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Brasília, 10 de Maio de 2006

ANO X

Nº 2115

   

Conheça os indicativos da Assembléia Nacional de amanhã

Todos os AFRFs têm amanhã um compromisso com a categoria: o de comparecer à Assembléia Nacional. Entres os indicativos propostos para a assembléia, o primeiro consulta a categoria quanto à manutenção da greve iniciada em 2 de maio. A DEN e o Comando Nacional de Mobilização (CNM) encaminham pela sua aprovação, conclamando à unidade como forma de demonstrar a disposição dos AFRFs em alcançar os pleitos da pauta reivindicatória.

O indicativo 2 pergunta aos AFRFs se eles aprovam ou não a participação em operações especiais e treinamentos durante o período de paralisação. A DEN e o CNM entendem que essa participação é incompatível com a mobilização que a categoria se propôs a fazer com a greve fora da repartição.

O terceiro indicativo trata do rateio eqüitativo das custas judiciais das ações de execução dos 28,86%, para o qual a DEN também encaminha favoravelmente . Os indicativos da AN estão anexos a este Boletim.

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Planalto quer repor apenas inflação do governo Lula

O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Ariosto Antunes Culau, afirmou ontem em reunião com o Unafisco que dos R$ 5,1 bilhões aprovados no Orçamento da União deste ano, R$ 1,5 bilhão já foi usado no reajustes dos militares e outras pendências do governo, restando R$ 3,6 bilhões ao funcionalismo em geral. Não há, entretanto, garantia de que esse montante será totalmente usado em reajustes ou nos planos de carreiras porque parte desse valor poderá ser contingenciada pelo governo federal para que se atinja o superávit primário de 4,25% do PIB.

Segundo o secretário da SOF, inicialmente, a orientação do governo, do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é de que seja garantido ao funcionalismo o repasse das perdas da inflação nos quatro anos do governo Lula. Não há, neste momento, uma preocupação específica com as carreiras de Estado. “No mínimo, haverá recomposição das perdas inflacionárias do período do presidente Lula. No momento, a lógica do período é maior que a de carreira”, afirmou Ariosto Culau.

Questionado pelo presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira, se haveria possibilidade de se usar o Fundaf no reajuste dos AFRFs, Ariosto Culau respondeu que não é possível. Os recursos do Fundaf (estimados em R$ 3,8 bilhões), a exemplo de outros fundos, são destinados à reserva do superávit primário do governo federal. “O que vale é quanto podemos gastar”, explicou Culau. No entanto, ele se comprometeu a relatar ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento) a conversa que teve com o Unafisco.

Carlos André entregou ao secretário da SOF o Caderno de Subsídios da Campanha Salarial 2006, que esmiúça as perdas dos AFRFs e propõe o estabelecimento de um novo patamar remuneratório dos auditores-fiscais. O presidente da DEN lembrou a Ariosto Culau que a continuidade da greve da Receita Federal não é interessante para o governo que, em sua base de dados, registra uma diferença de R$ 2 bilhões entre a expectativa de arrecadação na Receita Federal (R$ 356 bilhões) e a expectativa de arrecadação no Ministério do Planejamento (R$ 358 bilhões) de uma previsão de R$ 364 bilhões do Orçamento aprovado pelo Congresso. “Para fechar suas contas, o governo precisará da Receita trabalhando acima de 100%”, lembrou Carlos André.

A reunião do Unafisco, que também contou com a participação do vice-presidente da DEN, Roberto Piscitelli, e da AFRF Fátima Gondim, representando o Comando Nacional de Mobilização, faz parte do trabalho da DEN de buscar diálogo dentro do governo federal, enquanto a greve fortalece a posição dos AFRFs.

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Plenária Nacional
AFRFs da fiscalização discutem mobilização em São Paulo

Foi aberta na manhã de ontem, no Hotel Braston Augusta, em São Paulo, a Plenária Nacional com os auditores da fiscalização. Durante o encontro, que começou ontem e se encerra hoje, a previsão é de que participem 80 auditores de todo o Brasil. Na abertura dos debates, o presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira, ressaltou a diferença da postura do Ministério da Justiça em relação aos policiais federais e do Ministério da Fazenda em relação aos AFRFs. “O próprio ministro da Justiça foi buscar condições políticas para que as reivindicações dos policiais federais fossem atendidas pelo governo federal”, exemplificou. Carlos André ressaltou ainda que a greve, deflagrada no último dia 2, é muito mais forte do que se esperava há duas ou três semanas, o que demonstra a unidade da categoria na busca de seus direitos.

