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Brasília, 1 de agosto de 2007

ANO XI

Nº 2408

   

Nova diretoria assume no Unafisco

A partir de hoje a DEN tem uma nova direção. Nossa tarefa será árdua. A Classe dos Auditores-Fiscais reclama por um tratamento condizente com a sua importância no contexto do Estado brasileiro. Isso se reflete tanto em termos de uma remuneração que traduza essa importância, como no resgate de prerrogativas e autoridade solapadas ao longo dos últimos anos.

O Tesouro Nacional depende, fundamentalmente, de arrecadação para fazer frente aos seus compromissos. E isso é garantido pela Receita Federal, cujos principais agentes são as autoridades fiscais. Entretanto, a fiscalização da Receita não se faz presente apenas pela ampliação constante do nível de arrecadação, mas principalmente no combate à sonegação, à lavagem de dinheiro, à evasão de divisas, ao contrabando, ao descaminho e à corrupção.

Não escapa à compreensão dos Auditores-Fiscais, nem pode escapar à compreensão das autoridades governamentais, que a maior parte das operações que têm colocado corruptos e sonegadores na cadeia tem sido conduzida pelos Auditores-Fiscais. Todo esse esforço e dedicação devem ser recompensados. Esse é um desafio do qual não iremos nos esquivar.

Outro desafio será a finalização da Lei Orgânica do Fisco. Em breve iremos convocar uma reunião do grupo constituído pelo CDS com essa finalidade e concluir o nosso projeto de LOF. Feito isso, não nos furtaremos a discuti-lo com as demais entidades que representam os servidores envolvidos e, especialmente, com a administração, para conhecer seu projeto e suas idéias.

Enfim, nas últimas eleições os Auditores-Fiscais deixaram bem claro que querem uma diretoria com aptidão para negociar, utilizando-se de todos os recursos disponíveis, como o diálogo, a busca de interlocução e a interação com outras categorias, sem abrir mão, se necessário for, dos legítimos instrumentos de pressão e greve. Em contrapartida, a nossa Classe aguarda por uma efetiva abertura dos canais de diálogo por parte da administração da Receita Federal, consubstanciada na instituição de uma mesa de negociação permanente.

INÍCIO

 

Nova DEN reafirma compromissos de campanha

Neste primeiro dia de gestão, a nova DEN reafirma os principais compromissos de campanha, que nortearão as ações do Unafisco e que deverão, necessariamente, ser pautados nas negociações:

  • Remuneração que reflita a importância dos Auditores-Fiscais no contexto do Estado brasileiro;
  • Lei Orgânica que restaure a autoridade, as prerrogativas e a competência plena do Auditor-Fiscal;
  • Fim do fosso salarial e resgate da paridade;
  • Instituição de regras justas e perenes para remoção;
  • Incorporação da GAT ao vencimento básico e instituição do adicional de localidades inóspitas.

Reafirmamos, ainda, nosso compromisso com todos os pontos da nossa plataforma eleitoral, dentre os quais destacamos, relativamente à política sindical:

  • Transparência e ética na administração do sindicato;
  • Defesa do voto nominal no CDS;
  • Proposição de indicativos para a Assembléia, exceto quando isso não for possível, com 72 horas de antecedência;
  • Consulta à Classe antes de participar de fóruns cujas atividades sejam estranhas aos objetivos específicos dos AFRF;
  • Concentração de esforços nas ações corporativas.

INÍCIO

 

Autoridades confirmam presença na cerimônia de posse

Em contatos mantidos durante o período de transição, a nova diretoria do Unafisco convidou para compor a Mesa da solenidade de posse, a realizar-se em 07/08/2007, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, o líder do Governo no Senado, Romero Jucá, o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, o Advogado-Geral da União, José Antônio Toffoli, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Todos confirmaram presença. Também foram convidadas diversas outras autoridades dos três Poderes da República.

Desnecessário dizer que todos os Auditores-Fiscais estão convidados para a posse da nossa diretoria. Afinal, a festa é dos Auditores-Fiscais.

INÍCIO

 

DEN se reúne com Fenafisp e Anfip

O presidente e o 2º vice-presidente da DEN se reuniram ontem com a presidente da Anfip, Assunta Di Dea Bergamasco, o presidente da Fenafisp, Lupércio Machado Montenegro, e outros diretores de ambas entidades.

Na pauta, a possibilidade de uma campanha salarial conjunta. A Anfip apresentou a sua proposta de tabela remuneratória, que é bem parecida com a já aprovada pela nossa Classe. Também foi discutida a participação do Sinait, sindicato representativo dos Auditores-Fiscais do Trabalho, na campanha. Os dirigentes do Unafisco esclareceram que não têm oposição à participação do Sinait, já que aquela carreira está inclusa na tabela remuneratória da Lei nº 11.457/07, que tratou da fusão dos Fiscos, mas que a decisão final deverá passar pelo crivo do conjunto dos Auditores-Fiscais, em assembléia. Quanto à participação do Sindireceita nesta fase da discussão, isso dependerá também da solução da questão da convocação, por aquela entidade, de uma assembléia para a criação de um novo sindicato abrangendo toda a carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.

INÍCIO

 

DEN participou de encontro preparatório para reunião do GT

As entidades sindicais que participam do Grupo de Trabalho que elaborará uma proposta de institucionalização da negociação coletiva e solução de conflitos na Administração Pública se reuniram ontem para discutir as estratégias da bancada sindical para a primeira reunião do GT.

Pelo Unafisco, esteve presente à reunião o diretor de Defesa Profissional, Rafael Pillar. Além do Governo Federal e do Unafisco, outras nove entidades sindicais participam do GT.

A primeira reunião do Grupo ocorrerá hoje no Ministério do Planejamento, quando deverão ser definidos o calendário e os procedimentos a serem adotados.

INÍCIO

Nota de falecimento

A DS/Salvador informa, com pesar, o falecimento do AFRF Aposentado João Batista Teles, ocorrido dia no último dia 31 de julho, em Vitória (ES). O colega exerceu suas atividades na DRF/Feira de Santana/BA no período de 1982 a 2006, destacando-se pela seriedade e competência. Atuou na  Divisão de Arrecadação e na Fiscalização, prestando relevantes serviços à Secretaria da Receita Federal. A DS e a DEN se solidarizam com a família e amigos do colega, neste momento de perda, dor e saudade. 


DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

Nova DEN reafirma compromissos de campanha
Autoridades confirmam presença na cerimônia de posse
DEN se reúne com Fenafisp e Anfip
DEN participou de encontro preparatório para reunião do GT
Nota de Falecimento
   
   

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