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Brasília, 30 de Maio de 2006

ANO X

Nº 2129

   

Ato público reunirá mais de 700 AFRFs em Brasília amanhã

Nesta quarta-feira, dia 31, mais de 700 AFRFs de todo o país estarão em Brasília para participar de ato público em frente aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. A manifestação, decidida na última Assembléia Nacional, terá como objetivo cobrar o compromisso assumido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na audiência no último dia 24, de acompanhar a efetivação de negociação com o Ministério do Planejamento.

A DEN/CNM está trabalhando para que o ato dê ainda mais visibilidade ao nosso movimento, fazendo com que o governo reconheça a força da nossa greve e a necessidade de apresentar proposta concreta que atenda a nossa pauta salarial. A participação de grande número de AFRFs será de fundamental importância.

Solicitamos aos colegas que estarão chegando em Brasília para que estejam preparados para cumprir uma agenda também no Congresso Nacional, além do ato público. Os que chegarem até terça-feira à noite participarão de reunião preparatória para o ato, às 8h da manhã de quarta-feira, no Hotel San Marco.

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CDS se reúne em Brasília

Os membros do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) e AFRFs observadores se reúnem de hoje até sexta-feira em Brasília. Na reunião ordinária, o CDS irá apreciar o balanço patrimonial, o resultado do exercício, o relatório de desempenho da DEN relativo ao exercício anterior e assuntos gerais.

Na reunião extraordinária serão discutidos os seguintes assuntos: informes da DEN e DSs, análise de conjuntura, campanha salarial, acompanhamento dos projetos como fusão dos Fiscos, Super-Simples e portos-secos, assuntos jurídicos e temas pendentes da reunião do CDS realizada de 6 a 8 de março, além de assuntos gerais. A reunião será no Hotel Gran Bittar.

INÍCIO

 

Deputado pede a Guido Mantega abertura de negociação

O trabalho do grupo parlamentar da Campanha Salarial 2006 continua surtindo efeito na Câmara dos Deputados. A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional poderá votar amanhã o requerimento, de autoria do deputado Carlos Souza (PP-AM), que pede que a comissão envie indicação ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, solicitando a abertura das negociações com os auditores-fiscais da Receita Federal, em greve desde o dia 2 de maio.

O deputado Carlos Souza argumenta que a greve já atinge a balança comercial brasileira, apontando queda de 12% no volume diário de exportações este mês em relação a abril. Por isso, o parlamentar considera que o governo federal deve atender, urgente, às reivindicações dos auditores, evitando mais prejuízos com a manutenção da paralisação dos AFRFs.

INÍCIO

 

DEN discute valorização de AFRFs com colegas de Cumbica

A preocupação com o esvaziamento da carreira dos AFRFs e a concentração de poder na Receita Federal foi o principal ponto do debate ontem entre o presidente da DEN, Carlos André Nogueira, a diretora de Defesa Profissional, Nory Celeste, e os colegas do Aeroporto de Cumbica (SP). No entendimento dos colegas presentes, a valorização dos AFRFs deve levar em conta a necessidade de dar os instrumentos necessários para que eles realizem seu trabalho com autonomia, em especial no caso daqueles que trabalham em aduanas.

Carlos André relatou a audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a expectativa de que seja aberto um canal de negociação com o Planejamento a respeito da nossa campanha salarial.

Santos - Em Santos, a DEN, representada pelo secretário-geral, Alexandre Teixeira, e pelo presidente do CDS, Roberto Alvarez, se reuniram ontem com os AFRFs na sede da DRF para debater o engajamento da DS no movimento da categoria. Hoje, os AFRFs de Santos se reúnem em assembléia local para decidir formas de participação na greve.

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São Paulo
AFRFs devem rejeitar o ponto eletrônico

AFRFs em greve estão liberados de qualquer controle de freqüência por preceito constitucional que ampara o direito de greve e legalmente protegidos pela antecipação de tutela. Todos os AFRFs sindicalizados estão protegidos pela tutela antecipada. O juiz Hermes Siedler da Conceição Júnior, da 7ª Vara Federal de Porto Alegre, concedeu há um mês a tutela contra a União, atendendo à ação ordinária ajuizada pelo Unafisco Sindical, a fim de ter garantido o direito de os associados participarem de movimento grevista que se iniciou em 2 de maio, bem como ter impedido o registro de falta e qualquer penalidade pela participação no movimento paredista.

