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Brasília, 04 de outubro de 2006

ANO X

Nº 2215

   

AFRFs recebem contracheque com valor integral dos reajustes

Os AFRFs estão recebendo neste mês o primeiro contracheque com o valor integral dos reajustes na Gifa conquistados na última campanha salarial. O reajuste de cerca de 34% linear para os ativos e de 31% a 32% para os aposentados é o resultado do trabalho e do esforço da categoria em uma campanha salarial que foi uma verdadeira lição de unidade, construída de maneira consistente. Esse legado continua a dar frutos, pois é patente o fato de que os AFRFs consideram a continuidade da campanha para a busca da valorização que a nossa carreira merece.

Desde a elaboração do Caderno de Subsídios para a Campanha Salarial, que possibilitou a cada um de nós a tomada de consciência do tamanho da dívida que o governo acumulava com a categoria, até a demonstração firme de apoio das chefias e administradores a nossa luta, houve diferenciais nessa campanha que contribuíram para a vitória.

A campanha começou desacreditada, com o SRF Jorge Rachid declarando textualmente que os AFRFs não teriam nada, porque o governo não pretendia conceder reajuste para nenhum servidor. Mas a categoria não aceitou o fatalismo e iniciou um movimento intenso e organizado, cujos resultados superaram as expectativas. Falta mudar o paradigma de reajustar nossos salários por meio de aumentos em gratificações e aplicar a nossa tabela salarial que elimina o fosso e recupera a paridade.

Se os avanços foram inegáveis, muito ainda há para se trabalhar. É nossa tarefa aproveitar a unidade conquistada para continuar a luta por um novo patamar de valorização da categoria. Luta essa que deve englobar o questionamento à vinculação do nosso reajuste ao cumprimento de metas, o debate a respeito de uma Lei Orgânica do Fisco, a forma de nossa remuneração e a necessidade de dar visibilidade a nossa atuação para a sociedade.

Pelo que a DENtem detectado nas visitas e conversas com os colegas, a categoria está disposta a manter acesa a chama dessa campanha vitoriosa. A realização do Conaf no próximo mês será mais uma oportunidade para aprofundarmos o debate dos temas que dizem respeito a nossa carreira.

INÍCIO

Congresso começa a trabalhar só na semana que vem

Os líderes partidários, tanto da Câmara quanto no Senado, concluíram que a retomada das votações na Câmara será possível apenas na próxima semana, em função do baixo quórum. Como há feriado na quinta-feira (12), as votações deverão ocorrer na tarde da próxima segunda-feira (9) e durante toda a terça (10).

Na reunião realizada na manhã de ontem, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Luiz Otávio (PMDB-PA), disse que a fusão dos Fiscos é uma das prioridades do colegiado, mas não adiantou quando incluirá a matéria na pauta. O Super-Simples está na pauta, mas nada deve ser votado porque o governo busca um acordo para votar a matéria.

O grupo de trabalho parlamentar do Unafisco apurou informação segundo a qual o governo não pretende incluir nenhuma matéria polêmica na pauta antes do fim do segundo turno das eleições, para evitar um possível embate com a oposição neste momento da conjuntura.

Na próxima semana, o plenário da Câmara deverá votar apenas as cinco medidas provisórias que trancam a pauta.

INÍCIO

Fórum cobra de candidatos compromisso com a Previdência

No último dia 28, às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais, o Fórum Permanente de Carreiras Típicas de Estado encaminhou a todos os candidatos a presidente e a seus coordenadores de campanha um documento em que cobram o compromisso com o fortalecimento público e estatal da Previdência brasileira.

No documento, as entidades signatárias, entre elas o Unafisco, criticam a campanha de desgaste de imagem que dificulta a tomada de uma das providências que poderiam revitalizar o sistema: a absorção do imenso contingente de não contribuintes, mais da metade dos trabalhadores em atividade. Em relação ao regime próprio dos servidores, o documento lamenta que esse segmento seja alvo de campanhas difamatórias e injustiças, transformando-o em bode expiatório de todas as mazelas do sistema previdenciário.

O documento integral está anexo a este Boletim.