Os colegas que participam da plenária decidiram prorrogar os trabalhos de ontem, até tarde, para poderem concluir as deliberações a tempo de irem a unidades da Receita Federal em Santos e São Paulo no intuito de auxiliar a mobilização dos AFRFs nas duas cidades. Ontem à noite, foi aprovado um manifesto, disponível nos anexos do Boletim. Mais notícias sobre a plenária da fiscalização serão divulgadas no Boletim de amanhã.

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Mobilização dos AFRFs
Mercadorias se acumulam em diversos pontos do país

Mercadorias acumuladas e o movimento de empresários em busca de mandado de segurança para liberação de mercadorias em diversas partes no Brasil demonstram a força da mobilização dos AFRFs, iniciada há oito dias. No Aeroporto de Viracopos, por exemplo, segundo levantamento da DS/Campinas, as mercadorias se acumulam, pois há três dias não são liberadas. Para se ter uma idéia, o desembaraço dos 20% de mercadorias que são liberadas pelo canal vermelho (que é afetado pela greve), que usualmente é feito em um dia, está demorando cinco dias. No porto do Rio de Janeiro, recinto onde 27% das mercadorias são liberadas pelos canais vermelho, amarelo e cinza, o Comando Regional de Greve é quem está definindo o que é liberado. Na segunda-feira, por exemplo, foram desembaraçadas apenas as mercadorias referentes a quatro mandados de segurança.

No porto de Itaguaí (antigo porto de Sepetiba), a adesão dos auditores à greve é da ordem de 90%, segundo informou o diretor de finanças da DS/Rio de Janeiro, Aélio dos Santos Filho, embora os auditores estejam comparecendo ao trabalho. Na Inspetoria do Rio de Janeiro, a qual inclui a Eadi de São Cristóvão, a adesão é de 100%. O movimento no estado, que já atinge 80% dos auditores lotados no prédio do Ministério da Fazenda no Rio, ganhou mais força na segunda-feira, quando três dos quatro setores da Deinf aderiram à greve, um total de 50% dos colegas lotados na unidade. A DRJ I, a Defic e a Derat continuam paradas. Na Diana, conforme informou a chefia ao comando, 75% dos AFRFs estão parados.

No Paraná, importações no valor de R$ 250 milhões se acumulam no Porto de Paranaguá, onde a adesão à greve dos AFRFs é total. Os colegas defendem uma mobilização forte com a paralisação de todos os portos do país e, para isso, contam com o engajamento dos colegas de Santos. No Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, a adesão no setor de liberação de cargas é total.

Esclarecimento à população – Os AFRFs de São Sebastião (SP) que estão em greve aprovaram, em assembléia local realizada na segunda-feira, dia 8, a confecção de uma faixa esclarecendo à população o motivo da paralisação da categoria. Segundo o secretário de Finanças da DS/São Sebastião, Augusto Moreira, a mobilização está se fortalecendo na localidade. “A DRF está sem atendimento ao público e a aduana está em operação-padrão”, destacou, ao lembrar que a Saort também aderiu à greve.

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Feijoada sindical reúne AFRFs em Porto de Salvador

Dando prosseguimento ao calendário de eventos da paralisação da categoria, a DS/Salvador realizou ontem, nas instalações da Alfândega do Porto de Salvador, uma feijoada que contou com a presença de cerca de 50 AFRFs lotados em diversas unidades da SRF/5ª Região Fiscal.

 

A exemplo das demais atividades que vêm sendo desenvolvidas diariamente pelos colegas de Salvador, onde a adesão à greve ultrapassa os 80%, o evento serviu para unir ainda mais a categoria em torno do objetivo fundamental do movimento, que é o de sensibilizar os atuais administradores da SRF e demais autoridades governamentais quanto à necessidade de uma imediata revisão nos desgastados níveis salariais dos AFRFs, elevando-os a patamares mais condizentes com as atribuições e responsabilidades do cargo.

Hoje, às 9 horas, no Auditório do Ministério da Fazenda, em Salvador, haverá uma palestra a respeito das experiências mundiais relacionadas a fusões dos diversos Fiscos, semelhantes ao que se pretende implantar agora no Brasil, a ser ministrada pelo AFRF do Rio de Janeiro, Átila Gomes.

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Chefes de Camaçari aderem à greve e colocam cargo à disposição

Os auditores-fiscais da Receita Federal ocupantes de cargos de chefia na DRF Camaçari (BA) enviaram carta ao delegado da RF na qual comunicam que, por considerarem a greve justa e oportuna, aderiram ao movimento de paralisação da categoria. Na carta, eles afirmam que entendem que somente uma mobilização forte e coesa é capaz de demonstrar de forma clara e evidente a insatisfação da categoria. “Entendendo que a medida adotada possa caracterizar eventual conflito de interesses, deixamos essa Administração à vontade para, se assim julgar mais apropriado, avocar as respectivas funções a nós designadas”, afirmam eles na carta, que está anexa a este Boletim.

