, compreendendo o exame do caso, a procedência dos descontos, a verificação de documentos comprobatórios junto à consignatária, instrução do processo no prazo de 10 dias e o encaminhamento à Auditoria de Recursos Humanos (Audir) da Secretaria de Recursos Humanos para apuração, quando for o caso”.

Além disso, o MPOG estuda a criação de um novo sistema de processamento, via Siapenet, que reduza os riscos com a exigência de senhas na assinatura dos contratos e automatize também os contracheques. Essa automatização poderá, segundo Marlene Amâncio, amenizar problemas como o da falta de transparência nos contracheques – que, entre outros problemas, não esclarecem informações das gratificações, de exercícios anteriores e outros vencimentos.

Outra mudança em estudo é a implantação de um novo módulo de orientações para aposentadorias, com as informações atualizadas com as regras oriundas das emendas constitucionais 20, 41 e 47. A idéia é que o servidor possa, via Siapenet, fazer a projeção de sua própria aposentadoria e em que condições.

Reunião com Sérgio Mendonça – Após a reunião com a coordenadora-geral do Cadastro, Lotação e Atendimento do MPOG, os diretores foram recebidos pelo secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, mesmo sem ter havido agendamento prévio. Com o secretário, os dirigentes do Sindicato tiveram a oportunidade de tratar da questão da falta de regulamentação dos reajustes de pensões e aposentadorias ocorridas após a EC 41, que estão sem o cobertor da paridade e da integralidade e que, de acordo com a Lei nº 10.887/04, tem previsão de que os seus reajustes se darão nas mesmas datas do Regime Geral de Previdência Social.

O secretário ouviu os argumentos do Unafisco e comprometeu-se a agendar uma reunião com o setor encarregado de tratar da Elaboração, Sistematização e Aplicação de Normas do Ministério do Planejamento para apresentarmos nossas ponderações. 

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Uruguaiana promove reunião de Auditores amanhã

Nesta sexta-feira (11/05), auditores-fiscais da Receita Federal estarão reunidos em Uruguaiana (RS). Na pauta, a discussão dos problemas já expostos na Carta entregue ao delegado da Receita Federal do município no dia 20 de abril, na qual os colegas da DS/Uruguaiana colocaram suas funções de confiança à disposição, como manifestação do profundo descontentamento com a forma desrespeitosa de condução da reestruturação da Receita Federal em nível nacional, com os reflexos naquela unidade. A reunião pretende ser um marco inicial (pós-fusão) do tema remoção e abrir um canal de negociação com a administração sobre a necessidade de discutir urgentemente a questão da remoção na nova estrutura gerada pela fusão dos Fiscos.

Após o encontro, um documento contendo os anseios e sugestões dos auditores sobre remoção será encaminhado, por intermédio do Unafisco e do DRF em Uruguaiana, ao secretário e ao superintendente da Receita Federal do Brasil. O encontro dos auditores começará às 11horas no restaurante panorâmico do Tênis Clube Rio Branco (Rua Duque de Caxias, 1.029).

Além dos auditores de Uruguaiana, o evento contará com a participação de representantes da DEN e de auditores de 20 cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A abertura oficial será às 14 horas com as considerações da Diretoria da DS e do delegado da Receita Federal em Uruguaiana. A reunião abordará dois temas principais: a remoção e tratamento diferenciado na fusão dos Fiscos e perspectivas de remoção no novo órgão.

Remoção – Antes mesmo da implantação oficial da RFB, no último dia 2 de maio, os auditores-fiscais de Uruguaiana começaram a sentir o tratamento diferenciado dado aos AFPSs que estão sendo removidos para cidades de sua preferência sem nenhum impedimento e recebendo gratificações. Os colegas de Uruguaiana consideraram que isso caracterizava tratamento diferenciado e lesão do direito dos AFRFs. Até o momento, há apreensão e falta de perspectivas dos colegas de Uruguaiana quando o tema é remoção.

Em abril, na ocasião da entrega dos cargos, os colegas informaram sobre a existência de indicativos de que várias capitais do país, como Fortaleza, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, entre outras, estavam recebendo um número sem precedente de AFPSs de outras localidades, reforçando ainda mais a indignação dos AFRFs lotados no interior do Brasil, principalmente em pontos de fronteira, os quais anseiam há anos por remoção para as capitais.

Ainda na carta entregue ao SRF, os AFRFs de Uruguaiana lamentaram o fato de que “mudanças que, inicialmente, ocorreriam por critérios técnicos, na verdade, como já se percebeu, estão ocorrendo através de uma luta entre administradores, retratando um cenário onde quem pode mais e tem mais influência leva vantagem. Tais supostos “critérios técnicos” não levam em consideração a realidade de cada unidade”, afirmaram os AFRFs. Os colegas solicitaram providências para minimizar as graves distorções que estão ocorrendo em nível nacional para todos esses fatos.

Na reunião de sexta-feira em Uruguaiana, os auditores pretendem ampliar as discussões e formular sugestões que serão encaminhadas aos administradores na expectativa de que os critérios que estão sendo questionados pelos AFRFs sejam revistos.

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MP 359
AFRFs estão isentos de taxa para registro de arma

Entre as alterações promovidas pelo projeto de conversão da Câmara à MP 359, aprovado ontem, está a inclusão de dispositivo no Estatuto do Desarmamento que isenta do pagamento de taxas para registro do porte de arma todas as categorias de servidores que têm direito ao porte de arma para sua defesa pessoal. Os deputados também incluíram a categoria dos auditores-fiscais do trabalho entre os que têm direito de portar arma, dada a natureza do trabalho que realizam.

