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Brasília, 4 de Maio de 2006

ANO X

Nº 2111

   

Unafisco reitera pedido de audiência com ministro da Fazenda

A DEN reiterou o pedido de audiência ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, em carta entregue pessoalmente em seu gabinete. No texto, a diretoria lembra que os auditores-fiscais estão em campanha salarial desde novembro de 2005 e entraram em greve porque o governo não abriu um canal de negociação nesses cinco meses. Apesar do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ter dito, em encontro com o Unafisco, que o locus para a discussão com o governo federal é o Ministério do Planejamento, sabemos que várias categorias têm negociado diretamente com seus ministérios.

O fato de o ministro da Fazenda conhecer a realidade das categorias que compõem seu ministério e defendê-las não o transforma em lobista, como sugeriu o secretário-executivo Bernard Appy. Ao contrário, demonstra justa preocupação com o melhor funcionamento do Estado brasileiro. Reafirmamos nosso entendimento de que o ministro da Fazenda é quem deve acolher e buscar formas de viabilizar nossos pleitos, sem prejuízo do diálogo com outros ministérios, tais como Planejamento e Casa Civil.

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Assembléia Nacional
AFRFs têm encontro marcado dia 11 de maio

A DEN publica hoje o Edital de Convocação da Assembléia Nacional de 11 de maio (ver anexo), que será realizada nas Delegacias Sindicais e Representações para discutir, entre outros pontos, a continuidade da greve da categoria, os encaminhamentos das plenárias e a autorização para propositura de ações judiciais.

INÍCIO

Greve
Movimento continua forte e com alta adesão de AFRFs em todo o Brasil

Os AFRFs seguem parados na maior parte das localidades do Brasil. Os dias de greve estão sendo marcados por atividades como cafés da manhã e debates. O presidente da DS/Manaus, Klaus Schlucking, que está visitando pessoalmente as diversas localidades de Manaus, disse que a adesão nos terminais do porto de Manaus é da ordem de 90% e que, na DRF, no setor da fiscalização, o atendimento ao contribuinte está totalmente parado. "Vamos continuar visitando as unidades e estamos articulando um grande ato", afirmou ao lembrar que um grupo de AFRFs de Belém irá à capital amazonense para fortalecer o trabalho junto aos auditores.

Salvador - Em Salvador, mais de 80% dos auditores-fiscais aderiram à greve iniciada no dia 2 de maio. A DS/Salvador realizou ontem uma palestra sobre planejamento tributário, ministrada pelo AFRF Carlos Candal. Cinqüenta colegas participaram do evento. Os diretores da DS deram informes sobre a paralisação e pediram o envolvimento dos colegas no convencimento dos que ainda não aderiram ao movimento.

Hoje, os AFRFs de Salvador irão se concentrar pela manhã em frente à Superintendência da 5 Região Fiscal, em Salvador. Amanhã, haverá uma palestra sobre o PLP 123/2004 (que cria o Super-Simples) com a diretora-adjunta de Estudos Técnicos do Unafisco, Tânia Simone, e o AFRF João Pujals.

Ribeirão/Franca - Em Ribeirão Preto e Franca (SP), segundo cálculos do segundo vice-presidente da DS local, Paulo Torres, que também faz parte do Comando de Greve da 8a Região Fiscal, a adesão dos auditores das DRFs é de praticamente 100%, com exceção das chefias. Quanto à DRJ, ainda não há um levantamento do nível de adesão, mas está sendo feito um trabalho junto aos auditores da Delegacia para que intensifiquem o movimento. Ontem pela manhã foi entregue uma carta aos delegados da DRJ de Ribeirão Preto e das DRFs das duas localidades, conclamando os administradores a se engajar na luta da categoria. No documento, que está anexo a este Boletim, eles ressaltam que a situação dos AFRFs, após 30 de junho, é uma incógnita, caso a pauta salarial dos auditores não tenha sido atendida. Também foi confeccionado um banner da Campanha Salarial.

Floripa - A atividade que marcou a greve de Florianópolis na manhã de ontem foi uma reunião que contou com a participação de auditores da DRF, da DRJ e da alfândega. A pauta da conversa foi o movimento dos AFRFs. Os presentes aproveitaram para levantar dúvidas em relação ao ponto dos servidores. Na parte da tarde foram discutidas atividades a serem realizadas durante a mobilização.

