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Brasília, 26 de Maio de 2006

ANO X

Nº 2127

   

Cresce a aprovação à continuidade da greve

Os colegas estão aprovando a continuidade da greve deflagrada em 2 de maio em defesa da implementação do novo patamar remuneratório dos auditores-fiscais da Receita Federal com apoio de 96,1% dos votos, segundo apuração parcial feita até a noite de ontem. Os dados se referem aos votos de 1.945 AFRFs em 68 localidades. O uso do Fundo de Mobilização para uma caravana a Brasília no dia 31 de maio vem sendo aprovado por 92,6% da categoria.

O movimento paredista continua crescente e esse fato é decisivo para a adesão de novos colegas e localidades que ainda não estavam na greve. Na AN de 27 de abril, quando foi aprovada a deflagração da greve em 2 de maio, 73% dos colegas foram favoráveis ao movimento. Em 11 de maio, a aprovação subiu para 89%, chegando a 93% uma semana depois, percentual que tende a crescer até o final da tabulação dos dados da AN da última quinta-feira.

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Devolução dos trabalhos ocorre em todo o Brasil

Os AFRFs cumpriram o deliberado pela categoria em Assembléia Nacional e devolveram em massa os trabalhos pendentes em unidades da Receita Federal de todo o Brasil. A ação demonstra a força da greve iniciada em 2 de maio último e destaca que os colegas estão convencidos do poder da paralisação na conquista das reivindicações dos AFRFs.

 

Em Goiânia (fotos), os 53 auditores que participaram da AN ontem optaram pela entrega dos trabalhos à chefia mediata após sua apresentação ao protocolo. A devolução foi feita depois da votação dos indicativos. O presidente da DS/Goiás, Ricardo Skaf Abdala, comemora a força da greve. Quarenta colegas de Goiânia disponibilizaram todos os MPFs, processos e procedimentos em curso aos chefes imediatos. À tarde, os auditores de Anápolis também protocolizaram as documentações em curso.

 

No Rio Grande do Sul, colegas de várias DSs entregaram os trabalhos. Em Santa Maria, os 19 AFRFs da fiscalização (70% dos colegas da unidade) fizeram a entrega coletivamente. Em Passo Fundo, onde a adesão é de 63%, também houve devolução, assim como na fiscalização em Rio Grande. Em Porto Alegre (foto), colegas da fiscalização da inspetoria e da Seort engrossaram as devoluções.

Em Recife (fotos), a AN foi suspensa por 20 minutos para realização do ato de devolução dos trabalhos ao delegado Giovanni Christian Nunes Campos. Os auditores foram recebidos no gabinete, onde comunicaram que a devolução seria efetuada mediante protocolo. Os documentos receberam o número 19647.004559/2006-35.

Em Ji-Paraná (RO), 60% dos AFRFs (sem cargo de chefia) entregaram formalmente os trabalhos sob sua carga aos chefes imediatos. Os auditores-fiscais apresentaram ao delegado Afonso Tomal Júnior um manifesto, onde demonstram insatisfação com a atual remuneração e criticam a falta de interesse do Ministério do Planejamento em negociar. O texto está anexo ao Boletim.

Em Ponta Grossa (foto), onde a greve é forte na Fiana, Sacat e Plantão Fiscal, houve a devolução de mandados de procedimento fiscal, processos administrativos, processos de revisão da Dívida Ativa, PAJs e malhas fiscais.


Em Florianópolis (fotos), encerrada a AN com a presença de 54 AFRFs, foi feita a devolução ao delegado substituto, Ari Silvio Souza, na DRF, acompanhada por trinta colegas.

Em Brasília (foto), a entrega dos trabalhos contou com a participação de 25 AFRFs. A DRJ de São Paulo deu exemplo a outras DRJs Brasil a fora: devolveu todos os trabalhos.


O Comando Nacional de Mobilização vai continuar acompanhado as localidades estão entregando os trabalhos pendentes.

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Colegas de Uruguaiana decidem aderir à greve

Os AFRFs de Uruguaiana deliberaram em assembléia, realizada ontem, aderir ao movimento paredista da categoria. Segundo o presidente da DS local, Gustavo Barbosa Coelho, os colegas entram em greve, oficialmente, a partir da próxima segunda-feira, dia 29.

