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Brasília, 19 de Maio de 2006

ANO X

Nº 2122

   

Assembléia está aprovando continuidade da greve

Até o fechamento desta edição do Boletim, computados os votos de 2.155 AFRFs de 67 localidades, a categoria vem aprovando, por 93.94% dos votos, a manutenção da greve por tempo indeterminado, pelo atendimento da pauta de reivindicações aprovada na Assembléia Nacional do dia 8 de dezembro de 2005, cujo eixo principal é a implantação da tabela salarial constante do plano de carreira dos AFRFs. O indicativo prevê ainda que as avaliações do movimento serão feitas semanalmente em assembléia da categoria.

Segue anexa a este Boletim a convocatória para a próxima assembléia, marcada para quinta-feira, dia 25 de maio.

INÍCIO

CDS convoca reunião em Brasília

O Conselho de Delegados Sindicais fará entre os dias 30 de maio e 2 de junho, em Brasília, reuniões ordinária e extraordinária para analisar o balanço patrimonial, o resultado do exercício e o relatório de desempenho da DEN relativo ao exercício anterior.

Além disso, haverá discussão da Campanha Salarial 2006 e dos projetos do Super-Simples, dos portos-secos e da Super-Receita, que estão em tramitação no Congresso Nacional.

As reuniões serão no Hotel Grand Bittar. O Edital de Convocação está anexo ao Boletim.

INÍCIO

Justiça tem sido sensível ao direito de greve dos AFRFs

As recentes decisões da Justiça estão demonstrando que há sensibilidade para o respeito à tutela antecipada que nos garante o direito de greve, concedida liminarmente e válida para todo o território nacional. O pedido de efeito suspensivo feito pela Advocacia Geral da União (AGU) no Tribunal Regional Federal da 4ª região, mediante agravo de instrumento, foi indeferido, porque segundo a relatora do processo não havia como vislumbrar a “presença da verossimilhança do direito alegado e nem mesmo do dano irreparável ou de difícil reparação”.

Nesse sentido, o diálogo com a Justiça, realizado pelas DSs, tem sido determinante para fazer com que as decisões respeitem o nosso direito. Foi o que ocorreu, por exemplo, em Itajaí, onde a Justiça concedeu liminar apenas parcial à Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e determinou que cabe à administração definir o que é atividade essencial e garantir o atendimento nestes casos, mas sem ferir o direito de greve. Dois dias antes de a Justiça Federal expedir essa liminar, o Departamento Jurídico da DS/Itajaí havia conversado com o juiz titular e informado sobre a tutela antecipada, que foi citada na decisão.

Ou seja, é fundamental que este trabalho seja realizado porque muitas vezes os juízes, sobrecarregados, não têm condições de se informarem sobre todas as implicações de nosso movimento. Ao rejeitar a pretensão da Fiesc de garantir a liberação de mercadorias por causa dos prejuízos causados à indústria, o juiz chegou a lembrar que s e não houver prejuízo com uma greve, é evidente que nenhuma reivindicação será atendida. “A força do movimento se dá justamente pela pressão nascida com a parada dos serviços. Logo, pretender que não haja prejuízo a ninguém é ferir de morte o próprio direito à greve”, entende o magistrado.

No caso do agravo de instrumento, a AGU questionou a abrangência da tutela antecipada, sustentando a sua validade apenas para os substituídos do Rio Grande do Sul, e teve o provimento indeferido. Portanto, a AGU deverá aguardar o julgamento do mérito do recurso, prevalecendo a antecipação de tutela.

A relatora afirma que "(...) é indispensável a existência de lei para puni-lo [o servidor] com o desconto em seus vencimentos".

INÍCIO

Orçamento é sancionado e agora esperamos negociação

O orçamento geral da União para este ano foi sancionado e esperamos agora que o Ministério do Planejamento cumpra o prometido e marque uma audiência para iniciarmos o processo de negociação. A força do movimento de paralisação mostra que os auditores-fiscais pretendem lutar para serem ouvidos. O Unafisco continuará a procurar interlocutores dentro do governo, buscando uma negociação efetiva e conseqüente.

Cabe ao governo evitar que a nossa greve continue a acarretar prejuízos para o meio empresarial. Como se pode conferir por várias notícias publicadas no site do Unafisco, nosso movimento começa a provocar o fechamento de linhas de produção nas fábricas por falta de componentes. Esse prejuízo é de responsabilidade do governo. Depois de mais de cinco meses sem qualquer resposta às reivindicações da categoria, a greve foi o recurso encontrado pela categoria para mostrar a importância do nosso trabalho para o desenvolvimento do país.