A tutela foi concedida nos seguintes termos: “Ante o exposto, defiro a tutela antecipada, nos termos do art. 273, I, do Código de Processo Civil, para determinar à ré na pessoa de seu representante, que se abstenha de anotar faltas na folha de ponto dos auditores-fiscais da Receita Federal, inclusive os que se encontram em estágio probatório, de efetuar quaisquer descontos relativos aos dias não trabalhados pelos ora substituídos, de prejudicar a avaliação de desempenho e da contribuição individual dos substituídos para o cumprimento das metas de arrecadação, de instaurar processo administrativo disciplinar em virtude da deflagração de movimento de greve, bem como de proceder unilateralmente à alteração de período de férias dos substituídos’ até decisão final deste juízo, revogação ou modificação desta decisão, nos termos do art. 273, parágrafo 4º do Código de Processo Civil”.

A greve foi deliberada pela categoria e decidida sem assinatura de ponto e fora da repartição. Portanto, a DS/São Paulo tem orientado que o controle de freqüência, seja em papel ou eletrônico, deve ser deixado em branco. É a maneira mais segura para proteção do AFRF em greve. A DS considera o controle eletrônico instituído na Derat ontem, além de extremamente inoportuno neste momento em que a categoria está em greve, lamentável. Esse ato segue na contramão da luta pelo legítimo direito à reposição salarial e à valorização da carreira. Os colegas AFRFs não devem se curvar a pressões do gênero e devem proceder conforme orientação do Sindicato que já encaminhou providências a respeito.

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DS/Rio Grande do Norte promove palestras durante a greve

Os AFRFs de Natal participaram ontem de uma palestra na sede da Delegacia da Receita Federal na capital potiguar, ministrada pelo presidente-licenciado da OAB-RN, Joanilson de Paula Rego. Ele fez uma análise do momento político do Brasil e esclareceu dúvidas dos colegas quanto a questões jurídicas de interesse da categoria.

O encontro, destaca José Guilherme Cazumba Parente, presidente da DS/Rio Grande do Norte, faz parte das atividades que a DS está promovendo durante a paralisação dos AFRFs.

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Devolução dos trabalhos
AFRFs de Uberaba querem padronização

A DS/Uberaba está preocupada com o fato de alguns administradores estarem se negando a receber os trabalhos em andamento que começaram a ser devolvidos pela categoria em todo o Brasil. Na última sexta-feira, a DS preparou um manifesto solicitando que a DEN, juntamente com os Comandos Regionais, reafirmem e acompanhem a adoção de procedimentos únicos por todas as DS.

Segundo informou o presidente da DS/Uberaba, foi aprovado na localidade que a entrega dos trabalhos deverá ser nos moldes propostos, votados e aprovados pela Assembléia Nacional de 11 de maio e deveria ser adotado um procedimento uniforme na 6 a Região Fiscal, com a utilização de texto único (elaborado pelo Unafisco). A íntegra do manifesto encontra-se anexa.

Informes da greve – Segundo o dirigente sindical, em Uberaba já houve entrega de cargos pelos chefes-substitutos e supervisores. O movimento na cidade mineira, que conta com 16 AFRFs, está forte. Só estão fora da greve o delegado, dois auditores da Eadi, o chefe e dois AFRFs em estágio probatório da seção de fiscalização.

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AFRFs em Campo Grande entregam trabalhos em andamento

Os AFRFs de Campo Grande (MS) que tinham trabalhos em andamento entregaram pessoalmente, na última sexta-feira, dia 26, aos chefes imediatos. O presidente da DS local, Marcos André Más, diz que a intenção, ao entregar os trabalhos, foi a de demonstrar à Administração a força da mobilização. A entrega foi simultânea na Safis, na Saort, e na Sacat.

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Em Joinville, maioria dos AFRFs devolve trabalhos pendentes

Os auditores-fiscais da Receita Federal em Joinville (SC) atenderam em peso à deliberação da Assembléia Nacional de devolver os trabalhos pendentes a partir de 25 de maio. Dos 22 AFRFs da Safis, 19 estão em greve e 17 devolveram seus trabalhos.

Na Saort, dos sete colegas (incluindo o chefe), seis devolveram, totalizando 100% da unidade. Na Sacat, de oito auditores, cinco entregaram as pendências aos chefes.

