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Brasília, 15 de Maio de 2006

ANO X

Nº 2118

   

Continuidade da greve está sendo aprovada por 89,16% dos votos

A greve por tempo indeterminado dos AFRFs entra na terceira semana fortalecida por novas adesões e pelo resultado da Assembléia Nacional da última quinta-feira, que contou com a presença de 2.800 colegas (2.511 ativos e 289 aposentados). Até às 19h20 da última sexta-feira, apurados votos de 85 localidades, a continuidade da greve está sendo aprovada por 89,16% dos votos. A categoria está aprovando também, por 93,52%, a participação dos AFRFs em greve como instrutores em curso de formação dos novos auditores-fiscais, tendo em vista que a continuidade do curso é essencial à garantia do seu ingresso na carreira.

Está sendo aprovado ainda, por 98,52% dos votos, o rateio entre os exeqüentes das custas judiciais das ações dos 28,86% para o período de janeiro de 1993 a dezembro de 2000.

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Categoria demonstra disposição em reforçar a greve

Os AFRFs estão dispostos a demonstrar de forma clara sua insatisfação pelo fato de a importância do cargo que exercem e a complexidade e resultados do trabalho não se refletirem no nível de remuneração. Em todo o país a mobilização cresce e nos últimos dias novas adesões de localidades foram registradas.

Os AFRFs da aduana de Foz do Iguaçu pararão a partir de hoje. Também aderiram à greve recentemente os colegas da DRJ-II do Rio (a DRJ-I já havia aderido) e das duas DRJs de São Paulo-capital, tendo crescido também a adesão na DRJ do Recife. Os AFRFs do Porto de São Francisco do Sul (SC), da DRF-São José do Rio Preto (SP), do porto-seco em Betim (MG) e dos setores aduaneiros e da SECAT e SEORT de Porto Alegre (nota neste Boletim) também aderiram. Houve crescimento da adesão também em várias outras localidades do país na semana passada, conforme vimos informando. Na Bahia, na DRF-Camaçari, os AFRFs chefes aderiram à greve e colocam seus cargos à disposição.

A disposição dos AFRFs começa a fazer efeito em diversos locais do país e a repercutir na imprensa. É com esse crescente espírito de luta que ao AFRFs acreditam que a pressão fará com que o governo perceba que tem de reconhecer a nossa importância e negociar uma remuneração mais condizente com o papel exercido pelos auditores-fiscais da Receita Federal na estrutura do Estado e com os resultados de seu trabalho.

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Auditores-fiscais devolverão trabalhos na zona secundária

Em decisão inédita, os AFRFs aprovaram na Assembléia Nacional ( até o momento a tabulação indica 73,8% de aprovação) a proposta de devolver à chefia imediata os trabalhos em curso designados aos auditores-fiscais, com o objetivo de fortalecer e dar visibilidade ao movimento na zona secundária. A proposta havia sido aprovada na Plenária de Fiscalização, reunida em São Paulo no dia 9 de maio, pela quase totalidade dos presentes (41 votos a favor e apenas uma abstenção) e levou em conta a grande adesão da categoria ao movimento, que em decisão inédita indicou que a atual greve deve ser realizada fora da repartição.

A proposta original feita à plenária propunha a devolução dos MPFs/Ações Fiscais em andamento, além dos processos em carga com os AFRFs lotados na fiscalização. No decorrer da discussão, no entanto, e devido principalmente à intervenção de colegas lotados em outras áreas de atuação (X-CAT, X-ORT) entendeu-se que a proposta de devolução dos trabalhos devia ser ampliada a todos os trabalhos que tenham sido designados aos AFRFs, como forma de ampliar e fortalecer a discussão e distribuir igualmente a mobilização entre todos os auditores-fiscais.