Ao reavaliar sua posição perante a mobilização da categoria, os colegas de Uruguaiana consideraram, dentre outros, o fato de o movimento estar forte em todo o país, que a greve vem sendo bem dirigida com foco central na questão salarial e que outras categorias têm conseguido promessas e compromissos do governo em relação a seus pleitos salariais.

Segundo informação do Comando Nacional de Mobilização, que participou da assembléia na localidade, os AFRFs de Uruguaiana manifestaram desejar que essa adesão seja fator determinante para que os colegas de Cumbica e de Santos também se integrem ao movimento.

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Santos a caminho da greve

Uma caravana de auditores-fiscais que atuam nos Comandos Nacional e Regional de Mobilização e das bases participou ontem da Assembléia Nacional em Santos e avalia que houve avanços na disposição dos colegas em aderir ao movimento. Fora os votos dos visitantes, houve 13 favoráveis à greve, 12 contrários e cinco abstenções. Com o resultado favorável à paralisação, houve manifestações de colegas presentes à assembléia no sentido de que se iniciem os preparativos para a greve em Santos, respeitando o desejo da maioria da categoria.

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Entrega de cargos é comunicada a delegado da Receita em Uberaba

Os AFRFs da Delegacia da Receita Federal de Uberaba que ocupam cargos de chefia/substituição e de supervisores de equipes entregaram ontem ao delegado da DRF local carta na qual colocam seus cargos à disposição em razão da não abertura, por parte do governo federal, de negociação com a categoria. A íntegra do documento está anexa ao Boletim.

No documento, eles ressaltam a justa reivindicação que deflagrou a greve dos AFRFs, motivada pela não abertura de canal de negociação por parte do governo. O presidente da DS/Uberaba, José Gabriel Bereta, destaca que o documento entregue ontem ao delegado foi construído com base nos debates diários, realizados todas as manhãs pelos colegas em greve.

Segundo José Gabriel, a adesão é de praticamente 100% na cidade, com exceção de alguns cargos de chefia e da Eadi, que está em operação-padrão. Em Uberaba, a continuidade da greve foi aprovada com dez votos favoráveis dos 14 colegas que compareceram à Assembléia Nacional. Quatro colegas preferiram se abster.

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Chefes da DRF de Itabuna e da Inspetoria de Porto Seguro colocam cargos à disposição

Um manifesto assinado pelos chefes imediatos da DRF de Itabuna e da Inspetoria de Porto Seguro foi entregue, no início desta semana, ao delegado da Receita Federal naquela localidade. O documento demonstra a solidariedade dos chefes imediatos à greve dos AFRFs e reforça o empenho da categoria, por meio do Unafisco, em tentar abrir diálogo com o governo para negociar a Campanha Salarial. A íntegra do manifesto encontra-se anexa.

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Chefes de Araraquara pedem empenho do delegado à pauta de reivindicações dos auditores-fiscais

Os chefes da Delegacia da Receita Federal em Araraquara (SP) entregaram ontem ao delegado Ivan Silveira Malheiros um manifesto em que pedem que ele se empenhe na Campanha Salarial 2006 e transmita às instâncias superiores da Receita Federal o sentimento de insatisfação presente no órgão. Leia a íntegra do manifesto – assinado, inclusive, pelo delegado substituto –, que está anexo ao Boletim.

No documento, os colegas destacam que, apesar da defasagem salarial em relação a outras categorias (citam o salário dos fiscais do ICMS de São Paulo, que é superior ao da Receita Federal), os AFRFs não deixam de fazer crescer a arrecadação, respondendo às demandas de suas atribuições dentro do Estado brasileiro.

“Funcionários não medem esforços para, mesmo diante de enorme carência de funcionários, honrar o nome da instituição. É comum ver chefias trabalhando dez horas por dia para se poder atender um mínimo necessário das demandas. E para se ganhar quanto para o exercício dessa chefia? Apenas uma FG de R$ 188,59. É esse valor para administrar dezenas de funcionários. Qualquer pesquisa em outros órgãos da própria esfera federal comprovaria que na SRF as chefias são tratadas com total desprezo”, escrevem.

