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Brasília, 12 de junho de 2007

ANO XI

Nº 2373

   

Lista tríplice
Lina Vieira assume Superintendência da 4ª RF

A auditora-fiscal Lina Vieira tomou posse na última quarta-feira, dia 6, no cargo de superintendente Regional da Receita Federal na 4ª Região. Como já noticiamos, Lina Vieira participou do processo de lista tríplice para escolha do secretário da Receita Federal realizado pelo Unafisco e contou com votação expressiva, sendo a mais votada na 4ª Região Fiscal.

Demonstrando disposição em manter um canal aberto com a categoria, e reconhecendo a importância do Sindicato como entidade que luta na defesa da categoria, Lina Vieira convidou todos os delegados sindicais com bases naquela Região Fiscal para participar de reunião que se realizou na manhã do mesmo dia. Na reunião foram tratados os assuntos que dizem respeito diretamente aos interesses dos AFRFs, com destaque para a busca da valorização da nossa carreira, que passa pela preservação da categoria como exclusiva de Estado e de suas atribuições.

Na oportunidade, foi entregue a ela documento em que constam os principais pontos da nossa campanha salarial e reafirma-se a necessidade de se implementar o Plano de Carreira já aprovado pela categoria. Para o diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares, Geraldo Medeiros, que representou a DEN na solenidade de posse, o encontro serviu para estreitar os laços entre o Unafisco e a SRRF empossada. No seu discurso de posse, Lina Vieira disse que é preciso restabelecer as atribuições dos auditores-fiscais, que nos últimos tempos foram sendo gradativamente retiradas por atos infralegais, o que demonstra sua determinação em defesa da categoria e também da instituição.

Além de Geraldo Medeiros, que também é delegado sindical da Paraíba, estiveram ainda presentes os AFRFs Altamir de Sousa e Guilherme Cazumba, que também representou o Conselho de Delegados Sindicais (CDS), Augusto Albuquerque e Flávio Galindo, representando Caruaru, e José Maria Luna, representando a DS/Recife.

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Curso para Jornalistas
Justiça social pode ser alcançada via Reforma Tributária

Há um dilema que deveria preceder qualquer discussão sobre Reforma Tributária: a tributação deve funcionar como um Robin Hood, tirando de quem tem mais e redistribuindo para quem tem menos, ou como um Robin Hood às avessas? A diretora do Departamento de Estudos Técnicos do Unafisco Sindical, Clair Hickmann, lançou o questionamento para a turma que participou ontem (11/6) da quinta aula do curso de extensão universitária “Sistema Fiscal e Tributário Brasileiro para Jornalistas”, na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB). O curso é promovido pela UnB em parceria com o Unafisco.

Durante a exposição, a auditora-fiscal Clair Hickmann procurou detalhar aspectos básicos dessa discussão, sem oferecer respostas prontas aos jornalistas. Ressaltou, contudo, que a condução de uma reforma tributária depende essencialmente de decisões políticas, que, conseqüentemente, pressupõem a escolha do viés em que estará centrada a tributação do país. “O importante é deixar claro que a tributação pode funcionar como instrumento para promover a justiça social. Essa é a visão do Unafisco”, ponderou Clair.

Ao ressaltar a opinião do Sindicato na defesa de uma Reforma Tributária a serviço do social, a diretora do Unafisco fez questão de também destacar que existem opiniões divergentes sobre o tema. O único consenso – destacou – é de que o Sistema Tributário apresenta distorções que precisam ser corrigidas. No rol de opiniões para solucionar essas discrepâncias, Clair pontuou o que o Unafisco sugere como pilares de uma reforma tributária.

O primeiro passo seria promover uma mudança de concepção, instituindo uma arrecadação centrada nos princípios constitucionais. Aliado a isso, deveria haver uma redistribuição da carga entre bases de renda, patrimônio e consumo, bem como entre membros da sociedade. Seria imprescindível ainda melhorar a tributação sobre o patrimônio e eleger o imposto de renda como pilar do sistema tributário, privilegiando o caráter “progressivo” da tributação.

