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Brasília, 30 de março de 2006

ANO X

Nº 2089

   

Investigações sobre supostos vazamentos vazam para a imprensa

O jornalista Josias de Souza publicou em seu blog na Folha On-Line uma nota com detalhes sobre investigações que a Corregedoria da Receita Federal estaria conduzindo sobre os três AFRFs destituídos, no final do mês passado, de comissões de sindicância que investigavam supostas irregularidades na cúpula da SRF.

Segundo a nota, que está anexa, os auditores teriam feito “acesso imotivado” sobre dados de cerca de 6 mil pessoas físicas e jurídicas, entre elas autoridades de diversos níveis, incluindo o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, e o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e parentes seus. O jornalista informa, também, que “de acordo com os primeiros resultados da investigação”, os auditores-fiscais teriam quebrado sigilo fiscal, ou seja, teriam vazado informações para a imprensa ao menos sobre um dos casos que investigavam.

Órgão autônomo? – Uma contradição curiosa que observamos na nota é tratar a relação entre a Corregedoria e a Receita Federal de forma díspar em um intervalo de menos de um mês. Nesta matéria, o jornalista trata a Corregedoria como se fosse um órgão autônomo e que os AFRFs citados na nota “nada têm a ver com a estrutura funcional da Receita” e, portanto, não têm poderes “para pescar os dados fiscais no sistema da Receita”.

Já no Boletim nº 2071, de 6 de março último, publicamos matéria do mesmo jornalista em que ele informava que “a Receita” teria suspendido apuração contra o SRF Rachid e outros integrantes da cúpula do órgão. A matéria dizia que o corregedor da Receita, Marcos Mello, teria afirmado que “a Corregedoria não tem competência para investigar o secretário da Receita, a quem o órgão está subordinado” e que “cabe agora a Palocci decidir se a sindicância deve prosseguir ou ser arquivada”. A matéria está republicada anexa.

Investigação ampla – O Unafisco Sindical defende a mais completa e rigorosa apuração dos fatos, o que é interesse de toda a sociedade. Que se investigue se os servidores que integraram a Comissão de Sindicância, investidos de autoridade para tal, exorbitaram de suas prerrogativas. Mas que se investigue, da mesma forma, o que eles estavam investigando e não puderam continuar, ou poderemos inferir que o método de desqualificar o caseiro está fazendo escola.

E que a Corregedoria investigue também de que forma e por intermédio de quem as informações sobre esses fatos – igualmente sigilosos, e em riqueza de detalhes – chegaram ao conhecimento do jornalista.

INÍCIO

Em defesa do instituto do sigilo fiscal e do poder de fiscalizar

Os auditores-fiscais da Receita Federal que exercem funções na Corregedoria têm poder para acessar dados fiscais, dentro do devido processo administrativo. Sem isso, não há investigação. O mesmo ocorre na fiscalização, pois o acesso aos dados fiscais é instrumento corriqueiro em nossas atividades.

Há muito tempo o Sindicato critica o instituto do “acesso imotivado” que, da mesma forma que o Mandado de Procedimento Fiscal (MPF), cria restrições ao poder fiscalizatório do auditor-fiscal.

Autonomia e discrição – Também nos preocupa a exposição das ações da Corregedoria em órgãos de imprensa. É inaceitável que vazem procedimentos que são realizados na Corregedoria, muito antes de concluída qualquer investigação. Lembremos que a Corregedoria da Receita Federal foi uma reivindicação dos próprios auditores-fiscais, que defendem sua independência e autonomia em relação à cúpula da instituição e que as apurações sejam feitas de forma imparcial, com discrição e respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e ainda, que deve tratar de forma isonômica todos os servidores do órgão, independentemente do cargo ou da função que ocupem.

Igualmente preocupante, neste momento em que se questiona o envolvimento de figuras públicas com a quebra de sigilos bancário e fiscal de um cidadão – que culminou na queda do ministro da Fazenda –, é a pretendida desqualificação do instituto do sigilo fiscal, que pode fazer crer à população que a desobediência ao instituto seria uma prática corriqueira.

Nota à Imprensa – Foi com essa preocupação que o Unafisco Sindical enviou à imprensa uma nota, no final da manhã de ontem, em que dizemos que é normal a fiscalização e a Corregedoria terem acesso a dados fiscais, dentro do devido processo, e pedimos a apuração dos eventuais desvios em relação à obrigação legal do sigilo fiscal. A nota segue anexa.

INÍCIO

Campanha Salarial
Unafisco vai ao gabinete do ministro para solicitar audiência

Além de ter encaminhado carta na terça-feira solicitando audiência com o novo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Unafisco esteve ontem no gabinete dele para reiterar a necessidade de abrir o diálogo sobre a nossa campanha salarial e sobre os projetos que tramitam no Congresso Nacional que interferem na organização tributária do país.

