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Brasília, 16 de agosto de 2007

ANO XI

Nº 2419

   

Fórum Nacional
Carreiras de Estado discutem criação de Central

O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (FNPCTE), do qual o Unafisco faz parte, avançou na discussão para criar a Central Nacional de Carreiras Típicas de Estado durante reunião plenária realizada terça-feira, 14 de agosto, na sede da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), em Brasília. Na proposta do estatuto, a nova entidade terá personalidade jurídica própria e congregará as instituições que compõem o FNPCTE.

A Comissão de Estudos Preliminares de Constituição da Central de Carreiras Típicas de Estado, coordenada pela Unafe (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil), apresentou nessa reunião a segunda versão do anteprojeto do estatuto do FNPCTE, que foi discutido pela plenária. O cronograma para a implantação da Central também foi aprovado com as seguintes datas: até 10 de setembro, para que as entidades enviem sugestões ao texto do estatuto; de 20 de setembro a 9 de outubro, para consolidação das sugestões e realização de assembléias pelas entidades para que decidam com seus filiados se farão parte da Central. Uma nova reunião com os membros do Fórum Nacional está prevista para o dia 9 de outubro.

O presidente do Unafisco Sindical, Pedro Delarue, que representou a entidade, avalia que é importante a unificação de esforços das carreiras típicas de Estado para fortalecer os pleitos apresentados às esferas governamentais. Em breve, segundo o presidente, a questão será levada para discussão com a Classe, visando a reunir subsídios para a assembléia que ocorrerá em outubro. Delarue destaca que o Unafisco será membro fundador da Central se a assembléia aprovar a participação do Sindicato na nova entidade.

Entidades que participam do FNPCTE

Unafisco Sindical; Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil); ADPF (Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal); AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros); Amebrasil (Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil); Anadep (Associação Nacional de Defensores Públicos); Anape (Associação Nacional dos Procuradores de Estado); ANDPU (Associação Nacional dos Defensores Públicos da União); Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social); ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social); ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais); APBC (Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central); Auditar (Associação dos Auditores Federais de Controle Externo); Conamp (Associação Nacional dos membros do Ministério público); Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais); Fenafim (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais); Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual); Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Previdência Social); Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho); Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central); Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU) e Unacon (União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle).

 

INÍCIO

 

LOF
Reunião é adiada para 29 e 30 de agosto

Em função dos compromissos da Diretoria Executiva Nacional e da convocação de Assembléia Nacional Extraordinária para o dia 23 de agosto, a DEN adiou a reunião que discutirá a Lei Orgânica do Fisco (LOF) para os dias 29 e 30 de agosto, em Brasília, em local a ser informado posteriormente.

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Remoção
Comissão atualiza proposta de lotação

A Comissão sobre Remoção que se reuniu em Brasília nos últimos dois dias (14/8 e 15/8) atualizou a proposta dos Auditores-Fiscais sobre lotação e movimentação que será levada ao Encontro Nacional sobre Remoção. A data do evento ainda será definida para o período compreendido entre o final de setembro e o início de outubro. As conclusões do grupo também servirão de subsídio para a elaboração da LOF (Lei Orgânica do Fisco).

A reunião, realizada no Carlton Hotel, contou com a participação de representantes de vários estados e foi coordenada pelo diretor de Defesa Profissional do Unafisco, Rafael Pillar. A consolidação do diagnóstico sobre a realidade das localidades, que também está sendo elaborada pela Comissão, será concluída em 3 de setembro. De acordo com Rafael Pillar, o Unafisco vai publicar nos próximos dias as conclusões da reunião da Comissão sobre Remoção na área restrita do site.

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Cnesf
Servidores públicos terão plenária no fim de agosto

O Unafisco, representado pelo diretor de Relações Intersindicais, Dagoberto da Silva Lemos, participou na terça-feira (14/8) de reunião da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (CNESF), cujo objetivo foi preparar a Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais, que ocorrerá no dia 26 de agosto de 2007, em Brasília.

A plenária terá início às 9 h, no Auditório do Teatro Dulcina de Morais (SDS – Ed. Fundação Brasileira de Teatro – Conic). Na parte da manhã estão previstos dois painéis, um sobre o PLP 92/2007 (Fundação Estatal) e outro sobre Reforma da Previdência. À tarde, além dos informes das entidades, será feita uma análise de conjuntura.

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CDS
DS/Salvador discute decisão da DEN

O Boletim Informativo publica abaixo íntegra da nota enviada terça-feira (14/8) pela DS Salvador à Diretoria Nacional Executiva (DEN):

“Ontem, dia 13 de agosto, os AFRF da DS/Salvador se reuniram a (sic) Assembléia para discutir a decisão da Diretoria Executiva Nacional de não cumprir o que dispõe o Estatuto do Unafisco em seu art. 28, inciso III, quanto à convocação do CDS por um terço de seus membros.

A avaliação feita pelos colegas de Salvador é que, pouco importa os motivos que levaram à DEN a tomar essa decisão, sendo relevante o fato de que não devemos aceitar qualquer ofensa ao Estatuto que é a lei maior dentro do Sindicato.

Em razão disso, os colegas aprovaram, por ampla maioria, com nenhum voto contra e apenas uma abstenção, um manifesto em defesa do Estatuto, enviando cópia à Diretoria Executiva Nacional e solicitando publicação de nota no Boletim do Unafisco

Em anexo*, inteiro teor do manifesto.”

* O anexo foi publicado na edição 2.417 do Boletim Informativo. Leia aqui.

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Eleições 2007
DSs realizam solenidades de posse

As diretorias eleitas para o biênio 2007/2009 nas DSs (Delegacias Sindicais) de Florianópolis, Itajaí, Brasília e Juiz de Fora tomarão posse hoje, em solenidades agendadas a partir das 19h30. Para amanhã (17/08), estão marcadas as cerimônias de posse nas DSs/ Piracicaba, Alagoas e Mato Grosso do Sul, que, na mesma solenidade, vai comemorar o Jubileu de Prata da DS.

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Auditor-Fiscal
DS/Itajaí celebra 25 anos de RFB de colega

A DS/Itajaí, em Santa Catarina, promoveu no dia 10 de agosto passado um almoço em comemoração aos 25 anos de atividade na Secretaria da Receita Federal do Brasil do Auditor-Fiscal Sérgio Leandro Franzoi. Egresso da Turma de 1982, Sérgio Franzoi tomou posse e entrou em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itajaí, onde permanece até hoje, sendo o atual presidente daquela Delegacia Sindical.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

LOF
Reunião é adiada para 29 e 30 de agosto

Remoção
Comissão atualiza proposta de lotação
Cnesf
Servidores públicos terão plenária no fim de agosto
CDS
DS/Salvador discute decisão da DEN
Eleições 2007
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Auditor-Fiscal
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