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Brasília, 16 de Maio de 2006

ANO X

Nº 2119

   

Unafisco reitera necessidade de negociação

Em carta enviada ontem ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o Unafisco voltou a reiterar a necessidade de abertura urgente de negociação a respeito da pauta de reivindicações dos AFRFs, em greve há duas semanas. “Como conseqüência da posição intransigente do governo, que permanece sem negociar conosco, os AFRFs decidiram, na Assembléia Nacional de 11/05/2006, ampliar a greve. Houve um aumento na participação dos AFRFs, e o percentual de aprovação da greve passou de 74% para 89%”, informa o Sindicato.

A entidade lembrou que não houve qualquer iniciativa para negociação e que o posicionamento do ministro da Fazenda, Guido Mantega, é fundamental para a solução do impasse. O Sindicato solicitou empenho do secretário-executivo junto ao ministério da Fazenda para que as negociações sejam abertas. Os AFRFs estão certos da justiça das reivindicações e permanecerão em greve até que o governo inicie negociação concreta específica para debater a condição de nossa categoria.

A DEN informou ainda que os auditores-fiscais marcarão uma data para devolver conjuntamente todos os trabalhos em andamento. Na carta, a DEN ressalta que “É clara a mensagem de que a paciência dos AFRFs com a injustiça com que temos sido tratados está acabando. A contínua desvalorização, apesar dos esforços dos AFRFs para cumprir sua função de Estado, chegou ao limite e irá produzir, daqui para frente, o descontentamento e a desilusão generalizados”. A carta está anexa a este Boletim.  

INÍCIO

Devolução dos trabalhos
DSs devem fazer debate e apresentar sugestões ao comando

Aprovado o indicativo número 3 da última assembléia, que prevê a devolução de forma conjunta de todos os trabalhos em andamento, as DSs devem agora aprofundar o debate, discutindo com os colegas como implementar essa medida. O Comando Nacional deverá definir nos próximos dias a data para esse ato de devolução e qualquer colaboração, sugestão ou dúvida devem ser encaminhadas ao CMN para os devidos esclarecimentos.

INÍCIO

AFRF da DS/Salvador pedem apoio de Walter Pinheiro

Cerca de 40 AFRFs se reuniram na tarde de ontem com o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), no auditório do Ministério da Fazenda em Salvador, para discutir a Campanha Salarial 2006 da categoria. Empenhado na abertura de um canal de negociação com o governo federal, o deputado sugeriu que o Unafisco insista no diálogo com a Casa Civil da Presidência da República, órgão que, na avaliação dele, detém o poder decisório nas demandas dessa natureza.

O deputado afirmou que, de acordo com informações do Ministério do Planejamento, carreiras como as da Receita Federal, Polícia Federal e Banco Central devem compartilhar o mesmo patamar salarial. Quanto às notícias de que as negociações com os funcionários do Banco Central e a Polícia Federal estão em estágio mais avançado, Walter Pinheiro disse que isso se deve ao empenho efetivo dos dirigentes daquelas instituições nas negociações com o governo – o que, infelizmente, não ocorre na cúpula da Receita Federal.

Walter Pinheiro sugeriu ainda que o Unafisco procure o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, que poderia se tornar forte aliado da categoria na luta pelo novo patamar remuneratório dos AFRFs, e não descartou que audiências com os Ministérios da Fazenda e Planejamento sejam produtivas para as negociações. Por fim, o deputado marcou uma reunião dos AFRFs com o ex-ministro e candidato ao governo da Bahia, Jacques Wagner, para hoje, às 16h30, em Salvador.

INÍCIO

Ato público reúne hoje AFRFs do Nordeste em Recife

Um ato público marcado para hoje, às 14 horas, em frente à DRF em Recife, reunirá AFRFs da cidade e de Natal, João Pessoa, Caruaru e Maceió. A intenção é dar a maior visibilidade à mobilização da categoria e mostrar a força da unidade dos colegas, unidos em luta na campanha salarial.