Os colegas Adriano Lima Corrêa, presidente da DS/Vitória, Conrado Luís Sanches, primeiro-vice-presidente da DS/Florianópolis, e Sílvia Vasconcelos, da DS/RJ, foram recebidos pelo assessor especial do ministro, Tércio Marcus de Souza. Ele salientou o fato de que Mantega é um homem de diálogo e com certeza irá receber os auditores-fiscais, porque tem consciência da importância do trabalho desenvolvido pela categoria.

Tércio afirmou que encaminhará nosso pleito ao chefe de gabinete Marcos Galvão e ao assessor que cuida da agenda do ministro, Sérgio Bath. Alegou, contudo, que é preciso esperar passar esse momento de transição porque o ministro terá de montar a sua equipe, e esses assessores ainda podem ser substituídos.

Conjuntura – O deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), em conversa com o grupo de trabalho parlamentar, disse que a conjuntura conturbada e a indefinição a respeito de quem ficará no governo depois da desincompatibilização dificultam a possibilidade de uma audiência com os ministros do governo Lula para discutir a nossa campanha salarial. Ele solicitou que a categoria espere até a semana que vem, já que o prazo para sair dos cargos públicos, por causa das eleições, termina nesta sexta-feira.

Um fator positivo detectado no Congresso nesta semana foi a repercussão entre deputados e senadores da mobilização desencadeada pelas AFRFs nos estados. Vários parlamentares perguntavam se haveria greve de auditores-fiscais porque tinham lido matérias sobre a campanha salarial e sobre o prazo de 2 de maio para a deflagração de uma possível paralisação. No entendimento dos colegas, isso mostra a necessidade de intensificar o esforço para dar visibilidade à nossa campanha.

INÍCIO

Colegas de Ribeirão Preto conclamam administradores a participar da mobilização da categoria


Cerca de 30 AFRFs participam da mobilização na DRJ

A adesão dos administradores à mobilização da categoria em torno da Campanha Salarial foi o tema que predominou nos debates promovidos na última terça-feira, em Ribeirão Preto. O presidente da DS/Ribeirão, Edílson Luiz Molero, disse que o debate foi positivo e reuniu em torno de 30 AFRFs na DRF, inclusive o delegado Glauco Peter Guimarães e cerca de 15 colegas na DRJ, com a participação também da delegada Marisete Marques Pavan.

Após discussão, os auditores aprovaram elaboração de um abaixo-assinado a ser entregue ao administrador local, reiterando nossos pleitos, principalmente salariais, e o pedido de empenho do próprio administrador em levar, hierarquia adiante, os anseios da categoria. Os colegas sugerem às demais DSs da 8ª Região Fiscal a entrega de documento com conteúdo semelhante ao superintendente, solicitando-lhe também o mesmo empenho junto aos escalões superiores.

INÍCIO

AFRFs de Brasília se reúnem com superintendente da 1ª RF

Em Brasília, o presidente da DS, João Nóbrega, e AFRFs lotados na DRF e SRRF se reuniram na terça-feira com a superintendente-substituta Carmem Pacheco Temponi Ribeiro Cechin para tratar da campanha salarial. Após exposição dos objetivos de nossa categoria, os AFRFs deixaram claro que, na atual conjuntura se torna imperiosa a necessidade de contarmos com o apoio, participação e empenho dos nossos colegas em cargos na Administração.

Eles solicitaram a Carmem Pacheco que, juntamente com o superintendente Nilton Tadeu Nogueira, a exemplo de outros administradores, exteriorizasse, por meio de veículos de comunicação interna da SRF, o reconhecimento de nossa campanha salarial e a preocupação com os possíveis desdobramentos de nossa mobilização nacional.

Durante a próxima semana, a DS fará reuniões com os AFRFs lotados no órgão central e respectivos coordenadores locais com o mesmo objetivo de solicitar engajamento na campanha.

INÍCIO

AFRFs de Florianópolis temem perda de atribuições e fragilização da atividade fiscal

Em torno de 40 AFRFs participaram, na última segunda-feira, do debate sobre a proposta de fusão dos Fiscos e o projeto do Super-Simples, realizado na Delegacia da Receita Federal em Florianópolis. O debate foi aberto com o relato do colega Wilson Brant, filiado à DS/Florianópolis, sobre as questões discutidas no I Seminário Internacional de Administração Tributária e Previdência, realizado nos dias 20 e 21 de março em São Paulo.

Os colegas presentes expressaram preocupação com a fusão dos Fiscos, em especial no que diz respeito ao risco de perda de atribuições e à fragilização que a aprovação do projeto do Super-Simples poderá gerar na atividade fiscal. O debate contou com a presença também do chefe de fiscalização e do chefe da Saort.

