-->


Home
Brasília, 9 de Maio de 2006

ANO X

Nº 2114

   

Assembléia Nacional
É hora de demonstrarmos nossa unidade e nossa força

A cada dia um número maior de colegas engrossa nossa mobilização em vários pontos do país. Todos temos consciência de nosso direito a um novo patamar salarial, capaz de expressar a complexidade e o caráter estratégico das nossas funções. É também inegável o grau de nossa unidade em torno desse pleito. Muitos administradores locais e regionais têm demonstrado apoio a essa luta, que também é deles.

Ainda assim, continuamos sem qualquer resposta do governo no tocante às nossas reivindicações.

Nos encontros que tivemos com o secretário Jorge Rachid, ficou claro que a interlocução necessária ao alcance dos pleitos dos AFRFs não se dará restritamente com essa autoridade, pois se trata de uma decisão de governo. Contudo, o apoio dos níveis hierárquicos superiores da SRF às nossas reivindicações corporativas seria o reconhecimento devido à qualidade inquestionável do desempenho de nossa categoria.

É chegado o momento de demonstrarmos nossa unidade e nossa força. Vamos decidir juntos na Assembléia Nacional do próximo dia 11, quinta-feira, os rumos de nossa mobilização.

Omissão do governo reforça unidade da categoria – Enquanto o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, dá reiteradas declarações de que está comprometido pessoalmente com o atendimento dos pleitos dos policiais federais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, até o momento, não deu qualquer sinal de que pretende se empenhar para abrir um canal de negociação com o Ministério do Planejamento a respeito das reivindicações dos AFRFs subordinados à sua pasta. Em audiência na última sexta-feira com as entidades representativas da Polícia Federal, Bastos disse que de maneira nenhuma abriria mão de ter sua assinatura honrada no documento em que se comprometeu a atender à pauta da PF.

Mesmo reconhecendo que o ministro da Fazenda não pode de maneira isolada conceder reajuste salarial, acreditamos que sua omissão só reforça o entendimento da categoria dos AFRFs de que a greve foi o último recurso que dispúnhamos para sermos ouvidos. O Unafisco encaminhou carta solicitando audiência ao ministro assim que ele assumiu. Na véspera da greve fomos recebidos pelo secretário-executivo da Fazenda, Bernard Appy, que afirmou que não cabia ao ministro servir de “lobista” para os interesses dos servidores junto ao Planejamento.

Quando solicitamos a intermediação do ministro não tínhamos interesse em transformá-lo em “lobista”, mas apenas em obter o reconhecimento de que nossas reivindicações são justas e legítimas. A insatisfação crescente da categoria com a situação salarial dos AFRFs em relação a outras carreiras de Estado é patente e é o entendimento que demonstramos nos estudos técnicos que embasam a nossa campanha. Não estamos pedindo “tráfico de influência” ou privilégios, queremos apenas o respeito ao nosso trabalho e à necessidade de um novo patamar salarial diante de sua importância para o Estado brasileiro.

Lamentamos que, ao contrário do ministro da Justiça, Mantega se exima da responsabilidade de se empenhar para garantir que o servidor de sua pasta esteja valorizado e satisfeito ao prestar um serviço essencial para a nação. Sua atitude, no entanto, só reforça a unidade da categoria, em greve pela valorização da carreira dos AFRFs, o que passa, obrigatoriamente, por uma remuneração compatível com o nosso trabalho.

Abaixo-assinado – Ainda ontem o Unafisco encaminhou ao SRF Jorge Rachid um abaixo-assinado dos AFRFs de São Paulo (íntegra publicada no Boletim 2.090). No documento, os auditores solicitam um posicionamento do secretário a respeito do aumento salarial. A manifestação dos colegas, que conta com mais de 500 assinaturas, certamente teria eco se a postura de nossos superiores fosse ao menos parecida com a do ministro da Justiça.