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Aduaneiros de Salvador enviam carta aos colegas de Santos

Está anexa a este Boletim carta dos aduaneiros do porto de Salvador dirigida aos colegas da aduana de Santos (SP). Na carta, os colegas expressam solidariedade aos aduaneiros diante das dificuldades inerentes às atividades de fiscalização da Receita Federal no Porto de Santos e conclamam os colegas a participar do movimento para fortalecer a união da categoria.

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Colegas de Goiânia e Anápolis promovem ato público no porto-seco


A DS/Goiás promoveu na manhã de ontem, dia 9, um ato público no porto-seco de Anápolis (GO) com a participação de, aproximadamente, 50 AFRFs de Goiânia e Anápolis. Todos os presentes usaram as camisetas confeccionadas para o movimento com os dizeres: "Auditores-Fiscais em Greve por Justiça Salarial" e ficaram concentrados no local por toda a manhã.

Os colegas percorreram toda a Eadi acompanhados pela imprensa e, ao final, foi feita uma reunião entre a diretoria da DS e os colegas do porto-seco para definir quais mercadorias poderiam ser liberadas e a forma dessa liberação.

O ato teve ampla cobertura e divulgação na imprensa, com matéria na edição do jornal do meio-dia das emissoras locais da Rede Globo e SBT, e nas Rádios Manchete de Anápolis e CBN/Anhangüera.

O deslocamento dos colegas de Goiânia até a cidade de Anápolis foi feito parte em ônibus fretado pela DS (a maioria) e parte em veículos dos próprios colegas.

Pressão – A adesão à greve no porto-seco de Anápolis, segundo o vice-presidente da DS/Goiás, Ayrton Eduardo de C. Bastos, continua em 100%. Na segunda-feira passada, o chefe da Fiana da DRF/Anápolis se deslocou até o porto-seco para autorizar pessoalmente a liberação de 26 caminhões “cegonha”.

Os caminhões, carregados com veículos da marca Hiunday, estavam há uma semana estacionados no pátio da Eadi. A ordem de liberação partiu da Superintendência, que, por sua vez, seguiu determinação do gabinete do ministro, provocada por pressão do proprietário da transportadora, conforme matéria publicada no jornal O Popular de ontem.

Errata – Em relação aos percentuais de participação na mobilização nas DRFs de Anápolis e Goiânia divulgados no Boletim do Unafisco de ontem, a DS/Goiás esclarece que neles estão incluídas as chefias, e não excluídas conforme divulgado.

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AFRFs de São José do Rio Preto decidem aderir à greve

A DS de São José do Rio Preto comunicou que os AFRFs aderiram à paralisação a partir de ontem. Para configurar a adesão dos auditores-fiscais, a DS entregou ao delegado da Receita Federal uma relação com os nomes dos AFRFs em greve, com a solicitação de que se faça constar o código de greve no ponto deles.

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AFRFs de Manaus conclamam aduaneiros a fortalecer a mobilização

Os AFRFs filiados à DS/Manaus aprovaram, na última segunda-feira, um manifesto conclamando os auditores aduaneiros da 8ª Região Fiscal, em especial os colegas de Santos, a juntar-se à categoria na greve. O documento lembra a importância estratégica dessa região no conjunto da Secretaria da Receita Federal e alerta para o fato de que o descontentamento da categoria com a desvalorização salarial e da atividade é generalizada. “Uma solução depende em grande parte de nós mesmos, de nossa sabedoria em nos unirmos em torno de uma pauta consensual e de nossa capacidade de mobilização”, destacam os colegas de Manaus.

O manifesto encontra-se anexo a este Boletim.

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Cresce adesão à greve em Minas Gerais

A DS de Belo Horizonte informou que a greve em Confins paralisou totalmente o terminal de carga aérea do aeroporto de Confins, na capital mineira. Somente são liberados medicamentos, perecíveis e cargas vivas. A alfândega também aderiu à greve. Os colegas AFRFs não comparecem à repartição desde segunda-feira. Os colegas do porto-seco em Betim foram  visitados pelo Comando Regional e também estarão paralisados a partir de hoje.

Também continuam as reuniões com os colegas de Belo Horizonte, pela manhã, com a participação de grande número de colegas e produtivos debates sobre o movimento e a SRF. Na DRF Contagem, a paralisação atinge 70% na Fiscalização e 90% nos demais setores, exceto chefias.