INÍCIO

AFRFs de Mato Grosso do Sul querem diálogo para negociação salarial


Mobilização dos colegas de Mato Grosso do Sul na DRF

Os AFRFs da DS/Mato Grosso do Sul defendem o diálogo como estratégia para a negociação de salários e a implementação do plano de carreira da categoria. Para favorecer esse debate, a DS realizou na terça-feira um coffee break no auditório da Delegacia da Receita Federal que contou com a participação dos delegados da DRF, Paulo Sérgio Peperário, e DRJ, Romildo Idalgo. O presidente da DS, Marcos André Más, fez a entrega simbólica do Caderno de Subsídios para a Campanha Salarial, com uma carta aos administradores, cujo texto está anexo ao Boletim.

Jornalistas do SBT estiveram na reunião, e a emissora veiculou notícia no jornal da tarde.

INÍCIO

Para AFRFs de Caxias do Sul momento é ideal para intensificar mobilização

O envolvimento da categoria dos AFRFs na mobilização da Campanha Salarial 2006 foi o tema que deu a tônica ao debate realizado na última segunda-feira, dia 27, na Delegacia da Receita Federal de Caxias do Sul (RS). De acordo com o presidente da DS local, Sérgio Carvalho Trindade, a idéia foi discutir as estratégias para o envolvimento dos colegas na mobilização. Cerca de 20 auditores da DRF participaram da atividade.

INÍCIO

DS/Novo Hamburgo entrega abaixo-assinado a DRF substituto


Presidente da DS, Gilmar Goldani, e diretoras da DEN

A DS/Novo Hamburgo promoveu uma reunião com café da manhã, no auditório da DRF/NHB, que contou com a participação de 39 AFRFs e com a presença das diretoras da DEN Nory Celeste (Defesa Profissional) e Izabel Vieira (Secretaria). Durante o evento, que faz parte das viagens agendadas pela Direção Nacional para discutir a Campanha Salarial 2006, foram também apresentados e debatidos os projetos em tramitação no Congresso, que tratam da fusão dos Fiscos, da regulamentação dos portos-secos e da criação do Super-Simples. Após a reunião foi entregue um abaixo-assinado ao delegado substituto, solicitando à administração local apoio às nossas reivindicações salariais.

INÍCIO

Pelotas: a discussão da campanha salarial deve contemplar resistência a projetos nocivos

A DS/Pelotas e a DS/Rio Grande realizaram reuniões para discutir a Campanha Salarial 2006 e os projetos que tratam da fusão dos Fiscos, Super-Simples e portos-secos, na última terça-feira. Em Pelotas, foi consenso entre os AFRFs que o Unafisco não deve, em função da luta pelo novo patamar salarial da categoria, deixar de lado o combate a projetos nocivos como o da regulamentação dos portos-secos e o da criação do Super-Simples. Os colegas da DS/Rio Grande concentraram o debate na questão salarial, lembrando as perdas acumuladas pelos AFRFs nos últimos anos. Os eventos fazem parte da agenda da DEN de visitas às DS e tiveram a participação das diretoras da Nacional, Nory Celeste (Defesa Profissional), e Izabel Vieira (Secretaria).

INÍCIO

AFRFs de Corumbá se reúnem com inspetor durante café da manhã


Colegas de Corumbá pedem engajamento do inspetor da Receita

Em Corumbá (MS), um café da manhã reuniu os AFRFs e o inspetor da Receita Federal da cidade, Paulo Eduardo Borges, na manhã de ontem. O inspetor recebeu uma carta com a pauta da Campanha Salarial 2006 para ser entregue ao secretário da Receita Federal. O chefe da unidade deu total apoio às reivindicações. A reunião repercutiu na imprensa local, que destacou a defasagem salarial que se acumula nos últimos dez anos.

INÍCIO

Colegas de Vitória avisam ao governo que “paciência tem limite”


A DRF Laura Gadelha recebeu carta da DS/Vitória

Em carta encaminhada aos administradores da Delegacia da Receita Federal em Vitória (ver anexo) na segunda-feira, os AFRFs do Espírito Santo expressaram sua preocupação com o silêncio do governo federal quanto ao reajuste dos auditores-fiscais este ano. Com lema de que “paciência tem limite, negociação já”, os colegas lembraram que as perdas salariais da categoria já acumulam 46% e que eles não têm aumento há dois anos - o último ocorreu em forma de gratificação.

