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Brasília, 5 de Maio de 2006

ANO X

Nº 2112

   

Mobilização
Atos públicos marcam terceiro dia de greve da categoria

Atos públicos e faixas na frente das repartições, conversas com as chefias, palestras e debates, caravanas em visita a localidades vizinhas, assembléias e cafés da manhã marcaram o terceiro de dia de greve dos AFRFs em todo o país. Em Brasília, as atividades começaram cedo, por volta das 9h30, e contaram com a presença de cerca de 100 auditores dos órgãos regionais e centrais. O presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira, que visitou os colegas no final da manhã de ontem, ressaltou aos presentes a importância de um movimento forte em Brasília. Ele também disse aos colegas que o Sindicato buscará alterar a postura do ministro da Fazenda de não interceder pela categoria e organiza a pressão, dentro da Secretaria da Receita Federal, para que a cúpula do órgão também mude de postura.

O presidente da DS/Brasília, João Nóbrega, comemorou a intensificação da mobilização nos órgãos centrais, que ontem chegou, de acordo com os cálculos do dirigente sindical, a 80%. Na parte da tarde foi realizada uma nova assembléia, na sede da DS, para definir, juntamente com o comando local, as estratégias para a greve na próxima semana. Entre as atividades definidas pelo comando de greve na capital federal está a realização de atos públicos de segunda a quinta-feira da semana que vem, a partir das 9h30, em frente às unidades da Receita Federal em Brasília.

Santa Catarina - Em Florianópolis, a greve dos auditores continua forte. Na manhã de ontem, os colegas da DRF reuniram-se na frente do prédio da repartição para chamar a atenção sobre a mobilização da categoria. O vice-presidente da DS local, Conrado Luis Sanches da Silva, disse que estão sendo pensadas várias atividades para mobilizar os colegas. Na próxima segunda-feira, dia 8, a DS irá promover, em sua sede, uma palestra com o economista Nildo Ouriques, professor da Universidade Federal de Santa Catarina especializado em América Latina. O acadêmico fará uma análise de conjuntura para os auditores.

Em Joinville, segundo informou o presidente da DS local, Jonas Varaschim, a mobilização continua forte. "O porto de São Francisco está trabalhando em operação-padrão e a adesão no aeroporto de Joinville é de 100%", destacou. O trabalho junto à zona secundária está sendo intensificado, e a adesão dos colegas é da ordem de 75%. Em Itajaí, os colegas que trabalham no Porto também aderiram à paralisação.

Paranaguá - No Porto de Paranaguá (PR), a adesão dos colegas é da ordem de 90%. Segundo levantamento do Comando Nacional de Greve, os colegas da localidade estão trabalhando em regime de escala para liberar somente cargas especiais como perecíveis, inflamáveis, etc.

Rio Grande - Os aduaneiros de Rio Grande (RS), que aderiram 100% à greve, fizeram uma caravana, na quarta-feira, para Chuí (RS) e reuniram-se com os colegas para discutir a mobilização e estratégias de intensificação do movimento. A presidente da DS/Rio Grande, Nory Sais Ferreira, que também é diretora de Defesa Profissional da DEN, disse que a experiência foi enriquecedora já que é uma forma de levar às localidades mais isoladas a mensagem de que a categoria está disposta a fortalecer o movimento paredista. "Vamos nos articular e conversar com as outras DSs da região para promover novas caravanas", destacou a diretora.

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Força da Aduana
Aeroporto de Viracopos é exemplo de mobilização

Os colegas AFRFs de Campinas (SP) estão dando um exemplo de mobilização no Aeroporto de Viracopos, onde a adesão da categoria é de 95%. Isto significa que o maior aeroporto de cargas do Brasil está parado e continuará até que o governo se pronuncie quanto ao novo patamar remuneratório dos auditores-fiscais da Receita Federal. Segundo registrou o jornal Correio Popular, houve uma redução de 80% na liberação de mercadorias em trânsito.

Hoje, a DS/Campinas promove um café da manhã, na sede da DS, com os colegas para discutir a mobilização. Ontem, os AFRFs de Viracopos foram ao Porto de Santos para conclamar os colegas aduaneiros a aderir à paralisação. O segundo vice-presidente da DS/Campinas, Paulo Alvim, destacou aos AFRFs de Santos a importância da integração deles à greve. Foi lido um manifesto (ver anexo) assinado pelos colegas Viracopos em que eles ressaltam que a valorização da categoria passa por sua união.

