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Brasília, 22 de junho de 2006

ANO X

Nº 2144

   

Unidade da categoria indica: limite do movimento é uma proposta satisfatória

Sete meses após o início da mobilização dos AFRFs, e pouco mais de um mês e meio da paralisação da categoria, uma certeza é patente: depois dessa campanha salarial, os movimentos reivindicatórios dos auditores-fiscais da Receita Federal alcançaram outro patamar. A categoria construiu um movimento grevista consciente da necessidade de valorização dos AFRFs e da certeza de que merecemos uma remuneração compatível com a importância do nosso cargo para o Estado e para a sociedade.

Por isso, a adesão à greve só tem crescido desde que ela começou, em 2 de maio. Nossa unidade pode ser demonstrada tanto pela grande participação dos AFRFs nas assembléias quanto pelo sucesso da devolução dos trabalhos, pela entrega de cargos de chefia, pelas manifestações de apoio dos administradores e pela disposição dos colegas, os quais abraçam o trabalho de mobilização, apresentam sugestões para a condução da luta e agregam valor ao se engajarem.

Isso fica claro quando constatamos que o percentual de AFRFs que estão votando pela continuidade da paralisação é cada vez maior. Construiu-se uma unidade consistente em uma paralisação por tempo indeterminado e sem assinatura de ponto.

Esse quadro de coesão e a legitimidade dos nossos pleitos nos dão a convicção de que, para os AFRFs, o limite para o fim do movimento é a apresentação de uma proposta satisfatória por parte do governo, que atenda aos nossos anseios de valorização do cargo e de uma remuneração justa e condizente. Que ao mesmo tempo resolva o problema do fosso, restitua a paridade e recupere um patamar de remuneração compatível com a relevância e complexidade das nossas atribuições.

A insatisfação, latente antes da greve, cristalizou-se diante da insensibilidade do governo ao não contemplar as especificidades de nossa categoria. Aos empecilhos apresentados, estamos respondendo com a superação e com o recrudescimento da paralisação.

Reconstruímos a unidade, resgatamos nossa auto-estima e crescemos na conscientização da importância do nosso trabalho. O governo não deve esperar que nos conformemos com a situação atual, de total desvalorização do nosso cargo.

Essa vitória ninguém nos tira. Avançamos em nossa mobilização e por isso acreditamos que não existe limite temporal para a conquista dos nossos pleitos. A cada um de nós cabe refletir sobre a conjuntura que nos é posta, mantendo-nos firmes na defesa do nosso cargo.

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DEN convoca Assembléia Nacional para o dia 28 de junho

A Diretoria Executiva Nacional do Unafisco convoca os AFRFs para a Assembléia Nacional Extraordinária que será realizada no dia 28 de junho de 2006, próxima quarta-feira, nas delegacias sindicais e representações, em horários e locais a serem determinados e divulgados, para discutir a continuidade da greve deflagrada em 2 de maio e deliberar sobre a realização de uma Plenária Nacional, na primeira semana de julho. O Edital de Convocação está anexo a este Boletim.

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Resultado parcial da assembléia de ontem vem aprovando continuidade da greve

Até o fechamento desta edição, os colegas estavam aprovando a continuidade da greve por tempo indeterminado: 98,4% dos AFRFs são favoráveis ao movimento paredista e 1,5% é contrário. Foram computados 1.511 votos de colegas de 63 localidades.

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Unafisco se reúne hoje com Sérgio Mendonça, do Planejamento

O Unafisco se reúne hoje, às 10h30, com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Na última reunião, ocorrida no dia 30 de maio, Mendonça afirmou que não teria como apresentar qualquer proposta porque até aquele momento ainda não havia conversado com o SRF, Jorge Rachid, ou com a Fazenda sobre como encaminhar a solução para os pleitos da categoria e solicitou um prazo para estudar nossa pauta e, a partir daí, iniciar um efetivo processo de negociação.

“Sei que vocês têm nos procurado há bastante tempo, mas de nada adiantaria sentar sem ter nada para dizer, pois diálogo só não adianta”, afirmou ele à época. Por isso nossa expectativa é de que seja efetivamente iniciado o processo de negociação, com a resposta do governo às nossas reivindicações.

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Auditores de Salvador aprovam manifesto pela permanência da greve por tempo indeterminado

Os colegas de Salvador aprovaram ontem, na Assembléia Nacional, um manifesto em que reiteram que não há prazo para o fim da greve dos AFRFs, caso o governo federal não apresente uma proposta satisfatória à categoria. “A greve está em curso e está forte, com diversas manifestações de indignação dos auditores que, com seus salários aviltados, entendem-se desvalorizados enquanto carreira de Estado que muito tem contribuído para o engrandecimento do país”, destaca o texto dos AFRFs de Salvador. Leia a íntegra do manifesto anexa ao Boletim.