O primeiro vice-presidente da DS/Florianópolis, Conrado Luiz Sanches da Silva, destacou a grande adesão à greve, da ordem de 70%, entre os auditores da DRF e da Inspetoria de Florianópolis.

Paraíba - Com uma adesão da ordem de 80%, excluindo-se os AFRFs em cargo de chefia, a mobilização está forte também nas DRFs de João Pessoa e de Campina Grande. O presidente da DS local, José Geraldo Medeiros Filhos, que também é diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares da DEN, disse que o primeiro dia de greve foi marcado por uma reunião do comando de greve local o qual estabeleceu um calendário para a realização de eventos durante a paralisação. Hoje, o comando volta a reunir-se para fazer uma avaliação da mobilização no estado. Ainda não foi feito um levantamento, pela DS, da paralisação na inspetoria de Cabedelo, mas na parte aduaneira, a Saana e o Porto de Cabedelo, houve disposição, entre os auditores, de acatar a determinação do comando de liberar apenas os perecíveis.

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Limeira, Marília e Araraquara aderem ao movimento paredista

Os colegas de Limeira, Marília e Araraquara mudaram de opinião depois da Assembléia Nacional de 27 de abril, segundo informaram ao Comando Nacional de Mobilização (CNM): eles votaram contra a deflagração da greve naquela oportunidade, mas resolveram aderir ao movimento paredista, que cresce em todo o Brasil.

A partir de hoje, as informações da greve devem ser enviadas, diretamente, para o CNM por meio do e-mail cnm@unafisco.org.br.

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Cresce mobilização na 6 RF

O Comando de Mobilização detectou o crescimento da greve na 6 RF (Minas Gerais). Em Juiz de Fora a paralisação começou com adesão da ordem de 50%. No final da tarde de ontem o comando registrou um aumento dessa adesão para 90%. Segundo o presidente da DS local, Adriano Brandão, em alguns setores como o plantão fiscal o percentual é de 100%; no Sacat e Saort, a adesão é de 80% e 90%, respectivamente. Na Eadi está sendo liberado apenas o "mínimo essencial".

Em Uberlândia, a adesão é grande, e na reunião realizada na segunda-feira cerca de 80% dos AFRFs estavam presentes. Em Belo Horizonte o movimento também está crescendo, assim como em Poços de Caldas. Na 6 RF cinco DSs encaminharam às chefias abaixo-assinados solicitando a postergação de uma operação de impacto que seria realizada a partir de segunda-feira em Montes Claros e que contaria com a participação de auditores-fiscais de várias cidades mineiras.

Os colegas solicitaram uma uniformização de procedimentos a respeito da entrega dos mandados de segurança que estavam em poder dos AFRFs. A esse respeito, a Plenária Nacional havia orientado no sentido de que os mandados, acompanhados de ofício informando sobre a greve, deveriam ser entregues às chefias.

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Greve é forte no Rio de Janeiro e Vitória

A Comissão de Mobilização da DS/Rio de Janeiro se reúne hoje para fechar a programação das manifestações que serão feitas durante a greve. Segundo a presidente da DS/Rio de Janeiro, Vera Balieiro, a adesão dos AFRFs à paralisação não pára de crescer. "A greve está muito boa", avalia.

O movimento paredista atingiu 100% dos colegas nos portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí e nos Tributos Internos. Na Fiscalização, a adesão é total e apenas os supervisores estão no serviço. Na Derat, Defic, Deinf, Inspetoria, Superintendência e nas DRFs de Nova Iguaçu e Volta Redonda, o percentual chega a 80%. A DRJ não aderiu à paralisação.

No Aeroporto Internacional Tom Jobim, 90% dos AFRFs estão parados. A presença no local de trabalho é baixíssima. Em setores como trânsito e importação, a adesão é total, de acordo com levantamento da DS/Rio de Janeiro nos dois primeiros dias da greve. Hoje a DS fará uma reunião às 10 horas para um balanço do movimento.

Niterói - Em Niterói, a paralisação na malha da fazenda e no plantão fiscal é de 100%. Nas aduanas, na fiscalização e demais áreas ela atinge mais de 90% da categoria. Naquela localidade, a DS promoverá reuniões com café da manhã todos os dias até a data da assembléia, dia 11.