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Colegas da 10ª RF discutem mobilização na capital e no interior do RS

Cerca de 30 AFRFs de Porto Alegre participaram na tarde de ontem de um café, promovido pela DS local, no restaurante do prédio da Receita Federal da cidade (Chocolatão). Durante a atividade, os colegas debateram as dificuldades de intensificar a mobilização da categoria naquela capital e discutiram propostas de atividades para o engajamento dos colegas, como a realização de eventos locais e caravanas regionais. A reunião teve a participação do diretor de Comunicação da DEN, Carlos Eduardo Mantovani, do representante do Comando Nacional, Eduardo Rocha, e de AFRFs de Caxias do Sul, empenhados em intensificar a mobilização no estado e na capital.

Café na segunda-feira – Na reunião ficou definido promover uma concentração hoje à tarde em frente ao Chocolatão e a realização de um café da manhã na próxima segunda-feira, dia 15, para reunir os colegas do interior do Rio Grande do Sul – onde a adesão à greve está forte em vários locais – e os colegas da capital, com a participação de representantes da DEN e do Comando Nacional. O encontro será divulgado aos colegas das várias localidades do RS na Assembléia do dia 11.

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AFRFs de órgãos centrais participam de ato em Brasília

A DS/Brasília espera levar hoje pelo menos 100 colegas à audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara que discutirá a valorização dos AFRFs. Ontem, a DS promoveu um ato público na entrada do anexo do Ministério da Fazenda. Noventa por cento dos auditores lotados nos órgãos centrais participaram da manifestação.

Hoje, além da ida à Câmara em massa, a direção da DS visitará as unidades da Receita Federal para lembrar aos AFRFs a importância da participação na Assembléia Nacional de amanhã.

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AFRFs de Florianópolis aprovam moção de desagravo a colegas do Rio

Os AFRFs lotados na Delegacia da Receita Federal de Julgamento de Florianópolis fizeram uma moção de desagravo aos colegas julgadores com lotação precária na DRJ do Rio de Janeiro, que, de acordo com notícias, estariam sofrendo cerceamento de seu direito de greve. No documento, eles manifestam repúdio a qualquer tentativa de intimidação. A moção está anexa a este Boletim.

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Em Joinville, mobilização cresce a cada dia

Em Joinville (SC), a mobilização tem aumentado a cada dia que passa. No porto de São Francisco do Sul (SC), os colegas decidiram manter somente um efetivo de 30%, em sistema de revezamento, para atender a serviços essenciais. Os demais colegas farão paralisação registrando o código de greve na folha de ponto. Segundo Jonas Varaschim, presidente da DS/Joinville, os AFRFs estão adotando posição firme para demonstrar que o momento exige uma mudança de cultura.

Também na Delegacia da Receita em Joinville houve um grande debate, que reuniu um número recorde de auditores-fiscais em torno da necessidade de mudança de cultura e costumes nos nossos movimentos reivindicatórios.

Eles propõem que na assembléia de quinta-feira se discuta também a possibilidade de adotar nacionalmente a postura de o próprio auditor, individualmente, consignar o código de greve em sua folha de ponto.

Na opinião dos colegas, é preciso mudar a cultura também dos nossos colegas que ocupam função de chefia, que, na grande maioria, colocam a sua solidariedade para com seu superior hierárquico acima das reivindicações da categoria. “Em Joinville há a percepção de que a história precisa ser modificada. É chegada a hora de exigirmos o que é nosso por direito, através de um movimento maciço, do envolvimento de todos”, afirmou o presidente da DS.

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Em Presidente Prudente, AFRFs querem engajamento da administração

Manifesto aprovado na segunda-feira, dia 8, pelos auditores lotados em Presidente Prudente (SP) e entregue, ontem, ao delegado da Receita Federal na localidade demonstra a insatisfação dos colegas com o tratamento dispensado à categoria pelo Executivo e conclama o engajamento do administrador na mobilização dos AFRFs.

O documento está anexo a este Boletim.

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Cresce a mobilização dos AFRFs em Recife

A adesão à greve em Recife é bastante significativa. O ponto mais forte é a Alf/ Porto de Suape, com a adesão de 90% dos AFRFs. Após a plenária das DRJs aumentou a participação dos colegas da DRJ/Recife. Atualmente, quatro das cinco turmas estão sem o número mínimo para a realização de sessões.