INÍCIO

10ª Região
DSs entregam documento ao superintendente e percorrem locais de trabalho para aumentar adesão

A DS/Porto Alegre e dezenas de colegas grevistas reuniram-se em novo café da manhã no restaurante do Chocolatão, em Porto Alegre, na manhã de ontem. O encontro, que contou com a participação de cerca de 60 colegas, antecedeu a reunião das Delegacias Sindicais de Porto Alegre, Santa Maria, Rio Grande, Santo Ângelo e Caxias do Sul com o superintendente da 10ª Região Fiscal, Luiz Jair Cardoso, ocorrido no final da manhã.

Durante o café da manhã, os colegas da capital e do interior apresentaram aos demais a situação do movimento em suas localidades, debatendo ações para incrementar a mobilização em Porto Alegre, onde a paralisação ainda encontra resistência por parte de alguns AFRFs, que argumentam estar sendo banalizado o instituto da greve.

Último recurso – As manifestações dos colegas da capital e interior, em sua maioria, descartaram essa visão, afirmando que a greve surgiu como último recurso diante da total insensibilidade do governo federal. Esse posicionamento consta do documento entregue pelas DSs ao superintendente da 10ª Região Fiscal, juntamente com a constatação de que a arrecadação, em todos os setores, foi multiplicada em muitas vezes, sem que a categoria, no entanto, tenha sido valorizada por isso. Também foi solicitado ao superintendente Luiz Jair Cardoso que interceda junto ao secretário da Receita Federal a fim de que ele abra negociações com a categoria.

À tarde, o grupo deslocou-se ao Aeroporto Salgado Filho, onde manteve reunião com os colegas e constatou o crescimento da mobilização: a partir de agora a operação-padrão se transforma em paralisação total nas terças e quintas-feiras; nos demais dias retorna a operação-padrão.

Visita aos colegas – Durante o café da manhã e diante do expressivo número de AFRFs de várias regiões do estado, os colegas decidiram ir até o andar da Fiscalização e da DRJ. A percepção comum é a de que esses colegas são importantes para o movimento, mas ainda não se deram conta da necessidade de ingressar na greve. O grupo debateu também novas ações para incrementar a mobilização, chegando à conclusão de que somente a pressão pode surtir efeito.

INÍCIO

Adesão continua forte em Passo Fundo

O debate sobre a Campanha Salarial tem marcado a paralisação dos AFRFs da DRF em Passo Fundo. Segundo o presidente da DS local, Fábio Winkelmann, dois terços dos auditores da cidade estão parados. “A adesão, desde o início do movimento, tem variado de 60% a 70%”, calcula. O dirigente diz que os debates são realizados no auditório da própria DRF. Uma faixa afixada na frente da delegacia lembra à população o motivo da greve dos auditores. Hoje, um café da manhã seguido de debate será realizado para marcar a mobilização dos AFRFs de Passo Fundo.

INÍCIO

Adesão é de 70% no Ceará

A mobilização já alcança 70% dos AFRF lotados nas unidades do Ceará. A adesão na zona primária é intensa, sobretudo no Porto do Pecém, responsável pela movimentação de 60% de cargas (importação e exportação) do estado. Na zona secundária, a DRJ não está realizando sessões desde o início da greve por falta de quórum. Na DRF/FOR, o plantão fiscal está parado e os colegas não estão comparecendo ao treinamento do PIR/IRPJ.

Antecipando-se à decisão da categoria de devolver todos os processos sob a responsabilidade dos AFRFs que estão em greve, os colegas do SECAT da DRF/FOR encarregados de prestar informação em mandados de segurança devolveram, desde o início da greve, todos os processos sob sua guarda. Essa atitude motivou um expediente da delegada à Justiça Federal pedindo prorrogação de prazo para fornecimento dessas informações.

A DS/Ceará segue com sua agenda de eventos. Ontem, promoveu um café da manhã no qual foram repassados informes das plenárias e do CNM e também foram discutidas questões relativas à continuidade do movimento. Amanhã, haverá uma palestra com o diretor jurídico da DEN, Daniel Muñoz, sobre a ação de execução dos 28,86%.

INÍCIO

Força do movimento faz Superintendência da 3ª RF solicitar que AGU impetre ação contra DS/Ceará

Reconhecendo a força do movimento dos AFRFs da localidade, a Superintendência da 3ª RF solicitou à AGU que impetrasse Ação Civil Pública (ACP) contra a DS/Ceará para garantir o funcionamento das unidades. O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal, seção do Ceará, concedeu liminar na ACP requisitando que a DS disponibilize o percentual de 30% de AFRFs em cada setor/serviço/seção, com a finalidade de não comprometer integralmente os serviços públicos prestados pelo órgão.

