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Brasília, 21 de dezembro de 2007

ANO XI

Nº 2505

   

Reunião no MPOG
Unafisco exige definição para Campanha Salarial

Delarue: “Caso o Governo não apresente uma proposta até o próximo dia 15 vamos nos retirar desta mesa de negociação”

“Como preliminar, quero saber o motivo da ausência do secretário Jorge Rachid nesta reunião. Ele não poderia faltar, pois a casa que ele comanda está prestes a pegar fogo devido à não-apresentação de uma proposta de reajuste salarial depois de tantas postergações.” Essas foram as primeiras palavras do presidente do Unafisco, Pedro Delarue, durante a reunião realizada ontem (20/12) à noite no MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).

O secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Jorge Rachid, foi representado pelo secretário-adjunto Jânio Castanheira. De acordo com Duvanier Paiva, secretário de Recursos Humanos do MPOG, o titular da RFB não foi porque tinha sido convocado por outra autoridade da República. “Se eu tivesse sido convocado pelo ministro Paulo Bernardo também não estaria aqui”, justificou Duvanier.

O presidente do Unafisco respondeu que a reunião estava começando mal, pois o secretário Rachid estava ausente. “O combinado é que ele estaria aqui hoje”, protestou. “Essa ausência é lamentável. Não consigo imaginar reunião mais importante para fazer o secretário da RFB não estar presente aqui.”

CPMF – Como era esperado,o argumento do Governo para não apresentar uma proposta foi a não-prorrogação da CPMF. “Hoje, todo o Governo está concentrado para administrar a perda dos R$ 44 bilhões da CPMF. Não estamos dizendo que não há solução [para o reajuste das carreiras do Fisco]. Vocês sabem que tem solução, mas hoje não sabemos como faremos essa equação”, argumentou.

Ele também disse que foram suspensas todas as negociações, mesmo aquelas cujos termos de compromisso já foram assinados. “O Governo congelou todas as ações. Hoje, eu não posso assumir compromisso com nenhuma categoria”, disse Duvanier.

“O Governo pode ainda não saber como fará a equação, mas nós sabemos quem será chamado para o sacrifício de aumentar a arrecadação”, retrucou o presidente do Unafisco. Pedro Delarue disse que os Auditores-Fiscais estão preparados para fazer a sua parte em mais esse esforço arrecadatório, mas, se o Governo não cumprir o reajuste prometido ao Fisco, poderá haver queda na arrecadação.

“Chegamos ao nosso limite. Não vou dizer que a Classe entrará em greve imediatamente, mas caso o Governo não apresente uma proposta até o próximo dia 15 vamos nos retirar desta mesa de negociação e preparar a nossa mobilização. A partir daí, só voltaremos a sentar à mesa com proposta concreta. A negociação poderá até continuar, porém em outras bases e com uma lógica bem diferente da atual”, afirmou.

Todos os dirigentes das outras entidades sindicais que falaram após Delarue concordaram que o prazo limite para a continuidade da mesa de negociação seja 15 de janeiro.

Repactuação – Questionado se o Governo mantinha o que já tinha sido apresentado na mesa, Duvanier disse que os compromissos assumidos estavam mantidos, mas que poderiam ser repactuados, inclusive os já acordados com outras categorias.

“Não nego que apresentei as propostas, mas o Governo pode propor modificações”, esquivou-se. Ele também disse que o Governo sempre buscou a negociação. Um exemplo foram as 326 reuniões realizadas este ano com entidades sindicais e nove acordos assinados.

“Acredito que a negociação é um compromisso deste Governo e parabenizo-o pelas reuniões e acordos firmados. Nós, do Unafisco, também fomos eleitos com o compromisso de buscarmos a negociação até o final. Só que nesta Campanha Salarial a negociação está se encerrando. Estamos há 63 dias sem nenhum avanço. A bancada do lado de cá (os sindicalistas) não está se sentindo respeitada. Não aceitaremos mais postergações”, retrucou Pedro Delarue.

Nova reunião – Ao final, Duvanier Paiva acordou que fosse marcada uma nova reunião no dia 15 de janeiro. “É razoável o prazo que vocês colocam”, disse. Questionado pelos representantes das entidades, o secretário-adjunto Jânio Castanheira disse que o secretário Jorge Rachid está empenhado em buscar uma solução para o impasse. “A ausência dele aqui não significa nada. Estamos buscando uma melhor proposta que traga equilíbrio e que seja factível para os dois lados”, disse.