Além disso, como apontaram os delegados na Plenária de Fiscalização, a decisão respalda os colegas que, ao entrar no movimento, mantinham em carga processos/procedimentos com risco de decadência ou prescrição ou ações fiscais prestes a readquirir a espontaneidade. A aprovação da proposta implica igualmente em não aceitação de novos trabalhos enquanto a greve perdurar.

A corajosa medida representará, indiscutivelmente, um novo e importante instrumento de pressão para atingirmos nossos objetivos. A DEN/CNM trabalhará agora alguns detalhes com colegas que participaram da Plenária da Fiscalização e com o Departamento Jurídico e fixará a data para a devolução dos trabalhos no prazo mais curto possível.

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CNM disponibiliza Mapa da Mobilização na página da Campanha Salarial 2006

O Mapa da Mobilização está à disposição das DSs no site do Unafisco. Para acessá-lo, basta clicar no ícone da Campanha Salarial 2006. O Comando Nacional de Mobilização pede às localidades que examinem seus dados. Em caso de divergências, pede também que os representantes enviem as atualizações para o e-mail cnm@unafisco.org.br. As informações serão atualizadas pelo menos duas vezes por semana.

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DEN debate campanha salarial no Aeroporto de Cumbica

O presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira, discutiu a campanha salarial na última sexta-feira com os colegas do Aeroporto de Cumbica (Guarulhos) em São Paulo. Carlos André expôs todos os esforços da DEN na tentativa de abertura de diálogo com o governo federal, que se mantém em silêncio desde novembro de 2005, quando a pauta reivindicatória dos AFRFs foi tornada pública.

Carlos André fez questão de ressaltar que o Unafisco procurou todas as instâncias do governo federal, da Casa Civil ao Ministério da Fazenda, passando pelo Ministério do Planejamento, no intuito de iniciar o diálogo, mas não obteve resposta ou sequer um sinal de abertura de um canal de negociação entre o governo e a categoria.

O representante da DEN lembrou ainda que o processo até a deflagração da greve em 2 de maio foi bastante democrático e baseado em dados concretos expostos no Caderno de Subsídios da Campanha Salarial 2006. Além disso, o movimento foi fortalecido com as discussões das plenárias aduaneira, da fiscalização e das DRJs.

O presidente da DS/Cumbica, Péricles de Oliveira Soares, fez explanação do pensamento dos colegas do Aeroporto de Cumbica. Carlos André debateu todos os pontos abordados pelos colegas. “O debate serviu para sanar dúvidas”, lembra Carlos André.

Como a discussão foi bastante ampla, os AFRFs de Cumbica decidiram adiar a votação dos indicativos da Assembléia Nacional para hoje. Carlos André informou que a DEN voltará a Cumbica, nos próximos dias, para debater pontos específicos com os auditores da unidade.

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Palestras marcam atividades dos AFRFs de Florianópolis nesta semana

Os AFRFs de Florianópolis já estão com a agenda de atividades da mobilização definida para esta semana. Palestras com análise de conjuntura serão realizadas hoje, amanhã e quarta-feira com a presença de parlamentares e acadêmicos. Os debates serão realizados na sede da DS de Florianópolis. O primeiro convidado é o deputado estadual Afrânio Boppré (PSOL), que fará palestra a partir das 15 horas. Na pauta da conversa estão a continuidade das privatizações (água, hemocentros, etc.), a análise de conjuntura e as perspectivas do PSOL.

Amanhã, a conversa será com a vereadora Ângela Albino (PCdoB), a partir das 14h30. Está prevista a discussão sobre a cidade de Florianópolis, com ênfase nos problemas urbanos de planejamento e da gestão municipal. Na quarta-feira, a partir das 10 horas, o professor Marcos Neves, do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), irá falar sobre o papel da ciência e do ensino científico na transformação social e também sobre o descumprimento do acordo com os professores pelo governo. Ele falará ainda sobre a mobilização dos professores dos Cefets, que estão prevendo paralisação de advertência.

A DS informa que outras atividades poderão ser agendadas ainda durante esta semana. A Assembléia Nacional do dia 18 também será realizada na sede da DS a partir das 14 horas.