A DS/Ceará informou que está adotando todas as providências necessárias ao atendimento do mandado judicial. Pediu à SRRF (com cópia ao juízo da causa) a relação de todos os AFRFs lotados nas diversas unidades do estado para mensurar as áreas em que a determinação pudesse não estar sendo atendida. Segundo a DS, a informação é necessária uma vez que, em muitos setores, o percentual de AFRFs que continua exercendo suas tarefas é igual ou superior ao exigido.

INÍCIO

DS/Pará orienta colegas sobre como fazer contagem do percentual mínimo de 30%

Os colegas da DS/Pará visitaram o coordenador da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Indústria e Comércio, deputado Anivaldo Vale(PSDB-PA), para pedir apoio à Campanha Salarial dos AFRFs. O deputado se comprometeu a articular a convocação dos ministros da Fazenda, da Casa Civil, do Planejamento e do SRF à Câmara para que se possa abrir um canal de negociação. Hoje, Anivaldo Vale aguarda a presença do Comando Nacional de Mobilização em seu gabinete para articular o encontro.

Em resposta a mandados judiciais que estão sendo apresentados para dificultar nossa greve, a DS/Pará juntamente com o jurídico da DEN orientaram os AFRFs lotados na alfândega do Aeroporto de Belém a rechaçar qualquer convocação que imponha número de auditores superior a 30% do efetivo de cada unidade – ou seja, para analisar qualquer convocação, deve-se averiguar o número de auditores que estão comparecendo ao trabalho. Na soma, todos os AFRFs são contados, inclusive chefes de seção e administradores. A carta enviada à inspetora da Alfândega está anexa ao Boletim.

Ato público - Cansados de esperar pelo governo federal, os servidores do Pará promovem amanhã, às 10 horas, um ato público, em frente à Alfândega do Porto em Belém, em defesa de melhores salários no funcionalismo público federal. Além dos AFRFs, participam da manifestação servidores da Justiça Federal, Polícia Federal, TRT, TRE e do Ibama.

INÍCIO

DSs não devem aceitar pressão de administradores

As Delegacias Sindicais da 9ª RF estão sendo procuradas por alguns administradores no sentido de que seja estabelecido um percentual mínimo de AFRFs trabalhando durante a greve. A esse respeito, a DEN alerta para o fato de que os serviços essenciais estão plenamente atendidos, tanto pela liberação pelo canal verde quanto pelo trabalho dos colegas que ocupam cargo de chefia. Não há necessidade de que qualquer AFRF abdique do direito de greve para garantir esse percentual mínimo.

Em vez de tentar reduzir o impacto do nosso movimento, esperamos que os colegas auditores, que no momento estão ocupando cargos na Administração, busquem apoiar a nossa campanha, auxiliando na busca de uma negociação efetiva com o governo.

INÍCIO

Atividades diárias mobilizam colegas em Brasília

A mobilização em Brasília é marcada pela realização diária de atos e cafés da manhã. Ontem foi realizada uma manifestação em frente aos órgãos regionais, às 10 horas. Hoje, os AFRFs se reúnem em frente ao edifício-sede Ministério da Fazenda para um café da manhã às 9h30 e ato a partir das 10 horas. Logo mais, às 15 horas, os comandos de mobilização locais se reúnem.

No dia 17, será a vez de ato em frente à DRJ, Coger e Copei, às 10 horas, com café da manhã. No dia 18, a Assembléia Nacional será única, em frente ao Ministério da Fazenda, às 10 horas.

Camaçari – Os AFRFs de Brasília assinaram ontem uma moção de apoio aos colegas de Camaçari (BA) que, em carta divulgada no Boletim de 10 de maio, colocaram seus cargos à disposição da Administração como forma de fortalecer o movimento paredista iniciado em 2 de maio. “Manifestamos nosso apoio integral à corajosa atitude dos colegas de Camaçari”, dizem no documento. Leia a íntegra da Moção de Apoio anexa ao Boletim.