"Firmamos nossa compreensão da importância deste movimento nesta oportunidade para a valorização de nossa categoria e para a conquista de uma solução mais duradoura para nossa situação remuneratória e funcional através de nosso Plano de Carreira. Assim, conclamamos os colegas auditores-fiscais de todo o Brasil e em especial os aduaneiros da 8 Região Fiscal para juntar-se a nós nesta luta que acreditamos oportuna e certamente vitoriosa", diz o texto.

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Plenária das DRJs propõe realização de caravanas

A plenária das Delegacias de Julgamento, realizada na sede da DS/Recife ontem, contou com a participação de 60 AFRFs e aprovou a elaboração do Manifesto do Recife e uma Moção de Desagravo à pressão que os colegas das DRJs do Rio de Janeiro estão sofrendo para não aderir à greve. Durante a plenária foram repassadas informações sobre a mobilização em várias localidades.

A segunda vice-presidente da DEN, Maria Lucia Fattorelli, elogiou a mobilização que já está adiantada em várias DRJs. "Nesse momento as DRJs têm um importante papel a cumprir que é mostrar a insatisfação da categoria com o salário. Nossa expectativa é a de que todas as delegacias sigam as deliberações desta plenária", disse.

Os colegas defenderam a realização de caravanas específicas para as DRJs e deliberaram sobre uma série de procedimentos estratégicos de mobilização a serem adotados, além da realização de uma nova plenária das DRJs, preferencialmente em São Paulo, Curitiba ou Brasília.

A mesa da plenária foi formada pelos colegas José Maria Miranda Luna, da DS/Recife, Carlos César Candal Moreira Filho, da DS/Salvador, e Marcelo Lettieri Siqueira, da DS/Ceará. A moção de desagravo aos colegas das DRJs do Rio está anexa e os demais documentos da plenária (manifesto e resoluções) serão encaminhados às DSs por e-mail.

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Paralisação continua forte no Nordeste

A paralisação está expressiva em várias localidades no Nordeste. Ontem pela manhã, os colegas de Salvador fizeram ato público na porta do prédio da Superintendência da Receita na capital baiana, conclamando os AFRFs a aderir ao movimento. A atividade contou com a participação dos auditores-fiscais lotados na Superintendência. Durante o ato, os colegas soltaram 500 balões.

Em Fortaleza, os colegas fizeram ontem uma visita ao Porto de Mucuripe e se reuniram com os AFRFs. Hoje eles farão uma reunião no aeroporto. A greve na cidade atinge cerca de 70% dos AFRFs. No Piauí, o movimento continua com adesão em torno de 90% e o comando de mobilização local decidiu realizar reuniões de avaliação todas as terças e quintas-feiras pela manhã. Na reunião de ontem, os colegas estavam com os coletes da paralisação e foram entrevistados pelos jornais e TVs locais sobre o movimento.

Em São Luís continua grande a paralisação com adesão quase total no porto. Na próxima terça-feira eles organizam ato pela manhã em frente à sede do Ministério da Fazenda da capital maranhense.

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AFRFs promovem hoje ato na Avanhandava em São Paulo

Os AFRFs de São Paulo realizam nesta sexta-feira, às 11 horas da manhã, um ato público na unidade da Rua Avanhandava da Receita Federal. Batizada como "Café da Mobilização", a manifestação visa parar a Delegacia Especial de Instituições Financeiras (Deinf), que é responsável por um quarto da arrecadação anual do Brasil - cerca de R$ 80 bilhões - e a Delegacia Especial de Assuntos Internacionais (Deain). A Deinf atua no acompanhamento e fiscalização de bancos, bolsas de valores, fundos de investimentos, cooperativas de crédito, corretoras de câmbio, empresas de seguro, resseguro, capitalização e demais entidades integrantes do Sistema Financeiro Nacional.

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Adesão é crescente no interior paulista

Os colegas de Ribeirão Preto e de Franca estão fortemente engajados na mobilização da categoria e planejam visitar DSs próximas para ampliar o movimento. A DS/Ribeirão Preto promoveu ontem um café da manhã no auditório da DRJ. Cerca de 35 auditores da DRF e DRJ compareceram. Entre eles, a administradora da DRJ, Marisete Marques Pavan. Ela reafirmou apoio aos pleitos dos AFRFs. Os auditores discutiram estratégias para o engajamento de mais colegas na mobilização.

Em Osasco/Taboão, a adesão supera 50% da categoria. Em Piracicaba, São Sebastião, São José dos Campos e Taubaté, os colegas constroem o movimento paredista. Em Jundiaí, a adesão está em 70%, mesmo percentual da DRF em Campinas. No início da próxima semana, a DS Campinas/Jundiaí promoverá um café da manhã com os auditores de Jundiaí. A idéia é reforçar a caravana que irá ao Aeroporto de Cumbica, em São Paulo.