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DEN discute Campanha Salarial com AFRFs de Ilhéus, Vitória da Conquista e Itabuna

É forte a mobilização dos AFRFs de Ilhéus, Vitória da Conquista e Itabuna, na Bahia. A constatação foi feita pelos diretores da DEN Alexandre Teixeira (secretário-geral) e Márcia Galvão (Administração) que visitaram, na semana passada, os colegas das três localidades para debater a Campanha Salarial. Na quarta-feira, os diretores reuniram-se com os colegas de Ilhéus (manhã) e Itabuna (tarde) e, além de aprofundarem as discussões a respeito do caderno de subsídios da campanha, traçaram um panorama da paralisação dos AFRFs em todo o Brasil.

No dia 11, quinta-feira passada, os diretores da DEN reuniram-se com o delegado da DRF local, Ricardo Farias, para pedir o engajamento do Administrador na mobilização da categoria. Eles aproveitaram a oportunidade para convidá-lo a participar da Assembléia Nacional. Após o encontro com o delegado, Alexandre Teixeira e Márcia Galvão reuniram-se com os auditores da cidade baiana. Nos encontros, a DEN destacou, entre outras coisas, as diversas tentativas de negociação com o governo.

O presidente da DS/Vitória da Conquista/Itabuna, Marcus Vinícius das Neves Cunha, considerou o encontro positivo, sobretudo pela oportunidade de os auditores conhecerem mais detalhadamente os fundamentos da Campanha. O dirigente diz que 100% dos AFRFs de Vitória da Conquista estão parados, com exceção do delegado. Em Itabuna, onde a adesão é da ordem de 80%, três chefes participaram do encontro com a DEN.

O representante sindical de Ilhéus, Roberval Guedes Ribeiro, acredita que a visita da DEN à localidade foi fundamental para que se esclarecessem alguns pontos das ações do Sindicato durante esta Campanha Salarial. No debate com os colegas da localidade, além de Campanha Salarial e da greve dos AFRFs, foram discutidos os trabalhos em torno dos projetos que tramitam no Congresso Nacional e modificam, direta e indiretamente, a estrutura da SRF, como o da fusão dos Fiscos, o do Super-Simples e o dos portos-secos. Também foram discutidas as estratégias de ação do Sindicato junto ao governo federal. Segundo o representante, oito dos 14 AFRFs da localidade estão parados. Está fora da greve basicamente a chefia.

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Porto Alegre
Cresce adesão ao movimento na capital gaúcha

Os auditores-fiscais de Porto Alegre demonstram disposição crescente em aderir ao movimento grevista. Diariamente são realizados debates, encontros e discussões em vários setores. Na sexta-feira (12/05) houve café da manhã com os colegas do SECAT e do SEORT. Durante o encontro, os dois setores comunicaram que estão entrando na greve a partir de hoje. Também os colegas da Malha estão dispostos a entrar em greve, porém faltou decidir sobre a questão dos contribuintes já agendados.

Na tentativa de formar um comando de mobilização local, os colegas prontificaram-se a colaborar e a participar das atividades propostas pela DSPA durante a greve.

Após as discussões, os AFRFs desceram até o terceiro andar e convidaram os colegas da Fiscalização a se manifestar a respeito da greve e da nossa defasagem salarial. O grupo que havia participado do café da manhã foi procurar os colegas da Fiscalização para comunicar a decisão de entrar em greve e para sensibilizar os colegas para que se engajem na campanha salarial.

Inspetoria e EADI – À tarde, representantes deste grupo foram à Inspetoria e lá foi decidido que parte dos AFRFs entrariam na greve e outros seguiriam a decisão da EADI Canoas, alternando dias de paralisação total e de operação-padrão.