INÍCIO

Greve é ampla em Maringá

A DS/Maringá comemora a adesão à greve no município paranaense. Segundo o presidente da DS, Norival Trautwein, os auditores da cidade aderiram em peso à paralisação, chegando o percentual da paralisação próximo de 100%. Apenas alguns chefes ainda estão trabalhando.

Diariamente, a DS/Maringá promove cafés da manhã com os colegas para discutir a Campanha Salarial e o andamento do movimento paredista. Ontem os AFRFs de Maringá se reuniram e aprovaram uma carta dirigida aos colegas de Cuiabá (MT) conclamando-os a se engajar no movimento da categoria, que segue anexa.

INÍCIO

AFRFs de São Borja iniciam hoje operação-padrão

Os AFRFs de São Borja (RS) iniciam hoje operação-padrão como forma de adesão à paralisação da categoria. Vão reduzir para um terço o número de auditores-fiscais em atividade. Em Rio Grande (RS), por sua vez, a paralisação atinge 100% dos aduaneiros. Hoje, representantes da DS local e da DS/Pelotas estarão em Jaguarão (RS) visitando os colegas, como parte da estratégia de mobilização.

Em Chuí (RS), que recebeu a visita dos colegas na semana passada, a greve segue forte, com a liberação somente de perecíveis e cargas vivas.

INÍCIO

Caravana a São Paulo e Santos é cancelada por razões de segurança

A caravana que o Comando Nacional faria às cidades de São Paulo e Santos foi cancelada por questão de segurança. Ontem o expediente terminou mais cedo em vários locais de trabalho por causa da dificuldade de locomoção causada pelos atentados a ônibus na capital paulista. Em vários locais surgiram boatos de bombas ou de possíveis atentados a prédios públicos.

INÍCIO

DS/Rio de Janeiro discute ação dos 28,86%

Cerca de 120 colegas do Rio de Janeiro discutiram ontem a ação dos 28,86% com representantes da DEN e o patrono da ação, o advogado Eduardo Piza. Na reunião, promovida pela DS/Rio no auditório do Clube Ginástico Português, os AFRFs foram atualizados sobre o andamento da ação e tiraram dúvidas, principalmente, a respeito da situação daqueles que fizeram acordos individuais.

O secretário-geral do Unafisco, Alexandre Teixeira, esclareceu os colegas sobre a orientação da DEN a respeito do recurso. Segundo ele, os colegas se mostraram bem informados quanto à questão da ação dos 28,86% e demonstraram compreensão com a orientação repassada pela Direção Nacional. A reunião faz parte da programação de mobilização da DS/Rio de Janeiro, onde em torno de 80% dos AFRFs estão paralisados.

INÍCIO

AFRFs do Rio sugerem devolução de trabalhos após 18 de maio

Os AFRFs que participaram da Assembléia Nacional do dia 11 no Rio de Janeiro aprovaram, por ampla maioria, um indicativo local sugerindo que a data para a devolução de trabalhos em curso (MPF, malhas, processos, mandados, etc.), prevista no indicativo 3 da assembléia, seja marcada para depois do dia 18 de maio, de forma a permitir o aprofundamento das questões relativas à forma de implementação daquele indicativo, bem como o esclarecimento dos seus aspectos jurídicos.

INÍCIO

Unafisco se reúne com novos auditores em Belém

O Unafisco e a DS/Pará se reúnem amanhã com os novos auditores da Receita Federal em Belém. O encontro será às 18h30 no auditório da Esaf, mesmo local em que os AFRFs estão em treinamento na capital paraense. Na reunião, os colegas serão apresentados ao Unafisco e sua forma de atuar em defesa da categoria.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

- Carta de Maringá conclamando colegs de Cuiabá

- Apoio de Brasilia a Camaçari

- Pará - não participação em comissão especial greve

- Carta ao secretário - executivo do Ministério da Fazenda

 
Devolução dos trabalhos
DSs devem fazer debate e apresentar sugestões ao comando
Ato público reúne hoje AFRFs do Nordeste em Recife
10ª Região
DSs entregam documento ao superintendente e percorrem locais de trabalho para aumentar adesão
Força do movimento faz Superintendência da 3ª RF solicitar que AGU impetre ação contra DS/Ceará
DS/Pará orienta colegas sobre como fazer contagem do percentual mínimo de 30%

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