A DS/Recife programou uma série de atividades para os próximos dias. Hoje e amanhã, a partir das 9 horas, haverá concentração no térreo do prédio da DRF (Av. Alfredo Lisboa). Às 10 horas de hoje começam a ser exibidos vídeos, no auditório da Delegacia Sindical. A Assembléia Nacional ocorrerá a partir das 10 horas no 1º andar do Prédio da DRF e às 14h30, na SRRF04. Na sexta-feira, às 9 horas, os colegas de Recife saem em caravana para a DRF/Cabo, com o objetivo de participar da Assembléia Nacional naquela localidade.

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Câmara vai criar Comissão Especial da PEC Paralela II da Previdência

Dez entidades de servidores públicos pediram ontem ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a criação de uma comissão especial para examinar a PEC 441/2005, conhecida como “PEC Paralela II”. O presidente se comprometeu a criá-la. “A Câmara é o lugar adequado para apreciar matéria de interesse do Estado. Tenho interesse pessoal e institucional de fazer com que o tema seja de discussão permanente na Câmara. Por isso, apóio todas as ações”, afirmou Rebelo. A PEC 441/2005 trata do limite remuneratório dos servidores públicos e de suas pensões.

O documento entregue a Aldo Rebelo foi assinado pelo Unafisco, Adepol, Anfip, Fenafim, Fenafisp, Anape, Fenafisco, Sinat, Comamp e AMB. O Unafisco foi representado no encontro pelo seu presidente, Carlos André Nogueira, e pela segunda vice-presidente, Maria Lucia Fatorelli. Os sindicatos pediram que a PEC Paralela II da Previdência seja votada integralmente e se colocaram à disposição para colaborar com as discussões na Câmara.

O deputado Aldo Rebelo destacou a importância da valorização das carreiras de Estado, mas sugeriu que essa discussão se amplie em pontos além da reforma da Previdência. “Muitos querem o Estado mais fraco para poder sonegar mais”, lembrou Rebelo.

O presidente do Unafisco convidou Aldo Rebelo para a audiência pública que será realizada hoje na Comissão de Trabalho para discutir a valorização dos AFRFs. Carlos André e Maria Lucia Fatorelli pediram apoio de Rebelo ao pleito dos AFRFs e explicaram que a greve dos auditores visa à abertura de canal de negociação com o governo para implantação de novo patamar remuneratório da categoria e o estabelecimento de um plano de carreira dos AFRFs.

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CTASP debate plano de carreira dos AFRFs em audiência hoje

A Campanha Salarial dos auditores-fiscais da Receita Federal (AFRFs) e a elaboração de um plano de carreira para a categoria são temas de audiência pública que será realizada hoje, a partir das 10 horas, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. O debate foi requerido pelo líder do PL na Casa, deputado Luciano Castro (RR).

Foram convidados como palestrantes da audiência, representando o governo federal, os ministros Guido Mantega (Fazenda ) e Paulo Bernardo (Planejamento) e, representando os AFRFs, o presidente do Unafisco Sindical, Carlos André Soares Nogueira; o presidente do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), José Guilherme Cazumba Parente, e o representante do Unafisco Sindical em Roraima Roney Sandro Freire Corrêa.

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Ministério das Relações Exteriores responde a protesto do Unafisco

O chefe da Divisão de América Meridional do Ministério das Relações Exteriores, João Luiz Barros Pereira Pinto, enviou correspondência ao Unafisco em que informa as ações do governo brasileiro com relação às declarações desrespeitosas feitas pelo presidente da República do Paraguai, Nicanor Duarte, a respeito dos funcionários da Receita Federal. Segundo ele, ao tomar conhecimento das declarações, o ministro de Estado das Relações Exteriores convocou o embaixador do Paraguai, Luis Gonçalves Arias, para transmitir o descontentamento do governo brasileiro.

Ele acrescenta que o ministro ressaltou que a atitude cria grande dificuldade na região, prejudica as relações bilaterais e do Mercosul e não corresponde aos esforços que o Brasil tem feito para estimular o relacionamento entre os dois países. Afirmou ainda que o embaixador do Brasil em Assunção também manifestou a consternação do governo brasileiro às autoridades locais. Os esclarecimentos foram prestados em resposta a carta enviada no último dia 17 de abril ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em que o Unafisco protesta contra as declarações que atingiam a dignidade laboral dos AFRFs.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

- Carta porto de salvador

- Manifesto 8 RF

- Considerações para a Assembléia Nacional de 11/05

- Carta DRF Camaçari

- Manifesto Plenária Fiscalização

- Manifesto Presidente Prudente

- Mocao de desagravo Floripa

 
Planalto quer repor apenas inflação do governo Lula
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Mobilização dos AFRFs
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