DEN convoca todos os fiscais à plenária hoje em São Paulo

Os colegas da fiscalização se reúnem hoje e amanhã em Plenária Nacional no Hotel Braston Augusta em São Paulo. A participação de todos é imprescindível para o sucesso da nossa greve, deflagrada em 2 de maio para forçar o governo federal a abrir um canal de negociação com a categoria. Apesar de nossa pauta reivindicatória ter se tornado pública em novembro de 2005, o Executivo ainda se mantém em silêncio, num gesto de desrespeito aos AFRFs, que, como sabemos, foram fundamentais no aumento da arrecadação no país e no combate às fraudes e sonegação fiscal.

Lembramos que as discussões das Plenárias Nacionais Aduaneira e das DRJs foram fundamentais para o fortalecimento do nosso movimento paredista. Realizada em Santos nos dias 3 e 4 de maio, a Plenária Aduaneira decidiu, dentre outros pontos, que os colegas devem procurar os juízes federais e procuradores para informá-los que, apesar da paralisação, as aduanas estão desembaraçando o percentual mínimo de mercadorias exigido por lei.

Este desembaraço está sendo feito pelo canal verde, por onde passa mais de 80% das mercadorias que entram no Brasil, e pelos chefes de setor, que não costumam aderir à paralisação. Esses dois fatores são suficientes para que seja liberado bem mais do que é exigido por lei. Por isso, os AFRFs devem esclarecer aos juízes que, para que haja funcionamento mínimo nas aduanas, não é necessário haver liminares que obriguem a liberação das mercadorias.

A plenária das DRJs, realizada em Recife em 4 de maio, resultou em um manifesto que recomendava aos colegas que devolvessem aos presidentes de turmas os processos, não participassem de cursos, seminários e treinamentos durante o movimento grevista e sustentassem a greve fora da repartição.

Os AFRFs das DRJs assinaram ainda uma moção de desagravo contra a pressão que os colegas da DRJ II do Rio de Janeiro estavam sofrendo para não aderir à paralisação. Após a divulgação das resoluções da plenária em Recife, os auditores da DRJ I do Rio de Janeiro aderiram ao movimento, parando suas atividades.

AFRFs fazem caravanas para fortalecer a mobilização nas localidades

Uma série de ações está sendo promovida pelos comandos regionais e locais para fortalecer ainda mais a mobilização dos auditores. Na última sexta-feira, dia 5, um grupo de oito AFRFs de Taubaté (SP) foi em caravana para São José dos Campos com o intuito de motivar os colegas daquela localidade a aderir à greve. O presidente da DS/Taubaté, Luiz Fernando de Paulo, diz que aposta no fortalecimento do movimento em São José dos Campos e também em Taubaté, sobretudo após a assembléia do dia 11. Segundo ele, Taubaté conta com a adesão de 50% dos auditores à greve, mas há perspectivas de que essa participação aumente.

Em Cascavel (PR), a DS local promoveu na manhã de ontem, na sala da fiscalização, um café da manhã seguido de debate. O encontro reuniu mais de 20 AFRFs da localidade, que conta com uma adesão de 100%. O presidente da DS/Cascavel, Eduardo Maia, diz que a atividade visa a estimular a mobilização e o debate. Segundo ele, a expectativa da localidade é integrar, junto com outras DSs da 9 a Região Fiscal, uma caravana a Foz do Iguaçu como forma de solidariedade aos auditores da localidade e de estímulo à construção de uma greve forte em Foz.

Ato público – Em Goiás, a greve, segundo levantamento feito ontem pela DS local, segue forte, com 80% de adesão em Goiânia e 70% em Anápolis, excluindo-se as chefias. O vice-presidente da DS, Ayrton Eduardo de Castro Basto, destaca o ato público que será realizado hoje, no porto-seco de Anápolis, para o qual foi convocada a imprensa e que irá levar um grupo de cerca de 50 AFRFs da capital do estado. Durante o evento, a DS distribuirá uma nota mostrando os motivos da greve dos auditores (texto anexo).

