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Brasília, 12 de junho de 2006

ANO X

Nº 2138

   

Quarta-feira é dia de Assembléia Nacional

Depois de 40 dias em greve, os AFRFs estão convocados a participar nesta quarta-feira de Assembléia Nacional para decidir se mantêm a paralisação iniciada em 2 de maio. Lembramos que a greve, aprovada com ampla maioria da categoria, foi deflagrada para a defesa da implantação imediata do novo patamar remuneratório dos AFRFs.

Desde a AN de 27 de abril, que decidiu pela deflagração da greve, a participação dos colegas nas assembléias subseqüentes tem sido crescente. Na de 6 de junho, a continuidade da greve foi aprovada com a participação de 2.946 colegas. Destes, 2.474 (95,3%) foram favoráveis à manutenção do movimento paredista, 121 contrários (4,6%) e houve 254 abstenções. Os AFRFs também aprovaram o indicativo que colocou o dia 14 de junho como Dia da Unidade e Entrega das Funções de Chefia com 93,83% dos votos. O ato público em Santos recebeu a aprovação de 93,32% dos AFRFs.

Londrina – Segundo a presidente da DS/Londrina, Vera Malmegrin, que passou o informe na última sexta-feira ao Comando Nacional de Mobilização (CNM), a mobilização na cidade paranaense continua forte, o que pode ser comprovado pela presença dos colegas nas assembléias. À assembléia de 6 de junho, compareceram 41 dos 61 AFRFs que atuam na DRF e quatro aposentados. “São mais de 67% dos ativos presentes, inclusive os que ocupam cargo de chefia”, comemorou a dirigente sindical.

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14 de junho: Dia da Unidade e Entrega das Funções de Chefia

A categoria aprovou na última Assembléia Nacional a data de 14 de junho como o Dia da Unidade e Entrega das Funções de Chefia. Referendaram assim o entendimento do debate realizado no último Conselho de Delegados Sindicais (CDS) que avaliou que o momento é propício, em especial pela constatação de que a cada dia se somam novos casos de efetivação desta providência por chefias de todos os níveis hierárquicos (confira matéria seguinte). Vamos transformar esse ato em mais uma demonstração da unidade da categoria e de solidariedade entre os colegas, mostrando que a insatisfação com os nossos salários é comum a todos os AFRFs.

De forma histórica, os colegas estão firmes na determinação de lutar pelo estabelecimento de um novo patamar salarial para a categoria. Essa ação deve ser preparada em todas as DSs, começando, desde já, o convencimento dos chefes que ainda não entregaram seus cargos, com vistas a obter a maior adesão possível.

Por outro lado, a proposta é de construir junto com os colegas em greve uma manifestação de compromisso quanto à não aceitação das funções vagas em conseqüência dessa devolução.

Estão disponíveis no banner da Campanha Salarial em nosso site um modelo de documento para entrega dos cargos e um outro modelo de compromisso de não ocupar as funções vagas. Sugerimos que as DSs, juntamente com os comandos de mobilização local, visitem todos os chefes, debatendo com os colegas que ainda não disponibilizaram seus cargos e conclamando-os a participar. 

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Chefias põem cargos à disposição em mais de 20 localidades

Novo levantamento feito pelo Comando Nacional de Mobilização (CNM) constata que os AFRFs que ocupam postos de chefia em pelo menos 23 localidades colocaram seus cargos à disposição da Administração. O levantamento, atualizado no último dia 7 de junho, demonstra que parcela considerável dos colegas em cargo de chefia apóiam a justa reivindicação da categoria. Em cartas e manifestos que formalizaram a decisão, os colegas ressaltam que a greve foi o último recurso dos auditores e foi motivada pela recusa do governo em abrir um canal de negociação efetiva.