Ficou mantida a prerrogativa de porte de arma mesmo fora do horário de serviço. Esse direito dos AFRFs foi instituído pela Lei nº 4.502/64, direito que consta até mesmo na carteira funcional. No mesmo sentido foi aprovada a Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento). A intenção do legislador foi dar garantias aos AFRFs, tendo em vista que, por exercerem fiscalização, poderão ser vítimas de estorvos e profanações por parte de sujeitos passivos de investigação, que podem ir desde embaraços e desacatos até risco à sua integridade física.

Com o porte de arma de fogo instituído em carteira funcional, não haveria necessidade de renovação de registro e conseqüentemente do pagamento das respectivas taxas de inscrição e renovação. Mas como o Estatuto não dispunha expressamente sobre essa isenção para os AFRFs, havia aí uma lacuna jurídica. Agora, a inclusão de parágrafo 2º ao artigo 11 do Estatuto do Desarmamento supre essa omissão legislativa.

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DSs informam suas chapas concorrentes e prazo de inscrição

As Delegacias Sindicais do Unafisco em Goiás, Araraquara (SP) e Governador Valadares (MG) terão apenas um concorrente nas eleições à diretoria local nos dias 19 e 20 de junho deste ano. A formação das chapas inscritas nas DSs estão anexas a este Boletim, assim como a designação da Comissão Eleitoral que acompanhará as eleições em Varginha (MG). A DS Campos dos Goytacazes comunica aos seus associados que até o dia 30 de maio de 2007 estará aberto o prazo para o pedido de inscrição das chapas que concorrerão à eleição da Diretoria Local, para o biênio 2007/2009. O edital está anexo ao Boletim.

 

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Aniversário
Feira de Saúde promovida pelo Unafisco Saúde em BH supera expectativas

Terminou ontem em Belo Horizonte, com bastante êxito, a Feira de Saúde e Qualidade de Vida, promovida para marcar os 15 anos de fundação do Unafisco Saúde. A participação na manhã do último dia superou em 30% o esperado e muitos dos participantes se comprometeram a retornar na parte da tarde para as atividades de encerramento.

A Feira de Saúde foi aberta às 9 horas com atendimentos de aferição de pressão arterial e de glicemia capilar. Uma nutricionista também estava disponível para aferir a massa corpórea dos participantes e para dar indicações de melhorias na qualidade alimentar. Também foram repassadas informações e orientações sobre prevenção do câncer de mama e próstata.

A palestra “A qualidade de vida começa com uma boa alimentação” foi proferida por Fernanda Campos, do Hospital Mater Dei. Foram apresentados os princípios de uma alimentação saudável, os grupos e ações dos alimentos funcionais e dadas orientações gerais.

No período da tarde, cerca de 150 pessoas foram atendidas por profissionais do Hospital Mater Dei e um público de 94 participantes assistiu, no auditório do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte, a palestra “Segurança e qualidade de vida“, proferida pela psicóloga e psicoterapeuta Lea Mohallen, do Hospital Mater Dei, apoiador do evento. Os ouvintes acharam o tema bastante oportuno devido à abordagem oferecida pela palestrante, que tratou, entre outros assuntos, do sofrimento humano, de situações de crise, mecanismos de defesa, estresse, a importância de se ser reconhecido e de se reconhecer a individualidade.

Ao encerrar a Feira de Saúde, a diretora de Seguridade Social da DEN, Idene Magalhães, agradeceu a todas as pessoas e entidades que colaboraram para o sucesso do evento. O presidente da Delegacia Sindical de Belo Horizonte, Ewerardo Tabatinga, elogiou a iniciativa do Unafisco Saúde, promotor da Feira, a qual agradou a maioria dos participantes. Confira as fotos do evento no site www.unafiscosaude.org.br.

A diretoria de Seguridade Social informa que os eventos comemorativos dos 15 anos dos Unafisco Saúde estão apenas começando. Estamos aguardando o contato das Delegacias Sindicais que tiverem interesse em realizar feiras de saúde e de qualidade de vida em suas localidades para que possamos organizar a realização dos eventos nos próximos meses.

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Próximo evento será em Brasília

Brasília será a próxima localidade a sediar mais um evento comemorativo dos 15 anos do Unafisco Saúde. Nos dias 15 e 16 de maio será realizada a Feira de Saúde e Qualidade de Vida, no hall de entrada do Anexo do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios.

Os participantes poderão aferir a pressão arterial e a taxa de glicemia, medir o Índice de Massa Corpórea, além de receber orientações sobre saúde bucal e ocular e sobre prevenção do câncer de mama e da hepatite C.

As inscrições para as palestras sobre Rinopatia Diabética e Prevenção da Saúde Bucal, previstas para os dias 15 e 16, às 14h30, no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília, estão sendo feitas pelo e-mail relacionamento3@unafiscosaude.org.br. Durante as palestras serão distribuídos brindes aos participantes. Se você tem interesse em ouvir as palestras é bom garantir logo sua inscrição, pois as vagas são limitadas.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

MP 359
Grupo de trabalho parlamentar já atua no Senado por alterações na proposta

MPOG
Unafisco cobra solução para descontos indevidos
Uruguaiana promove reunião de Auditores amanhã
MP 359
AFRFs estão isentos de taxa para registro de arma
DSs informam suas chapas concorrentes e prazo de inscrição
Aniversário
Feira de Saúde promovida pelo Unafisco Saúde em BH supera expectativas
Próximo evento será em Brasília
   
   

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