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Colegas do Ceará fazem devolução em massa

Os AFRFs de Fortaleza fizeram devolução em massa dos trabalhos na quinta e sexta-feira da semana passada. Foram devolvidos trabalhos pendentes na Delegacia da Receita Federal em Fortaleza, na Superintendência da 3ª Região Fiscal, na Delegacia de Julgamento, no Porto de Mucuripe e no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

“Foi uma boa entrega porque tivemos uma adesão em massa”, afirma Marcelo Maciel, integrante do Comando Nacional de Mobilização. Ontem, os colegas de Fortaleza fizeram um café da manhã em frente ao prédio do Ministério da Fazenda, em Fortaleza, onde estão a DRF e a Superintendência da 3ª RF, para discutir a mobilização.

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AFRFs da DRF de Ribeirão Preto entregam 75% das ações fiscais em curso

Dos 17 AFRFs da fiscalização da DRF de Ribeirão Preto (SP), 12 protocolaram a devolução dos trabalhos fiscais, montante que corresponde a aproximadamente 75% das ações fiscais em curso na DRF da localidade. A informação é da DS/Ribeirão Preto, que sugeriu à DEN que seja elaborado um quadro resumo da devolução dos trabalhos em todo o país (MPFs, processos, malhas, etc), onde constem: Unidade (DS/DRF/IRF/DRJ, etc.), número de AFRFs que devolveram os trabalhos e a quantidade de trabalhos devolvidos.

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Colegas da fiscalização de Campinas devolvem trabalhos em andamento

 

Os auditores-fiscais lotados na fiscalização da DRF Campinas, dos grupos de Imposto de Renda, pessoa jurídica e pessoa física, IPI e Malha, fizeram a devolução dos trabalhos ontem à chefia imediata, em razão da adesão ao movimento paredista.

Na manhã de ontem, cerca de 20 auditores auditores-fiscais da fiscalização da DRF Campinas, acompanhados do diretor da DEN, Paulo Gil, e da vice-presidente da DS/Campinas, Ângela Maria de Rosa, reuniram-se com a delegada da Receita Federal, Ana Valesca Minas de Assunção, e com o chefe da fiscalização, Walmir Martinez Thomaz. Na oportunidade, eles reiteraram os pedidos de apoio aos pleitos da categoria e esclareceram dúvidas sobre a operacionalização da devolução dos trabalhos.

À tarde, os AFRFs que trabalham com pessoa física e jurídica iniciaram a entrega dos trabalhos. Do total de 26 auditores lotados pelo menos 20 já entregaram seus trabalhos e a expectativa é que nos próximos dias todos venham a concluir sua entrega.

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AFRFs da DRJ de Recife põem processos à disposição

Os AFRFs em greve na DRJ Recife entregaram ao delegado Everaldo Dinoa Medeiros, na tarde de ontem, documento no qual colocam à disposição daquela autoridade administrativa os processos com carga em seu nome, em função da adesão ao movimento paredista, com o intuito de evitar quaisquer prejuízos à Fazenda Nacional. A entrega, realizada no gabinete do DRJ/Recife, foi testemunhada por vários AFRFs ativos e inativos.

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Auditores pedem engajamento do superintendente da 9ª Região Fiscal à Campanha Salarial 2006

Colegas AFRFs da DS/Curitiba e da base se reuniram ontem com o superintendente da 9ª Região Fiscal, Luiz Bernardi, em seu gabinete. No encontro, os auditores pediram o empenho do administrador na defesa da Campanha Salarial 2006 da categoria. Bernardi se comprometeu a levar os pleitos dos AFRFs ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

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DS/Piracicaba recebe apoio de deputado para nossa campanha

 

A DS/Piracicaba (SP), representada por seu presidente, Juracelmo Saldanha, e pelo secretário-geral, Josias Felix, foi recebida no último dia 27 pelo deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). A pauta da reunião foi o nosso movimento reivindicatório. Os dirigentes da DS explicaram o pleito de um novo patamar salarial,condizente com nossas atribuições, e a intransigência do governo federal de não promover a abertura de negociações com nossa categoria.

Na oportunidade, foi entregue a ele carta solicitando apoio a nossas reivindicações e o “Caderno de Subsídios da Campanha Salarial 2005/2006”.

Na avaliação da DS, o encontro foi positivo: Mendes Thame se mostrou sensível ao nosso pleito, ressaltando que deve haver, por parte do governo, tratamento e remuneração diferenciada para determinados cargos, em decorrência de suas atribuições. O deputado colocou-se à disposição de nosso Sindicato na defesa de nossas reivindicações junto a outros parlamentares.