A greve vem crescendo em todo o estado. Os colegas de Araraquara, Marília e Limeira já haviam informado anteontem ao CNM (Comando Nacional de Mobilização) que estão construindo o movimento paredista. Ontem o presidente da DS-Limeira, Roberto de Andrade, esclareceu à DEN que na localidade os AFRFs estão aos poucos aderindo à paralisação e que a DS está empenhada em ampliar o engajamento dos colegas.

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AFRFs de Goiânia e Anápolis fazem manifestação conjunta

O ato público em frente à DRF de Goiânia reuniu cerca de 52 AFRFs da cidade e de Anápolis. Os colegas usaram camisetas com os dizeres "Auditores-fiscais em greve por justiça salarial" e ficaram concentrados no local durante toda a manhã. O evento teve ampla divulgação na imprensa, com matéria da Rede Globo local, TV Record e em rádios. Na reportagem da Rede Globo foi mostrado o tumulto formado no porto-seco em Anápolis, que já acumula grande quantidade de cargas, caminhões e veículos parados, em virtude da adesão de 100% dos AFRFs da localidade.

O movimento dos colegas começa a dar resultados junto aos empresários locais. O dono de uma transportadora enviou carta ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, pedindo providências e informando sobre os prejuízos da retenção no porto-seco de Anápolis de 26 carretas-cegonha com veículos novos destinados a importação e exportação na Eadi da localidade.

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Paralisação cresce no Rio de Janeiro e em Niterói

Entre todas as unidades do Rio de Janeiro, a adesão dos AFRFs à greve, na média, é de 80%. A paralisação é completa nos portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí e é muito grande no Aeroporto Internacional Tom Jobim. As demais unidades, segundo a presidente da DS/Rio de Janeiro, Vera Baliero, estão com adesão boa, que é crescente.

A Comissão de Greve da DS/Rio está visitando todas as unidades e conversando com os colegas visando o crescimento do movimento paredista na localidade.

Niterói - A DS/Niterói realizou um café da manhã como parte das atividades de mobilização da categoria. A adesão continua forte com 100% de paralisação na malha-Fazenda, no plantão fiscal e na fiscalização, onde somente os supervisores estão trabalhando.

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DS/Santa Maria esclarece razões da paralisação

Os colegas da DS/Santa Maria esclareceram à população local as razões da greve dos AFRFs, iniciada no último dia 2, e informaram os serviços mais afetados pela paralisação, como a habilitação para empresas que desejam operar no comércio exterior (Siscomex), o plantão fiscal, a restituição de tributos e os pedidos de inclusão e exclusão do Simples. Eles divulgaram nota à imprensa publicada, ontem, no jornal local A Razão.

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Colegas do Pará conclamam aduaneiros

Os AFRFs da DS/Pará, que pararam o porto e o aeroporto de Belém, conclamam os colegas das grandes unidades aduaneiras, como Santos, Cumbica, Uruguaiana e Foz do Iguaçu para que fortaleçam o movimento em prol da Campanha Salarial 2006 (ver manifesto anexo).

"Este momento é de unidade de todos os AFRFs e devemos deixar nossas diferenças de lado e marcharmos pela construção de valorização de nosso cargo", diz o texto. Os colegas do Pará lembram que a perda salarial da categoria, em relação à inflação, é de até 72%. "Nossos salários estão inferiores aos dos fiscais de 17 estados da Federação", destacam no manifesto.

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CNM reforçará mobilização em São Paulo, Santos e RS

O Comando Nacional de Mobilização (CNM) e a DEN enviam representantes às cidades de Porto Alegre, Uruguaiana, São Paulo, Santos e ao Aeroporto de Cumbica na próxima semana. A intenção é mobilizar os AFRFs nessas localidades. Vão acompanhar a DEN e o CNM, nas visitas, colegas vindos de regiões fortemente mobilizadas.

O CNM, reunido em Brasília, tem acompanhado a paralisação da categoria, conversado com colegas nas localidades e feito avaliações diárias do movimento dos AFRFs. Nesta semana, além da DEN, representantes de oito Regiões Fiscais participam do Comando Nacional.

Repercussão - A mobilização dos AFRFs vem ganhando forte repercussão na imprensa. Nesses três dias de paralisação a greve da categoria já foi alvo de 80 matérias divulgadas em jornais impressos e agências de notícias de todo o país. As matérias têm sido disponibilizadas, diariamente, na seção "Últimas Notícias" da página do Unafisco. A greve dos auditores-fiscais também vem ganhando espaço nos noticiários das televisões e rádios no Brasil inteiro.

