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Brasília, 10 de dezembro de 2007

ANO XI

Nº 2496

   

Campanha Salarial
Reunião com MPOG é cancelada

A reunião entre as entidades representativas do Fisco e o Governo Federal, prevista para as 15 horas da última sexta-feira (7/12), foi cancelada. Por telefone, o secretário de Relações do Trabalho do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Nelson Freitas, disse ao presidente do Unafisco, Pedro Delarue, que o Governo ainda não conseguiu fechar internamente uma proposta a ser apresentada à Classe porque todo o Executivo está mobilizado para aprovar a prorrogação da CPMF.

Durante a conversa, Nelson Freitas adiantou a informação de que duas propostas de tabela já foram concluídas e que, atualmente, elas estão sob análise dos vários interlocutores do Governo envolvidos nas negociações com as carreiras do Fisco. Porém, devido à mobilização interna do Governo, uma definição acerca das duas propostas só será possível após a votação da CPMF. 

A perspectiva de Nelson Freitas é de que, caso a CPMF seja mesmo votada na próxima terça-feira (11/12), como está prevista na pauta do Senado Federal, o Executivo apresente uma proposta fechada à Classe na reunião agendada para o dia 13 de dezembro (quinta-feira), às 17 horas.

Inicialmente, a próxima reunião havia sido marcada para sexta-feira (14/12), mas a pedido do presidente do Unafisco, Pedro Delarue, o secretário Nelson Freitas adiantou a negociação em um dia.

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28,86%
Sindicato envia informativo para casa dos filiados

A DEN enviou, pelos Correios, para a casa de todos os filiados do Sindicato um informativo da Diretoria de Assuntos Jurídicos do Unafisco explicando a atual situação da ação dos 28,86%. O boletim oferece os subsídios necessários para que a Classe possa votar, com conhecimento de causa, os indicativos sobre a ação que está na pauta da próxima Assembléia Nacional, marcada para a próxima quinta-feira, dia 13 de dezembro. O texto também está disponível, a partir de hoje, na Área Restrita do site.

Trata-se de um resumo das palestras proferidas pelos diretores de Assuntos Jurídicos da DEN, Wagner Teixeira e Kleber Cabral, durante encontro com diretores jurídicos das DSs (Delegacias Sindicais) no dia 27 de novembro, e durante o último CDS (Conselho de Delegados Sindicais), realizado de 26 a 29 de novembro.

O material relata o andamento das ações de execução do Unafisco, a posição jurisprudencial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em relação à incidência dos 28,86% sobre a RAV nas ações dos Auditores e Técnicos do Rio Grande do Sul, e como isso contaminou o julgamento das ações do Unafisco que estão tramitando no TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região.

Para reverter essa situação, a DEN propõe a contratação de escritórios de advocacia que acompanharão a tramitação das ações no STJ e no TRF da 5ª Região, somando esforços ao escritório Piza de Mello e Primerano Netto Advogados Associados, responsável, desde o início, pelas ações de execução do Unafisco. Essa contratação será objeto de deliberação da próxima Assembléia Nacional.

O Sindicato também presta contas da situação contábil do fundo dos 28,86% e explica as condições contratuais existentes entre o Unafisco e os escritórios de advocacia atualmente contratados para atuar na ação dos 28,86%.

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DS/Bauru
Manifesto cobra empenho de Auditores na negociação

A DS (Delegacia Sindical) de Bauru divulgou manifesto, que está anexo a este Boletim, convocando os Auditores-Fiscais lotados na Administração da Receita Federal do Brasil, inclusive o secretário da Receita Federal do Brasil, a defender os pleitos da Classe junto à mesa de negociação do Governo.

O manifesto também cobra atenção especial da Administração e do Governo para a questão do fosso salarial, “uma vez que consiste em tratamento desigual dentro da mesma categoria, diferenciando indevidamente os Auditores-Fiscais”, argumenta.

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Valorização
DS/Caruaru incentiva uso de pins e placas

Os Auditores-Fiscais lotados na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Caruaru (PE) receberam, na última quarta-feira (5/12), placas de identificação e pins, com o brasão da República e a referência ao cargo de Auditor-Fiscal. A entrega foi realizada na sede da DRF pelo presidente da DS/Caruaru, Augusto Aoun.

A iniciativa faz parte da campanha iniciada pelo Unafisco de valorização do cargo de Auditor-Fiscal. Os servidores seguiram a sugestão da Delegacia Sindical e estão usando diariamente paletó e gravata. A partir de agora, o pin será utilizado no ambiente de trabalho e em eventos institucionais. Já a placa de identificação estará presente em todas as mesas dos Auditores.

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Confraternizações
DSs celebram o encerramento de 2007

As confraternizações de fim de ano têm movimentado as DSs (Delegacias Sindicais) de todo o país. No dia 1º, a DS/Mato Grosso reuniu cerca de 130 pessoas, entre Auditores-Fiscais e familiares, na chácara do Unafisco Sindical. Os Auditores-Fiscais lotados em Cuiabá (MT) também marcaram presença. Uma banda musical tocou durante o almoço e vários presentes foram sorteados. Veja fotos da confraternização anexas ao Boletim.

No dia 6, três DSs realizaram suas confraternizações. O presidente da DS/Campos dos Goytacazes (RJ), Rui Teixeira, promoveu um jantar que teve a participação de 80 pessoas. Auditores-Fiscais atualmente associados à Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) se uniram aos Auditores-Fiscais ligados ao Unafisco para a festa. O vice-presidente da DS, Robson Canha, que também é diretor de Relações Internacionais da DEN, representou a Diretoria Nacional na festividade.

Na DS/Piracicaba (SP), um jantar foi oferecido para cerca de 100 pessoas, entre filiados ao Unafisco e Auditores-Fiscais da extinta SRP (Secretaria da Receita Previdenciária), além de familiares. O presidente da DS, Juracelmo dos Santos Saldanha, e o vice-presidente, Vitório de Jesus de Luca Brunheroto, participaram da festividade.

O jantar da DS/Divinópolis (MG) foi organizado em conjunto com a representação da Fenafisp e reuniu, aproximadamente, 80 convidados. A DEN foi representada pelo diretor-adjunto de Comunicação Social do Unafisco Sindical, Alcebíades Ferreira. A idéia da confraternização foi estreitar as relações entre os Auditores-Fiscais que ingressaram na DRF/Divinópolis, em função da fusão dos Fiscos, e os que já estavam na unidade. Veja anexa nota da DS.

 

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

28,86%
Sindicato envia informativo para casa dos filiados
DS/Bauru
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DS/Caruaru incentiva uso de pins e placas
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DSs celebram o encerramento de 2007
   
   

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