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Brasília, 13 de abril de 2007

ANO XI

Nº 2334

   

Lista tríplice
Material para a votação está disponível no site do Unafisco

Está disponível no banner da Lista Tríplice do site do Unafisco a cédula de votação com os nomes dos indicados para a votação final da lista tríplice para o cargo de secretário da Receita Federal. Também estão disponíveis os mapas de votação por urna e de apuração por DS. Os mapas e os votos devem ser entregues para a mesa diretora do CDS durante a reunião do Conselho de Delegados Sindicais, que será realizada nos dias 23 e 24 deste mês, em São Paulo; ou encaminhados por Sedex para a DEN, aos cuidados de Ana Rosa.

Estão confirmados e aceitaram participar da escolha nove AFRFs: Celso Fernandes, Dão Real Pereira dos Santos, Leônidas Pereira Quaresma, Lina Maria Vieira, Luciano Calixto, Luiz Tadeu Matosinho Machado, Marcos Vinícius Neder de Lima, Mauro Sérgio Bogéa Soares e Osíris Lopes de Azevedo Filho.

Caberá às DSs a definição dos locais das urnas, se elas serão itinerantes ou fixas, se ficarão na DS ou percorrerão os locais de trabalho dos AFRFs. A mesa do CDS conclama todas as DSs a realizar um esforço para facilitar a participação do maior número possível de colegas nesse processo, muito importante para firmamos a nossa posição pela democratização do processo de escolha do SRF.

A idéia de compor a lista, inovadora entre auditores, assegura um modelo participativo com alto grau de transparência e objetividade. Mesmo que a lista não seja acatada pelo presidente da República, os auditores precisam entender a dimensão desse processo como instrumento permanente de resistência e de exercício democrático. O mesmo aconteceu com a indicação do procurador-geral da República. Durante anos, os procuradores insistiram em promover a formação de uma lista tríplice, sem que o Poder Executivo considerasse a mobilização.

A insistência em elaborar a lista obteve tanto respaldo entre os procuradores que ela acabou por ganhar legitimidade no Palácio do Planalto: as duas últimas indicações para o cargo de procurador-geral da República saíram da lista votada entre os procuradores. O mesmo processo atualmente também é iniciado por servidores da Polícia Federal e da Abin.

Edital DS/Maranhão – Publicamos anexo a este boletim o edital de convocação para a eleição da lista tríplice da DS/Maranhão.

INÍCIO

Campanha salarial
Servidores se mobilizam e governo desrespeita processo de negociação

Os funcionários do Banco Central deram início ontem a uma greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam a equiparação dos salários dos analistas e técnicos da instituição aos vencimentos dos AFRFs. Também os policiais federais estão em estado de greve e haviam anunciado uma paralisação de 24 horas para o próximo dia 18 de abril, mas a postura do governo nas negociações pode levar a uma greve por mais tempo.

Segundo foi noticiado pela imprensa, estava previsto que os dirigentes das entidades que representam a PF se reuniriam com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. O encontro deveria ter ocorrido na última terça. Foi adiado para a quarta, dia 11. Mas o preposto do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) não apareceu. “Marcaram para as 14h30. Chegamos ao ministério às 14h15, somos disciplinados. Entramos na sala de reuniões. Aguardamos até as 16h15. Fomos desrespeitados”, disse Marcos Wink ao blog do colunista Josias de Souza.

O aumento de 30% reivindicado pela PF integra um contencioso que vem do ano passado. Em compromisso escrito, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) prometera a delegados, agentes e demais funcionários do DPF (Departamento da Polícia Federal) um reajuste de 60%. Seria concedido em duas parcelas, ainda em 2006. A primeira, de 30%, foi incorporada aos contracheques. Porém, a segunda, que deveria ser liberada em dezembro de 2006, não veio.

A dificuldade das categorias em dialogar com o governo sobre suas reivindicações demonstra que essas contam apenas com a sua capacidade de mobilização para se fazer ouvir. Nada é conseguido sem muita disposição para a luta, mesmo em casos como o da PF, em que o compromisso do reajuste estava garantido em acordo anterior.

Nossa Campanha– No próximo CDS, a ser realizado em São Paulo nos dias 23 e 24 de abril, será debatida a nossa campanha salarial. Devemos trabalhar com a mesma perspectiva que norteou a campanha do ano passado, ou seja, a valorização do AFRF e o estabelecimento de um patamar de remuneração condizente com os resultados do nosso trabalho, tendo como pleito a tabela salarial prevista em nosso plano de carreira.

É hora de começarmos a discutir a questão em nossos locais de trabalho, conversar com os administradores e debater pautas e ações a serem propostas ao CDS.

INÍCIO

AN em 7 de maio
Por que antecipamos a publicação do edital da Assembléia

Para atender a determinação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Unafisco Sindical antecipou a publicação de edital, no último dia 5 de abril, convocando Assembléia Nacional Extraordinária para que auditores-fiscais de todo o país decidam, já no próximo dia 7 de maio, se concordam com uma mudança estatutária, que se tornou imprescindível e urgente para garantir a defesa dos interesses dos AFRFs diante da nova realidade imposta pela fusão dos Fiscos.

A modificação no Estatuto, segundo define o edital, consiste em “alterar a representação da categoria de Auditor-Fiscal da Receita Federal para Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, proveniente da transformação do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal”. A proposta, que já foi aprovada pela Plenária Geral dos dias 26 e 27 de março, ainda passará pelo crivo do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) na próxima reunião marcada para os dias 23 e 24 de abril.

Muitos colegas podem estar se perguntando o motivo de antecipar a publicação do edital, já que o CDS sequer avaliou a proposta que deverá ser analisada também pela Assembléia Nacional. A razão está nas regras do MTE, que determina a publicação do edital com prazo de 30 dias antes da assembléia, em jornais de todos os estados do país, inclusive Distrito Federal, e no Diário Oficial da União.

Diante de um processo acelerado de mudança, torna-se urgente definir o formato da nossa representatividade neste novo cenário da Receita Federal do Brasil. A demora em tomar decisões sobre esse assunto pode significar prejuízos incalculáveis à categoria.

Eis o porquê de agilizar a alteração no Estatuto. Apesar de a fusão dos Fiscos instituir a junção dos cargos de auditores-fiscais da Receita e da Previdência, as culturas, as reivindicações, as especificidades de tarefas e a dinâmica de trabalho das duas carreiras continuarão absolutamente distintas e, não raramente, representarão choques de interesses entre elas.

Por todos esses motivos, tanto o Unafisco como a Fenafisp buscaram respeitar e preservar a representação sindical de cada uma das categorias, assinando entre si um protocolo em que se comprometem a não interferir na base uma da outra. Como desdobramento desse acordo, a última Plenária Nacional, além de acatar a mudança no Estatuto do Unafisco, deliberou que propuséssemos à Fenafisp fazer a mesma alteração. Isso foi feito por um documento encaminhado à entidade e em reunião, conforme noticiamos nos boletins de ontem e do dia 5 de abril.

INÍCIO

DS/Florianópolis
Prazo para inscrever chapas termina dia 30

A comissão responsável por organizar o processo de eleição da próxima Diretoria Executiva da DS Florianópolis informa, em edital anexo a este Boletim, que o prazo para o pedido de inscrição de chapas prossegue até as 18 horas do dia 30 de abril de 2007.

INÍCIO

 

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Campanha salarial
Servidores se mobilizam e governo desrespeita processo de negociação

AN em 7 de maio
Por que antecipamos a publicação do edital da Assembléia
DS/Florianópolis
Prazo para inscrever chapas termina dia 30
   
   

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