AFRFs de Porto Alegre pedem novo patamar remuneratório em ato no Chocolatão

Os AFRFs de Porto Alegre pediram ontem em ato público em frente ao prédio da Receita Federal da cidade (Chocolatão) a abertura imediata de negociações com o governo federal, a fim de que seja implantada uma nova tabela remuneratória para a categoria. Cerca de 60 colegas participaram da manifestação.

A presidente da DS/Porto Alegre, Maria Regina Paiva Duarte, conclamou a categoria a se manter mobilizada como forma de pressionar a administração e o governo federal a incluírem os auditores-fiscais entre as categorias que terão novo plano salarial. “As carreiras de juiz e de procurador da República estavam no mesmo patamar que a do auditor-fiscal. Hoje, com o novo plano salarial dessas carreiras, a defasagem ficará enorme e, por isso, precisamos urgentemente de um novo plano salarial”, afirmou Maria Regina, durante o ato público.

A presidente da DS/Porto Alegre destacou ainda que a abertura de um canal de negociação com o governo só será possível se a categoria se mantiver mobilizada. “Temos de continuar lutando para que a nossa remuneração seja elevada ao patamar digno correspondente ao desempenho das nossas atividades”, disse.

Maria Regina afirmou ainda que é necessário combater a forma atual de concessão de melhorias aos auditores-fiscais, que exclui os aposentados e os AFRFs que estão no início da carreira. “O que está em jogo é o presente e o futuro da carreira e, por isso, a reivindicação salarial deve nos unir integralmente”, acrescentou o vice-presidente da DS/Porto Alegre, José Cezar Matesich Pinto, para quem esta é uma greve de aposentados, pensionistas e ativos.

A greve é boa no interior do Rio Grande do Sul, com adesão média de 70%. Participam do movimento Santo Ângelo, Santa Maria, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Pelotas, Passo Fundo e Rio Grande, onde há paralisação total no porto. Nas estações aduaneiras de Canoas e Novo Hamburgo, bem como no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, os AFRFs fazem operação-padrão.

Em Aracaju, AFRFs debaterão Super-Simples durante a paralisação

Em Sergipe, onde a greve tem a adesão de 70% da categoria, os AFRFs irão aproveitar o período de paralisação para realizar um trabalho de conscientização a respeito dos prejuízos para toda a sociedade, decorrentes do projeto que cria o Super-Simples. A decisão foi tomada ontem, em reunião realizada com os AFRFs pela DS/Aracaju, com a participação da diretora-adjunta de Estudos Técnicos da DEN, Tânia Simome Ulisses de Melo, que explicou os riscos da proposta do novo imposto.

Eles definiram que irão procurar os parlamentares do estado para explicar não apenas os riscos para a fiscalização tributária com a perda da competência da SRF de fiscalizar as empresas que se enquadrarão no Super-Simples, mas também a brecha que se abre para a flexibilização dos direitos trabalhistas e das fiscalizações trabalhista, sanitária e ambiental. Os colegas irão contactar também as centrais sindicais e as entidades do Fórum Fisco Nacional para buscar apoio a essa luta.

Colegas de Brasília fazem ato na DRJ

Cerca de 40 auditores-fiscais de Brasília fizeram ontem um ato público em frente à DRJ na L2-Sul. Eles empunharam cartazes pretos com letras brancas em que se lia “Auditores-Fiscais da Receita Federal em greve”.

Durante o ato, uma comissão formada por diretores da DS/Brasília e alguns AFRFs entregou à delegada substituta, Nilma Barros e Silva Mota, a liminar que garante aos colegas o direito de greve sem o risco de corte de ponto ou outras sansões a quem aderiu ao movimento.

O presidente da DS/Brasília, João Nóbrega, diz que houve adesão de 70% dos colegas da DRJ, Coger e Coper. A delegada substituta ouviu dos colegas a razão da greve, deflagrada em 2 de maio. Ela prometeu levar o pleito da categoria às instâncias superiores da Receita Federal.

