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Brasília, 21 de setembro de 2006

ANO X

Nº 2206

   

DEN debate campanha salarial em Blumenau e Joinville

Os colegas de Blumenau e Joinville participaram ontem de reuniões com o presidente do Unafisco, Carlos André Soares Nogueira, e o diretor de assuntos parlamentares da DEN, Geraldo Medeiros, em que foram discutidos assuntos de interesse da categoria, a exemplo da Campanha Salarial 2006, da fusão dos Fiscos e da MP dos Portos Secos.

Tanto em Joinville quanto em Blumenau, Carlos André fez uma retrospectiva da campanha salarial e das conquistas da mobilização, que resultaram em um reajuste da remuneração dos AFRFs em 34% (ativos) e 32% (aposentados). Ele lembrou que, no início do movimento, o governo sinalizou que não haveria aumento para os AFRFs, mas a unidade da categoria, em defesa do novo patamar remuneratório, pelo qual ainda lutamos, fez o Executivo mudar de idéia e apresentar uma proposta mais coerente.

Carlos André lembrou que o Caderno de Subsídiosda Campanha Salarial deu à categoria a dimensão exata das nossas reivindicações com dados que comprovavam que o governo federal devia bastante aos AFRFs. “Houve muita clareza do que estávamos pedindo, o que colaborou para a unidade. Isso resultou numa mobilização forte com a adesão de centenas de colegas da administração, como se pode ver no banner da mobilização no site do Unafisco”, afirmou Carlos André.

Agora, lembraram Carlos André e Geraldo Medeiros, a DEN investe na melhoria do texto da MP 302, aprovado pela Câmara dos Deputados como o governo enviou e que deverá ser apreciado pelo Senado após as eleições de 1º de outubro. As emendas sugeridas pelo Unafisco aos congressistas buscam corrigir, principalmente, a quebra da paridade, o fosso salarial e a vinculação do reajuste ao atingimento de metas.

Por isso, nesta segunda etapa da campanha salarial, a DEN e as DSs persistem na busca da implantação da tabela do Plano de Carreira, aprovado pela categoria. A tabela tem um tripé: resolve a questão do fosso, o vencimento é concentrado no vencimento básico (que restabelece a paridade) e traz novo patamar de remuneração.

Neste sentido, os colegas de Blumenau e Joinville, a exemplo do que ocorreu em Itajaí na terça-feira, levantaram o debate quanto a remuneração sob a forma de subsídios para os AFRFs. Eles lembraram que a Polícia Federal, o Ministério Público e a AGU têm tido ganhos com essa política. Carlos André tratou o tema como estratégico na busca da valorização da carreira. Ponderou, entretanto, que a conseqüente perda das vantagens pessoais deve ser bem analisada, pois poderia influir na unidade da categoria.

A união dos AFRFs surgiu, nos dois encontros, como fator fundamental para o sucesso da campanha salarial. “Se não construirmos bem o debate sobre o subsídio, não teremos unidade. Sem unidade, não teremos a mesma força para implantá-lo”. Conforme já decidiram os AFRFs que participaram do CDS de Salvador, em agosto, o subsídio já está fazendo parte dos debates sobre campanha salarial nas reuniões da DEN com os AFRFs.

Os representantes da DEN lembraram que a continuidade da campanha salarial, que deve ser permanente, integra a política de valorização dos auditores e suas atribuições. “Estamos trabalhando na MP 302 e ao mesmo tempo buscamos negociação para 2007 e 2008 logo porque os recursos do orçamento são definidos agora no ano anterior”, explica Carlos André. Concretamente, o Unafisco quer participar das discussões para a elaboração do orçamento da União e já garantiu participação nos debates regionais com a Comissão Mista de Orçamento, por meio do Fórum Brasileiro de Orçamento, do qual o sindicato faz parte. Essa possibilidade foi aberta pelo relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG).

Confirmado o reajuste da MP 302, boa parte dos AFRFs terá tido ganho real nos últimos dez anos. Com isso, precisamos requalificar a sustentação técnica e política de nossa campanha salarial. Não poderá mais ficar centrada na recuperação de perdas inflacionárias, mas no direito de alçar ao novo patamar remuneratório. A requalificação passa, diretamente, pela discussão de nossas atribuições e pela importância do nosso papel no Estado brasileiro. O presidente da DEN defendeu um debate profundo e maduro sobre as atribuições dos AFRFs.

Dentro da linha de requalificação, a DEN já pediu à Secretaria da Receita Federal séries históricas dos últimos 10 anos com os resultados de lançamentos de ofício, apreensões de mercadorias e montantes arrecadados decorrentes de lançamentos de ofício. Estes dados servirão para a atualização do Caderno de Subsídios.

Tributação fácil – Carlos André destacou, dentre as tabelas que constam do Caderno de Subsídios, o crescimento da arrecadação recente (97% em termos reais nos últimos dez anos) e a desvalorização da remuneração dos AFRFs (perda real nos últimos 10 anos, antes da MP 302). Questionou aos colegas quais seriam os mecanismos que teriam permitido aos governos conseguirem bater recordes sucessivos de arrecadação, sem precisar valorizar os AFRFs na mesma medida. Os colegas de Blumenau e Joinville diagnosticaram que este “descolamento” se deu em função do aumento da tributação fácil, que já está no limite e prejudica diretamente à população.

Fusão dos fiscos – O projeto da Super-Receita, em tramitação no Senado, traz vários prejuízos ao AFRFs. Entre eles, destaca-se a perda da nossa especialidade, o que traz o risco de nos tornarmos fiscais genéricos. Além disso, o relatório no Senado trouxe ‘contrabandos’ como o Código de Defesa do Contribuinte (mais conhecido como Código do Sonegador). “O projeto ficou tão ruim que obrigou o governo a pôr o pé no freio”, destaca Carlos André.