INÍCIO

AFRFs de São Sebastião aderem à greve

Os colegas de São Sebastião decidiram, por unanimidade, na assembléia de ontem aderir à paralisação da categoria. Em manifesto publicado no anexo deste Boletim eles comunicam adesão de 100% ao movimento e conclamam toda a categoria à greve.

INÍCIO

AFRFs de Brasília fazem assembléia em frente ao Ministério da Fazenda

 

Os 119 AFRFs que participaram da Assembléia Nacional (foto) ontem, em Brasília, começaram as atividades com um “apitaço” na frente do prédio do Ministério da Fazenda. Vestidos com camisa preta avisando que a categoria está em greve e munidos de faixas com as reivindicações dos auditores, os colegas dirigiram-se para a frente do anexo do ministério para fazer a assembléia que aprovou por 117 votos a continuidade da greve por tempo indeterminado, demonstrando a força da mobilização nos diversos setores da SRF na capital federal.

O AFRF Benício Couto, da Cotec, elogiou o aumento da adesão dos colegas de Brasília à greve e destacou aos presentes a importância e a força dos órgãos centrais numa mobilização como a que está em curso. “Se a gente efetivamente parar, vai fazer uma diferença enorme”, destacou. O presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira, compareceu à assembléia para manifestar apoio aos colegas de Brasília e destacou a importância de o Poder Judiciário, em suas decisões recentes (como a noticiada ontem neste Boletim, sobre Itajaí), estar reconhecendo a legitimidade da greve da categoria.

O indeferimento do agravo de instrumento da AGU que pedia a suspensão da antecipação de tutela concedida ao Unafisco (a qual garante o direito de greve dos AFRFs) também foi destacado por Carlos André como uma sinalização positiva da Justiça. A repercussão da greve na imprensa, sobretudo nesta semana, com destaque para os reflexos da paralisação dos AFRFs no meio empresarial, só demonstra que o instrumento de greve tem cumprido o seu papel de pressão sobre o governo. Empresas e associações empresariais já manifestaram que tiveram que suspender a atividade em linhas de produção e até mesmo dar férias coletivas em razão de nossa greve. “Nós, da DEN e do Comando, continuamos trabalhando e insistindo para que o Ministério do Planejamento abra negociação com a categoria”, destacou.

Coger parada - Os AFRFs lotados na Corregedoria Geral (Coger) informaram a decisão de que, a partir de segunda-feira, estarão todos parados e fora da repartição, com exceção da chefia. O AFRF Álvaro Álvares de Jesus, que está há dois anos na carreira, disse que essa decisão é mais uma estratégia de pressionar para que seja aberto um canal de negociação com o ministro (Fazenda) e o secretário da Receita Federal. “A gente sabe que os recursos são poucos, mas é importante que o ministro e o secretário se empenhem na busca de nossos pleitos. A gente quer transparência”, destacou.

Adesão – O presidente da DS/Brasília, João Nóbrega, destacou o crescimento significativo da participação na greve dos AFRFs da Coordenação de Fiscalização (Cofis), que ontem estava na ordem de 70%. Um balanço sobre a adesão dos colegas de Brasília será fechado hoje em reunião que será realizada na sede da DS local, com a presença dos representantes dos comandos de greve locais. A reunião é a partir das 9 h e tem como pauta a discussão de estratégias para a mobilização. O espaço está aberto a todos os colegas que quiserem participar.

INÍCIO

Porto Alegre aprova em massa continuidade da greve

Os AFRFs de Porto Alegre aprovaram por ampla maioria a manutenção do movimento grevista iniciado em 2 de maio em todo o país. Na assembléia de ontem, 40 colegas foram favoráveis à paralisação, sete foram contrários e 16 se abstiveram.

Para a DS/Porto Alegre foi uma clara demonstração de que a greve ganha força entre os AFRFs na cidade. O apoio à greve na DRF foi reforçado com o ingresso de dois novos setores na paralisação nas últimas semanas. A expectativa é de que outros auditores adiram à mobilização hoje.

Visita – Hoje os colegas da DS/Porto Alegre e da DS/Santa Maria visitam os AFRFs de Santana do Livramento para debater a necessidade do engajamento de todos no movimento da categoria.