INÍCIO

DSs do Rio de Janeiro e de Niterói contestam termo de certificação digital

As Delegacias Sindicais do Rio de Janeiro e de Niterói procuraram a DEN para pedir orientação quanto ao pedido de assinatura do termo de certificação digital (termo de titularidade e-CPF) que vem sendo solicitado pela Administração na 7ª Região Fiscal.

A DEN orienta os AFRFs a não assinar o termo e informa que irá tentar agendar uma reunião para ainda hoje com a Cotec. A intenção é discutir com a Administração como se dará a segurança dos dados pessoais e funcionais dos AFRFs.

Os colegas estão preocupados, particularmente, com itens constantes do termo, como o “E”, que, de acordo com o documento apresentado aos AFRFs, invade a privacidade dos colegas, como se pode ver na transcrição a seguir:

e) Tenho conhecimento e concordo que a AC SERPROSRF não assume nenhuma responsabilidade com relação aos dados que, fornecidos por mim, figurem no certificado (nome, e-mail, CPF, RG, NIS, Título de Eleitor e outros opcionais), e tais dados que, uma vez incluídos no certificado, são públicos e poderão ser acessíveis a qualquer pessoa;

 

Outro ponto que preocupa os AFRFs é o item “B” do “COMPROMETO-ME A” porque não há ainda uma clareza do que é a “Política de Certificado Digital” citada no texto:

 

b) utilizar o certificado emitido e minha chave privada de conformidade com o presente Termo de Titularidade, com a Política de Certificado Digital aplicável para o tipo de certificado solicitado e a correspondente Declaração de Práticas de Certificação em vigor no momento da utilização, bem como a legislação e regulamentações aplicáveis no âmbito da ICP-Brasil;

 

“Não se conhece essa política”, finaliza o presidente da DEN, Carlos André Soares Nogueira.

INÍCIO

DS/Rio de Janeiro fomenta debate sobre “desvio de função”

A DS/Rio de Janeiro, em resposta à deliberação da reunião do Conselho de Delegados Sindicais, ocorrida em Salvador em agosto, iniciou levantamento para identificar as unidades em que os auditores-fiscais da Receita Federal estão exercendo funções que não são compatíveis com o cargo e que deveriam ser feitas por servidores de outras carreiras.

O levantamento começou pela Derat e prosseguirá nas outras unidades. Os diretores Vera Teresa (presidente), Olavo Porfírio (secretário-geral) e João Abreu (defesa profissional) conversaram com os colegas e com o delegado da Derat para esclarecer a intenção do levantamento. Explicaram que a deliberação do CDS visa a valorizar as atividades exercidas pelos AFRFs, buscando soluções para as distorções encontradas.

Os diretores da DS/Rio de Janeiro estão fomentando a discussão com os AFRFs, chefes das unidades e delegados sobre as verdadeiras funções dos AFRFs, pois entendem que o auditor que não tem clareza das sua atribuições privativas corre mais risco de se sujeitar a desvio de função.

Nessa linha, a DS/Rio de Janeiro tem verificado durante as visitas a carga de trabalho dos colegas e as condições oferecidas, bem como as funções exercidas pelos AFRFs. Percebe-se que quando um colega exerce atividade incompatível com a natureza do cargo, ele se sente desprestigiado e isso se reflete no seu trabalho e no rendimento de toda a unidade.

Derat – No encontro na Derat, os AFRFs reclamaram da forma como alguns administradores enxergam a unidade, o “patinho feio” da Receita Federal no Rio, uma espécie de “purgatório” para onde seriam transferidos servidores que supostamente não se adaptariam em outras unidades. “Os servidores não merecem esse tratamento. Nem os da Derat nem o das outras unidades”, afirma João Abreu.

Na comparação entre a Derat e a DRJ, por exemplo, vemos que o serviço de protocolo funciona em uma unidade e não na outra. Com isso, a falta de pessoal provoca o desvio de função, o que faz com que o AFRF tenha de exercer atividades que não são suas e, às vezes, faz com que outros servidores executem funções privativas dos AFRFs. “AFRF não pode fazer atividade típica de protocolo. Temos de acabar com esse ciclo vicioso”, destaca o diretor de defesa profissional da DS/Rio de Janeiro.

