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Brasília, 10 de janeiro de 2007

ANO XI

Nº 2271

   

Unafisco ingressa com ação para incorporação da GAT

Seguindo deliberação da última Assembléia Nacional, realizada em 14 de dezembro passado, o Unafisco Sindical ajuizou no final da tarde desta terça-feira (9/1) ação que pleiteia a incorporação da GAT (Gratificação de Atividade Tributária) ao vencimento básico do AFRF. Se vitoriosa a ação, essa incorporação significará um aumento percentual de vantagens e gratificações como a GIFA (Gratificação de Incremento à Fiscalização e à Arrecadação); anuênios; periculosidade; gratificação de 20% para aposentados (aqueles que se aposentaram até dezembro de 1990), entre outras.

A iniciativa de pleitear judicialmente a incorporação da GAT é também mais um passo em direção à reivindicação histórica dos auditores de ter a maior parcela da sua remuneração paga como vencimento básico. A justificativa que respalda o pedido de incorporar a GAT ao vencimento básico é que, com a edição da Lei nº 10.910, de julho de 2004, que transformou a GDAT em GAT, esta parcela da remuneração teve alterada a sua natureza jurídica, deixando de ser gratificação vinculada à produtividade e passando a ser paga em percentual fixo, independentemente de avaliações institucionais ou individuais.

O entendimento do Unafisco é que essa transformação representou uma mudança na natureza jurídica da GAT, deixando de ter natureza de ser vantagem e passando a ter a de vencimento básico. Ou seja, a intenção é adequar a GAT à sua verdadeira essência jurídica.

A orientação do Sindicato é de que não há necessidade de os auditores, individualmente, ingressarem na Justiça pedindo a incorporação, já que os novos filiados também terão oportunidade de requerer a incorporação via departamento jurídico da DEN. O Unafisco avisa ainda que ficará responsável por todas as custas do processo, por eventuais honorários de sucumbência e que não cobrará honorários de êxito.

INÍCIO

Fusão dos Fiscos
Reunião planejará o trabalho parlamentar

A DEN convida as Delegacias Sindicais de todo o país para participar de uma reunião de planejamento do trabalho parlamentar nas bases dos estados, o qual deverá ser retomado ainda antes do início do ano legislativo. O objetivo é planejar as ações que serão desencadeadas para a luta contra a proposta de fusão dos Fiscos.

A reunião será na terça-feira que vem, dia 16, em São Paulo-SP, em local a ser definido. Como a reunião está prevista para durar o dia todo, pedimos que o deslocamento dos representantes seja feito no dia anterior.

INÍCIO

Unafisco Saúde
Hospital Alemão Oswaldo Cruz promove palestra de apresentação

A Diretoria do Unafisco Sindical convida seus filiados, associados ou não ao Plano de Saúde, a participarem da palestra de apresentação do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, no próximo dia 12 de janeiro (sexta-feira), das 9 às 12 horas, na unidade hospitalar localizada à Rua João Julião, 331, Paraíso, em São Paulo-SP. Os representantes do hospital, recentemente credenciado ao Unafisco Saúde, apresentarão aos visitantes as características da unidade e explicarão as modalidades de atendimento ao plano. Após o lanche que será servido aos participantes, haverá visita às instalações do hospital.

Renomado centro com certificação de excelência da Organização Nacional de Acreditação (ONA), órgão ligado ao Ministério da Saúde, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz possui corpo clínico composto por mestres e doutores. Conta com profissionais que atendem em 50 especialidades – entre elas alergologia, cirurgia infantil, cirurgia oncológica, dermatologia, hematologia, hemoterapia, geriatria, psiquiatria, oncologia, obstetrícia, neurologia, nefrologia, medicina nuclear, urologia etc.

Os associados serão atendidos nos casos de urgência e emergência, ocasião em que o Plano oferecerá cobertura total desde a data do evento até o momento da alta do paciente. Em caso de procedimentos eletivos (aqueles que podem ser programados), o custo dos honorários médicos será arcado pelo associado e posteriormente reembolsado conforme tabelas praticadas pelo Plano. Nestes casos, as despesas hospitalares serão faturadas diretamente ao Unafisco Saúde.

O credenciamento do Hospital Alemão Oswaldo Cruz garante não somente a ampliação da rede credenciada, como a confirmação do Plano Unafisco Saúde como patrimônio dos auditores-fiscais da Receita Federal. De forma personalizada e diferenciada, os associados têm acesso a recursos médicos de ponta, com garantia de atendimento e avançados recursos tecnológicos, por intermédio dos seus mais de 4,5 mil credenciados em âmbito nacional.

Solicitamos aos filiados interessados que confirmem sua participação no evento até o dia 11/01/2007 pelo e-mail relacionamento@unafiscosaude.org.br ou pelos telefones (61) 3218-5212.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

Fusão dos Fiscos Reunião planejará o trabalho parlamentar

Unafisco Saúde Hospital Alemão Oswaldo Cruz promove palestra de apresentação

   
   

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