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Brasília, 10 de agosto de 2007

ANO XI

Nº 2415

   

Delegacias Sindicais pedem convocação de CDS

Nos últimos dias, a DEN recebeu diversas correspondências de DSs nas quais elas convocam um CDS extraordinário. Não por coincidência, apesar de a maioria das correspondências ter sido encaminhada separadamente, como se fosse uma iniciativa de cada DS, a esmagadora maioria convoca o CDS para a mesma data - 21 e 22 de agosto - e com a mesma pauta - eleição da Mesa do CDS e a deliberação sobre assuntos pendentes do último CDS. (Ver convocatórias anexas.)

Ocorre que, segundo parecer do Departamento de Assuntos Jurídicos do Unafisco (anexo), o Estatuto é claro ao dispor que compete à DEN propor a pauta deliberatória da primeira reunião do CDS após eleição nas Delegacias Sindicais, seja por convocação da própria DEN ou por 1/3 de seus membros, ressaltando ainda que também compete à DEN fixar a data da Reunião Extraordinária do CDS quando solicitada a convocação por 1/3 de seus membros.

A DEN considera inconveniente e inoportuna a convocação de um CDS às vésperas de uma plenária que tratará da Campanha Salarial, cuja realização se dará por decisão do próprio CDS. Há uma série de medidas preparatórias à plenária, inclusive o resultado da reunião que haverá com o Secretário Jorge Rachid; a finalização das tratativas com as demais entidades; e a necessidade de haver entendimentos com a Fenafisp – cuja diretoria, assim como a do Unafisco, acaba de tomar posse –, já que o CDS também decidiu que a plenária, se possível, será realizada em conjunto com os filiados àquela entidade. Há, especialmente, a necessidade de convocação de uma assembléia para aprovar a plenária. Essa assembléia, na concepção da DEN, deve tomar suas decisões a partir da concretização dos fatos e acontecimentos relatados acima, de forma que a DEN deliberou por convocá-la para o dia 23/08.

Causa espanto que, conhecedoras de todos os fatos narrados e da importância da realização da plenária que dará início à esperada Campanha Salarial dos Auditores-Fiscais, mesmo assim algumas DS tenham tentado convocar um CDS - de forma absolutamente inédita na história do nosso sindicato e passando por cima das atribuições estatutárias da DEN - para tratar de assuntos pendentes de CDS anteriores, como se tal fato nos fosse de vital importância.

Com base no parecer do Departamento de Assuntos Jurídicos e, portanto, absolutamente amparada pela orientação jurídica prevista no art. 44 do nosso Estatuto, a DEN decide que atenderá à solicitação das DSs que pleiteiam a realização de um CDS, com pauta a ser estabelecida pela DEN, numa data mais apropriada. Oportunamente, a DEN divulgará essa data.

Os seguintes representantes de DSs solicitaram a convocação do CDS para os dias 21 e 22 de agosto:

Paulo Gil Holck Introini – DS/Campinas
Vera Teresa Balieiro Anastácio da Costa – DS/Rio de Janeiro
Paulo Sérgio Souza – DS/Manaus
Marcos Andreotti – DS/Araçatuba
Francisco César de Oliveira Santos – DS/Ribeirão Preto
Gilmar Goldoni – DS/Novo Hamburgo
Luiz Fernando da Conceição Martins – DS/Maranhão
Roberto Jorge da Silva – DS/Porto Alegre
Augusto Carlos Aoun Albuquerque Melo – DS/Caruaru
Maria da Glória Gomes Guimarães – DS/Uberlândia
Adriano Lima Corrêa – DS/Vitória
Luiz Sérgio Fonseca Soares – DS/Belo Horizonte
João Luiz dos Santos – DS/Piauí
Conrado Luis Sanchez da Silva – DS/Florianópolis
Benedito Giovaldo Freire – DS/Niterói
Marcelo Oliveira Maciel – DS/Ceará
Glauco José Eggers – DS/Paraíba
Moacyr de Paula – DS/Osasco
Ricardo Monteiro Garcez – DS/Aracaju
Iranilson Luiz Brasil Dias – DS/Pará
Gilson João Bevilacqua – DS/Santa Maria
Sérgio Carvalho Trindade – DS/Caxias do Sul
Silvio Nunes Pereira – DS/Maringá
Luiz Gonzaga Ventura Leite Júnior (vice-presidente) – DS/Poços de Caldas
Marialva de Castro Calabrich Schluking – DS/Salvador
Maurício Mesquita Carvalho – DS/Varginha
Norberto Antunes Sampaio – DS/Curitiba
Marlene Oliveira Alves – DS/Montes Claros
Denise Scarpin (vice-presidente) – DS/Londrina

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Campanha Salarial
DEN convoca Assembléia e Plenária Nacional

A DEN está convocando os Auditores-Fiscais de todas as Delegacias Sindicais e Representações para Assembléia Nacional no dia 23 de agosto, que irá deliberar, entre outros assuntos, acerca da eleição de delegados para a Plenária Nacional conjunta com a Fenafisp, nos dias 4 e 5 de setembro. (Veja as convocatórias da Assembléia e da Plenária nos anexos do Boletim.)

A princípio, a referida plenária foi definida pelo Conselho de Delegados Sindicais (CDS) para ocorrer na segunda quinzena de agosto. Porém, a decisão do CDS de também realizar essa plenária, preferencialmente, em conjunto com Auditores-Fiscais oriundos da Previdência impediu o cumprimento desse cronograma, já que a Fenafisp necessita de tempo hábil para mobilizar sua categoria.

