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Brasília, 11 de julho de 2007

ANO XI

Nº 2394

   

Campanha Salarial 2007
AFRFs preparam plenária para discutir estratégias

Reunidos em Brasília no Conselho de Delegados Sindicais, os AFRFs decidiram que será realizada, na segunda quinzena de agosto, uma Plenária Nacional em que serão definidos um cronograma e uma série de estratégias de ações para a Campanha Salarial dos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil deste ano.

A deliberação prevê, também, convite para que a Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Previdência Social (Fenafisp) participe dessa reunião, representando os AFPSs dentro das ações da Campanha Salarial conjunta.

O local da plenária será divulgado assim que for definido pela nova diretoria do Unafisco, que dará encaminhamento às ações deliberadas pelos colegas durante esse CDS. A idéia da plenária é, explica o presidente do Unafisco, Carlos André Soares Nogueira, dar mais visibilidade e força às ações dos AFRFs na Campanha Salarial.

Este ano, os AFRFs estão reivindicando a implementação da tabela remuneratória apresentada no plano de carreira aprovado pela categoria. Além de corrigir a defasagem salarial dos auditores, a implantação da tabela acabaria com o fosso salarial e restauraria a paridade entre ativos e aposentados.

Ações judiciais – Os AFRFs também definiram durante o CDS que irão submeter à categoria propostas de ações judiciais para rever os valores das diárias, do ressarcimento de assistência à saúde e do auxílio-alimentação.

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Aduana
Unafisco se reunirá com órgãos de segurança do MT

O Unafisco Sindical irá participar no próximo dia 17 de julho (terça-feira) de reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), do Mato Grosso (MT), para reforçar diante das autoridades de Segurança Pública mato-grossenses a possibilidade de estabelecer mecanismos eficazes de combate ao crime organizado com base em ações articuladas entre estados e Receita Federal do Brasil (RFB).

O GGI agrega forças de segurança como Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, bem como Ministério Público e Poder Judiciário. Juntos, esses órgãos desenvolvem políticas de combate à criminalidade para o setor. O GGI de Mato Grosso foi o segundo a ser instalado no Brasil e é considerado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) como modelo para outros estados

Controle aduaneiro – O encontro da próxima semana será o desdobramento de uma primeira audiência que ocorreu em 12 de fevereiro entre representantes do Unafisco e o governador do MT, Blairo Maggi. Nesse primeiro encontro, o Sindicato expôs ao chefe do Executivo daquele estado que a fragilidade nas fronteiras do país é elemento determinante no aumento dos índices de criminalidade em todas as unidades da federação.

Diante desse fato, o Unafisco ressaltou o papel da RFB como órgão de segurança nacional, já que ela tem precedência constitucional do controle aduaneiro. Não por acaso a Receita tem atuação estratégica de combater a entrada de armas ilegais, de controlar as operações de comércio exterior, de evitar o tráfico de drogas e de combater o contrabando.

Ação conjunta – Em janeiro, o Unafisco enviou carta a todos os governadores dos estados brasileiros, com cópia para os secretários de Segurança Pública, pedindo audiência para mostrar que um combate efetivo da criminalidade no país passa irremediavelmente pelo fortalecimento da Aduana.

Prova maior disso é que as CPIs do Crime Organizado, da Pirataria e do Tráfico de Armas chegaram à conclusão de que existe hoje uma verdadeira fragilidade das zonas de fronteira. A constatação é reforçada pelo fato de que a maior parte das armas usadas por criminosos entrou no Brasil pelas fronteiras, pelos portos e pelos aeroportos.

O Unafisco é favorável ao crescimento das atividades de comércio exterior no Brasil, mas defende a tese de que esse crescimento não pode ocorrer com o afrouxamento da atividade aduaneira.

A defesa dessa Aduana ágil, segura e soberana motivou uma verdadeira peregrinação de representantes do Unafisco em diversos estados brasileiros. Já ocorreram audiências no Distrito Federal, Pará, Mato Grosso, Paraná, Alagoas, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

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Audioconferência sobre assédio moral é distribuída em DVD pela DS/Limeira

Com o objetivo de subsidiar os debates em torno do assédio moral, a Delegacia Sindical do Unafisco em Limeira (SP) já está distribuindo as cópias do DVD da audioconferência promovida no final de junho naquela unidade sindical. O DVD tem cerca de 1h45 de duração e reproduz as palestras e os debates realizados no evento, que contou com a participação de representantes da DEN, outras DSs e especialistas no assunto.