Vitória - A mobilização continua forte em Vitória, no porto, aeroporto, Eadi e Capuaba. Na DRF, a greve atinge 85% e na Alfândega 80%, em média. A não liberação de mercadorias já compromete as exportações, e o Sindicato dos Exportadores já declarou que pretende ingressar com ação judicial para garantir o desembaraço. A reunião realizada na segunda-feira contou com a presença da PFN Maria José de Oliveira, que declarou a solidariedade da categoria à nossa greve.

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AFRFs de Brasília e Goiânia realizam atos públicos hoje

Em Brasília e em Goiânia, o terceiro dia de greve será marcado por atos públicos. Em Goiás, a DS confeccionou camisetas e faixas para a manifestação, que começa a partir das 8 horas, em frente à DRF. Estão sendo feitas visitas diárias às seções e, na avaliação do presidente da DS, Ricardo Skaf, a paralisação atinge 90% da categoria. Os colegas de Goiânia, Anápolis e Brasília decidiram não participar de operação de impacto em Mato Grosso do Sul. Eles informaram aos delegados da liminar que impede o corte de ponto.

Os colegas de Brasília realizam hoje um ato público em frente ao Ministério da Fazenda, a partir das 9 horas. Nos Órgãos Regionais, a greve conta com 80% a 90% de adesão. Nos Órgãos Centrais, a diretoria da DS está promovendo reuniões junto às coordenações para buscar uma adesão maior à paralisação. Às 15 horas, eles realizam assembléia local na sede da DS. Ontem, cerca de 50 AFRFs participaram de café da manhã em frente aos Órgãos Regionais. A idéia é realizar eventos como esse e percorrer as seções conversando com os colegas.

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Colegas de Natal promovem ato em frente à DRF

Ontem os colegas de Natal participaram de ato público em frente à DRF local, no período de 9 a 11 horas, com cobertura da imprensa. Uma comissão de AFRFs entregou ao delegado, Marconi Cruz, cópia da decisão judicial que impede o corte de ponto e, ao mesmo tempo pediu, o empenho e engajamento dos administradores na nossa campanha salarial e na busca de uma solução para a greve.

Hoje, a partir das 9 horas, haverá uma reunião no auditório da fiscalização, onde será feita uma explanação sobre a ação dos 28,86% pelo diretor jurídico da DS, Jorge Perez. Em Natal, a greve está sendo realizada fora da repartição e atinge 70% da categoria. Em Mossoró, a greve chega a 80% do contingente de auditores-fiscais.

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AFRFs de Belém param porto e aeroporto

A mobilização da DS/Pará foi intensa nos dois primeiros dias da greve dos AFRFs em Belém. Na manhã de terça-feira, os auditores se concentraram na porta do Ministério da Fazenda de onde se dirigiram para o Porto de Belém. Na porta do MF, colocaram faixa em que se lia "Basta de enrolação, aumento salarial já". À tarde, a movimentação foi no aeroporto. Nos dois locais, a adesão dos AFRFs ao movimento paredista foi total, assim como foi na Delegacia da Receita Federal. Ontem, os colegas se reuniram no Porto de Vila do Conde, em Barcarena.

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Colegas da 3 RF se integram à mobilização

Os colegas da 3 Região Fiscal estão participando ativamente da greve. No Ceará estão sendo feitas visitas a todos os setores da RF. Ontem pela manhã foi feita uma reunião na fiscalização, que registra uma adesão crescente. No Espei, a paralisação chega a 100%, assim como na Seort. No porto poucos colegas trabalharam, basicamente chefes e substitutos. No aeroporto há um revezamento para liberar cargas vivas e perecíveis.

No Piauí, a greve também é forte. Estão totalmente parados os Saort e Sacad. Os colegas fazem hoje reunião de avaliação e mobilização. No Maranhão o porto de São Luís está praticamente parado, com apenas um colega trabalhando e 14 em greve. Na DRF, a adesão é um pouco mais fraca, de 30% a 40%.

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Colegas de São Sebastião levam pleito ao delegado

Os AFRFs de São Sebastião (SP) se reuniram ontem com o delegado José Antonio Gaeta Mendes, a quem entregaram um manifesto em que defendem o novo patamar remuneratório dos AFRFs e pedem o envolvimento dos administradores no pleito da categoria.

O delegado, segundo o diretor de finanças da DS/São Sebastião, Augusto Moura Machado, concordou com os pontos expressos pelos AFRFs e prometeu levar os pleitos da categoria à Superintendência da 8 Região Fiscal. O delegado informou, ainda, que iniciativas semelhantes foram adotadas em várias unidades da 8 R.F.