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Decisão do TSE sobre revisão geral do salário dos servidores não atinge Campanha Salarial dos AFRFs

O CNM/DEN considera que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina o prazo limite de 180 dias antes da eleição para a revisão geral dos salários dos servidores, não prejudica a Campanha Salarial dos AFRFs. Isso porque os auditores buscam um novo patamar de remuneração pela implantação da tabela do plano de carreira, enquanto a resolução trata apenas da revisão geral dos salários dos servidores públicos. Na última terça-feira, dia 20, o Plenário do TSE julgou consulta feita pelo deputado Átila Lins (PMDB-AM) a respeito do prazo para o governo conceder reajuste aos servidores que exceda a inflação do ano eleitoral.

Para o governo o reajuste pode ser concedido até o dia 30 de junho – Fonte ligada à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão informou ao Unafisco que o governo continua trabalhando em cima das medidas provisórias para o aumento de servidores de diversas carreiras para garantir o prazo de 30 de junho na concessão de reajustes.

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AFRFs do Ceará aprovam moção de repúdio a atuação do SRF

Os AFRFs de Fortaleza aprovaram ontem, durante a Assembléia Nacional, uma moção de repúdio à forma com que o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, vem atuando nas negociações da Campanha Salarial 2006. Os colegas criticam o SRF por aceitar a “lógica da restrição orçamentária praticada pelo Ministério do Planejamento”.

“Esperava-se que o secretário disputasse os recursos orçamentários necessários à valorização da categoria AFRF, há mais de um mês em fortíssima greve em defesa do justo reconhecimento de um novo paradigma remuneratório. É injustificável sua tentativa de encobrir o flagrante descontentamento dos AFRFs com a sua remuneração”, subscrevem os colegas de Fortaleza. A íntegra da moção encontra-se anexa ao Boletim.

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Colegas de Recife repudiam carta de delegado

Os AFRFs de Recife aprovaram ontem, na Assembléia Nacional, um manifesto em que repudiam a ação do delegado da Receita Federal em Recife, Giovanni Nunes Campos, que enviou ofício à casa dos AFRFs informando que não aceita a devolução dos trabalhos, deliberada pela maioria da categoria em assembléia nacional.

“Lembramos que a decisão administrativa de não aceitar a devolução dos trabalhos em andamento não altera o fato de que os auditores-fiscais da Receita Federal, em atitude responsável, comunicaram à Administração que estão exercendo seu regular direito de greve, estando, portanto, impossibilitados de prosseguir na feitura dos trabalhos”, escrevem os colegas no manifesto (ver anexos).

A DS/Recife tranqüiliza os colegas quanto ao teor do ofício do delegado, informando a eles que a devolução da carga de trabalho pelos AFRF é “ato dotado de legalidade, conforme esclarecido no Parecer 44/2006 do Departamento Jurídico do Unafisco, elaborado em resposta ao Comunicado Cogep Greve/AFRF nº 03/2006”.

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Colegas de Presidente Prudente rejeitam ação de delegados das DRJs do Rio de Janeiro

Os AFRFs de Presidente Prudente (SP) aprovaram por unanimidade, na Assembléia Nacional de ontem, a elaboração de uma Nota de Repúdio “à violência moral praticada pelos Auditores-Fiscais que ‘estão’ delegados das Delegacias da Receita Federal de Julgamento I e II no Rio de Janeiro” por atuarem contra o exercício do direito de greve da categoria ao pedir que a AGU consiga parar o movimento na Justiça. A nota está nos anexos do Boletim.

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Entrega das funções de chefia cresce em todo o Brasil

Os AFRFs com cargos de chefia continuam atendendo à deliberação da categoria de entrega das funções à administração.

Em Varginha, um documento assinado pelos chefes de seção e substitutos da DRF foi entregue ao delegado no dia 14 de junho. Em Governador Valadares, todos os chefes, substitutos e chefes de equipe entregaram suas funções, o que se deu também em Coronel Fabriciano, onde apenas um colega não sindicalizado não entregou a função.

Em Montes Claros, os chefes titulares e substitutos da Saort, Sacat e Fiana colocaram à disposição as funções de chefia em 19 de junho, utilizando o texto proposto pelo CNM. Também foi assinado pelos demais colegas o termo de compromisso de não aceitar as funções de chefia.

No interior de São Paulo, os colegas também prosseguem devolvendo suas funções de chefia. Em Taubaté, todos os AFRFs da DRF entregaram os cargos ao delegado.