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AFRFs repudiam comunicado da Cogep

Uma moção de repúdio ao Comunicado Cogep nº 3, do último dia 22, relativo à greve dos AFRFs, foi aprovada na Assembléia Nacional de ontem pelos AFRFs de Fortaleza, de Recife e do Maranhão. Nos documentos, eles criticam a atitude do coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Moacir das Dores, que conferiu ao movimento grevista um caráter de “insubordinação grave em serviço”.

Os colegas de Fortaleza destacam que a Corregedoria-Geral, em paralisação anterior, decidiu pela “impossibilidade jurídica de cogitar-se de abuso ao direito de greve, porquanto ausentes os limites definidores desse direito, a par da evolução das normas jurídicas pátrias contemporâneas ao Estado de Direito que opera no sentido de diferenciar as manifestações sociais e legítimas dos trabalhadores dos chamados ‘casos de polícia’, passíveis de reprimenda penal ou disciplinar”.

As manifestações das DSs Ceará, Recife e Maranhão lembram que a greve foi o último recurso da categoria, que desde novembro passado tenta abrir um canal de negociação com o governo e ressalta que a situação a que se chegou é conseqüência da ausência de uma política de recursos humanos na SRF. Leia a íntegra das moções de apoio que estão anexas ao Boletim.

Endosso de Santa Maria - Os AFRFs de Santa Maria (RS) endossaram a Moção de Repúdio dos colegas do Ceará em carta às DSs. “Ressaltamos também que o mesmo deveria se concentrar na resolução de problemas relacionados à política de pessoal, especialmente nos problemas ocasionados no último concurso de remoção”, afirmam em texto os AFRFs da DS/Santa Maria, questionando “para que serve a Cogep?”.

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Empresário pede a deputados que sensibilizem o governo para as reivindicações dos AFRFs

O empresário João Berdu Garcia Jr., da Bisa Overseas Ltda., empresa do setor de importação e exportação com sede em Maringá (PR), enviou correspondência aos deputados federais da base governista, solicitando empenho dos parlamentares no sentido de sensibilizar o governo federal a abrir negociação com os AFRFs. O documento é resultado de trabalho que tem sido feito pela DS/Foz de Iguaçu junto a empresas que tentam na justiça a liberação de suas mercadorias. Seguindo orientação da DEN, o dirigente explica aos empresários a razão do movimento paredista, fruto, sobretudo, da intransigência do governo em negociar.

A íntegra da correspondência, enviada por e-mail aos parlamentares, encontra-se anexa.

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Malha fina é atingida pela greve dos AFRFs

O jornal O Popular registrou em sua edição de ontem que os contribuintes que estão com suas declarações de Imposto de Renda de 2001 a 2004 retidas na malha fina serão afetados diretamente pela greve, uma vez que a análise é feita pelos AFRFs. Em Anápolis, ainda segundo a reportagem de O Popular, o prejuízo com a paralisação no porto-seco supera os R$ 150 mil. As mercadorias só estão sendo liberadas por meio de liminares da Justiça.

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Ji-Paraná aprova continuidade da paralisação

 

Os AFRFs lotados da Delegacia da Receita Federal em Ji-Paraná (RO), que se reuniram na Assembléia Nacional ontem, aprovaram, por unanimidade, a manutenção da greve pela implantação do novo patamar remuneratório dos AFRFs. Foi a primeira assembléia em que não houve votos contrários ou abstenções.

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Colegas da Espei de BH pedem apoio das chefias às reivindicações dos AFRFs

Em manifesto aprovado na assembléia de ontem, os AFRFs lotados na Espei06 de Belo Horizonte conclamam os administradores a apoiar as reivindicações dos AFRFs e a causa grevista “por questões de lógica, bom senso, coerência e até mesmo ética”. Lembram que, como AFRFs, todos se aproveitaram e continuarão se beneficiando de todas as vantagens salariais advindas dos movimentos da categoria. Ressaltam, ainda, que a condição de chefia “é transitória e efêmera, conquanto a situação de ocupante do cargo de AFRF é estável e integra o quadro permanente da SRF”.

O manifesto dos colegas da Espei encontra-se anexo.

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DS/Curitiba promove palestra sobre estresse

A DS/Curitiba reuniu os auditores-fiscais da Receita Federal em greve, na tarde de quarta-feira, em sua sede, para a palestra "Gerenciando o Estresse", ministrada pela psicóloga Silvana Leoni Calixto. O encontro, que contou com a participação de 20 colegas, fez parte das atividades da mobilização dos AFRFs em Curitiba.

