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Brasília, 21 de junho de 2006

ANO X

Nº 2143

   

AFRFs realizam hoje Assembléia Nacional

Hoje é dia de Assembléia Nacional dos AFRFs. Diante da ausência de proposta concreta e satisfatória o CNM/DEN encaminham pela continuidade da nossa greve por tempo indeterminado, objeto de indicativo único desta assembléia. O indicativo e as considerações encontram-se anexos a este boletim.

Lembramos que o prazo pedido pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para a apresentação de proposta à categoria expirou na última segunda-feira. Assim só nos cabe a intensificação da mobilização, começando pela presença maciça à assembléia, neste momento decisivo para a nossa campanha.

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Auditores cobram resposta do governo em ato no Ministério da Fazenda

 

Cerca de 600 auditores-fiscais da Receita Federal de todo o Brasil realizaram um ato público, durante toda a tarde de ontem, na porta do Ministério da Fazenda para cobrar do ministro Guido Mantega uma resposta à pauta reivindicatória dos AFRFs uma vez que o prazo por ele solicitado para a apresentação de uma proposta expirou na última segunda-feira.

Os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que se reuniram com Mantega, disseram ao presidente do Unafisco, Carlos André Soares Nogueira, na saída do encontro, que o Unafisco será recebido ainda esta semana pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça e o SRF, Jorge Rachid.

 

A presença maciça dos colegas no ato demonstrou a força da mobilização dos AFRFs, que contou com a participação dos deputados Babá (PSOL-PA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O deputado Babá acredita que o governo possui recursos para implantar o novo patamar remuneratório dos AFRFs e que os políticos deveriam empenhar-se nas conquistas dos servidores públicos – em especial dos AFRFs.

A deputada Vanessa Grazziotin, que insistiu para que os AFRFs fossem recebidos pelo ministro Mantega, afirmou que a greve é justa. “Tenho convicção de que quando o auditor reivindica não é só para ele, mas para o sistema tributário e para o Estado brasileiro. Vocês pedem, mas oferecem uma contrapartida”, disse. Hoje, em audiência da bancada do Amazonas com o ministro da Fazenda, Vanessa Grazziotin pedirá que Guido Mantega atenda aos pleitos dos AFRFs e lembrará que a greve é tão forte “que já parou a Zona Franca” em Manaus.

O secretário-geral do Unafisco, Alexandre Teixeira, afirmou que “Valorizar o auditor é investir no Estado brasileiro. Somos nós quem fazemos o trabalho que financia todas as políticas públicas no Brasil”.

 

 

O presidente da DS/Brasília, João Nóbrega, lembrou que a greve só foi deflagrada pela “omissão do governo”, que não apresentou proposta à categoria, apesar da abertura de negociações. Gelson Mykovsk, da DS/Itajaí, resumiu a insatisfação da categoria lembrando que o salário de um auditor-fiscal hoje é de 37% da remuneração de um juiz e de um procurador do Ministério Público, quando já foi de 86%. “Não podemos nos manter com um salário que é 1/3 de outras carreiras do Estado brasileiro”, concluiu.

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Em reunião de avaliação do ato, AFRFs propõem recomposição do fundo de mobilização e realização de Plenária Nacional

Tanto na reunião de preparação como no ato público, houve várias manifestações de que só uma proposta condizente com a importância das funções dos AFRFs poderá encerrar a mobilização da categoria. Diante dos relatos da disposição dos colegas em todo o Brasil e do nível crescente de adesão à greve, os AFRFs que permaneceram em Brasília após o ato público discutiram as ações necessárias para preparar os desdobramentos da nossa mobilização, após 30 de junho, caso não seja apresentada uma proposta satisfatória por parte do governo. Nesse sentido, aprovaram o encaminhamento à assembléia de propostas de recomposição do Fundo de Mobilização e de realização de uma Plenária Nacional na primeira semana de julho. Embora não sejam indicativos da assembléia de hoje, os colegas de todo o Brasil devem discutir essas propostas, que serão apresentadas na assembléia da semana que vem, quando se terá uma melhor definição da conjuntura em que deveremos atuar.

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Presidente do Senado diz que irá cobrar do ministro do Planejamento solução para os auditores

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), colocou-se à disposição do Unafisco e do Comando de Nacional Mobilização para ajudar a categoria na intermediação com o Executivo. O senador recebeu representantes da DEN, do CDS do CNM e da DS Alagoas ontem e aproveitou o encontro para contatar o Ministro do Planejamento Paulo Bernardo, por telefone. O ministro, que estava fora de Brasília, afirmou que deverá apresentar uma solução para as demandas salariais dos servidores hoje. O ministro e o presidente do Senado ficaram de discutir a questão e Calheiros se comprometeu a levar a demanda dos auditores.