Tal atitude expressa o espírito de luta dos AFRFs e confirma o entendimento de que os auditores merecem um novo patamar de remuneração, condizente com o papel exercido pela categoria na estrutura do Estado e diante dos resultados apresentados por nosso trabalho. Não por outro motivo a categoria aprovou o dia 14 de junho como o Dia da Unidade e Entrega das Funções de Chefia, para reforçar ainda mais a decisão espontânea de vários colegas.

Pelo levantamento ainda parcial do CNM foram colocados à disposição os cargos de chefia da DRF de Camaçari (BA); de parte dos chefes do porto de Suape (PE); dos chefes do porto-seco de Anápolis; de todos os chefes da DRF de Vitória da Conquista (BA); DRF de Maringá (PR); toda a chefia de Teresina (PI); dos chefes da Fiana, Satec e da Sacat em Pelotas (RS); do chefe da Sacat de Santo Ângelo (RS); parte da chefia da DRF Uberlândia (MG); do chefe de seção de controle aduaneiro da Alfândega do Porto de São Luiz (MA); dos chefes da DRF de Belo Horizonte (MG), dos chefes de equipe da Sefis, em Salvador (BA); de parte dos chefes da DRF de Feira de Santana (BA); da DRF de Aracaju (SE); dos chefes da DRF de Uberaba (MG); da Inspetoria de São Paulo; da DRF de Itabuna (BA); da DRF de Joaçaba (SC); dos chefes de equipe e do responsável pelo expediente da Safis e do chefe-substituto da Sacat da DRF de Contagem (MG); da DRF de João Pessoa (PB); da DRF de Cascavel (PR) e da Inspetoria de Porto Seguro (BA).

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Chefes da Inspetoria entregam os cargos em Curitiba

Os AFRFs com funções de chefia na Inspetoria da Receita Federal em Curitiba colocaram seus cargos à disposição na última sexta-feira em carta ao inspetor. Os colegas lembram que, “ante a ausência de proposições concretas” às reivindicações da categoria, não restou outra alternativa a não ser a entrega das funções de chefia.

“Embora sem cessarmos nossas atividades ou abandonarmos nossas posições, colocamos esses cargos à disposição”, afirmaram os chefes na carta ao inspetor, reiterando o apoio ao movimento paredista da categoria. No último dia 2, eles haviam enviado ao SRF, Jorge Rachid, e à superintendência da 9ª Região Fiscal uma carta com manifestação de apoio às reivindicações dos AFRFs na Campanha Salarial 2006. Os dois documentos estão anexos ao Boletim.

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DSs comunicam devolução dos trabalhos

Atendendo à solicitação do CNM, mais Delegacias Sindicais confirmaram na última sexta-feira a informação de que os colegas em greve fizeram a entrega dos trabalhos em andamento. São elas: a DS Londrina, cujos colegas entregaram os trabalhos no dia 25 de maio; a DS/Campos de Goitacazes (RJ), que engloba também os AFRFs de Macaé (RJ), a DRF Boa Vista (RR) e a DS/Salvador, que comunica que os AFRF do Sefis e da Seort também entregaram os trabalhos. A DS/Aracaju, por sua vez, informa que a entrega dos trabalhos na localidade foi feita no dia 26 de maio.

6ª Região fiscal – O Comando de Mobilização da 6ª RF (Minas Gerais) informa que a maioria das delegacias da região já efetuou a devolução dos trabalhos. Lá a devolução começou já no dia 25/05 pelos colegas da Fiscalização das DRFs Uberlândia e Poços de Caldas. Entre os dias 26 e 29/05, ocorreram as devoluções em mais quatro DRFs. Em Contagem, a devolução envolveu a Fiscalização, o Grupo de Ações Judiciais e a Saort; em Sete Lagoas, a Fiscalização e a Saort. Em Montes Claros, 13 dos 15 AFRFs da Safis, Saort e Sacat, inclusive os chefes dos setores, devolveram ao delegado os trabalhos pendentes. Em Varginha, os AFRFs da Safis redigiram um documento para devolução dos trabalhos, anexando as relações de MPF, de processos e de malhas. Assinaram quase todos da Safis, além de colegas da Saort e Sacat.

