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Brasília, 10 de novembro de 2006

ANO X

Nº 2238

   

X Conaf – 4° dia
Marcelo Rangel recebe apoio dos colegas no X Conaf


DS/Recife exibiu vídeo onde colegas reafirmam confiança na lisura de Marcelo Rangel

Os participantes do 10º Congresso Nacional dos auditores-fiscais da Receita Federal, que ocorre em Natal-RN, realizaram na noite da última quarta-feira um ato de solidariedade ao colega Marcelo Rangel, demitido do cargo de AFRF por não ter cumprido uma carga de trabalho em função da falta de estrutura da Delegacia da Receita Federal de Rio Branco, onde exercia a função de delegado nos anos 90.

Na manifestação, organizada pela DEN, pela mesa diretora do Conaf e pela DS/Recife, foi exibido um vídeo em que vários colegas que trabalharam diretamente com Marcelo Rangel reafirmaram a confiança na lisura do AFRF de Pernambuco e ainda demonstraram preocupação com o precedente que a demissão de Rangel poderá trazer à categoria.

O presidente do Unafisco, Carlos André Soares Nogueira, explicou por que a DEN considera o caso emblemático. “Um dos trabalhos mais importantes do Sindicato é defender cada um de nós. O que ocorreu com Marcelo pode ocorrer com qualquer auditor”, afirmou. Carlos André lembrou que, embora Rangel estivesse delegado à época dos fatos, o AFRF não encontrou solidariedade alguma na administração.

O diretor do departamento jurídico da DEN, Daniel Munõz, lembrou que a demissão de Marcelo Rangel foi causada pela decadência de crédito tributário, motivada pela falta de estrutura da DRF então dirigida pelo colega. “Créditos caem todos os dias. Qualquer AFRF pode passar pela situação que Rangel passou. Estamos diante de um problema institucional”, afirmou.

Daniel Muñoz afirmou ainda que a DEN e o departamento jurídico estão à disposição para colaborar no sentido de que o caso de Marcelo Rangel seja revertido na Justiça. A diretora de defesa profissional do Unafisco, Nory Celeste Sais de Ferreira, destacou que “solidariedade se constrói pela identidade”. “Quando tu te percebes com o outro”, acrescentou.

A segunda vice-presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, fez um histórico do início da defesa que a DEN fez de Marcelo Rangel ainda em 2004 quando o corregedor Moacir Leão disse que “não haveria demissão, mas, sim, uma pena mais branda.” “A luta começou em 2004 com a suspensão da decisão de demissão”, recordou.

O presidente da DS/Recife, José Maria Luna, afirmou que a maior contradição na situação de Marcelo Rangel está no fato de ele ter sido demitido sem ter praticado qualquer ato ilícito. “Marcelo agiu corretamente e foi penalizado com a pena máxima do nosso direito administrativo”, ressaltou.

Emocionado com a solidariedade dos colegas, Marcelo Rangel resumiu sua indignação com a situação que vive em poucas palavras. “Eu não pisei na bola. A nossa casa pisa na bola conosco, diariamente”, concluiu.

O quarto dia do X Conaf, última quarta-feira, também discutiu o tema Ética e Transparência na Gestão Pública, em painel que foi noticiado no Boletim de ontem.

Veja na segunda-feira:

Na noite de quarta ocorreu ainda o painel Autoridade x Poder – Papel do Auditor-Fiscal da Receita Federal, o qual teve como palestrantes o procurador da República em Santa Catarina Marco Aurélio Dutra Aydos, o AFRF Tadeu Matosinho e o coordenador de Fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch de Berredo Menezes. O painel teve os debates mais acalorados do X Conaf, pois tratou diretamente das políticas da SRF e de suas conseqüências na autoridade do AFRF, com ênfase para o Mandado de Procedimento Fiscal (MPF). Veja a matéria no Boletim de segunda-feira.

