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Brasília, 23 de agosto de 2007

ANO XI

Nº 2424

   

Editorial
DEN discorda de parecer sobre unificação de cargos

A atual Direção Executiva Nacional (DEN) do Unafisco Sindical tem trabalhado, desde o início de sua gestão, pela aproximação das entidades representativas das categorias do Fisco federal, de modo a viabilizar a construção de uma campanha salarial conjunta. Todos sabemos que isto elevaria, de forma significativa, o peso de nossas reivindicações. Temos tido o cuidado de respeitar a cultura e modus operandi de cada entidade, de modo a minimizar nossas diferenças e afastar nossos conflitos, pelo menos enquanto durarem as negociações.

Por tudo isso, causou-nos perplexidade a publicação, em 20/8/2007, no site do Sindireceita, de um questionário que se reporta a um parecer emitido pela professora de Direito Administrativo, Dra. Odete Medauar.

No referido trabalho aventa-se a possibilidade de ocupantes do cargo de Analista-Tributário virem a ocupar o cargo de Auditor-Fiscal por processos outros que não sejam o concurso público de ingresso direto.

Os posicionamentos das entidades representativas dos integrantes desses cargos são há muito tempo conhecidos e amplamente debatidos.

O Unafisco defende o acesso a qualquer cargo público única e exclusivamente por meio de concurso público. Essa posição dos Auditores-Fiscais não é novidade para quaisquer dos ocupantes dos dois cargos. Também não é novidade o pensamento distinto dos Analistas-Tributários. Assim, poderíamos concluir que, no âmbito das entidades e dos ocupantes dos cargos, o referido questionário não trouxe qualquer novidade.

Contudo, deveria ter sido ponderado que estamos em pleno processo de diálogo para a definição de propostas - situação esta que nos cobra espíritos desarmados, boa vontade, empenho, foco. Parece-nos que a divulgação do material acima mencionado, do qual reiteramos nossa absoluta discordância, serve apenas para criar mais um obstáculo na busca do entendimento.

A ocasião certamente não teria o condão de mudar o posicionamento das entidades e dos ocupantes dos cargos em comento, mas poderá prestar-se a dificultar o diálogo e a aprovação de uma eventual campanha salarial conjunta.

INÍCIO

 

Assembléia
Auditores elegem delegados para plenária

Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil realizam hoje (23/8) Assembléia Nacional para escolher os delegados que representarão a base na plenária conjunta entre Unafisco e Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) nos dias 4 e 5 de setembro.

Eles também devem definir como se fará o custeio da referida plenária e dizer se aprovam a necessidade de que a DEN os consulte, em Assembléia Nacional, antes da participação do Sindicato em fóruns, campanhas ou associações cujas atividades fujam dos objetivos da Classe.

As DSs interessadas também poderão eleger representantes para a Plenária Nacional dos servidores, promovida pela Cnesf (Coordenação Nacional dos Servidores Públicos Federais), que ocorre no próximo domingo (26/8), em Brasília.

Houve uma alteração nas considerações do indicativo nº 1. No novo texto, que está disponível no Quadro de Avisos do site, ressalvamos que o Fundo de Mobilização – caso seja aprovada sua utilização – irá custear somente a hospedagem e o transporte dos delegados e não dos observadores, custo que, nesse caso, caberá às DSs.

A participação expressiva de todos é fundamental, neste momento em que começamos a preparar a Campanha Salarial de 2007.

INÍCIO

 

Ascensão
DEN acompanha tramitação de proposta

Os diretores de Assuntos Parlamentares, Eduardo Artur Neves Moreira e João da Silva Santos (adjunto), estiveram ontem (22/8) no gabinete do deputado José Genoino (PT-SP), relator do parecer da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 257/95, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A essa proposta foi apensada a PEC 34/07, que resgata a possibilidade de realização de concurso interno para ascensão funcional. Essa proposta vem causando apreensão dentro da nossa Classe, e por isso iremos acompanhar sua tramitação na Câmara.

O parecer de Genoino foi apenas pela admissibilidade na CCJ. Vários deputados pediram vista conjunta da proposta, que deverá ser apreciada na próxima semana. Se aprovada a admissibilidade, será formada comissão especial para discutir o mérito da proposta.

Assessoria - A Diretoria de Assuntos Parlamentares informa que fechou contrato com uma empresa de assessoria parlamentar, que possibilitará acompanhamento dos projetos de interesse da categoria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

INÍCIO

 

Negociação
Bancada Sindical e Governo trocarão minutas


Representantes sindicais discutem negociação coletiva no MPOG

A bancada sindical que compõe o (GT) Grupo de Trabalho para a elaboração da proposta de institucionalização da negociação coletiva e solução de conflitos na Administração Pública reuniu-se ontem (22/8) com o secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva Ferreira, para continuar as discussões dos princípios básicos que nortearão o SINNP (Sistema Nacional de Negociação Permanente).

