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Brasília, 3 de Maio de 2006

ANO X

Nº 2110

   

Campanha Salarial
Greve de AFRFs começa forte em todo o Brasil

Num levantamento preliminar feito pela Direção Nacional do Unafisco, junto aos Comandos Regionais de Greve e às Delegacias Sindicais (DSs), constata-se que a greve dos auditores-fiscais da Receita Federal (AFRFs), iniciada ontem por tempo indeterminado, está forte em várias localidades. No Aeroporto de Viracopos, segunda aduana em volume de cargas do Brasil, de acordo com o presidente da DS/Campinas, José Carlos Rosseto, os auditores que trabalham com trânsito e desembaraço aderiram 100% à greve. O segundo vice-presidente da DS, Paulo Alvim, destacou que estão sendo realizadas pela DS reuniões setoriais com os AFRFs para discutir a greve da categoria. Pela manhã, o encontro foi com os auditores da fiscalização e na parte da tarde com os AFRFs da Secat e Seort.

Em Vitória (ES), segundo o presidente da DS local, Adriano Corrêa, a adesão dos AFRFs da Delegacia da Receita Federal (DRF) é de praticamente 100%. Os auditores da capital capixaba promoveram um café da manhã que reuniu em torno de 50 auditores. A imprensa local registrou o evento. Após o café, vestidos com o colete de greve, os auditores percorreram os corredores da DRF e à tarde foi realizada atividade junto aos aduaneiros. Em Manaus, o presidente da DS, Klaus Schuluking, disse que a malha fina estava totalmente parada e que a diretoria percorreu a alfândega do porto, que está com grande adesão, embora ainda não houvesse um número oficial. Em Belém o porto e o aeroporto estão parados, com forte adesão dos colegas.

A presidente da DS/Rio de Janeiro, Vera Balieiro, diz que o movimento está forte no estado. Ela confirmou que o porto do Rio estava totalmente parado. No Ministério da Fazenda, o plantão fiscal está 100% paralisado.

Nordeste mobilizado - Em Vitória da Conquista (BA), a adesão é de 100%. Segundo o presidente da DS local, Marcus Vinicius das Neves Cunha, os AFRFs decidiram por unanimidade aderir à paralisação por tempo indeterminado e fora da repartição. Segundo ele, os AFRFs da localidade entendem que é necessário que se realize um movimento forte e coeso capaz de expor de forma clara e evidente a insatisfação da categoria. "Esse movimento só será forte se cada um reconhecer seu papel e se engajar de forma responsável", destacou o dirigente.

O vice-presidente da DS/Salvador, Antônio César Sapucaia, disse que a adesão à greve na capital baiana é de mais de 80%. Ontem de manhã foi realizada uma reunião, no segundo andar do Ministério da Fazenda, com membros do comando local. No Porto de Salvador, as atividades estão praticamente paradas. Hoje, como atividade da greve dos auditores de Salvador, será promovida, no auditório do Ministério da Fazenda, uma palestra sobre planejamento tributário.

Em Alagoas, a adesão à greve é de 90% dos auditores da DRF. Segundo o AFRF Domiciano de Oliveira Neto, do Comando Regional de Greve, uma tenda foi montada em frente ao prédio do Ministério da Fazenda em Maceió e, durante a semana, serão realizadas diversas atividades. Em Aracaju, segundo o diretor de comunicação social da DS, Marlton Caldas de Souza, que é membro do Comando Regional e correu os corredores da DRF local, 70% dos auditores pararam nesse primeiro dia de greve.

Em Fortaleza, a adesão à greve foi de 100% na Secat, Seort e no plantão fiscal. No Porto de Mucuripe, poucos colegas foram trabalhar. No Aeroporto Internacional, houve um revezamento para liberação de cargas urgentes até as deliberações da Plenária Aduaneira. Nas DRJs, as sessões de julgamento pararam por falta de quórum e todos os mandados de segurança foram devolvidos à Secat. Na Superintendência, a adesão à greve foi estimada em 50%. Hoje, haverá novas reuniões em setores importantes para mobilização. No geral, os colegas no Ceará acreditam que a hora de pressionar é agora, quando o governo se mostrou disposto a conceder reajustes a outras categorias estratégicas para o funcionamento do Estado.

Na 6 RF, as DS de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros, Poços de Caldas, Governador Valadares, Varginha e Uberaba estão registrando uma grande adesão à paralisação. Em Uberlândia, a greve atinge quase 100% da categoria. Os colegas entregaram os processos que estavam acompanhando e comunicaram por ofício ao delegado a decisão de greve e a antecipação de tutela que garante o nosso direito à greve sem corte de ponto.

Em Brasília, os colegas participaram de reunião na qual escolheram 10 AFRFs para integrar o comando local de mobilização do prédio dos Órgãos Regionais. Eles decidiram que hoje de manhã realizam um café da manhã em frente ao prédio. Os colegas dos órgãos centrais, que ficam no Ministério da Fazenda, decidiram realizar assembléia local amanhã, quinta-feira, na sede da DS, às 15 horas, com o objetivo de intensificar o trabalho de mobilização.