 

O senador Romero Jucá (PMDB/RR) também participou da reunião e disse estar atento às demandas salariais dos servidores. O presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira, destacou aos senadores o fato de que os AFRFs estão em greve há um mês e meio e que este instrumento foi o último recurso empreendido na busca de uma negociação efetiva com o Executivo. “Estamos aguardando uma posição do governo. Parece que há um descompasso entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento”, disse. Ele lembrou que no Planejamento não está havendo sensibilidade para tratar com urgência a negociação com os AFRFs.

Solução interna - Carlos André relatou ainda as duas reuniões com o Ministro da Fazenda Guido Mantega. Na primeira delas, o ministro disse que a negociação deveria ser no âmbito do Planejamento. No segundo encontro, dia 5 de junho, o Unafisco apresentou ao ministro alternativas de custeio específicas para o atendimento da nossa pauta. Essas alternativas exigem que as negociações se dêem no âmbito do Ministério da Fazenda, destacou o presidente do Unafisco. Ele ressaltou que com a adoção das medidas administrativas propostas haverá incremento da arrecadação, com a otimização do combate à sonegação, sem necessidade de aumento de tributos .

Foram entregues ao senador Renan Calheiros, o caderno “Subsídios para a Campanha Salarial”, a pauta reivindicatória dos AFRFs e as propostas para a Recuperação de Receitas Tributárias, bem como o estudo que demonstra que a tributação sobre o consumo foi recorde no primeiro quadrimestre do ano. Este estudo é uma contribuição do Unafisco para as discussões sobre o PLS 174, de autoria do senador Renan Calheiros, o qual trata de medidas para esclarecimento do consumidor, como a determinação de que a nota fiscal inclua informação sobre os valores de tributos incidentes sobre as mercadorias.

Participaram da reunião o presidente do Unafisco, Carlos André; os diretores de Assuntos Parlamentares da DEN, Paulo Gil Introíni e José Geraldo Medeiros Filho; Roberto Alvarez, pelo CDS; Mário Mendes de Barros, pelo CNM; Domiciano de Oliveira Neto, José Gonzaga Filho e Heronides Cintra pela DS Alagoas.

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Lula recebe caderno de subsídios da categoria

Aproveitando a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva à cidade de Passo Fundo (RS), a DS local, por intermédio do secretário da Administração da cidade, Claudemir Bragagnolo, entregou correspondência solicitando empenho para que o governo apresente uma proposta de reajuste salarial para a categoria. Juntamente com a referida correspondência foi entregue o Caderno de Subsídios para Campanha Salarial 2005/2006 com os dados que comprovam a necessidade de definição de um novo patamar salarial para os AFRFs.

Lula estava na cidade para efetuar a inauguração da pedra fundamental da construção da primeira usina de biodiesel no estado.

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Continua em todo país entrega de cargos e manifestações de apoio

Com a mesma determinação das chefias de mais de 50 localidades do país, presidentes e substitutos de cinco turmas da DRJ 1 de São Paulo entregaram os cargos de chefia, no dia 14.

Apoio - Em documento enviado ao delegado da DRF de Passo Fundo (RS) na semana passada, cinco detentores de cargo de chefia daquela unidade manifestam seu total apoio às reivindicações da categoria em relação às nossas reivindicações salariais, em especial à implantação de um novo plano de cargos e salários que represente uma justa valorização do cargo.

Quatorze chefes da DRF/Fortaleza também referendaram apoio ao movimento da categoria em carta enviada à delegada, onde conclamam que ela leve às instâncias superiores da SRF o crescente grau de insatisfação dos AFRFs com a sua situação salarial. Os AFRFs do Ceará, por sua vez, firmaram o compromisso de não assumir cargos de chefias que venham a ficar vagos em razão da entrega de cargos.

Os documentos estão anexos a este Boletim.

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Colegas da Direp da 7ª Região Fiscal aderem à paralisação

A DS/Rio de Janeiro informa que os colegas da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 7ª Região Fiscal aderiram ontem à greve deflagrada pela categoria em 2 de maio pela implantação imediata do novo patamar remuneratório dos AFRFs.

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Unafisco Saúde realiza Assembléia Nacional

No dia 28 de junho, quarta-feira da semana que vem, em local e hora a serem estabelecidos pelas DSs ou representações locais do Unafisco, os associados ao Plano Unafisco Saúde realizarão Assembléia Nacional. Na pauta, as alterações no regulamento e o reajuste das tabelas de contribuições do Unafisco Saúde. Poderão participar e votar os auditores associados que são titulares do plano.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

- Considerações e indicativos para a AN de 21 de junho

- Carta Fortaleza

 
Auditores cobram resposta do governo em ato no Ministério da Fazenda
Em reunião de avaliação do ato, AFRFs propõem recomposição do fundo de mobilização e realização de Plenária Nacional
Presidente do Senado diz que irá cobrar do ministro do Planejamento solução para os auditores
Lula recebe caderno de subsídios da categoria
Continua em todo país entrega de cargos e manifestações de apoio
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