No dia 30, foi a vez da DRF Belo Horizonte: 51 colegas da Sefis formalizaram a suspensão dos trabalhos na Fiscalização e colocaram em disponibilidade a documentação correspondente. Também nesse dia os colegas da Seort efetuaram a devolução dos processos ao chefe do setor. No dia 31, ocorreu a devolução em Governador Valadares. Foi utilizado texto para devolução dos trabalhos em conjunto à delegada, que foi assinado por quase todos que tinham processos distribuídos formalmente na Fiana, Saort e Sacat.

Finalmente, no dia 1º de junho, os AFRFs lotados na DRJ/Juiz de Fora que aderiram à greve colocaram à disposição das respectivas presidências os processos a eles distribuídos. Com a adesão à greve dos colegas de Coronel Fabriciano e Curvelo, são esperadas novas devoluções de trabalho para os próximos dias.

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AFRFs de Coronel Fabriciano estão firmes na greve

Os colegas da DRF de Coronel Fabriciano (MG) continuam firmes no movimento paredista da categoria, ao qual aderiram no dia 5 deste mês. Segundo o presidente da DS de Governador Valadares, Rizério de Faria Pinto, estão em greve, excluindo os chefes, mais de 50% dos colegas da localidade.

A adesão dos colegas foi comunicada por meio de manifesto, datado de 2 de junho, dirigido ao delegado da Receita em Coronel Fabriciano, com pedido de encaminhamento de cópia à superintendente da 6ª RF. No documento eles ressaltam que a atividade dos AFRFs foi reconhecida como essencial ao funcionamento do Estado no inciso XXII, do artigo 37 da Constituição Federal de 1988.

Lembram ainda que nesse inciso são assegurados à administração tributária, exercida por servidores de carreiras específicas, recursos prioritários para a realização de suas atividades. “Portanto, não se justifica que parte desses recursos não seja investida no principal ativo da Instituição – sua força de trabalho fiscal – inclusive para resgatar o poder de compra de sua remuneração”.

Os colegas relatam ainda, no manifesto, que há cinco meses os AFRFs buscam diálogo com o governo de maneira exaustiva, sem ter obtido resposta aos seus pleitos. “O que restou demonstrado, aliás, nesse interstício, foi um grande descaso com o patrimônio humano desta casa, seja pela dificuldade de diálogo com os órgãos governamentais, seja pela falta de empenho da própria administração da Secretaria da Receita Federal”.

A íntegra do manifesto dos colegas de Coronel Fabriciano encontra-se anexa.

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Adesão de plantonistas do aeroporto de Manaus é de 60%

A caravana organizada pelo Comando Nacional de Mobilização e que levou AFRFs de várias localidades a Manaus, na última terça-feira, dia 6 de junho, já surtiu efeitos na localidade. A secretária de Comunicação e Administração da DS/Manaus, Laura Melhem, disse que 60% dos plantonistas do aeroporto da capital amazonense aderiram à paralisação na semana passada. “Essa iniciativa foi em resposta aos vários depoimentos feitos na caravana desta semana. Os colegas entenderam que não é o plantão que é essencial, mas a natureza da carga”, destacou.

Feita esta avaliação, os colegas da alfândega de Manaus que trabalham no plantão decidiram que vão aderir à greve, mantendo em serviço o mínimo necessário para fazer o desembaraço das cargas essenciais. “Estamos desde o início da greve cumprindo todos os mandados”, ressaltou a dirigente sindical, que tem a expectativa de que o movimento em Manaus fique ainda mais forte nesta semana.

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CNM destaca greve nas DRJs

Esta greve está, também, servindo para quebrar certos dogmas. A participação das DRJs, tidas como mais conservadoras, traduzem, de forma insofismável, o grau de mobilização e insatisfação da categoria. Num crescente constante, após pouco mais de um mês de mobilização, a adesão é maciça e indiscutível, em especial pela entrega de processos aos chefes.