Articulação - O primeiro dia de greve foi marcado, em algumas localidades, por reuniões de articulação para planejar as ações a serem realizadas durante a mobilização. A diretoria e o comando percorreram os corredores da Secretaria da Receita Federal (SRF) na localidade para chamar os auditores para participar do encontro. Em Brasília, os diretores da DS local aproveitaram a manhã para afixar faixas sobre a greve em frente às unidades da SRF na capital federal e percorreram as repartições durante a tarde de ontem. Em São Paulo, a diretoria da DS está percorrendo as unidades e discutindo a realização de grandes atos em cada uma delas, a serem realizados durante a greve. Em Santos (SP) começa hoje a Plenária Aduaneira, com a participação de AFRFs aduaneiros de todo o país que debaterão as questões da aduana e um modelo de greve a ser aplicado nas unidades aduaneiras. Ontem a DS percorreu toda a alfândega fazendo reuniões setoriais.

Em Curitiba, a adesão é das melhores dos últimos tempos. Na inspetoria, a DS estima que 90% estão em greve. Na DRF, os plantões pararam 100% e nas outras áreas a adesão tem sido em torno de 70% (em média). A Espei está 50% parada. A DS realiza hoje café da manhã na sede do sindicato. Cem por cento dos colegas da Eadi confirmaram que vão deixar seus postos e irão para o café aderindo ao movimento. No Aeroporto, a partir de hoje, tudo estará parado, ressalvadas as liberações de animais vivos, medicamentos, urnas funerárias, etc.

Em Foz do Iguaçu, segundo o presidente da DS local, Robson Canha Ferreira, houve reuniões para articular as estratégias da greve que foi iniciada ontem. Em Belo Horizonte, pequenos grupos de AFRFs e representantes da DS estão de plantão nas duas portarias do Ministério da Fazenda na capital mineira, com o intuito de esclarecer a população sobre a greve da categoria e de mobilizar os auditores da localidade.

INÍCIO

Greve é por negociação efetiva, o que não ocorreu até o momento

Desde que iniciaram a Campanha Salarial, com a definição da pauta de reivindicações, os AFRFs buscaram o diálogo com o governo de maneira exaustiva. Conversamos com parlamentares, com o SRF Jorge Rachid, solicitamos audiências, enfim, buscamos de todas as maneiras abrir o processo de negociação. Durante quase cinco meses, o Executivo em nenhum momento se dispôs a iniciar um diálogo que levasse ao entendimento.

A greve é então o último recurso a que os AFRFs recorrem para forçar um processo de negociação. Ela não impede o diálogo, continuamos abertos a isso, mas não dá para continuar esperando indefinidamente por um canal de negociação efetivo, até porque os servidores só poderão ter seus salários reajustados até o final de junho por causa do período eleitoral.

Diante da informação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, de que as negociações devem se dar no Ministério do Planejamento, ontem mesmo voltamos a encaminhar uma carta ao ministro Paulo Bernardo solicitando audiência. Esclarecemos que a categoria já está em greve e que espera uma negociação o mais rapidamente possível. Também enviamos carta aos deputados que integram a Comissão do Trabalho, solicitando apoio à busca de negociação com o governo.

O grupo de trabalho parlamentar estará hoje no Congresso Nacional para conversar com os parlamentares sobre a Campanha Salarial. Na ocasião, serão apresentados documentos que mostram como tentamos negociar e como o governo se recusa a fazê-lo de forma concreta. Queremos diálogo sim, mas que leve a uma negociação efetiva.

INÍCIO

Unafisco reitera pedido de audiência com ministro do Planejamento

O presidente do Unafisco, Carlos André Soares Nogueira, reiterou pedido de audiência ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em carta ontem. No texto, Carlos André lembra que os auditores-fiscais estão em campanha salarial desde novembro de 2005 e entraram em greve porque não obtiveram resposta alguma do governo federal nesses cinco meses. Destaca ainda que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, com quem o Unafisco se reuniu na última sexta-feira no gabinete do SRF, Jorge Rachid, afirmou que o locus da negociação é o Ministério do Planejamento.

INÍCIO

Greve repercute na imprensa

Os AFRFs podem conferir em nossa página em tempo real algumas das matérias que foram veiculadas pela imprensa a respeito de nossa greve. Dirigentes de DSs e o presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira, foram entrevistados por TVs, rádios e jornais. A repercussão completa poderá ser conferida no Boletim de amanhã.

INÍCIO

Posse em Piracicaba
Presidente da DS ressalta importância da solidariedade

No último dia 27 foram empossados a diretoria-executiva e o Conselho Fiscal da DS/Piracicaba (SP). Em seu discurso de posse, o presidente da entidade, Juracelmo Saldanha, ressaltou que a solidariedade deve estar sempre presente nos movimentos reivindicatórios promovidos pelas entidades sindicais, pois este princípio, quando aplicado, determina que o interesse coletivo deverá, sempre, estar acima dos interesses individuais.