Hoje, a DS/Brasília realiza novo ato público no anexo do Ministério da Fazenda. A atividade começa às 9h30 com um café da manhã. João Nóbrega espera contar com a presença de 90% dos AFRFs dos órgãos centrais na manifestação. À tarde, haverá uma assembléia na sede da DS/Brasília para discutir a mobilização.

Greve adia operação na 1ª Região Fiscal – Foi suspensa a operação de impacto que a fiscalização da Receita Federal faria hoje nos estados da 1ª Região Fiscal. Em greve, os AFRFs de Brasília, Goiânia, Anápolis, Campo Grande e Dourados avisaram, antecipadamente, que não iriam participar da ação. Só restou à superintendência da 1ª RF o adiamento da operação.

Manifesto
AFRFs de Piracicaba destacam desmotivação e indignação da categoria

A DS/Piracicaba entregou, ontem, ao administrador da Delegacia da Receita Federal local, um manifesto assinado pelos colegas da localidade, convocando os administradores a assumir o compromisso de lutar com o conjunto dos AFRFs pela valorização da categoria e por uma remuneração digna a nossas atribuições.

Os colegas questionam os administradores sobre como eles poderão gerir a SRF quando a totalidade dos AFRFs encontra-se desmotivada e indignada com o tratamento dado pelo governo às reivindicações da pauta salarial. O documento encontra-se anexo a este Boletim.

Caravana estimula mobilização em Bauru

Os AFRFs das delegacias de Ribeirão Preto, Franca e de Araraquara visitaram a Delegacia da Receita Federal de Bauru. Eles foram ontem em caravana à cidade para conclamar os colegas de Bauru a fortalecer a greve nacional dos auditores-fiscais.

A caravana foi recebida pelo delegado, Luís Anésio, e mais 25 colegas da DRF de Bauru. Ao delegado, os AFRFs pediram o efetivo empenho da administração na luta pela implementação imediata do novo patamar remuneratório dos AFRFs e do Plano de Carreira da categoria.

Segundo a DS/Ribeirão Preto, o objetivo da visita foi demonstrar que todos os auditores são credores do atual governo, uma vez que os números da administração tributária, os recordes de arrecadação, os resultados da fiscalização, os cumprimentos de metas, divulgados pelo governo foram alcançados com a participação dos AFRFs em todo o Brasil.

Após o encontro, os AFRFs de Bauru se reuniram, discutiram a forma de mobilização e se declararam em greve. A expectativa é a de que a adesão ao movimento paredista alcance mais colegas na cidade nos próximos dias.

DS/Rio de Janeiro entrega panfleto a passageiros do Galeão

A DS/Rio de Janeiro distribui hoje aos passageiros do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) panfleto em que resume o porquê da greve dos auditores da Receita Federal. No texto, os colegas lembram que, apesar do aumento na arrecadação da Receita Federal e do crescimento do volume de mercadorias apreendidas nas aduanas, não houve reflexo na remuneração da categoria.

A expectativa da DS/Rio de Janeiro é que o panfleto seja distribuído entre 500 e 1 mil passageiros somente hoje. O secretário-geral da DS, Olavo Porfírio, lembra que o panfleto foi feito sem o logotipo da DS/Rio de Janeiro para que possa ser usado em todas as áreas aduaneiras do Brasil.

A DS/Rio de Janeiro enviará, por e-mail , o panfleto a todas as DSs. O material também está anexo ao Boletim.

Empresários sentem paralisação do Aeroporto de Viracopos

A greve dos AFRFs já causa preocupação nos industriais de Campinas, segundo matéria publicada no jornal Correio Popular na edição de ontem. Depois de acumular um prejuízo de mais de R$ 20 milhões durante a paralisação da Anvisa, os empresários estimam que o movimento grevista dos auditores resulte em 3,7 milhões de dólares em mercadorias paradas por dia no Aeroporto de Viracopos.