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Trabalho parlamentar
Será na quarta-feira a audiência sobre nossa carreira na Comissão do Trabalho

A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público marcou para a próxima quarta-feira, dia 10, às 10 horas, a audiência que discutirá a necessidade de valorização da carreira dos auditores-fiscais e a campanha salarial pelo estabelecimento de um novo patamar salarial para os AFRFs. Será mais uma oportunidade para dar visibilidade ao nosso movimento. O requerimento para a realização da audiência é de autoria do deputado Luciano Castro (PL-RR) e resultado direto do trabalho parlamentar sobre a campanha realizado pela categoria.

Na quarta-feira, o grupo visitou dezenas de deputados e entregou carta em que o presidente da DEN, Carlos André Soares Nogueira, faz retrospectiva da mobilização dos AFRFs e lembra que a greve foi deflagrada para pressionar o governo a negociar com a categoria. O grupo pediu aos deputados que ajudassem na abertura da negociação.

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Relator da fusão dos Fiscos recebe transcrição de experiências internacionais

O grupo de trabalho parlamentar entregou ao senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), relator do projeto de fusão dos Fiscos, a transcrição das palestras dos especialistas internacionais no 1 Seminário Internacional de Administração Tributária e Previdência Social realizado em São Paulo e da audiência realizada com os especialistas da França e da Espanha no Senado. O senador havia solicitado essas transcrições ao Unafisco para subsidiar seu parecer a respeito da questão. Isso é resultado do esforço realizado pelo Sindicato para aprofundar os debates sobre a proposta de unificação.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará nesta terça-feira, dia 9, nova audiência pública para discutir a fusão dos Fiscos. Desta vez devem ser ouvidos representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda e da Advocacia-Geral da União, além de outros nomes a serem confirmados.

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Super-Simples será debatido na Câmara

As entidades integrantes do Fórum Fisco Nacional, juntamente com o Conlutas, Nova Central e CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria) realizam no próximo dia 11 de maio, quinta-feira, às 9 horas, um debate sobre o projeto que cria o Super-Simples (PLP 123/04). O Fórum enviou cartas aos parlamentares convidando-os a participar. O debate será no auditório Freitas Nobre, Anexo IV da Câmara dos Deputados. É mais um resultado do trabalho para unir esforços contra os prejuízos contidos no projeto.

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AMB também quer ingressar na OEA contra contribuição de inativos

O presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira, entregou ontem ao presidente da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), Rodrigo Collaço, cópia da denúncia que o Sindicato fez à OEA contra o Estado brasileiro por causa da contribuição previdenciária sobre as aposentadorias e pensões. A AMB fez a solicitação porque também pretende ingressar na Comissão de Direitos Humanos da organização, já que esta cobrança, levada a efeito com a última reforma da Previdência, fere tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

No entendimento do Unafisco, é importante que mais entidades denunciem a órgãos internacionais a ilegalidade da contribuição.

Carlos André aproveitou a reunião com o presidente da AMB para esclarecer que o acesso ao banco de dados da Receita Federal é parte do procedimento de trabalho dos AFRFs e que de maneira nenhuma isso configura quebra de sigilo fiscal. A DEN achou importante fazer esse esclarecimento porque a associação, diante das informações da imprensa de que dados de 6 mil contribuintes tinham sido acessados de maneira irregular, havia pedido explicações à SRF sobre a questão, que foi divulgada de maneira distorcida.

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Cnesf convoca Plenária Nacional para o dia 13

A Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf) convocou Plenária Nacional (ver anexos) para o próximo dia 13, no Teatro dos Bancários, em Brasília. Na pauta estão a discussão da conjuntura, a Campanha Salarial 2006 dos servidores públicos federais e a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007. A DEN sugere às DSs interessadas em participar da plenária que elejam seus representantes na Assembléia Nacional do próximo dia 11.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

Manifesto da DS/Pará

Moção de desagravo Plenária DRJ

Manifesto DS/Viracopos

Convocatória Plenária Nacional dos Servidores Federais

 

 
Força da Aduana
Aeroporto de Viracopos é exemplo de mobilização
Plenária das DRJs propõe realização de caravanas
AFRFs promovem hoje ato na Avanhandava em São Paulo
Colegas do Pará conclamam aduaneiros
Trabalho parlamentar
Será na quarta-feira a audiência sobre nossa carreira na Comissão do Trabalho

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