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Brasília, 26 de junho de 2006

ANO X

Nº 2146

   

AFRFs de todo o país reagem com indignação à proposta do governo

Vexatória, humilhante, ofensiva, discriminatória. Esses são alguns adjetivos usados pelos AFRFs de todo o Brasil para classificar a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo federal à categoria. Tanto pela reunião telefônica que reuniu 32 DSs pela manhã e 33 na tarde da última sexta-feira quanto pelas manifestações de indignação e repúdio vindas de todo o país, ficou claro que a opção da categoria é rechaçar essa ou qualquer proposta que não venha no sentido de atender aos três pilares da nossa campanha: a solução para o fosso salarial, a restituição da paridade e um reajuste da tabela salarial que permita a revalorização da nossa carreira e o reconhecimento pelos resultados do nosso trabalho.

Delegacias Sindicais do Unafisco em Bauru, Belo Horizonte, Campinas, Caruaru, Ceará, Cuiabá, Curitiba, Goiás, Governador Valadares, Itajaí, Joaçaba, Joinville, Jundiaí, Limeira, Maceió, Maranhão, Natal, Niterói, Novo Hamburgo, Pará, Paranaguá, Passo Fundo, Poços de Caldas, Ponta Grossa, Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Santo Ângelo, Teresina e Uberlândia enviaram documentos assinados pelos AFRFs manifestando-se ou repudiando a proposta irrisória feita pelo governo.

A maior parte dos manifestos demonstra a intenção dos auditores-fiscais de acirrar o movimento grevista e o engajamento ainda maior de colegas em funções de administração. Muitos ressaltam o compromisso assumido pelo secretário da Receita Federal de que seria concedido aos AFRFs o mesmo reajuste dado aos delegados e agentes da Polícia Federal – que, segundo se cogita, terão reajustes em torno de 30% – e conclamam o SRF a manter sua palavra, em benefício até da própria administrabilidade da Receita Federal.

Intensificar a mobilização – Os colegas de Campinas ressaltam que a proposta apresentada desrespeita princípios básicos defendidos pelos AFRFs como a data-base em janeiro, a paridade, a redução do fosso salarial e o reajuste do vencimento básico. Eles estão dispostos a intensificar a mobilização e prosseguir em greve pelo tempo que for necessário. Essa disposição, aliás, ficou patente: os AFRFs estão decididos a imprimir ainda mais força ao movimento.

Os auditores-fiscais associados à DS/Recife ressaltam que a proposta do governo federal para a categoria desconsidera os estudos feitos pelo Unafisco, os quais demonstram não só uma grande defasagem salarial como a importância da categoria para o Estado brasileiro. Os AFRFs de Porto Alegre concordam e lamentam que não tenha sido levada em consideração a proposta que busca a recuperação das receitas tributárias.

Indignação – A proposta foi considerada tão ruim que, na reunião telefônica realizada pelos dirigentes sindicais, chegou-se a considerar a não-inclusão da categoria na medida provisória que poderá ser editada pelo governo com esse propósito.

No manifesto do Ceará, os colegas afirmam que os AFRFs receberam a proposta com um misto de perplexidade e indignação. Em Passo Fundo, os AFRFs lamentam a posição do secretário da Receita Federal e do ministro da Fazenda, que não estão se empenhando na defesa da categoria, como ocorre com administradores de outras carreiras. O repúdio à postura do SRF também foi ponto comum nas manifestações dos colegas.

As simulações feitas pelo Departamento de Esudos Técnicos o reajuste de 3,31% e 9,94% para os ativos em final de carreira e os demais índices estão disponíveis na área restrita do site do Unafisco.

Os manifestos e moções de repúdio enviados à DEN estão anexos a este Boletim.

INÍCIO

Descontentamento geral em Belém

Extremamente insatisfeitos, indignados e pasmados com a "indecorosa proposta" apresentada pelo governo – infelizmente, apoiada pelo AFRF Jorge Rachid (atualmente secretário da Receita Federal e também da Receita Previdenciária - interino) – diversos auditores lotados na Superintendência, Espei, Escor, DRF e nas Alfândegas do porto e aeroporto de Belém foram conversar na manhã de sexta-feira com o superintendente da 2ª RF, AFRF José Tostes Neto, e demais gestores ali presentes, para demonstrar todo o descontentamento provocado na categoria pela proposta e seu correspondente efeito negativo na gestão do órgão.

Os presentes ressaltaram o efeito peculiar na 2ª RF, pois a maioria dos AFRFs nela lotados são de concursos recentes, sendo os mais prejudicados, tendo em vista o percentual ínfimo de reajuste (3%), o que agravará a questão do "fosso salarial". Após a reunião, o superintendente, ciente da gravidade do momento, comprometeu-se a levar ao conhecimento do secretário da Receita todo o quadro de insatisfação por ele presenciado.