Os colegas da Derat estão bastante receptivos ao levantamento iniciado pela DS/Rio de Janeiro porque entenderam que a reflexão quanto às nossas funções é fator fundamental para a valorização dos AFRFs. A DEN, assim como o CDS, recomenda às outras DSs que iniciem o mesmo trabalho.

INÍCIO

CDS
DSs devem enviar suas colaborações sobre o ponto eletrônico

Os AFRFs se comprometeram, na última reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) em Salvador, que as Delegacias Sindicais e Representações do Unafisco devem fomentar o debate sobre o ponto eletrônico. A DS/Salvador enviou sua colaboração, que publicamos em anexo. A DEN aguarda novas colaborações das DSs para dar continuidade à discussão com a categoria. 

INÍCIO

Unafisco Saúde
Índice de satisfação dos associados do Plano é de 97%

O Unafisco Saúde mantém linha direta com os associados por meio da pesquisa de internação, cujo objetivo é conferir a qualidade dos profissionais e dos estabelecimentos que compõem a rede credenciada do nosso Plano. Criada em 2004, a pesquisa serve para medir o índice de satisfação dos associados, além de verificar se o Unafisco Saúde atende às necessidades dos usuários.

Após a alta hospitalar, o Unafisco Saúde envia ao endereço do associado uma avaliação, feita por meio de um questionário, que consulta o usuário quanto à qualidade dos serviços prestados pelo hospital e médicos durante o período da internação. De janeiro a agosto foram encaminhados 800 questionários.

As pesquisas respondidas, no primeiro semestre de 2006, mostram a satisfação dos usuários do Unafisco Saúde com o Plano. O resultado da avaliação de internação, realizada até o mês de agosto, demonstra que os associados consideram o Plano e os serviços prestados pela rede credenciada como “ótimo ou bom”.

Noventa e sete por cento dos 166 associados afirmaram que o Unafisco Saúde atende às suas necessidades. A maioria considerou “ótimo” o atendimento hospitalar, o atendimento médico e os serviços prestados pelos credenciados. Um pouco mais de 14% dos entrevistados acusaram algum tipo de pagamento de valores extras na internação - relativos a procedimentos não cobertos pelo Unafisco Saúde e a honorário de profissional não credenciado em nossa rede.

De acordo com a gerente do Unafisco Saúde, o diferencial de um plano de autogestão, como o Unafisco Saúde, é que o associado participa da sua administração tanto apontando problemas como apresentando sugestões às distorções encontradas. “A pesquisa permite esse contato direto do Unafisco Saúde com o usuário,” destaca a gerente

Para o Unafisco Saúde, é importante que todos os usuários respondam ao questionário, seja para fazer críticas, seja para fazer sugestões, pois são oportunidades para a administração estabelecer ações para os ajustes e o aprimoramento dos serviços prestados. “Um exemplo é relativo a cobrança de alguma taxa extra na internação, que é prontamente verificada e esclarecida ao associado por meio de contato telefônico ou correspondência.”

O associado José Valério Mendonça classifica a pesquisa uma idéia inovadora. “Há muito esperava uma pesquisa como essa. Parabéns para quem a criou”, elogia.

Junto com a pesquisa segue um extrato de todos os serviços usados durante o período em que o associado esteve no hospital. É fundamental que o associado fique atento ao seu extrato de utilização e comunique o Plano em caso de divergência ou sinais de irregularidades. Como o Unafisco Saúde é um plano de autogestão, é imprescindível que os AFRFs ajudem nessa fiscalização.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

Congresso começa a trabalhar só na semana que vem
Fórum cobra de candidatos compromisso com a Previdência
DSs do Rio de Janeiro e de Niterói contestam termo de certificação digital
DS/Rio de Janeiro fomenta debate sobre “desvio de função”
CDS
DSs devem enviar suas colaborações sobre o ponto eletrônico
Unafisco Saúde
Índice de satisfação dos associados do Plano é de 97%
   
   

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