“Esperamos que o Governo e particularmente o secretário Rachid estejam engajados nesse processo, para que no dia 15 nos tragam uma proposta. Caso contrário, teremos um fim melancólico para esta mesa”, finalizou Pedro.

A DEN também estava representada na reunião pelo segundo vice-presidente, Ildebrando Zoldan, e pelo diretor de Defesa Profissional, Rafael Pillar Júnior. Também estavam presentes representantes da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da RFB), da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da RFB), Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho) e do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da RFB).

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LOF
DEN encaminha consolidação feita pela RFB às DSs

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) encaminhou ontem (20/12) para todas as DSs (Delegacias Sindicais) a consolidação do projeto de LOF (Lei Orgânica do Fisco) feita pela RFB (Receita Federal do Brasil) com base nas propostas encaminhadas pelas entidades do Fisco à Administração.

O texto consolidado pela RFB está publicado na Área Restrita do site do Unafisco, juntamente com a minuta preparada pela Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), que não consta no material conjunto das demais entidades preparado pela Administração.

Ainda na Área Restrita está outro documento elaborado pela RFB – também enviado ontem às DSs: o sumário com a denominação dos capítulos que, em boa parte, coincidem com os capítulos da proposta de LOF preparada pelo Unafisco.

Documento – A consolidação das propostas foi apresentada pela Administração durante reunião no dia 18 de dezembro, entre representantes das entidades sindicais e da RFB. Naquela ocasião, o Unafisco foi representado pelo segundo vice-presidente do Sindicato, Ildebrando Zoldan. No último CDS (Conselho de Delegados Sindicais), realizado de 17 a 19 de dezembro, a DEN assumiu o compromisso de enviar a consolidação às DSs como forma de ampliar as discussões sobre a LOF. Leia mais

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Cronograma
Recesso altera calendário de publicações

Os feriados de fim de ano irão modificar a rotina de publicação do Boletim Informativo e do Idaap. Em função da véspera e do feriado de Natal, dias 24 e 25 de dezembro, a próxima edição do Boletim será publicada no dia 26/12 (quarta-feira).

Como a semana será de pouca atividade, já que a maioria dos órgãos da Administração também estará em período de recesso, não haverá Boletim na quinta (27/12), que voltará a ser publicado na sexta-feira (28/12).

Na semana seguinte, por conta da véspera de Ano Novo e do feriado de 1º de Janeiro, o Boletim também não será publicado na segunda e terça-feira (31/12 e 1º/1). A publicação volta ao normal a partir da quarta-feira (2/1).

Nos dias em que não houver publicação do Boletim, caso haja necessidade de repassar alguma informação urgente aos Auditores-Fiscais, ela será publicada na seção Últimas Notícias do site do Sindicato.

No caso do Idaap, a próxima edição será enviada para a casa dos associados na segunda-feira (24/12). E, por conta do recesso, a primeira edição do ano de 2008 será publicada com a data de 14 de janeiro.

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Foto Legenda
Auditores participam de confraternização

Os Auditores-Fiscais da representação do Unafisco Sindical em Petrolina (PE) participaram de confraternização de fim de ano no último dia 18 de dezembro em um restaurante da cidade, onde foram sorteados brindes e distribuídas placas de identificação e pins.

 

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Ação Social
Projeto Beija-Flor divulga vencedores de sorteio

O Boletim publica nesta edição o resultado dos sorteios das rifas vendidas pelo Auditor-Fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil) Damião Amorim em benefício do Projeto Beija-Flor (PBF), de apoio à educação de jovens carentes na cidade de Patos (PB). O sorteio, informa o colega, foi realizado no dia 19 de dezembro passado, em Brasília (DF). Confira a lista dos vencedores, bem como a mensagem de Natal e de Ano Novo do Projeto Beija-Flor, nos anexos do Boletim.

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Nota de Falecimento

A DS/Recife comunica com pesar o falecimento do Auditor-Fiscal aposentado Carlos Fernandes dos Santos Marinho, no último dia 18. A DEN e a DS se solidarizam com familiares e amigos neste momento de dor.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

LOF
DEN encaminha consolidação feita pela RFB às DSs
Cronograma
Recesso altera calendário de publicações
Foto Legenda
Auditores participam de confraternização
Ação Social
Projeto Beija-Flor divulga vencedores de sorteio
Nota de Falecimento
   
   

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