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Porto Alegre promove hoje café da manhã e reúne-se com superintendente

Nesta segunda-feira haverá novo café da manhã no restaurante do Chocolatão (prédio do Ministério da Fazenda), com presença de colegas do interior. Às 11 horas está agendada reunião com o superintendente da 10ª RF, Luiz Jair Cardoso, quando o grupo levará suas reivindicações. À tarde haverá atividade ainda a ser definida.

Na quinta-feira houve ampla discussão sobre a participação dos AFRFs de Porto Alegre na greve da categoria, durante a assembléia realizada no Chocolatão. A Assembléia foi concorrida e os debates, acalorados em alguns momentos, contribuíram para buscar uma convergência sobre a compreensão dos problemas da categoria e as formas de enfrentá-los. À tarde, aconteceu uma assembléia na Inspetoria, na qual foi aprovada a continuidade da greve, bem como no Aeroporto Salgado Filho.

Razões da greve – Presente à assembléia-geral realizada em Porto Alegre, no Chocolatão, na última quinta-feira (11/05), o diretor de Comunicação da DEN, Carlos Eduardo Mantovani, debateu com os AFRFs a respeito dos motivos da paralisação. Ele lembrou que há algum tempo, no mínimo desde 1998, as reivindicações infelizmente só avançam quando a categoria constrói um forte movimento de mobilização. “Esse processo inclui a regulamentação da GDAT, em 2000, a paridade, a recuperação parcial do salário de ingresso e a isonomia com AFPSs e AFTs em 2002/2003 e também a GIFA, em 2004, que somente acabou saindo – embora sem a paridade – quando eclodiu a greve”, resume.

Mantovani disse reconhecer que a greve é desgastante, mas salientou que ela se torna necessária quando não se abrem canais de negociação efetiva. Ressalvou, entretanto, que se por um lado há um desgaste, por outro a greve dá também visibilidade à importância do cargo. Citou como exemplo a audiência pública realizada na última quarta-feira na Câmara dos Deputados, convocada especificamente para os parlamentares discutirem a carreira dos AFRFs e a necessidade de sua valorização. Ele lembrou que os AFRFs administradores estão compreendendo e têm se empenhado na busca da valorização salarial da categoria, mas considera que falta um empenho por parte da cúpula da SRF e do Ministério da Fazenda.

O AFRF Carlos Candal, da DRJ/Salvador e do Comando Regional da Bahia, bem como colegas do interior do RS, falaram da mobilização nas suas localidades e da expectativa que têm em relação à adesão dos colegas de Porto Alegre, segundo eles uma localidade sempre muito visível, tanto aos auditores-fiscais do estado quando do restante do país, e que pode influenciar bastante no ânimo da categoria em torno do movimento grevista.

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DS/Recife envia sugestões à DEN e ao CNM

Os AFRFs de Recife enviaram à DEN e ao Comando Nacional de Mobilização sugestões aprovadas durante a última Assembléia Nacional. A primeira propõe que "os colegas em greve, que participarem como instrutores em cursos de formação de AFRF, deverão exteriorizar de alguma forma a sua condição de grevista (camiseta, adesivo etc)". Foi sugerido também que as DSs visitem os pólos de treinamento para esclarecer as razões da paralisação. Os AFRFs de Recife também decidiram o formato do Comando Local de Greve.

Na AN, eles elaboraram um manifesto respondendo ao notes em que o superintendente da 4ª Região Fiscal, José Ribamar Pontes, exigia, a despeito da tutela antecipada que impedia o corte de ponto dos AFRFs, que a SRF conseguisse via AGU o cumprimento do percentual mínimo para garantia dos serviços. No manifesto (ver anexo), os colegas de Recife lembram que os auditores sempre procuraram atender ao critério da “essencialidade” e destacam que “a melhor maneira de se evitar os problemas causados pela greve dos AFRFs é a imediata abertura de um processo de efetiva negociação, com apresentação de proposta por parte do governo”.