Estão em greve: DRJ/Porto Alegre; DRJ/Florianópolis; DRJ/Belo Horizonte; DRJ I e DRJ II do Rio de Janeiro; DRJ I e DRJ II de São Paulo; DRJ/Campo Grande; DRJ/Salvador; DRJ/Recife; DRJ/Belém; DRJ/Juiz de Fora; DRJ/Fortaleza e DRJ/Brasília. Na DRJ/ Campinas, a adesão atinge 30%, em função disso, três turmas não realizarão sessões de julgamento.

O CNM parabeniza os colegas de DRJ pela fundamental participação no movimento paredista, o que reafirma a união da categoria e a solidariedade emprestada à zona primária.

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Colegas do Aeroporto Salgado Filho repudiam declarações do secretário da Receita Federal

Os AFRFs lotados no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, decidiram, após assembléia local na última sexta-feira, elaborar uma manifesto de repúdio às declarações do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que assumiu, em nota divulgada no site da Fenafisp, que negocia a inclusão de outras categorias na proposta salarial dos AFRFs.

Os colegas do ASF propõem que seja dispensada a participação de Jorge Rachid nas reuniões envolvendo assuntos pertinentes à categoria. “O sentimento dos colegas na assembléia local é de indignação”, afirma Carlos Henrique Sousa, representante sindical no Aeroporto Internacional Salgado Filho. A nota de repúdio está anexa ao Boletim.

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Novas orientações aos AFRFs do concurso de março de 1994

Somente os auditores-fiscais da Receita Federal que forem citados deverão encaminhar procuração diretamente ao Departamento Jurídico do Unafisco para a defesa na Ação Popular do concurso de março de 1994. Informamos aos filiados deste concurso que o Ministério Público requereu primeiramente a citação dos AFRFs da 8ª Região Fiscal. O modelo de procuração foi divulgado nos anexos do Boletim 2.137, na última sexta-feira. Em caso de dúvidas, é só ligar para o Departamento Jurídico da DEN, telefone (61) 3218-5231.

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Unafisco Saúde
Estão abertas até 30 de junho as inscrições para eleição do Conselho Curador

As eleições para o biênio 2006/2008 do Conselho Curador do Unafisco Saúde estão previstas para o próximo mês de julho. O associado que tiver interesse em se candidatar deve fazê-lo até o dia 30 de junho. Pode se candidatar o associado titular filiado a qualquer uma das Delegacias Sindicais. Será eleito um conselheiro e seu respectivo suplente em cada uma das dez regiões fiscais.

O Conselho Curador exerce papel fundamental na administração do Unafisco Saúde. Seus membros podem propor medidas que julguem necessárias ao aprimoramento do plano, bem como apreciar e emitir pareceres sobre as propostas de alterações no Regulamento do Unafisco Saúde. Tais propostas são submetidas à Assembléia Nacional.

O Conselho acompanha também a gestão financeira do plano e a aplicação de recursos, fiscalizando, analisando e aprovando balanços e prestações de contas.

A ficha de inscrição e o regimento das eleições se encontram no anexo deste Boletim e também vão ser disponibilizadas, a partir do final da manhã de hoje, no site do plano de saúde www.unafiscosaude.org.br. A ficha deverá ser impressa, preenchida, assinada e encaminhada para a sede do Unafisco Saúde, com a identificação "Eleição do Conselho Curador/2006", endereço: SDS Conjunto Baracat, 1º andar, salas 1/11 – Brasília/DF, CEP: 70.392-9000, a/c de Gilson.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

- Manifesto de Repúdio Aeroporto Salgado Filho

- Unafisco Saúde Ficha de inscrição

- Regimento Eleições Unafisco Saúde - 2006

- Cartas da Inspetoria de Curitiba

- Manifesto de Coronel Fabriciano

 
 

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