Clair retomou alguns conceitos da aula anterior para mostrar que a carga tributária brasileira, por se concentrar no consumo, onera quem tem poder aquisitivo mais baixo. Esse é o caráter injusto da “regressividade”: quem tem menos paga um percentual mais elevado de imposto. A expositora mostrou aos jornalistas que esse caráter regressivo do Sistema Tributário brasileiro é potencializado pela “cumulatividade” dos impostos – quando o imposto incide várias vezes sobre o mesmo produto.

Por meio de exemplos, Clair explicou de que forma e por quais motivos ocorre hoje a verdadeira guerra entre os estados da Federação por conta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em seguida, fez um apanhado das reformas tributárias que ocorreram desde 1966, durante o Regime Militar, até os dias atuais, incluindo a proposta que o governo Lula pretende enviar ao Congresso ainda este ano.

Um ponto que a expositora fez questão de ressaltar foi o fato de que nenhuma dessas reformas aprofundou o debate de um tema que, para o Unafisco, é o cerne da questão: a tributação sobre a renda e o patrimônio. “Até hoje não discutiram a fundo por que um trabalhador que ganha R$ 10 mil, tendo como fonte o seu trabalho, é mais tributado que um empresário que ganha os mesmos R$ 10 mil, que são provenientes do seu lucro”, questionou.

Ao final, Clair Hickmann lançou uma pergunta para reflexão: “Qual é o papel dos jornalistas nessa Reforma Tributária?”

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Corecon/RJ apresenta posição a respeito do PAC e Previdência Social

A convite do Conselho Regional de Economia (Corecon-RJ), a DS/Rio de Janeiro participou no dia 28 de maio de evento público realizado pela entidade para divulgar o posicionamento do Conselho em relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e à Previdência Social. Publicamos anexa nota da DS/Rio sobre o evento.

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Previdência
Vice-presidente do Unafisco participa de debate em SP

No dia 24 de maio, a DS/São Paulo promoveu a palestra “A Previdência Complementar dos Servidores Públicos”, ministrada pela segunda vice-presidente da DEN, Maria Lucia Fattorelli. O evento foi realizado na Derat e contou com a presença da presidente da DS/SP, Carmen Cecilia Bressane, da diretora de Articulação e Comunicação, Silvana Mendes Campos, e da diretora adjunta, Maria Eduarda Frabasile. Em nota publicada em anexo, a DS/São Paulo explicita os principais pontos debatidos na ocasião.

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Obra de AFRF
AFRF lança terceiro livro da série que tem encantado adolescentes

Sucesso absoluto entre as adolescentes, a série Poderosa chega ao terceiro volume. O autor da saga da garota que transforma em realidade tudo o que escreve com a mão esquerda é o colega AFRF Sérgio Klein, que fará tarde autógrafos no dia 17 de junho, às 15h, no Salão do Livro de Belo Horizonte, no Pizzaiolo Cultural.

Em Poderosa 3, Sérgio Klein circula à vontade pelos mundos real e virtual e mostra que a poesia e o bom humor podem brotar em todas as linguagens, não importa se o texto está impresso no papel ou brilhando na tela de um monitor. O primeiro livro da série, Poderosa, indicado para o Prêmio Jabuti 2005 na categoria infanto-juvenil, será lançado na Espanha e no México e está sendo adaptado para o cinema.

Autor de contos e poemas premiados no Brasil e no exterior, Sérgio Klein foi vencedor do Prêmio Casa da América Latina, conferido pela Radio France Internacionale, de Paris, e do Concurso Nacional de Literatura Cidade de Belo Horizonte 2002. Já publicou, pela Editora Fundamento, Tremendo de coragem, Uma janela no espelho, A menina que era uma vez, Tempo sem tampa, Bilboquê, que bicho é esse?, Poderosa – Diário de uma garota que tinha o mundo na mão, A menina que era outra vez e Poderosa 2.

Mais informações podem ser obtidas no site de editora: www.editorafundamento.com.br.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

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