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Paralisação chega a 90% em Curitiba

Em Curitiba, a adesão é de 90% na zona aduaneira. Ontem, os colegas realizaram um café da manhã em que discutiram a mobilização e seus passos daqui para frente. Em Paranaguá, a greve atinge 90% dos colegas. O baixo movimento de cargas no porto-seco impediu levantamento maior da situação em Foz do Iguaçu.

Em Florianópolis, a paralisação atinge 70% dos AFRFs na Alfândega e na Delegacia da Receita Federal. Em Itajaí, os colegas que aderiram à greve comunicaram ao delegado que não aceitam substituições.

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Plenária em Santos ressalta importância de engajamento na greve

Cerca de 70 AFRFs que trabalham em aduanas estão participando até hoje de Plenária Aduaneira em Santos. Ontem eles aprovaram um manifesto, que está anexo a este Boletim, exortando os colegas, aduaneiros ou não, a se engajar de forma crescente no movimento para fortalecê-lo cada vez mais, e assim garantir que o governo abra um canal de negociação. Os colegas participam hoje, às 16 horas, de assembléia no Auditório da Alfândega, logo após percorrerem as delegacias e os armazéns chamando os AFRFs para participar.

O presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira, participou do primeiro dia da plenária, quando foram feitas uma avaliação do movimento e uma análise da conjuntura. "Os colegas estão percebendo que a nossa greve está bastante representativa, e a tendência em todos os locais é de crescimento da adesão", afirmou. Ele acredita que os AFRFs conseguirão "contagiar" os colegas que estão em dúvida, porque a categoria entende que somente unida poderá obter alguma resposta do governo.

Segundo Carlos André, alguns problemas de mobilização são detectados em alguns locais, como é o caso de Santos. Ele entende que é preciso buscar uma maneira de engajar os colegas na luta que é de todos. Afinal de contas, os que não participam passam a impressão de que estão satisfeitos com a situação salarial, o que sabemos que não é verdade. A solidariedade ao movimento significa engajar-se nele.

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Plenária das DRJs será hoje em Recife, onde adesão chega a 70%

Segue forte a greve em Recife, com adesão de 70% da categoria, em média. Em alguns locais, como o porto de Suape, apenas o inspetor e dois chefes estão trabalhando. Os colegas da capital pernambucana recebem hoje os delegados da plenária das DRJs que será realizada na cidade. De acordo com José Maria Luna, presidente da DS, já está confirmada a presença de 40 AFRFs, que debaterão maneiras de homogeneizar os procedimentos e formas de atuação durante a greve. Na sexta-feira, a DS promoverá um café da manhã em frente à DRF.

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Comissão do Trabalho da Câmara fará audiência em defesa da valorização do AFRF e suas atribuições

O grupo de trabalho parlamentar do Unafisco visitou ontem dezenas de deputados para pedir apoio à Campanha Salarial 2006 dos AFRFs. Coordenados pelo diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares, José Geraldo Medeiros Filho, os participantes voltaram com a boa notícia de que a Comissão de Trabalho da Câmara realizará uma audiência, em data a ser definida, que discutirá a valorização dos auditores-fiscais da Receita Federal.

Aprovada por unanimidade, a partir do Requerimento 256/2006 de autoria do deputado Luciano Castro (PL-RR), a sessão discutirá o novo patamar remuneratório dos AFRFs e o Plano de Carreira da categoria. Na visita de ontem, o grupo parlamentar do Unafisco entregou aos deputados carta (ver anexo) em que o presidente da DEN, Carlos André Soares Nogueira, faz retrospectiva da mobilização dos AFRFs e lembra que a greve foi deflagrada para forçar o governo a dialogar com a categoria. O grupo pediu aos deputados que ajudassem na abertura da negociação.

Super-Simples - Os colegas também convidaram mais de 80 deputados para o debate que as entidades do Fórum Fisco Nacional farão na Câmara no dia 11, em parceria com o deputado Babá (PSOL-PA). No Senado, eles entregaram a Rodolpho Tourinho (PFL-BA), relator do projeto de fusão dos Fiscos, o resumo do 1 Seminário Internacional de Administração Tributária e Previdência Social e da audiência realizada com especialistas internacionais.

