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Brasília, 27 de setembro de 2006

ANO X

Nº 2210

   

ProPessoas
Jesus Cristo sentia o mercado?

Responda rápido: você seria capaz de conhecer, analisar e sugerir propostas para uma nova formatação da gestão de pessoas dentro da SRF em aproximadamente 45 minutos? Pois é, na 8ª. Região Fiscal, têm sido dado esse tempo aos AFRFs para debater o ProPessoas. Em algumas localidades, antes os servidores assistiram a um vídeo que contém a edição de uma palestra empresarial proferida por um desses especialistas motivacionais, criados pelo mercado, mas que fazem sucesso no serviço público desde a reforma administrativa de Bresser Pereira.

O discurso desse showman (engraçado, sem dúvida) é construído por uma sucessão de metáforas cujo significado tem o sinal trocado. Ao final, esse guru das vendas, tira conclusões como a de que o empregado deve combinar a inteligência do gato e a ‘vibração’ do cachorro, e encerra com uma declaração que seria heresia, não fosse cômica:“Jesus Cristo era um funcionário comprometido” (sic) e “Jesus sentia o mercado”.

O gato e o cachorro, o repolho e a rosa, o trem - Para o guru, o repolho e a rosa, representam bem o profissional que se fecha e o que se abre. O trem é um símbolo da harmonia. Mas, nada tão importante para a análise como a diferença entre o gato e o cachorro.

Esse especialista procura mostrar que o gato é esperto, mas preguiçoso, acorda às 10 da manhã. O gato só pensa em si mesmo, mas, reconhece, consegue o que quer. O cachorro, que vive abanando o rabo, é vibrante, faz qualquer coisa pelo seu dono, como devemos fazer aos “clientes”. Um funcionário com atitude de cachorro, diante de uma crítica, defende a empresa, o funcionário com atitude de gato, não. Se precisar, o cachorro sai da sua casinha quente às quatro da manhã para enfrentar o ladrão. Ele pode morrer defendendo o seu dono, coisa que o gato é incapaz de fazer. E por aí vai...

O processo democrático e o Propessoas - Após toda essa introdução (?) os servidores presentes tiveram um tempo de 15 minutos para ler a proposta enviada pela administração, que, segundo está no documento, tem por objetivo “modelar a política integral de gestão de pessoas da SRF(sic)”. Os servidores foram orientados a formar grupos para debater durante 30 minutos. Ao final, deveriam entregar preenchido um questionário elencando suas prioridades dentre as propostas apresentadas, para posterior tabulação.

Para falar sério - Um dos maiores méritos da nossa campanha salarial foi inserir na agenda da categoria o debate sobre a necessidade de valorização da nossa carreira. Formas de alcançar essa valorização são discutidas em encontros e eventos dos quais a DEN participa. A criação de uma lei orgânica, como existe hoje na magistratura e no Ministério Público, é uma das teses debatidas, assim como a viabilidade de substituir nossa forma de remuneração por subsídio e a necessidade de dar visibilidade ao trabalho do auditor-fiscal.

Esse tema está na agenda da categoria, mas é incompatível com alguns conceitos do ProPessoas, como o sistema de “recompensas”. Essa simulação de debate a respeito do ProPessoas parece querer dar um verniz de legitimidade e democracia a uma proposta que contraria essa agenda.

Arrecadação fácil – Nos últimos 12 anos, os governos têm optado pelos mecanismos de arrecadação fácil, ao invés de valorizar nosso trabalho. Durante a campanha, em nosso Caderno de Subsídios, mostramos que a arrecadação cresceu 97% acima da inflação de 95 a 2005, enquanto nossos salários não foram reajustados nem mesmo para acompanhar a inflação do período.

Nesse período, houve, por exemplo, congelamento da tabela do imposto de renda, aumento da Cofins de 2% para 3% (50% de aumento) e a ampliação da sua base de cálculo, aumento de 90% da CPMF (de 0,20% para 0,38%). Incide sobre o consumo e por isso esse tipo de tributação é ruim para o país, desestimula quem produz e comercializa, porque aumenta muito o custo. É ruim também para o trabalhador porque grande parte da sua remuneração é consumida em pagamento de tributos indiretos.

Dentro dessa lógica, faz todo o sentido a comparação do nosso trabalho com o bilheteiro do cinema. Sim, porque para o dono do cinema não importa a quantidade de pessoas que deixa de ir ao cinema porque não pode pagar a entrada, ou porque comprou DVD pirata. Basta apenas que o bilheteiro esteja de prontidão, na entrada, garantindo a “conferência” do bilhete.