INÍCIO

Proposta motiva mais entrega de cargos

Em razão da falta de apresentação de uma proposta "concreta", que realmente represente uma solução para a questão salarial da categoria, todos os AFRFs  com cargos de chefia, seus substitutos e demais  ocupantes de função gratificada na DRF/Juiz de Fora assinaram um documento em que colocam as respectivas funções e encargos à disposição do delegado, utilizando o texto proposto pelo CMN/DEN. O documento foi entregue ao delegado  por um grupo de chefes reunidos em seu gabinete na tarde da última sexta-feira. Estão sendo coletadas dos demais AFRFs lotados na DRF assinaturas no Termo de Compromisso de não ocupar  quaisquer das funções de chefia ora entregues. 

Também a DS/Itajaí informa que na tarde de sexta-feira todos os AFRFs chefes, substitutos e supervisores colocaram seus cargos à disposição em documento entregue ao delegado da Receita Federal, diante das dificuldades administrativas oriundas do ridículo patamar salarial em que foi colocada a categoria. O mesmo ocorreu em Bauru (SP), onde todos os chefes, chefes substitutos e o delegado substituto da DRF puseram seus cargos à disposição.

INÍCIO

Escor do Rio de Janeiro faz paralisação de 72 horas a partir de hoje

Os AFRFs lotados na Escor da 7ª RF, que já haviam realizado paralisação de 48 horas, decidiram que a partir de hoje realizam greve de 72 horas em apoio ao movimento da categoria.

INÍCIO

DRJs/Rio de Janeiro
Justiça Federal nega liminar para a União

A Justiça Federal negou a liminar pedida pela União para garantir a presença mínima de três AFRFs em cada Turma Julgadora, sob pena de imposição de multa diária caso a determinação não fosse seguida. O juiz da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou o pedido por entender que a tutela antecipada, em caráter nacional, concedida pela Justiça Federal de Porto Alegre (RS), garante aos AFRFs parados o pagamento de suas remunerações sem qualquer penalidade por sua participação na greve.

A ação, promovida pela Advocacia-Geral da União /RJ, foi solicitada pelos delegados de julgamento das DRJs I e II contra o Sindicato. O juiz Érico Teixeira Vinho não deferiu a pretensão da AGU e encaminhou os autos para juízo da 7ª Vara Federal de Porto Alegre, que havia concedido a tutela antecipada, acolhendo assim o entendimento manifestado na defesa feita pela DS/RJ.

Esta é uma vitória dos AFRFs que estão engajados no movimento e uma derrota aos que pretendem miná-lo.

INÍCIO

Recuperação de créditos
Ação da Receita Federal reforça tese do Unafisco

Encaminhamos ao chefe de gabinete do Ministério da Fazenda, Marcos Galvão, matéria veiculada pelo Valor On Line na sexta-feira que informa que a Receita Federal começa, a partir do dia 1º de julho, a soltar 280 mil intimações, que totalizam R$ 1 bilhão em pedidos de compensação e devolução de tributos para os quais o fisco pede esclarecimento. Essa recuperação de receitas tributárias é uma das propostas encaminhadas ao ministro em estudo elaborado pelo Unafisco, para comprovar que poderia ser buscada uma solução dentro da própria SRF para a concessão de um novo patamar de remuneração para os AFRFs.

O ministro havia mostrado interesse no assunto, e a ação da SRF prova que isso pode ser feito. Os levantamentos da própria SRF indicam que dois terços desses créditos podem ser fictícios ou fradulentos, chegando em alguns estados ao patamar de 80% a 90%. Para dar uma idéia do que isso significa, somente no caso dessa ação das 280 mil intimações, se comprovadas as fraudes em 70% delas, a glosa poderia gerar débitos de contribuintes em montante três vezes maior que o impacto da “proposta” de reajuste feita pelo governo aos AFRFs.

Na carta, o Unafisco reitera que confia na sensibilidade do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de buscar a solução das reivindicações dos AFRFs, utilizando, se necessário, a arrecadação oriunda do combate à sonegação.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

- Moção de Repúdio - Limeira

- Nota de indignação e repúdio - Goiás

- Manifesto dos AFRF em Porto Alegre

- Manifesto dos AFRF em Bauru

- Manifesto de repúdio - Ponta Grossa

- Manifesto dos AFRFs de Poços de Caldas

- Manifesto DS Santo Ângelo

- Abaixo Assinado Maceió

- Decisão DRJs

- Manifesto da Delegacia Sindical em Caruaru

- Manifesto da DS Campinas

- Manifesto de Repúdio da DS Recife

- Manifesto Passo Fundo

- Moção de repúdio Joinville

- Manifesto Cuiabá

- Manifesto Itajaí

- Manifesto - DS Joaçaba

- Manifesto Jundiai

- Manifesto Maranhão

- Manifesto Natal

- Manifesto Novo Hamburgo

- Manifesto Paranaguá

- Manifesto Ribeirão Preto

- Manifesto Teresina

- Moção de repúdio ao SRF

- Moção de repúdio DS-BH

- Moção de repúdio Niteroi

- Manifesto DS RJ

- Manifesto Uberlândia

- Manifesto de Reprovação - DS Ceará

 
Descontentamento geral em Belém
Proposta motiva mais entrega de cargos
Escor do Rio de Janeiro faz paralisação de 72 horas a partir de hoje
DRJs/Rio de Janeiro
Justiça Federal nega liminar para a União
Recuperação de créditos
Ação da Receita Federal reforça tese do Unafisco

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