Justamente com o objetivo de viabilizar essa discussão conjunta, a DEN decidiu marcar a plenária para a primeira semana de setembro.

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DS/São Paulo
Assembléia decide pela realização de novas eleições

A Assembléia realizada ontem (9/8) pela Delegacia Sindical do Unafisco em São Paulo ratificou – por 99 votos a favor, seis contra e quatro abstenções – a decisão da Comissão Eleitoral de São Paulo, que proclamou empate nas eleições realizadas em junho último para a diretoria executiva da DS, bem como referendou a realização de novas eleições, até a data limite de 12 de setembro.

Os 130 Auditores-Fiscais filiados à DS que compareceram à assembléia também votaram nos quatro nomes que se candidataram para compor a junta provisória que dirigirá a DS até as próximas eleições. Egberto Franco recebeu 87 votos; Lauro Yamashita, 81 votos; Abrão José Kechfi, 80 votos; Celso Fernandes, 54 votos. Foram apurados 10 votos nulos e um voto em branco. Leia mais

 

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Campanha Salarial
Diretoria de Estudos Técnicos avalia proposta de tabela

A Diretoria de Estudos Técnicos do Unafisco está analisando uma nova proposta para a tabela de transposição apresentada durante reunião ocorrida na última terça-feira (7/8), na sede da Anfip, em Brasília, com participação do Unafisco Sindical, Anfip, Fenafisp, Sinait e Sindireceita. A intenção era discutir a possibilidade de realizar uma campanha salarial unificada entre as categorias.

O objetivo do Unafisco ao refazer a tabela de transposição é solucionar, de vez, a situação do “fosso salarial” para todos os que ingressaram na Classe após 1999. Quando for concluída, a proposta deverá ser apresentada às demais entidades envolvidas no processo da campanha salarial unificada. Leia mais

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Remoção
Comissões se reúnem no Carlton hotel dias 14 e 15

A reunião da Comissão para Atualizar a Proposta do Unafisco sobre Lotação e Movimentação e da Comissão para Consolidar o Diagnóstico sobre a Realidade das Localidades será realizada nos próximos dias 14 e 15 de agosto, terça e quarta-feira, no Carlton Hotel, em Brasília, a partir de 9 h. Os resultados do trabalho dos dois grupos serão levados ao Encontro Nacional sobre Remoção, previsto para ocorrer em setembro, e subsidiarão as discussões dos colegas que integram a comissão sobre a LOF (Lei Orgânica do Fisco) acerca de remoção.

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Unafisco
Novas diretorias assumem as DSs

A diretoria que administrará a Delegacia Sindical do Unafisco em Santo André (SP) no biênio 2007/2009 tomou posse ontem à noite, em cerimônia que ocorreu no Restaurante São Judas Tadeu, na cidade de São Bernardo do Campo. A Diretoria Executiva Nacional (DEN) foi representada na festa pelos diretores suplentes Agnaldo Neri e Renato Gama. Em Caruaru (PE), a diretoria local também foi empossada ontem e, em seguida, comemorou com almoço no Restaurante Papillon.

Em Foz do Iguaçu, a nova diretoria comemorou a posse para o biênio 2007/2008 com um almoço no dia 5 de agosto para mais de 100 convidados no Hotel Carimã. O presidente da DS/Foz do Iguaçu, Alfonso Burg, avalia que a comemoração “serviu para estreitar os laços de amizade e companheirismo entre colegas que trabalham em diversas frentes na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz”.

No Rio Grande do Norte, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da DS foram empossados no dia 3 de agosto, em evento realizado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal. A cerimônia contou com a presença da superintendente da 4ª Região Fiscal, Lina Vieira, e do DRF em Natal, Francisco Marconi Oliveira, além de representantes dos Auditores-Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern), dos Analistas Tributários, do Sindifisp, da Anofip e do Conselho Regional de Contabilidade.

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Unafisco Saúde
Salvador e Feira de Santana comemoram 15 anos do plano

Nos dias 14, 15 e 16 de agosto os Auditores-Fiscais da Bahia participarão de mais um evento comemorativo dos 15 anos do Unafisco Saúde.

No dia 14, no prédio do Ministério da Fazenda em Feira de Santana, será realizada a Feira de Saúde e Qualidade de Vida com serviços de aferição da pressão arterial, testes rápidos de glicemia e colesterol, vacinação, além de palestras informativas sobre prevenção de doenças e promoção da saúde.

A mesma programação está prevista para os dias 15 e 16 nas instalações do Ministério da Fazenda, em Salvador. A programação dos eventos produzidos pelo Unafisco Saúde é feita em parceria com os prestadores que integram a rede credenciada das localidades.

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Auditor-Fiscal
Ex-dirigente da Unafisco está internado no Rio de Janeiro

A família do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil aposentado Francisco de Assis Olimpio Bezerra informa aos colegas que ele está internado há mais de um mês na Clínica São Bernardo, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Francisco de Assis Olimpio Bezerra foi segundo vice-presidente da primeira diretoria da Unafisco, em 1970, quando o Unafisco era a União Nacional dos Agentes Fiscais dos Tributos Federais. O Unafisco estima melhoras ao colega e manifesta apoio a sua família.

 

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Nota de falecimento

A DS/Niterói informa, com pesar, o falecimento do AFRF aposentado Arthur Neves Ribeiro, no dia 16 de julho de 2007. A DEN e a DS se solidarizam com a família e os colegas neste momento de perda e dor.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Campanha Salarial
DEN convoca Assembléia e Plenária Nacional

DS/São Paulo
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Campanha Salarial
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Remoção
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Unafisco
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Unafisco Saúde
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