Ontem, os AFRFs filiados a DS/Belo Horizonte aprovaram um manifesto em que reiteram o apoio aos colegas que colocaram seus cargos à disposição. O documento está anexo ao Boletim.

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Assembléia do Unafisco Saúde será no dia 29 próximo

A Assembléia Nacional dos Associados Titulares do Unafisco Saúde foi adiada para o dia 29 de junho, quinta-feira, conforme edital de convocação anexo. Inicialmente estava prevista para o dia 28. Em face de conversas mantidas com algumas Delegacias Sindicais e membros do Comando Nacional de Mobilização, a data foi alterada para não coincidir com a Assembléia Nacional do Unafisco Sindical.

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Reunião de aposentados paulistas foi encerrada ontem

Foi encerrado ontem, em Serra Negra (SP), a 1ª Reunião de Aposentados e Pensionistas do estado de São Paulo promovida pela DEN. O evento contou com a participação de mais de 50 AFRFs e foi aberto, na última terça-feira, dia 20, pelo diretor de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões, Lenine Moreira, que representou o presidente da DEN, Carlos André Nogueira. “Esta reunião é uma demanda antiga dos colegas paulistas e era nosso desejo que Carlos André estivesse aqui, mas ele tinha de estar em Brasília, no ato público”, argumentou. Lenine lembrou que a categoria se encontra em um momento ímpar da sua história, pois a atual greve alcançou uma unidade nunca vista em um movimento paredista dos AFRFs. “E só unidos alcançamos nossas vitórias.”

A abertura contou ainda com a apresentação de um vídeo produzido pelo diretor-adjunto de Assuntos de Aposentadoria, José Carlos Nogueira, sobre o ato público realizado pelos AFRFs no dia 31 de maio, em Brasília. “As imagens de ativos e aposentados juntos na mobilização mostram que é preciso continuarmos juntos na luta pela valorização da nossa carreira”, lembrou.

Durante todo o restante do dia, o diretor de Assuntos Jurídicos da DEN, Daniel Muñoz, falou sobre a tramitação das ações judiciais de interesse dos AFRFs. Foram debatidas a ação dos 28,86%, a da Gifa, a da GDAT, a dos 3,17%, a dos anuênios, a do abate-teto, a do redutor da pensão e a da OEA, além da questão da reversão da aposentadoria. Muñoz lembrou que reuniões como a que foi realizada em São Paulo fazem parte do objetivo da DEN de democratizar as informações jurídicas entre a categoria. A palestra sobre as ações jurídicas também contou com a participação da advogada da DEN Isabel Queiroz.

Confraternização – Na noite de terça-feira foi realizado um jantar dançante animado por uma banda que tem entre seus integrantes alguns colegas filiados à DS/São Paulo. No próximo boletim será publicada a cobertura sobre o segundo dia do evento, que contou com a palestra “Qualidade de vida na melhor idade”, ministrada pela assistente social Michela Merchn. A palestra é um patrocínio da Global Care, empresa de atendimento domiciliar credenciada do Unafisco Saúde.

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Auditores-fiscais de São Paulo subscrevem manifesto sobre ponto eletrônico

A DS-São Paulo já entregou ao delegado da Derat-SP (Delegacia de Administração Tributária) o manifesto/abaixo–assinado subscrito por dezenas de AFRFs da capital paulista lotados naquela Delegacia que estão insatisfeitos e indignados com a medida de controle de freqüência , por enquanto adotada em "fase experimental". Em assembléia local realizada no dia 6 de junho, os colegas da Derat-SP já haviam aprovado o manifesto e agora o subscreveram na forma de abaixo-assinado. Os AFRFs protestam pelo fato de a medida não estar sendo adotada de forma isonômica em relação a outras carreiras de Estado e porque vai na contramão de todos os princípios da administração moderna.

O texto do documento já havia sido divulgado neste Boletim e segue novamente em anexo, bem como uma nota da DS/SP sobre a entrega do abaixo-assinado ao delegado da Derat, AFRF Felipe Jorge Bechara Mussi.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

- Nota Repúdio Presidente Prudente

- Manifesto de Salvador 21-06-06

- Manifesto da DS Belo Horizonte

- Nota DS-SP sobre entrega manifesto ao delegado da Derat-

- Abaixo - assinado ponto eletrônico SP

- Moção de Repúdio Fortaleza

- Manifesto da DS Recife

- Convocatória Unafisco Saúde

- Convocatória Assembléia Nacional dia 28 de junho de 2006

- Entrega de Cargos Varginha

 
DEN convoca Assembléia Nacional para o dia 28 de junho
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Reunião de aposentados paulistas foi encerrada ontem
Auditores-fiscais de São Paulo subscrevem manifesto sobre ponto eletrônico

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