Juracelmo disse ainda que a representatividade ocorre quando as lideranças sindicais estão afinadas com os reais interesses da maioria da categoria que representam. O presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira, esteve presente à cerimônia de posse. Na oportunidade, foi servido um jantar comemorativo com a participação de diversos colegas das DS/Limeira, Piracicaba e Campinas, autoridades locais do INSS e PGFN e do Legislativo.

INÍCIO

Encontro de aposentados
DEN e DS/Vitória promovem encontro de aposentados para discutir questões jurídicas

Com o objetivo de democratizar as informações entre os AFRFs aposentados e os pensionistas acerca das ações judiciais patrocinadas pelo Unafisco em andamento, a DS/Vitória e a DEN promoverão hoje um encontro para discutir as questões jurídicas. O evento, previsto para começar às 14 horas, será no 8 andar no auditório do Ministério da Fazenda.

Pela DEN, participarão os diretores Daniel Muñoz (Jurídico) e Lenine Moreira (Aposentadoria, Proventos e Pensões). Estão em pauta a GDAT, a Gifa, os 3,17%, anuênios, execução dos 28,86% e reversão das aposentadorias.

Desde o início da atual gestão, a DEN tem priorizado a realização de encontros nos estados para discutir questões jurídicas. Nessas ocasiões, os diretores explicam como está a tramitação dos processos e tiram dúvidas apresentadas pelos AFRFs.

INÍCIO

Super-Simples
Competência supletiva foi proposta pela cúpula da Receita Federal

Um dos consultores legislativos que auxiliaram o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) na elaboração do substitutivo do PLP 123/2004 (que cria o Super-Simples), Adriano da Nóbrega da Silva, afirmou, em debate com a bancada do PSB na Câmara dos Deputados ontem, que a competência supletiva para a SRF fiscalizar empresas do Simples Nacional foi proposta pela cúpula da Receita Federal. Esse artigo (33) transfere a competência de fiscalização para os fiscos estaduais, deixando para a SRF apenas a competência supletiva.

O consultor informou ainda que os deputados querem incluir no Super-Simples o maior número possível de empresas. Com isso, poucas empresas sobrarão para a Receita Federal fiscalizar, o que pode acarretar o fechamento de muitas DRFs em todo o Brasil.

Reforma trabalhista - Adriano da Silva informou também que a flexibilização dos direitos trabalhistas veio do PLC 210 e foi incorporada ao Super-Simples a pedido do governo federal.

Os deputados do PSB demonstraram preocupação com vários pontos levantados pelas entidades do Fórum Fisco Nacional, tais como facilitar a lavagem de dinheiro, a sonegação fiscal e a redução dos direitos trabalhistas. Os parlamentares criticaram a falta de debate de matéria que mexe com a vida de tanta gente e condenaram mudanças que inibem o trabalho de fiscalização.

A diretora de Estudos Técnicos do Unafisco, Clair Hickmann, classificou o projeto como verdadeira reforma do sistema tributário e da administração tributária. "Não é apenas uma alteração na legislação das micro e pequenas empresas", destacou, lembrando que a competência supletiva de fiscalização dos auditores-fiscais da Receita Federal poderá evitar a descoberta de escândalos como os da Operação Cevada e da Daslu.

INÍCIO

Policiais federais apóiam os AFRFs na luta contra o projeto dos portos-secos

O Unafisco ganhou mais um aliado no combate ao PL 6.370/05, que estabelece novas regras para o funcionamento dos portos-secos no Brasil: a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Os colegas da Polícia Federal estão convencidos de que a aprovação do PL irá trazer também problemas ao trabalho da PF, uma vez que fragilizará o controle aduaneiro, terceirizando uma atividade que hoje é do Estado.

Para a Fenapef, um dos pontos que mais preocupa no texto é a possibilidade da prática de fraudes e lavagem de dinheiro por meio das empresas que irão se habilitar aos portos-secos que, pelo projeto em tramitação no Congresso, estão dispensadas de licitação para obter a licença específica.

Unafisco e Fenapef avaliam que o PL 6.370/05 atenta contra o controle aduaneiro no país. O presidente da Fenapef, Francisco Carlos Garisto, escreveu carta ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em 27 de abril, em que expressa as preocupações da sua categoria. Ele ressaltou, em entrevista ao site Consultor Jurídico, que "o fim da exigência de licitação pública para instalação de um porto-seco viola os princípios da moralidade e da legalidade".

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL
 

 

 
Greve é por negociação efetiva, o que não ocorreu até o momento
Unafisco reitera pedido de audiência com ministro do Planejamento
Super-Simples
Competência supletiva foi proposta pela cúpula da Receita Federal
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