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Concurso AFRF1994
DEN contrata escritório para defesa dos colegas em ação popular

Os colegas que passaram no concurso para AFRF do ano de 1994 estão sendo chamados para se defender de uma Ação Popular, movida por um dos candidatos, que visa a anulação daquele certame. Comunicado do fato, o Unafisco contratou o escritório Wagner Advogados Associados, já credenciado da assistência jurídica individual do Sindicato, para promover a defesa dos filiados que se encontram na ação.

Na ação, o autor alega ter havido violação ao princípio da moralidade pública, em razão da anulação de 13 das 40 questões de Direito Tributário pela Esaf, que, justificou, já teriam sido utilizadas em concurso público anterior. Diz ainda que as questões anuladas representam 33% do total dos itens de Direito Tributário e que isso culminou na deformação da classificação geral daquele concurso. O Ministério Público, que passou a ser sucessor processual do autor, requereu ao juiz a citação de todos os candidatos aprovados no concurso de 94 para que ingressem no processo como réus e ofereçam suas contestações.

O Jurídico da DEN se reúne hoje com os advogados do escritório contratado para definir os procedimentos a serem adotados. Na próxima edição deste Boletim divulgaremos o resultado da reunião para informar os passos a serem seguidos pelos filiados que se encontram na ação.

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Entidades debatem criação de Federação latino-americana dos fiscais de tributos

O Unafisco Sindical e a Associação de Empregados da Dirección General Impositiva, da Argentina, iniciaram ontem o debate em torno da criação de uma federação latino-americana dos fiscais de tributos. A diretora de defesa profissional da DEN, Nory Celeste Sais Ferreira, e o secretário de relações institucionais da entidade Argentina, Enrique Morcillo, se reuniram para discutir a proposta que deverá ser consolidada com a troca de carta de intenções das duas entidades e que, inicialmente, representará os fiscais brasileiros e os argentinos. “A meta é convidarmos os demais países latino-americanos a integrar a federação”, afirma Nory Celeste.

O primeiro encontro já está marcado para o dia 25 de agosto, em Buenos Aires. Até lá, a expectativa é de que outros países já tenham aderido à proposta de criação da federação. Para a dirigente do Unafisco, a iniciativa é importante para garantir a articulação dos fiscais tributários), promover o intercâmbio de estudos técnicos, estimular a troca de experiência, bem como conduzir lutas comuns da categoria na América Latina.

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Entidades decidem fazer paralisação nacional no dia 31 de maio

As entidades participantes do Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro decidiram paralisar suas atividades no dia 31 de maio visando sensibilizar o governo federal para abertura de negociações. A decisão foi tomada em reunião realizada ontem na sede do Sinait para avaliar o “Dia Nacional de Valorização das Carreiras do Estado” e para deliberar sobre novas ações.

As entidades sugerem a articulação das representações locais para discutir a paralisação. O Unafisco foi representado na reunião pela diretora de Estudos Técnicos, Clair Hickmann. Também participaram do encontro as seguintes entidades: AACE (Associação dos Analistas de Comércio Exterior), Afipea (Associação dos Servidores do Ipea), Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social), Anesp (Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental), Anpla (Associação Nacional dos Técnicos do Planejamento), Assecor (Associação Nacional dos Servidores da Carreira Orçamento), Assup (Associação Servidores da Susep), Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social), Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), Sinal (Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central), SindCVM (Sindicato Nacional dos Servidores da CVM), Sindireceita (Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal) e o Unacon (União Nacional de Analistas e Técnicos de Finanças e Controle).

As entidades sugerem ainda contatar a imprensa local para dar visibilidade à paralisação do dia 31 e estão encaminhando uma sugestão de release (ver anexos) para divulgação à imprensa.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

- Moção repúdio Maranhão

- Carta Uberaba

- Manifesto Espei BH

- Manifesto Itabuna

- Manifesto Ji-Paraná

- Carta Empresário Paraná

- Manifesto Araraquara

- Manifesto da DS Recife

- Moção de Repúdio Ceará

- Release Paralisação dia 31 de maio

 

 
Devolução dos trabalhos ocorre em todo o Brasil
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