No encontro, discutiram-se as bases conceituais que irão reger o SINNP. Até o dia 5 de setembro, a base sindical e o Governo irão trocar suas minutas sobre a base conceitual que propõem para o SINNP. Ficou acertado, também, que serão agendadas reuniões com os deputados relatores dos projetos que tratam da negociação coletiva e do direito de greve no serviço público. No dia 12, a bancada sindical e o Governo Federal voltam a se reunir.

A Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que entre outros assuntos trata da liberdade sindical, também foi pauta da reunião. O secretário informou que o governo enviará o texto da Convenção até o dia 7 de setembro para apreciação no Senado Federal.

Os diretores de Defesa Profissional, Rafael Pillar, e de Comunicação Social, João Ricardo Moreira, representaram o Unafisco nos dois dias de reuniões.

INÍCIO

 

Site
DEN investe em participação mais intensa do Auditor

Desde que foi ao ar esta semana, o Fórum do site do Unafisco Sindical já recebeu o cadastro de 1.058 Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. Deste total, 291 colegas já participaram, efetivamente, das discussões, dando colaborações significativas para a deliberação dos indicativos da Assembléia Nacional de hoje (23/8) e consolidando a intenção da atual DEN de tornar as ações do Sindicato mais transparentes e democráticas.

O número ainda é reduzido, já que o Unafisco Sindical tem 18.732 filiados em todo o Brasil. Atualmente, 7.178 Auditores-Fiscais acessam a Área Restrita do nosso site. Atendendo a uma demanda da Classe, de não colocar em espaço público assuntos de interesse exclusivo, estamos publicando apenas neste espaço informações restritas aos Auditores, como a tabela conjunta da Campanha Salarial e informes financeiros do Unafisco.

Por isso, a DEN reforça o pedido para que os colegas se cadastrem na Área Restrita, colaborem com nossas discussões no Fórum e continuem nos ajudando para que a nossa atuação sirva para a construção de um Sindicato voltado para ações que beneficiem toda a Classe e de uma Receita Federal do Brasil voltada aos interesses do país.

INÍCIO

 

E-mail
Auditores podem tirar dúvidas via “Contate-nos”

Após criar o Fórum de Discussão, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) planeja agora reestruturar o “Contate-nos” e fomentar uma maior participação dos Auditores-Fiscais por meio de mais essa via de comunicação disponibilizada no site do Unafisco. A DEN recomenda aos Auditores o envio de qualquer dúvida ou sugestão para o “Contate-nos”, que pode ser acessado no canto esquerdo superior do site. A idéia é que o Fórum, lançado no início desta semana, seja utilizado, exclusivamente, para debates.

INÍCIO

 

DS/Rio de Janeiro
Diretoria eleita toma posse

A Delegacia Sindical do Rio de Janeiro realiza hoje (23/8), às 18 horas, no Clube Naval, a cerimônia de posse da diretoria eleita para o biênio 2007/2009. O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, o diretor de Assuntos Jurídicos, Wagner Teixeira Vaz, o secretário-geral, Rogério Calil, a diretora de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões, Clotilde Guimarães, e o diretor de Assuntos Parlamentares, Eduardo Moreira, já confirmaram presença na solenidade.

Amanhã (24/8) as DSs Blumenau (SC) e Uberlândia (MG) realizam a cerimônia de posse de suas diretorias.

INÍCIO

 

Evento
Administradores se reúnem em Passo Fundo

Em nota anexa ao Boletim, a DS/Passo Fundo comunica que na noite do último dia 20 de agosto sediou encontro de todos os administradores da 10ª Região Fiscal. A solenidade contou também com a presença do superintendente Luiz Jair Cardoso.

INÍCIO

 

Competição
Equipe da DS/Vitória participa de corrida

A 18ª edição da corrida de 10 Milhas promovida pela fábrica de Chocolates Garoto, no último domingo, dia 19 de agosto, contou com a participação de 20 Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil filiados à DS/Vitória (ES). Veja anexa ao Boletim a íntegra da nota da DS/Vitória e as fotos da competição.

INÍCIO


DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Assembléia
Auditores elegem delegados para plenária

Ascensão
DEN acompanha tramitação de proposta
Negociação
Bancada Sindical e Governo trocarão minutas
Site
DEN investe em participação mais intensa do Auditor
E-mail
Auditores podem tirar dúvidas via “Contate-nos”
DS/Rio de Janeiro
Diretoria eleita toma posse
Evento
Administradores se reúnem em Passo Fundo
Competição
Equipe da DS/Vitória participa de corrida
   
   

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