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MP dos Portos-Secos
Unafisco pede audiência a Dilma Rousseff

O presidente do Unafisco, Carlos André Soares Nogueira, enviou carta à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em que apresenta a posição contrária do Sindicato à MP dos Portos-Secos (320/2006). Carlos André também solicita uma audiência com a ministra para apresentar estudos do Unafisco sobre a questão dos portos-secos e da aduana no Brasil.

A MP 320, em tramitação no Congresso Nacional, insere-se no contexto de diminuição do tempo e da interferência do Estado no controle de fluxo do comércio exterior. O que significa que o interesse privado se sobrepõe ao do Estado. “ O contexto proposto pela OMA [Organização Mundial das Aduanas] pressupõe uma série de modificações normativas que permitam total colaboração e inter-relação entre aduanas e empresas, bem como um eficiente sistema de análise de riscos, com controles aduaneiros integrados exercidos desde a partida das cargas de seus países de procedência, e a existência de uma rede de informações internacionais inter-aduanas. Pressupõe também a existência de vigilância eficiente e de efetivo combate às fraudes. Nada disto está previsto na Medida Provisória nº 320/2006”, lembrou Carlos André.

“Uma aduana mais inteligente e eficaz pode ter como conseqüência a redução dos prazos e da interferência durante o fluxo. A agilidade pode ser conseguida como conseqüência da eficácia. A agilidade não deve ser um fim em si mesma. O interesse da sociedade não deve ser submetido aos interesses privados paroquiais”, disse o presidente.

Carlos André ressalta ainda que não houve debate profundo sobre qual aduana o Brasil precisa. É justamente este debate que o Unafisco vem realizando com a categoria desde o início da tramitação do projeto no Congresso e que o Sindicato propõe ao governo, em nome da construção de uma aduana mais eficiente e segura para o país.

Lembramos que o trabalho da aduana é fundamental para o combate à lavagem de dinheiro, contrabando de armas e drogas, entrada de mercadorias perigosas para a saúde, meio ambiente e agropecuária.

A carta do Unafisco à ministra Dilma Rousseff encontra-se anexa ao Boletim.

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Colegas de Porto Alegre debatem ameaças às prerrogativas dos AFRFs

As mudanças nas atribuições dos AFRFs contidas na Instrução Normativa SRF n.º 579, de 8 de dezembro de 2005, no que se refere ao lançamento do crédito tributário, que atinge especialmente os setores da fiscalização/malha fina - pessoa física, foram os temas mais discutidos no debate que a DS/Porto Alegre realizou no restaurante do Chocolatão, no último dia 22.

O ciclo de debates se propõe a pensar a atuação fiscal, abordando aspectos pertinentes às carreiras de Estado e à necessária discussão sobre a legitimidade da atividade fiscalizadora no Brasil, passando pelas concepções teóricas que sustentam a atuação dos AFRFs e as limitações impostas à atividade. O ciclo prossegue no dia 4 de outubro. Leia a íntegra da nota da DS/Porto Alegre anexa ao Boletim.

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Unafisco Saúde
Hoje é dia de eleição para suplente do conselho curador da 3ª Região Fiscal

Será realizada hoje a eleição do conselheiro curador suplente da 3ª Região Fiscal do Unafisco Saúde. O Conselho Curador exerce papel fundamental na administração do Plano. Seus membros podem propor medidas que julguem necessárias ao aprimoramento do Unafisco Saúde, bem como apreciar e emitir pareceres sobre as propostas de alterações no Regulamento. Tais propostas são submetidas à Assembléia Nacional. O Conselho acompanha ainda a gestão financeira do plano e a aplicação de recursos, fiscalizando, analisando e aprovando balanços e prestações de contas.

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Espaço reservado aos AFRFs candidatos sai do ar amanhã

Os AFRFs que ainda não conferiram as propostas dos colegas que são candidatos nas eleições de 1º de outubro têm até amanhã para fazê-lo. De acordo com a legislação eleitoral, este tipo de divulgação este ano só será permitida até o dia 28 de setembro, três dias antes da votação. O espaço reservado aos AFRFs que são candidatos está disponível nos anexos do Boletim.

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Nota de falecimento

É com pesar que a DS/Campinas comunica o falecimento do AFRF Fernando Chistofoletti, ocorrido no último dia 23. Fernando foi chefe da tributação da DRF/ Campinas e delegado da DRF/Ribeirão Preto. A DS e a DEN se solidarizam com a família e os colegas neste momento de perda e dor.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

MP dos Portos-Secos
Unafisco pede audiência a Dilma Rousseff
Colegas de Porto Alegre debatem ameaças às prerrogativas dos AFRFs
Unafisco Saúde
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Espaço reservado aos AFRFs candidatos sai do ar amanhã
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