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Campanha salarial
Colegas de Itabuna propõem mobilização conjunta com os TRFs

Os AFRFs de Itabuna (BA) decidiram em reunião conjunta com os TRFs da localidade, realizada no dia 21 deste mês, iniciar um movimento de união dos servidores que compõem a carreira para reivindicar aumento salarial. Na ocasião, foram aprovados por consenso alguns objetivos para essa mobilização, tais como a construção de uma política salarial permanente que garanta a reposição das perdas acumuladas nos últimos anos, a correção do chamado “fosso salarial” e a redução da diferença salarial existente entre técnicos e auditores. No manifesto, encaminhado via e-mail ontem à DEN, é solicitado ao Unafisco e ao Sindireceita convocar Assembléia Nacional, até dia 31 deste mês, para submeter às duas categorias a proposta de mobilização conjunta.

Manifestação contrária – No e-mail, assinado pelo colega Paulo Freire (ex-presidente da DS em Vitória da Conquista e Itabuna), no qual é pedida a divulgação da proposta, é informado que os AFRFs de Vitória da Conquista (BA) já fizeram a discussão dessa proposta e entenderam (7 votos favoráveis e 1 abstenção) que ela deve ser recusada. Segundo a mensagem, os colegas daquela localidade acreditam que a proposta como está apresentada traz pontos polêmicos, que merecem um debate técnico, profundo e prolongado, ensejando tempo muito superior ao que dispomos agora para implementar qualquer aumento salarial. “Os mesmos entenderam que o simples fato de tal proposta ser levada à discussão dissiparia a energia necessária para lograrmos o êxito pretendido. Entenderam ainda que, como qualquer proposta, deve ser apreciada em momento mais adequado”, diz o texto.

O manifesto dos AFRFs de Itabuna encontra-se anexo.

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Grupo parlamentar do Unafisco pede apoio ao líder do PL na Câmara contra as perdas do Super-Simples


Líder do PL vai analisar as emendas do Unafisco

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Luciano Castro (RR), recebeu ontem em seu gabinete os diretores do Unafisco para discutir o PLP 123/2004, que cria o Super-Simples. Na reunião, o vice-presidente do Unafisco, Roberto Piscitelli, a diretora-adjunta de Estudos Técnicos, Tânia Simone, e a AFRF do Rio de Janeiro Eliana Pereira relataram as preocupações dos auditores-fiscais com os aspectos inconstitucionais da lei e, sobretudo, com os riscos da perda de atribuições dos AFRFs.

O vice-presidente do Unafisco disse que o Sindicato é favorável a mudanças que melhorem a vida dos contribuintes, mas que não impliquem perdas ao Estado e aos servidores do Fisco. Piscitelli lembrou que o Super-Simples, apresentado sob o pretexto de eliminar burocracias e regulamentar a unificação da legislação tributária das três esferas para micro e pequenas empresas, pode causar danos à arrecadação, ao trabalhador, aos aposentados, aos estados, municípios e ao consumidor. Ele entregou ao deputado três sugestões de emendas, elaboradas pelo Unafisco, além do folheto da campanha do Fórum Fisco Nacional contra o PLP 123.

A diretora-adjunta de Estudos Técnicos, Tânia Simone, por sua vez lembrou os riscos da aprovação do artigo 33 do PLP 123, que retira da Secretaria da Receita Federal a fiscalização das empresas que aderirem ao Super-Simples. Essa função passa a ser dos fiscais estaduais e municipais, o que fere a Constituição Federal. Uma das emendas apresentadas pelo Unafisco propõe que a competência para a fiscalização do Simples Nacional seja efetuada de forma compartilhada e integrada com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

A AFRF Eliana Pereira destacou que ao se retirar a competência da SRF de fiscalizar as empresas inscritas no Super-Simples, conforme previsto no PLP 123, fica prejudicado o efetivo combate à sonegação e à lavagem de dinheiro.

Empresas fantasmas - O Unafisco também demonstrou preocupação com o fim da exigência da comprovação de propriedade ou contrato de locação do imóvel da sede do estabelecimento. A medida, se aprovada, facilitará a criação de empresas fantasmas.

O líder do PL concordou com o temor da categoria, sobretudo quanto à questão da falta da comprovação de endereço dos novos estabelecimentos. “Há o risco das empresas de pastinha”, observou Luciano Castro. O deputado encaminhou as sugestões de emendas à assessoria técnica da liderança do PL, a quem pediu um estudo das propostas do Unafisco visando repassá-las à bancada do PL como emendas ao Super-Simples.

INÍCIO

Nota de falecimento

É com grande pesar que a DS/Salvador informa o falecimento do colega aposentado Miguel Dratovsky ocorrido no dia 28 de março. A DS afirma que a saudade deixada pelo colega será intensa, pois ele estava sempre presente no Sindicato e era muito querido por todos. Aos familiares e colegas, a nossa solidariedade.

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

- Carta de Vitória

- Matéria de Josias de Souza publicada no Bol de 6 - março

- Matéria de Josias de Souza

- Nota à imprensa - sigilo fiscal

- Carta de Mato Grosso do Sul

- Manisfesto Itabuna

 

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