INÍCIO

AFRFs do Pará participam de ato conjunto com outras categorias

 

 

A greve dos AFRFs do Pará continua forte e foi marcada, nesta semana, por um ato público (fotos) realizado na última quarta-feira, em frente à alfândega do porto de Belém, com a presença de outras categorias como os servidores do Tribunal Regional do Trabalho, Banco Central, Ibama e do Tribunal Regional Eleitoral. Para o presidente da DS/Pará, Paulino Barros, o ato, que reuniu cerca de 100 servidores, foi importante para dar visibilidade ao movimento dos AFRFs e para demonstrar o descontentamento conjunto dos servidores públicos com o tratamento recebido.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará também foi manifestar apoio aos servidores federais. Os manifestantes caminharam até o TRE para apoiar a mobilização dos servidores daquele órgão que realizavam uma assembléia no local.

Assembléia Nacional – A continuidade da greve foi aprovada por unanimidade pelos AFRFs do Pará, que aproveitaram para discutir as estratégias de devolução dos trabalhos em andamento. Eles concordam que a entrega deve ser feita no próximo dia 25 de maio.

INÍCIO

 

Aduaneiros de Fortaleza pedem adesão dos colegas de Santos à mobilização

Os aduaneiros da alfândega do porto de Fortaleza, da inspetoria do porto de Pecém (CE) e do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, divulgaram ontem um manifesto em que pedem a adesão dos colegas do porto de Santos à greve deflagrada em 2 de maio. A íntegra do documento está anexa ao Boletim. No texto, os colegas destacam a importância da participação de Santos e lembram das vitórias da categoria em greves com a participação dos AFRFs daquela localidade.

“No passado sempre estivemos juntos e por isso resistimos fortemente à política que esfacela o órgão. Santos é, e sempre será, imprescindível na garantia da unidade de nosso movimento. Não podemos nos dividir agora. A greve é o último recurso. É a única forma de manifestarmos nossa insatisfação. E, certamente, a leitura que será feita pelo governo, em relação aos que não fazem a greve, é a de que concordam com sua política salarial que, em breve, estará nos contemplando, novamente, com menos de 1% de reajuste”, escrevem os AFRFs de Fortaleza.

Os aduaneiros do porto do Rio de Janeiro decidiram, durante a assembléia de ontem, subscrever a carta enviada pelos colegas do porto de Rio Grande (RS) aos aduaneiros do porto de Santos, divulgada na edição do Boletim de quarta-feira.

INÍCIO

Manifesto
AFRFs do porto de São Luís conclamam colegas de Santos a juntar-se ao movimento paredista

Os AFRFs lotados no porto de São Luís (MA) aprovaram manifesto no qual reconhecem as dificuldades e peculiaridades das atividades de fiscalização do porto de Santos, demonstram sua solidariedade com os colegas do porto santista e os conclamam a juntar-se ao movimento paredista da categoria, numa forma de fortalecer a greve em curso.

O documento encontra-se anexo.

INÍCIO

Santos institui comando de mobilização local

Os AFRFs de Santos decidiram na assembléia de ontem paralisar as atividades por um dia, sem assinatura de ponto e fora da repartição. A paralisação se dará na próxima quarta-feira, dia 24. Eles decidiram também criar um comando de mobilização local, formado por sete colegas além da diretoria da DS, para a resolução de casos como perecíveis, mandados judiciais, plantão, medicamentos, entre outros. Caberá, ainda, ao comando local trabalhar a mobilização da categoria na localidade.

Representantes da Direção Nacional, do CNM e do Comando Regional de Mobilização participaram da assembléia em Santos, que registrou um considerável aumento no percentual de AFRFs favoráveis à greve da categoria. Dos cinco votos computados na AN do dia 11, o indicativo referente à paralisação passou a contar nesta assembléia com 16 votos favoráveis, já excluídos os votos dos visitantes.

Os colegas mantiveram posicionamento contrário à realização de um ato público no porto de Santos, que estava sendo proposto pelo Comando Nacional e pela DEN, em razão, entre outras, da crise de segurança de São Paulo, que voltou a preocupar a categoria no dia de ontem. Os colegas, no entanto, concordam em articular entre o comando local, o CNM e a DEN a realização de uma reunião daquela base com uma grande caravana, formada por representantes de todas as zonas primárias do país. O evento está sendo programado para ocorrer nos últimos dias deste mês.

Viracopos – Representantes do CNM e da DEN também estiveram na assembléia no Aeroporto de Viracopos, em Campinas. Com adesão de 90% à greve, os AFRFs de Viracopos votaram favoravelmente à continuidade do movimento paredista. O CNM levou aos colegas notícias do crescimento da greve em todo o Brasil e nas outras unidades aduaneiras.