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Decisão da 2 a Vara da Justiça Federal de Itajaí reforça justeza das reivindicações dos AFRFs

A Justiça Federal negou, na última quarta-feira, dia 24, o pedido de liminar da Ambev - Companhia de Bebidas das Américas para liberação de 7 mil barris de chope que ainda não foram desembaraçados em razão da greve dos AFRFs. Matéria publicada no último domingo no site Consultor Jurídico, explica que o juiz Guilherme Berezoski Schattschneider considerou que o pedido só teria justificativa se o não-desembaraço causasse dano grave à sociedade.

O juiz ressaltou que a liminar poderia ser concedida, por exemplo, em caso de "importação de equipamento de diagnóstico médico sem similar nacional ou de uma carga de medicamentos essenciais à continuidade do serviço público de saúde". Para o magistrado, a importação ou exportação de bens destinados ao comércio ou à indústria, ainda que perecíveis, não se incluiria nesse conceito.

Para ele, a situação representa a colisão de direitos constitucionais que teriam igual valor. De um lado, o direito de greve dos AFRFs, de outro, o direito da sociedade de ter o serviço público prestado. Nesse último caso, só se houver risco de a sociedade ser prejudicada. "A impetrante (a Ambev), em princípio, terá que suportar os efeitos da greve, sem prejuízo de pleitear indenização pelos danos que vier a sofrer", concluiu o magistrado.

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Unafisco Saúde
Conselho Curador discutirá reajuste de mensalidade

As operadoras de planos de saúde estão autorizadas a reajustar as mensalidades, desde o dia 19 de maio, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O reajuste para este ano é um dos temas previstos para ser debatido na reunião do Conselho Curador do Unafisco Saúde que será realizada nos dias 5 e 6 de junho, em Brasília. Os conselheiros irão analisar as contas de 2005 para verificar a situação financeira do Plano e qual o reajuste seria necessário. Os números também serão apresentados aos associados em assembléia que deverá deliberar pelo reajuste a ser aplicado.

O reajuste máximo estipulado pela ANS para 2006 foi de 8,89%. O Unafisco Saúde há três anos tem atualizado o valor de sua mensalidade com base nas sugestões do órgão, tendo o último reajuste sido aplicado em agosto de 2005. A expectativa do Plano de Saúde dos AFRFs é de que os associados paguem, a partir de julho, as mensalidades já reajustadas.

O reajuste sugerido pela ANS em 2004, o qual foi aplicado pelo Unafisco Saúde, foi de 11,75%. Em 2005, o reajuste foi de 11,69%. Outro ponto que está previsto para a reunião é a revisão do regimento que regula os critérios para a eleição dos novos representantes do Conselho.

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Entidades acertam paralisação nacional para quarta-feira

As entidades do Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro se reuniram ontem na sede do Sinait, em Brasília, para discutir e informar as atividades da mobilização/paralisação marcada para amanhã, cujo objetivo é a abertura de negociação salarial entre os servidores e o governo federal. Filiados a diversas entidades irão parar suas atividades. Entre eles, os do Sindireceita, Unacon, Sinait, Fenafisp e Sinal.

No encontro de ontem, foi reforçada a sugestão da reunião anterior de que as representações locais das entidades se articulem para fazer atos em conjunto e chamem a imprensa à cobertura do Dia Nacional de Paralisação. Foi sugerida também a realização de atos públicos em Brasília para chamar a atenção das autoridades.

O Unafisco foi representado na reunião de ontem pela diretora de Estudos Técnicos, Clair Hickmann, que comunicou a realização de ato público dos AFRFs em frente aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Participaram ainda as seguintes entidades: Unacom, Ampla, Sinait, Fenafisp, Assup, Assecor, Afipea, Sinal, Sindireceita e AACE. Na próxima semana, as entidades voltam a se reunir no Sinait para avaliar a paralisação de amanhã e para discutir novas ações.

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Anote o novo endereço da DS/São Paulo

A DS/São Paulo informa seu novo endereço, onde receberá os filiados a partir de 1º de junho: Av. Paulista, nº 568, 9º andar (próximo à estação de metrô Brigadeiro) Bela Vista – São Paulo – SP, CEP: 01310-000. O telefone novo é 11- 3251-0085.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

- Manifesto Uberaba

 
CDS se reúne em Brasília
Deputado pede a Guido Mantega abertura de negociação
DEN discute valorização de AFRFs com colegas de Cumbica
São Paulo
AFRFs devem rejeitar o ponto eletrônico
Decisão da 2 a Vara da Justiça Federal de Itajaí reforça justeza das reivindicações dos AFRFs
Unafisco Saúde
Conselho Curador discutirá reajuste de mensalidade

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