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AFRFs de Cuiabá pedem engajamento do delegado

Em carta ao delegado da Receita Federal em Cuiabá, João Rosa de Caravellas Neto, 19 AFRFs pediram o engajamento da administração em torno da pauta reivindicatória da categoria: “Ao longo dos últimos anos estamos sofrendo com a ausência de uma política de recursos humanos por parte do governo federal que nos reconduza ao patamar salarial condizente com o cargo que exercemos. Pertencemos a uma carreira de Estado. Temos plena consciência da nossa importância e da excelência dos nossos serviços para o Estado e para a sociedade brasileira”, diz o texto. A carta, na íntegra, está anexa ao Boletim.

Esta semana, os Comandos Nacional e Regional de Mobilização e representantes da DEN estarão em Cuiabá para discutir com os colegas AFRFs da capital mato-grossense a Campanha Salarial 2006 e as razões da deflagração do movimento paredista iniciado em 2 de maio.

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DS/Santos visitará locais de trabalho hoje e amanhã

Os dirigentes sindicais da DS/Santos irão conversar hoje e amanhã com os AFRFs da cidade, em seus locais de trabalho. O objetivo é debater formas de viabilizar a participação dos colegas no movimento da categoria. Como já dissemos, quanto mais forte o nosso movimento, mais possibilidade temos de ver atendidas nossas reivindicações. Todas as nossas conquistas partiram da luta e a greve é o último recurso que sobrou à categoria diante da ausência total de negociação efetiva com o governo.

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Belém: AFRFs em greve se declaram impedidos de integrar comissão especial

Respaldados por decisão da Assembléia Nacional, auditores-fiscais vinculados à DS/Pará enviaram carta à inspetora da RF no Aeroporto Internacional de Belém (PA) declarando-se impedidos, por estarem em greve, de participar de comissão especial para desembaraço de mercadorias. A designação de comissão especial foi determinada por mandado de segurança da 2ª Vara Federal da seção judiciária do Pará.

Além do fato de não terem sido consultados se tinham interesse em participar da comissão, abandonando a greve, os auditores alegam que já existe, na prática, liberação automática de mercadorias pelo canal verde. A liberação de cargas vivas, perecíveis, urnas funerárias, também está garantida.

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Mobilização dos AFRFs tem grande repercussão na imprensa

A paralisação dos AFRFs é notícia em todo o país. Até a última sexta-feira, dia 12, o Unafisco havia registrado 160 matérias jornalísticas a respeito da greve dos auditores-fiscais, a maioria em jornais impressos e sites de notícias, além das matérias veiculadas em rádios e TVs. Quando a imprensa procura a DEN, buscamos descentralizar as entrevistas, ou seja, repassamos os telefones das DSs das localidades onde os órgãos de imprensa são sediados.

Quase diariamente enviamos releases para, no mínimo, 205 jornalistas de veículos de circulação e produção diária e dez de revistas semanais. Esses jornalistas recebem o nosso material em vários pontos do país. Alguns releases podem ser vistos no ícone da Campanha Salarial 2006 do site do Unafisco, na parte final ("Imprensa") e podem ser usados como modelo pelas Delegacias Sindicais. Alternativamente, as DSs que tiverem interesse em incluir e-mails de jornalistas de sua região para envio de material pela DEN podem enviá-los ao jornalismo@unafisco.org.br para que incluamos os endereços.

Detectamos que, na última semana, as DSs e os representantes do Unafisco também incrementaram o trabalho de divulgação em suas localidades, o que está dando um novo impulso à repercussão do movimento dos auditores-fiscais da Receita Federal. Parte das matérias da imprensa pode ser conferida diariamente no site do Unafisco.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

- Manfesto da DS Recife

- Carta ao DRF - Cuiabá

 
Categoria demonstra disposição em reforçar a greve
Auditores-fiscais devolverão trabalhos na zona secundária
CNM disponibiliza Mapa da Mobilização na página da Campanha Salarial 2006
Mobilização dos AFRFs tem grande repercussão na imprensa

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