 

Em Blumenau, os colegas perguntaram se a incorporação da GAT seria vantajosa à categoria. Os representantes da DEN explicaram que permanece a idéia de trabalhar pela tabela do Plano de Carreira. A simples incorporação da GAT aumentaria a quebra da paridade entre ativos e aposentados, o que não é desejo da categoria.

A criação de um Lei Orgânica do Fisco (LOF) também esteve entre as colocações. Os colegas entendem que a LOF seria instrumento importante de valorização dos AFRFs. Carlos André lembrou que há um grupo de AFRFs eleitos no CDS elaborando uma proposta de LOF a ser apresentada à categoria.

O diretor-adjunto de assuntos parlamentares, Geraldo Medeiros, reforçou a orientação para que as DSs ampliem o trabalho parlamentar com os políticos em suas bases. Essa aproximação nas localidades é fundamental para que aprovemos em Brasília projetos de interesse da categoria e corrijamos os que nos ameaçam com prejuízos às nossas atribuições e à sociedade em geral.

Geraldo Medeiros citou como exemplo de sucesso da ação do grupo de trabalho parlamentar do Unafisco, formado por colegas de todo o Brasil, a manutenção da competência de fiscalizar as empresas que aderirem ao Super-Simples aos AFRFs. O relatório inicial, que retirava essa atribuição dos AFRFs, foi modificado com o convencimento dos parlamentares de que a mudança só traria danos à fiscalização e ao país.

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Atrasado da Gifa
GRA-MG vai fazer depósito em conta corrente

Diferentemente dos colegas de outras regiões, os AFRFs aposentados e os pensionistas de Minas Gerais, ao acessarem a prévia do contracheque de setembro, perceberam que não estava previsto o pagamento da diferença da Gifa dos meses de julho e agosto. Vários colegas entraram em contato com a diretoria de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões. Com o objetivo de encontrar uma solução, os diretores Lenine Moreira e José Carlos Nogueira trataram do assunto com a segunda vice-presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, e decidiram telefonar para o gerente regional de administração de Minas Gerais, doutor Eugênio Ferraz.

O GRA foi receptivo às reivindicações apresentadas. Poucos minutos após conversar com os diretores da DEN, telefonou para o Unafisco para dizer que havia encontrado a solução adequada. Conforme o GRA, será depositado nas contas bancárias dos colegas mineiros, na mesma data do pagamento, o crédito decorrente da diferença da Gifa de julho e agosto, embora no contracheque não conste a previsão do pagamento.

Os colegas aposentados e os pensionistas receberão em setembro R$ 2.343,75 de Gifa, mais a diferença entre o que deveria ter sido pago nos meses de julho e agosto. Ou seja, deverão ser creditadas duas parcelas de R$ 862,49, que é a diferença entre os 30% de Gifa pagos e os 47,5% devidos. Com a solução encontrada, a DEN conseguiu evitar que os colegas mineiros só recebessem essas duas parcelas em data posterior ao pagamento.

INÍCIO

 

DS/Juiz de Fora promove debate e confraternização no dia 28

No dia 28, quinta-feira, o presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira participará da tradicional Quinta Fisco, na DS/Juiz de Fora, e debaterá com colegas assuntos relativos à campanha salarial, metas de arrecadação, entre outros de interesse da categoria. Após o debate será oferecido um coquetel de confraternização.

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Candidatos servidores públicos debatem propostas na DS/Rio de Janeiro

A DS/Rio de Janeiro realizou terça-feira a última rodada do ciclo “Palestrando o Debate”. O evento reuniu cinco candidatos a deputado que são servidores públicos no Rio de Janeiro. Participaram os auditores-fiscais da Receita Federal Ana Mary, do PSol, que concorre a uma vaga na Assembléia Legislativa; Gilberto Bedran, do PHS; e Paulo Leone, do PRTB, que disputam vaga na Câmara dos Deputados, assim como as colegas Ceci Juruá, professora de economia da UFRJ, e Clemilce Carvalho, AFPS, ambas do PDT.

Entre os principais temas abordados destacaram-se a reforma da Previdência, a fusão dos Fiscos, educação, soberania nacional e parcerias público-privadas (PPPs). Anexas a este Boletim, publicamos as principais declarações dos candidatos sobre estas questões e um pequeno currículo de cada um deles.

Os AFRF Paulo Leone, Gilberto Bedran e Ana Mary voltaram a debater suas propostas ontem, com os AFRFs de Nova Iguaçu.

INÍCIO

AFRF é homenageada em São Carlos

A Associação dos Contabilistas de São Carlos (Acosc) vai homenagear hoje à noite, com o diploma de honra ao mérito, a AFRF aposentada Judith Donato, filiada à DS/Campinas. A homenagem será no Clube de Campo da Abasc de São Carlos. Antes da entrega do diploma haverá uma palestra do presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo, Antonio Maragon, e após a homenagem, será realizado um show com o grupo musical Som Maior. O diploma de honra ao mérito também será entregue a outras pessoas.

No convite enviado ao Unafisco, o presidente da Acosc, Carlos Roberto Cavalato, afirmou que a homenagem a Judith Donato se deve aos “relevantes serviços prestados durante quarenta anos como funcionária pública da Receita Federal”. Para ele, dona Judith “representa a luta da mulher que sempre foi autoridade e soube se impor perante a sociedade, superou todos os obstáculos que muitos homens não foram capazes de superar”.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

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