Como perceberam que a greve dos AFRFs é por tempo indeterminado e cresce a cada dia – em Viracopos, 90% dos colegas estão parados -, os empresários já cogitam entrar com mandado de segurança na Justiça para que haja liberação de suas mercadorias.

Colegas de Pelotas promovem ato em frente à DRF

A DS/Pelotas reuniu ontem os colegas na Delegacia da Receita Federal para fazer uma avaliação da paralisação dos AFRFs, durante um café da manhã. Segundo o presidente da DS/Pelotas, Sandro de Oliveira Siqueira, 15 auditores participaram da atividade. Os auditores-fiscais afixaram uma faixa na entrada da DRF em que lembram ao público que estão em greve. A adesão à greve em Pelotas é de 60%.

 

DS/Florianópolis faz palestras para os auditores

Com boa adesão à greve, os colegas de Florianópolis participaram ontem de uma palestra na sede da DS sobre assédio moral nas relações de trabalho. A palestrante foi a assessora parlamentar Schirlei Azevedo, que é militante da área de relações trabalhistas e ajudou na elaboração do projeto de Lei 2369/03.

O evento integra o programa de atividades que a DS/Florianópolis desenvolve na mobilização dos AFRFs. Hoje, às 15 horas, o professor Nildo Ouriques, do Departamento de Economia da UFSC, discute a conjuntura na América Latina, na DS.

Amanhã, A DS/Florianópolis promove café da manhã para a categoria, reforçando o convite à participação na Assembléia Nacional de quinta-feira. Na sexta, se a AN decidir pela manutenção da greve, os AFRFs terão um bate-papo com o dirigente sindical dos servidores da Justiça federal Nildomar Freire dos Santos sobre conjuntura e perspectivas para os servidores nos próximos anos.

Convocação
DEN discute aspectos jurídicos da greve com AFRFs no Rio de Janeiro

Hoje, a partir das 14 horas, o diretor de Assuntos Jurídicos da DEN, Daniel Muñoz, irá discutir com os AFRFs do Rio de Janeiro os aspectos jurídicos da greve iniciada no último dia 2 de maio. A reunião, solicitada pela Comissão de Mobilização, será realizada no auditório da DS/Rio de Janeiro, que fica na rua Debret, nº 23, 7 o andar, no centro da cidade.

Nota de falecimento

É com pesar que a Delegacia Sindical do Ceará comunica o falecimento, aos 77 anos, do colega aposentado José Ribamar Saraiva Mota, ocorrido no dia 7 deste mês. Ribamar exerceu várias importantes funções na Receita Federal em Fortaleza, entre as quais a de delegado substituto e chefe da Divisão de Tributação.

A DS/Ceará manifesta toda a sua solidariedade à família neste momento de dor.

 

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

- Nota a Imprensa Goiás

- Panfleto Greve Aeroporto Rio de Janeiro

- Manifesto Piracicaba

- Assinaturas Manifesto Piracicaba

 
DEN convoca todos os fiscais à plenária hoje em São Paulo
AFRFs fazem caravanas para fortalecer a mobilização nas localidades
AFRFs de Porto Alegre pedem novo patamar remuneratório em ato no Chocolatão
Em Aracaju, AFRFs debaterão Super-Simples durante a paralisação
Colegas de Brasília fazem ato na DRJ
Manifesto
AFRFs de Piracicaba destacam desmotivação e indignação da categoria
Caravana estimula mobilização em Bauru
DS/Rio de Janeiro entrega panfleto a passageiros do Galeão
Empresários sentem paralisação do Aeroporto de Viracopos
Colegas de Pelotas promovem ato em frente à DRF
DS/Florianópolis faz palestras para os auditores
Convocação
DEN discute aspectos jurídicos da greve com AFRFs no Rio de Janeiro
Nota de falecimento

Boletim em
formato word