INÍCIO

 

X Conaf – 5° dia
Sindicatos de servidores têm grandes desafios a enfrentar


Ricardo Antunes disse que os servidores devem ficar atentos com as novas investidas do neoliberalismo, as reformas trabalhista, sindical e de novo a da previdência

No sexto e último painel de debates do X Conaf, realizado na manhã de quinta-feira, foi debatida A dimensão política do sindicato no contexto do Estado contemporâneo. Tanto o professor de Sociologia da Unicamp, Ricardo Antunes, quanto o pesquisador Arnaldo Mazzei Nogueira, professor da USP e da PUC e estudioso da área de relações de trabalho e sindicalismo, entendem que os sindicatos têm grandes desafios a enfrentar nos próximos anos, e que para isso devem transcender a luta apenas corporativa e buscar construir juntos um projeto de transformação da realidade social do país.

“Vocês, auditores não podem pensar só em vocês, em suas questões. Temos que pensar sobre as causas das nossas mazelas sociais. Entender porque esse país caminha sem sair do lugar e porque só os ricos avançam. É pelo mesmo motivo que 20% dos mais ricos detêm o controle da riqueza mundial, enquanto que 50% da população mundial vivem com menos de dois dólares por dia”, afirmou Ricardo Antunes.

Segundo ele é preciso defender a categoria, lutar pela dignidade dos auditores-fiscais, mas ter a clareza de que é preciso ter coragem para lutar e dizer não à imposição da ordem internacional do capitalismo. “O sindicalismo político nos obriga a fazer esta reflexão e buscar nos unir com os outros sindicatos e com os movimentos sociais organizados”, reiterou.

Ricardo Antunes fez uma contextualização do desmonte do serviço público promovido pelos governos Collor e Fernando Henrique e criticou o fato de a primeira reforma do governo Lula ter sido a previdenciária, atingindo os servidores públicos. E alertou: os servidores devem ficar atentos com as novas investidas do neoliberalismo, as reformas trabalhista, sindical e de novo a da previdência.


Para Arnaldo Mazzei, os sindicatos dos servidores públicos têm a tarefa fundamental de resgatar a dimensão pública do serviço público

Arnaldo Mazzei fez um balanço das relações de trabalho no setor público na transição do governo FHC ao governo Lula. Na opinião dele, os sindicatos dos servidores públicos têm a tarefa fundamental de resgatar a dimensão pública do serviço público. “Faz parte da estratégia dos privatistas colocar a classe trabalhadora do setor privado contra os servidores. Cabe a nós nos contrapor a isso”, afirmou.

Ele acredita que este é um momento privilegiado para discutir essas questões com mais profundidade. Lembrou que mesmo com os impactos negativos das reformas promovidas pelo governo Lula, houve avanços com a mesa nacional de negociação, com algumas interlocuções com os membros do governo oriundos do movimento sindical. “É preciso apostar na possibilidade mais favorável à participação da classe trabalhadora na distribuição da riqueza nacional. Sem ilusões, mas com disposição para cobrar e ocupar os espaços que temos para atuar”, afirmou.

INÍCIO

 

Unafisco Saúde faz atendimento aos AFRFs durante o X Conaf

O Unafisco Saúde montou um estande no X Conaf para divulgação do Plano, conquista de novas adesões e, principalmente, para prestar apoio aos 400 AFRFs que participam do evento em Natal (RN).

Até ontem, o guichê havia atendido a centenas de auditores: medida da pressão arterial (109), dos níveis de glicose no sangue (109) e atendimento de emergências (9).

Os funcionários do Unafisco Saúde também distribuíram brindes aos associados. Os brindes foram oferecidos por prestadores do Unafisco Saúde como a Unimed/Campo Grande, Hospitalar Assunção, BEM – Emergências Médicas e Kaco Gráfica.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

X Conaf – 5° dia
Sindicatos de servidores têm grandes desafios a enfrentar

Unafisco Saúde faz atendimento aos AFRFs durante o X Conaf
   
   

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