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DEN se posiciona sobre manifesto de Cuiabá

A respeito de manifesto enviado pelos AFRFs de Cuiabá, em que afirmam que não participarão do movimento grevista, e que está em anexo a este Boletim, a DEN tem a ponderar o seguinte: nossa greve é por salário, conforme foi deliberado de forma clara pela categoria em Assembléia Nacional. Em nenhum momento estamos disputando politicamente com o SRF, Jorge Rachid. Apenas exigimos, como é nosso dever, a apuração rigorosa de todas as denúncias que envolvem membros da cúpula da RF (antigos e atuais), porque acreditamos que não podemos nos furtar a defender a instituição e cobrar o respeito às nossas atribuições. Ou seja, estamos fazendo exatamente o que os colegas de Cuiabá solicitam: "o acompanhamento da apuração das irregularidades, exigindo o respeito ao devido processo legal, a ampla defesa e ao contraditório".

Basta ver o Boletim Informativo de segunda-feira em que explicamos toda a nossa posição a respeito da questão e reiteramos a necessidade de garantir a ampla defesa de todos os acusados. Acreditamos que se o Sindicato não se posicionasse a respeito de tão graves denúncias, aí sim cometeríamos erro grave, porque estaríamos abdicando de um papel nosso. Lamentamos que os colegas tenham decidido descumprir decisão tomada por mais de 70% da categoria como último recurso para conseguirmos ser ouvidos pelo governo.

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Vitória
Reunião discute questões jurídicas

Cerca de 60 colegas ativos e aposentados participaram na tarde de ontem, em Vitória (ES), de uma reunião promovida pela DEN e pela DS local para discutir os processos judiciais em curso. Foram esclarecidas dúvidas sobre as ações judiciais, principalmente sobre a execução dos 28,86%, e debatida a Campanha Salarial. A DEN foi representada pelos diretores Daniel Muñoz (Jurídico) e Lenine Moreira (Aposentadoria). Após a reunião, diretores da DS e da DEN foram recebidos pela delegada Laura Gadelha, responsável pela DRF-Vitória.

Segundo Lenine Moreira, os AFRFs presentes se mostraram preocupados com a ação de execução dos 28,86%. "O entendimento dos colegas é de que devemos fazer um trabalho de convencimento para que ninguém se oponha à interposição de recursos", contou Lenine.

Para o diretor de Relações Institucionais da DEN, Gelson Guarçoni, que também é diretor da DS/Vitória, a reunião serviu, também, para mobilizar os colegas aposentados. "Estamos com uma mobilização forte, mas tem sido pequena a participação dos aposentados nas assembléias, acho que depois desta reunião a participação aumentará", prevê.

Gelson acredita que a reunião serviu, também, para aproximar os sindicalizados com as diretorias de Assuntos Jurídicos e de Aposentadoria, Proventos e Pensões, pois os colegas, na reunião, foram incentivados a mandar e-mails e a procurar os diretores para tirar dúvidas. A reunião durou pouco mais de três horas, mas, segundo Gelson, a tarde foi muito produtiva. Ele prevê a realização de um novo encontro até o final do ano.

Após a reunião, foi servido um lanche, durante o qual os diretores da DEN continuaram a tirar dúvidas dos filiados à DS/Vitória.

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Nota de esclarecimento

A Delegacia Sindical de Campinas esclarece que, a despeito de qualquer dúvida que possa ser suscitada, a "carta aberta ao Ministro da Fazenda", divulgada no anexo do Boletim 2.109, foi discutida e aprovada pelos AFRFs lotados nas Delegacias da Receita Federal (DRFs) em Campinas e em Jundiaí, na assembléia do dia 27 de abril.

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Nota de falecimento

A DS/Divinópolis informa o falecimento, no dia 28 de abril, do AFRF aposentado Geraldo Mesquita Sobrinho. O AFRF estava aposentado desde 1979 e sempre esteve presente nas atividades do Sindicato, participando de assembléias e reuniões em apoio às reivindicações da categoria.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

Convocatória AN do dia 11

Carta entregue à Comissão Trabalho

Carta de Ribeirão Preto

Manifesto de Cuiabá

Manifesto de Santos

 
Assembléia Nacional
AFRFs têm encontro marcado dia 11 de maio
Greve
Movimento continua forte e com alta adesão de AFRFs em todo o Brasil
Plenária em Santos ressalta importância de engajamento na greve
Plenária das DRJs será hoje em Recife, onde adesão chega a 70%
Comissão do Trabalho da Câmara fará audiência em defesa da valorização do AFRF e suas atribuições

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