INÍCIO

AFRFs de Palmas querem engajamento da Administração no movimento da categoria

 

Em manifesto entregue no dia 11 de maio ao delegado da DRF em Palmas (TO), os AFRFs da localidade pedem o engajamento do administrador no movimento da categoria. A entrega do documento foi feita em café realizado para debater a mobilização dos AFRFs e a Campanha Salarial. Os colegas reforçam a insatisfação com a defasagem salarial e com a falta de abertura do governo para negociar. Destacam ainda a falta de empenho da Secretaria da Receita Federal em lutar pelos pleitos dos AFRFs, postura distinta, por exemplo, da adotada pela alta cúpula de órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal da Justiça (STJ). A íntegra do manifesto encontra-se anexa.

INÍCIO

DS/ São Paulo cria cartão-postal pelo plano de carreira

A DS/São Paulo está distribuindo o cartão-postal da Campanha Salarial 2006 entre os seus filiados. O cartão lembra, em sua face, que a “Receita Federal nos deve um Plano de Carreira!” No verso, lê-se “São Paulo diz: Plano de Carreira Já”.

“A idéia é que os interlocutores recebam, aos montões, a nossa mensagem para que haja abertura das negociações com o governo. Nada melhor que usar o prático e bom cartão-postal”, sugerem os colegas da DS/São Paulo.

A DS disponibilizou em seu site uma lista com sugestões de autoridades a quem os AFRFs devem enviar o cartão. Entre elas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

INÍCIO

Administradores de Goiás pedem a delegado que leve pleito da categoria às instâncias superiores

O delegado substituto da DRF de Goiânia e todos os chefes de seção e seus substitutos entregaram na última quarta-feira, dia 17, ao delegado da Receita Federal na localidade, documento no qual manifestam solidariedade aos colegas que se encontram em greve e solicitam ao administrador que leve às instâncias superiores da Secretaria da Receita Federal o crescente grau de insatisfação dos AFRFs locais com a atual situação salarial da categoria.

No documento, que se encontra anexo a este Boletim, os administradores destacam que reconhecem os esforços da categoria, por intermédio de seus representantes sindicais, em abrir um canal de negociação visando a uma solução negociada para a situação.

INÍCIO

Colegas de Pelotas entregam manifestos

Os AFRFs que atuam em Pelotas, no Rio Grande do Sul, entregaram ao DRF Getúlio Rodrigues da Costa um manifesto em que criticam a ausência de diálogo do governo com a categoria. No texto, os auditores pedem que o delegado leve às instâncias superiores da Receita Federal a insatisfação dos colegas com o descaso do governo com a categoria. O manifesto está anexo ao Boletim.

INÍCIO

Campos e Macaé pedem engajamento de chefes à Campanha Salarial 2006

Auditores-fiscais da Receita Federal em Campos de Goytacazes e Macaé, no Rio de Janeiro, assinaram dois manifestos pedindo engajamento dos chefes nos pleitos da pauta reivindicatória da categoria. Os documentos estão disponíveis anexos a este Boletim.

“Temos visto notórias manifestações públicas de gestores de outras instituições das carreiras típicas de Estado, reconhecendo a importância do seu corpo funcional e agindo como interlocutores de seus subordinados junto ao governo federal, na consolidação da democracia do Brasil”, escrevem os AFRFs de Macaé e Campos.

INÍCIO

Nota de falecimento

A DS/Rio Grande do Norte informa com pesar o falecimento do AFRF aposentado Aristides Gurgel de Castro, 90 anos, ocorrido na última quarta-feira, dia 17. A DS e a DEN se solidarizam com seus familiares e amigos.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

- Convocatória Assembléia dia 25

- Manifesto DRF Palmas

- Manifesto São Sebastião

- Manifesto Pelotas

- Convocatória CDS Maio de 2006

- Manifesto Porto do Rio de Janeiro

- Manifesto Campos Macaé

- Carta Goías

- Manifesto Aduaneiros da DS Ceará

- Manifesto Porto de São Luís

- Cartão Postal - São Paulo

 
CDS convoca reunião em Brasília
Justiça tem sido sensível ao direito de greve dos AFRFs
Orçamento é sancionado e agora esperamos negociação
AFRFs de São Sebastião aderem à greve
AFRFs de Brasília fazem assembléia em frente ao Ministério da Fazenda
Porto Alegre aprova em massa continuidade da greve
AFRFs do Pará participam de ato conjunto com outras categorias
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Manifesto
AFRFs do porto de São Luís conclamam colegas de Santos a juntar-se ao movimento paredista
Santos institui comando de mobilização local
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DS/ São Paulo cria cartão-postal pelo plano de carreira
Administradores de Goiás pedem a delegado que leve pleito da categoria às instâncias superiores
Colegas de Pelotas entregam manifestos
Campos e Macaé pedem engajamento de chefes à Campanha Salarial 2006
Nota de falecimento

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