O assédio moral, aos poucos, está fazendo parte das discussões entre os trabalhadores que buscam mais informações e meios para se protegerem do assédio promovido em diferentes esferas. No serviço público, a situação não é diferente da verificada em empresas particulares. Por isso, o Unafisco Sindical tem se empenhado em promover o debate do tema, atraindo a atenção dos auditores para a problemática da qual muitos já foram vítimas durante o exercício de suas funções.

Segundo o presidente da DS/Limeira, Roberto de Andrade, a promoção da audioconferência foi um meio de dar mais visibilidade ao tema e, ao mesmo tempo, subsidiar o debate em outras esferas. Para ele, o assunto ainda é pouco abordado por envolver questões delicadas de relacionamento no trabalho, sendo necessário identificar o que está por trás das atitudes de quem promove o assédio moral.

Como parte de suas ações, o Unafisco estabeleceu o dia 15 de maio como o Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral. Em pronunciamento na Câmara Federal, em maio último, o deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), autor de projeto de lei no Ceará para conter essa prática, lembrou que “para o Unafisco, um dos piores casos de assédio moral envolveu a conduta do então delegado da Receita Federal em Florianópolis, Janir Cassol, contra dois colegas de trabalho. Cinco anos depois, a Polícia Federal desvenda a fraude que muitos prejuízos causou aos dois auditores vítimas do assédio naquele estado”, discursou o deputado. Para ele, um ambiente de trabalho solidário, fraterno e de progresso para o trabalhador é um sonho a ser perseguido sem trégua. Leia a íntegra do pronunciamento do deputado Chico Lopes anexa ao Boletim.

Identificar para não confundir – Diante das inúmeras práticas de assédio moral relatadas no serviço público e na iniciativa privada, um outro tema começa a preocupar especialistas no assunto: a confusão que transforma tudo em assédio moral. A psiquiatra francesa Marie-France Hirigoyen, em seu livro Mal-Estar no Trabalho - Redefinindo o Assédio Moral, lançado em 2001, apontou a necessidade de desfazer a confusão entre o assédio moral e outras situações.

De acordo com ela, assédio moral é mal-intencionado; o objetivo de prejudicar o funcionário é claro: o alvo é o indivíduo. "Não se trata de melhorar a produtividade ou otimizar resultados, mas de se livrar de uma pessoa porque, de maneira ou de outra, ela 'incomoda'", diz Hirigoyen.

A psicóloga Flavia Martinelli explica que há muitas maneiras de praticar o assédio moral, entre os mais típicos ela cita: a exigência de tarefas com prazos humanamente impossíveis, absurdas ou inúteis; escolher a vítima e isolar do grupo; transferir alguém de uma área de responsabilidade para funções triviais; tomar crédito por idéias ou trabalhos de outros; ignorar ou excluir um funcionário só se dirigindo a ele por intermédio de terceiros; criticar com persistência, espalhar rumores maliciosos e fazer comentários em público sobre a incapacidade do funcionário; invadir a vida privada do funcionário.

Quem é vítima de uma dessas situações deve adotar alguns procedimentos para se proteger. Flavia Martinelli sugere que todas as humilhações sejam anotadas com detalhes (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam a conversa e o que mais você achar relevante), bem como sugere evitar conversar com o agressor sem testemunhas e exigir, por escrito, explicações do ato agressor.

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Categoria
Atas do CDS e da Plenária estão na área restrita

Os arquivos contendo as atas das reuniões do Conselho de Delegados Sindicais e da Plenária, realizadas em Brasília respectivamente nos dias 31 de maio e 1º de junho, estão à disposição de todos os AFRFs na área restrita do site do Unafisco.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

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Audioconferência sobre assédio moral é distribuída em DVD pela DS/Limeira
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